Ministério público Estadual
| Data de publicação | 26 Março 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 301 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
26 de março de 2018
126
PORTARIA/PC/AL Nº 1931/2018
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1661/2018, e
considerando o teor do Ofício nº 232/2018-DEIC/GRE,
RESOLVE:
Designar a servidora VALERIA MACEDO MACIEL, Matrícula nº 315, portadora
do CPF nº 050.778.204-65, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO
DE POLICIA, para desempenhar a função graticada de FEPC-6, nível FEPC-6 na
unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 23 de Março de
2018.
PAULO CERQUEIRA
DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 348655
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO N° 20105-3727/2017
Interessado: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO
Assunto: Pagamento – Reconhecimento de Dívida nº 017/2018
DESPACHO
Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação
em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 171/2018 à
. 28, datado de 12 de março do corrente ano, o qual informa acerca da existência
de recursos nanceiros para o atendimento da despesa, referente a 1/2 (meia)
diária, em razão de deslocamento de Maceió-AL//Pão de Açucar-AL/Maceió-
AL, objetivando de fazer levantamentos na Cidade de Pão de Açucar, reconheço
o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: José Ferro Barbosa e Luiz
Eduardo Barros de Albuquerque, em razão dos serviços por eles prestados, de
acordo com mandamento legal exposto no Decreto nº 51.828, de 27 de janeiro de
2017.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 22 de MARÇO
de 2018.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO N° 20105-5878/2017
Interessado: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO
Assunto: Pagamento – Reconhecimento de Dívida nº 016/2018
DESPACHO
Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação
em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 202/2018 à
. 54, datado de 12 de março do corrente ano, o qual informa acerca da existência
de recursos nanceiros para o atendimento da despesa, referente a 01 (uma) diária,
em razão de deslocamento de Maceió-AL//Sergipe-AL/Maceió-AL, objetivando
prender tracantes em agrante delito, reconheço o compromisso relativo à aludida
dívida aos servidores: Gustavo Henrique de Pereira Barros, Caio Barbosa da Rocha
Silva, Alexandre Barros de Araújo, Anderson Gonçalves Cavalcante, Fernando
Palmeira Oliveira, José Alexandre Filho, Jefferson Souza Anjos, José |Roberto
Nunes do Nascimento, em razão dos serviços por eles prestados, de acordo com
mandamento legal exposto no Decreto nº 51.828, de 27 de janeiro de 2017.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 22 de MARÇO
de 2018.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO N° 20105-8074/2017
Interessado: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO
Assunto: Pagamento – Reconhecimento de Dívida nº 018/2018
DESPACHO
Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação
em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 168/2018 à
. 27, datado de 12 de março do corrente ano, o qual informa acerca da existência
de recursos nanceiros para o atendimento da despesa, referente a 1/2 (meia)
diária, em razão de deslocamento de Maceió-AL//Agua Branca-AL/Maceió-AL,
objetivando de fazer levantamentos na Cidade de Agua Branca/AL, reconheço
o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: Mário Jorge Machado
Barros, Ricardo José Barbosa Calado, Cláudia Lucia Meira Bastos, em razão dos
serviços por eles prestados, de acordo com mandamento legal exposto no Decreto
nº 51.828, de 27 de janeiro de 2017.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 22 de MARÇO
de 2018.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO N° 20105-8109/2017
Interessado: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÕES E CAPTURAS -
DEIC
Assunto: Pagamento – Reconhecimento de Dívida nº 015/2018
DESPACHO
Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação
em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 212/2018 à
. 23, datado de 12 de março do corrente ano, o qual informa acerca da existência
de recursos nanceiros para o atendimento da despesa, referente a 1/2 (meia)
diária, em razão de deslocamento de Maceió-AL/São Miguel dos Campos-AL/
Arapiraca-AL/Maceió-AL, objetivando cumprir mandado de prisão referente ao IP
nº 33/2017/ATI/NI/DEIC, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida aos
servidores: Antônio Carlos Lins Vasco, Alexsandro Salvador Conceição e Jarison
dos Santos Albuquerque, em razão dos serviços por eles prestados, de acordo com
mandamento legal exposto no Decreto nº 51.828, de 27 de janeiro de 2017.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 21 de MARÇO
de 2018.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
PROCESSO N° 20105-8799/2017
Interessado: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO
Assunto: Pagamento – Reconhecimento de Dívida nº 019/2018
DESPACHO
Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em
vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 217/2018 à .
31, datado de 12 de março do corrente ano, o qual informa acerca da existência de
recursos nanceiros para o atendimento da despesa, referente a 1/2 (meia) diária,
em razão de deslocamento de Maceió-AL//Quipapá-PE/Maceió-AL, objetivando
de fazer levantamentos de um crime ocorrido na Cidade de Quipapá/PE, reconheço
o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: Guilherme Martim Iusten,
Cláudia Lucia Meira Bastos, Erisvaldo de Souza Ferreira, Lourivaldo Amorim
Tinel Junior, Marcos André do Nascimento, Marcos Adriano Pessoa de Oliveira,
Osvaldo Bittencourt de Souza, em razão dos serviços por eles prestados, de acordo
com mandamento legal exposto no Decreto nº 51.828, de 27 de janeiro de 2017.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 22 de MARÇO
de 2018.
DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas
PORTARIA/PC/AL Nº 1922/2018
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna
pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN. ORÇ. FIN.
E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.
ABRIL/2018
Matrícula CPF NOME DIAS
301.596-3 679.859.634-72
Vanderi Ferreira de
Lima Junior
02-06-10-14-18-22-
26-30
301.078-3 022.490.974-61
Adriano José
Barros da Silva
02-06-10-14-18-22-
26-30
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
26 de março de 2018 127
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
300.555-0 647.090.004-68
Adriana Cavalcanti
Loureiro Maciel
02-06-10-14-18-22-
26-30
301.324-3 759.192.144-49
Maria das Graças
Silva Torres
02-06-10-14-18-22-
26-30
301.245-0 903.130.204-00
Alex Fabian Costa
Pessoa
02-06-10-14-18-22-
26-30
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de março de
2018.
DEL. PAULO CERQUEIRA
Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas
. .
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de Alagoas (ARSAL)
PORTARIA/ARSAL N.º 130/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015,
bem como no Processo Administrativo nº 49070-1309/2018, RESOLVE conceder
indenização de diárias em favor do servidor:
WAGNER DA SILVA MELO
Cargo: Supervisor de Projetos
CPF: 956.439.234-91
Matrícula: 3316
Nº DE DIÁRIAS: 1,0 (uma) diária inteira
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: 22 a 23/03/2018.
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Para participar do II Fórum Alagoano de Gás Natural que ocorrerá
no dia 22.03.2018 e realizar scalização da implantação do sistema de proteção
catódica do gasoduto Penedo-Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de
Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 23 de março de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 348533
. .
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
(ITERAL)
PORTARIA/ITERAL Nº 055/2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto
Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000280/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FERNANDO VIEIRA REGO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0
CPF: 385.118.434-34
RG: 000099001017313 SSP AL
Matrícula: 368
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 21/03/2018 até 24/03/2018
DESTINO: Santana do Mundaú
OBJETIVO: Conduzir a Assessora Técnica dos Núcleos Quilombolas e
Indígenas, e Apoio na Infraestrutura junto aos Gestores Municipais para
Realização da Feira da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de
Crédito Fundiário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades
do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 23 de Março de 2018.
JAIME MESSIAS SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 348498
PORTARIA/ITERAL Nº 056/2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as
alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no
Processo nº 4406 000279/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da
servidora:
HELCIANE ANGELICA SANTOS PEREIRA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSC
CPF: 052.326.714-21
RG: 000099001253041 SSP AL
Matrícula: 133
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 21/03/2018 até 23/03/2018
DESTINO: Santana do Mundaú
OBJETIVO: Realizar Cobertura Jornalistica e Apoiar na Organização da
Feira Agrária do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa
de Trabalho - 11400054120.122.0004-2001 - Manutenção das Atividades
do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS,
Maceió/AL, 23 de Março de 2018.
JAIME MESSIAS SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 348499
. .
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 80/2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo Administrativo nº 1101 000557/2017, RESOLVE
revogar o disposto na Portaria nº 282, de 30/08/2017, que resolveu cessão.
Esta portaria entre em vigor na data de 30/08/2017.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 23 de Março de
2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 348505
Para continuar a ler
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