Ministério público Estadual
| Data de publicação | 12 Dezembro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 233 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
12 de dezembro de 2017
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Proc. nº 12070-32348/2017. Int.: Thiago de Holanda Rosário. Ass.: solicitação de
férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às
s. 04, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 22 de janeiro a
10 de fevereiro de 2018. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para
anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-32198/2017. Int.: Taiana Grave Carvalho Melo Ass.: solicitação de
férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal
às s. 03, autorizo a fruição de férias pela interessada no período de 2 a 16 de
janeiro de 2018. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações
e arquivamento.
Proc. nº 12070-32203/2017. Int.: Daniela Damasceno Silva Melo. Ass.: solicitação
de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal
às s. 04, autorizo, inclusive com efeitos retroativos, a fruição de férias pela inte-
ressada no período de 5 a 19 de dezembro de 2017. Vão os autos à Coordenadoria
Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-32193/2017. Int.: Poliana de Andrade Souza. Ass.: solicitação de fé-
rias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às s.
04 e a apresentação de parecer favorável do Coordenador do Núcleo Especializado,
autorizo a fruição de férias pela interessada no período de 2 a 16 de janeiro de 2018.
Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-32062/2017. Int.: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto. Ass.:
solicitação de pagamento de diária. DESP.: Considerando que não houve o pre-
enchimento dos requisitos para concessão das diárias pleiteadas, arquivem-se os
autos.
Proc. nº 12070-32061/2017. Int.: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto. Ass.:
solicitação de pagamento de diária. DESP.: Considerando que não houve o pre-
enchimento dos requisitos para concessão das diárias pleiteadas, arquivem-se os
autos.
Proc. nº 12070-31946/2017. Int.: Daniela Times Ribeiro de Souza. Ass.: solicitação
de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal
às s. 05, autorizo a fruição de férias pela interessada no período 2 a 31 de janeiro
de 2018, condicionada à obediência tempestiva da juntada dos documentos exigi-
dos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga).
Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-31712/2017. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/
AL. Ass.: aquisição de ltros puricadores de água e elementos ltrantes pela ata
de registro de preços DPE/AL nº 015/2017. DESP.: Tendo em vista que o processo
encontra-se regularmente instruído, autorizo o empenho do valor contratado.
Proc. nº 12070-30984/2017. Int.: Roberta Bortolami de Carvalho. Ass.: solicitação
de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal
às s. 06, autorizo a fruição de férias pela interessada nos períodos de 02 a 16 de
janeiro de 2018, de 24 de maio a 22 de junho de 2018 e de 15 a 29 de outubro de
2018, condicionada à obediência tempestiva da juntada dos documentos exigidos
na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta
das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial
de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-30810/2017. Int.: Daniela Protásio dos Santos Andrade.
Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP.: Considerando que não houve o
preenchimento dos requisitos para concessão das diárias pleiteadas, arquivem-se
os autos.
Proc. nº 12070-28483/2017. Int.: Luciana Vieira Carneiro. Ass.: solicitação de li-
cença médica. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de
Pessoal às s. 07 e a apresentação de comprovante de inspeção médica expedida
pela Junta Médica do Estado autorizando a licença para tratamento médico (s.
05 e 06) por 31 (trinta e um) dias a contar de 23/10/2017 e por 15 (quinze) dias a
contar de 13/11/2017, dero o requerimento de s. 02 pelo período de 23 de outu-
bro a 7 de dezembro de 2017, com efeitos retroativos, nos termos do art. 85 da LC
Estadual nº 29/11. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações
e arquivamento.
Proc. nº 12070-28306/2017. Int.: Gerência de Patrimônio e Almoxarifado – DPE/
AL. Ass.: contratação de empresa para realização carga de gás e instalação de con-
dicionador de ar. DESP.: Tendo em vista que o processo encontra-se regularmente
instruído, autorizo o empenho do valor constante às s. 29.
Proc. nº 12070-29769/2017. Int.: Daniela Times Ribeiro de Souza. Ass.: licença
por doença em pessoa da família. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coorde-
nadoria Setorial de Pessoal às s. 08 e a apresentação de comprovante de inspeção
médica expedida pela Junta Médica do Estado autorizando a licença por motivo de
doença em pessoa da família (s. 06) pelo período de 1º a 7 de novembro de 2017,
dero o requerimento de s. 02, com efeitos retroativos, nos termos do art. 87 da
LC Estadual nº 29/11, devendo ser observado o disposto no art. 88. Vão os autos à
Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-29834/2017. Int.: João Fiorillo de Souza. Ass.: solicitação de licen-
ça médica. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pes-
soal às s. 06 e a apresentação de comprovante de inspeção médica expedida pela
Junta Médica do Estado autorizando a licença para tratamento médico (s. 05) por
7 (sete) dias a contar de 01/11/2017, dero, com efeitos retroativos, o requerimento
de s. 02 pelo período de 1º a 7 de novembro de 2017, observando a contagem cor-
reta, nos termos do art. 85 da LC Estadual nº 29/11. Vão os autos à Coordenadoria
Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-32234/2017. Int.: Thiago de Holanda Rosário. Ass.: solicitação
de pagamento de diária. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial
de Planejamento e Orçamento conrmando a existência de dotação orçamentária,
autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças
desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o
pagamento. Lavre-se a portaria.
Maceió, 11 de dezembro de 2017.
Hoana Maria Andrade Tomaz
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
PORTARIA DPE Nº 385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e considerando
o que consta no Processo nº 12070-32234/2017, RESOLVE conceder em favor
de THIAGO DE HOLANDA ROSÁRIO, Gerente de Patrimônio e Almoxarifado,
matrícula nº 074-4, CPF/MF sob nº 077.458.174-39, RG nº 31009280 – SSP/AL,
o pagamento de 1/2 (meia) diária, referente ao deslocamento realizado em 30 de
novembro de 2017 aos Municípios de Palmeira dos Índios/Santana de Ipanema,
respectivamente, para realizar serviços administrativos nas salas/sedes da Defenso-
ria Pública nas referidas Comarcas, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para cobrir despesas com alimentação, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao
Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
RiCARDO ANtUNES MElRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 386, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, con-
feridas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE, nos
termos do item 1.5 do Edital nº 55/2017, designar a Defensora Pública ELAINE
ZELLAQUETT DE SOUZA CORREIA para praticar os atos processuais cabíveis
nos seguintes processos:
1. 0700032-69.2017.8.02.0055 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana
do Ipanema
2. 0700622-46.2017.8.02.0055 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do
Ipanema
3. 0000193-03.2015.8.02.0052 Vara do Único Ofício de São José da Laje
4. 0000255-19.2010.8.02.0052 Vara do Único Ofício de São José da Laje
5. 0000599-29.2012.8.02.0052 Vara do Único Ofício de São José da Laje
6. 0700131-48.2017.8.02.0052 Vara do Único Ofício de São José da Laje
Ricardo Antunes Melro
Defensor Público-Geral do Estado
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