Ministério público Estadual

Data de publicação06 Março 2017
SeçãoPoder Executivo
Número da edição42
Maceio - segunda-feira
6 de março de 2017
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 533
Defensoria Pública
Administração Superior
Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro
Subdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Corregedor Geral: André Chalub Lima
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Ricardo Antunes Melro
Presidente - Conselheiro Nato
Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Conselheiro Nato
André Chalub Lima
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
João Fiorillo de Souza
Conselheiro Eleito
Hoana Maria Andrade Tomaz
Conselheira Eleita
Poliana de Andrade Souza
Conselheira Eleita
Hayanne Amalie Meira Liebig
Conselheira Eleita
Norma Suely Negrão Santos
Conselheira Eleita
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: Marcos Antonio da Silva Freire
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora:
Fabiana Kelly de Medeiros Pádua
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Gustavo Lopes Paes
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia
Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio:
Thiago de Holanda Rosario
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza
Targino
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
. .
Atos do Defensor Público-Geral
PORTARIA DPE Nº 052, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE
designar, nos termos do item 1.2 do Edital nº 008/2017, o Defensor Público FÁBIO
PASSOS DE ABREU para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas
demais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes
– Seção de Ações Itinerantes no dia 05 de março de 2017, para participação no
Juizado do Torcedor, às 16hs.
RiCARDO ANtUNES MElRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 053, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE
revogar a Portaria DPE nº 11, de 10 de janeiro de 2017, que designou o Defensor
Público FABRÍCIO LEÃO SOUTO para atuar, em caráter excepcional e sem
prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais
Superiores – Seção de Acompanhamento Cível.
RiCARDO ANtUNES MElRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 054, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE
designar o Defensor Público DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO para
atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo
de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Seção de Acompanhamento Cível.
RiCARDO ANtUNES MElRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 055, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE
designar a Defensora Pública DANIELA TIMES RIBEIRO DE SOUZA para atuar,
em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de
Atendimento Inicial, para atuação na Casa de Direitos - Jacintinho.
RiCARDO ANtUNES MElRO
Defensor Público-Geral do Estado
EDITAL nº 001/2017
O Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, Dr. Ricardo Antunes Melro,
no uso de suas atribuições, torna pública a realização de processo seletivo para
formação de cadastro de reserva para estágio em Direito nas comarcas de Maceió/
AL e Penedo/AL, conforme as disposições a seguir:
I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1. Poderão participar do processo seletivo estudantes de todas as instituições
de ensino superior que estejam cursando entre o 5º e o 9º período do curso de
Bacharelado em Direito.

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