Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 131 (28) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para
outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que devem ser
observadas as orientações constantes do Aviso 312/2019-
PGJ. Por fim, informa que não há necessidade de confirmação do
gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento
via RH Digital.
30 DIAS:
Adelino Lorenzetti Neto
Amelio Pasini Junior
Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa
Ary Cesar Hernandez
Barbara Valeria Cury e Cury
Bruno Cesar Cruz de Assis
Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto
Daniel Serra Azul Guimaraes
Daniel Tadeu dos Santos Mano
Deborah Cristina Benatti
Eduardo Dias Brandao
Eduardo Ferreira Valerio
Flavio Farinazzo Lorza
Florenci Cassab Milani
Jose Fernando Vidal de Souza
Leonardo D'angelo Vargas Pereira
Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Lucas Damasceno de Lima
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Alberto Meirelles Szikora
Maria Cecilia Alfieri Nacle
Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes
Melissa Kovac
Moacir Menicheli Reis
Nelson de Barros O'reilly Filho
Patricia Simoes de Castro
Paula Garmes Reginato Coube
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Renata Andreia dos Santos
Reynaldo Mapelli Junior
Rodrigo Coury Souza Meirelles
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Valerio Moreira de Santana
15 DIAS:
Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri (1 a 15)
Danilo Orlando Pugliesi (1 a 15)
Fabio Perez Fernandez (1 a 15)
Fernanda Guimaraes Rolim Berreta (16 a 30)
Jose Heitor dos Santos (1 a 15)
Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato (1 a 15)
Laila Said Abdel Qader Shukair (1 a 15)
Luciana Frugiuele (1 a 15)
Luiz Gonzaga Bovo (1 a 15)
Marcos Grella Vieira (16 a 30)
Mauricio Salvadori (1 a 15)
Maximiliano Rosso (1 a 15)
Michelle Chuffi Vallim (16 a 30)
Paula de Figueiredo Silva (1 a 15)
Renata Yurika Makita (16 a 30)
Tiago do Amaral Barboza (1 a 15)
Aviso 67/2021 - PGJ-AD, de 2-2-2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atri-
buições e, considerando a publicação da Resolução 684/2011,
de 17-02-2011, atento aos recorrentes pedidos para designação
de Promotores de Justiça para auxiliar na execução de inqué-
ritos civis na área de tutela do patrimônio público, AVISA aos
Promotores de Justiça interessados, cujas Promotorias de Justiça
possuam feitos relacionados à mencionada área de atuação
(representações, procedimentos preparatórios e inquéritos civis),
que manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, eventual
interesse em receber auxílio do “PROJETO ESPECIAL – TUTELA
COLETIVA”, especificando no pedido, que deverá ser feito por
e-mail (designa@mpsp.mp.br), o número de feitos a serem
submetidos ao Projeto Especial e a natureza de cada um deles
(se possível, com a breve síntese do seu objeto), indicados por
ordem de prioridade no atendimento.
Outrossim, AVISA que serão atendidas prioritariamente,
no ano de 2021, as Promotorias de Justiça Cumulativas que
apresentarem maior demanda, relevância e complexidade de
feitos, incluídas, neste último aspecto, situações emergenciais e
de repercussão local. Caso persista o interesse, os pedidos
anteriormente enviados deverão ser renovados.
Aviso 77/2021 - PGJ-Secretaria Eleitoral, de 8-2-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital inscritos
para o exercício das funções eleitorais, no próximo biênio
(2021/2022), que, de acordo com as preferências apontadas
no momento da inscrição e obedecendo-se ao critério de
antiguidade na Comarca da Capital, como disposto no arti-
go 5º, “caput”, da Resolução 557/2008-PGJ, encaminhará,
caso não haja desistência ou impugnação, à Procuradoria
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a listagem que
segue anexa.
Concede-se, outrossim, aos Senhores Promotores de Justiça
da Capital que participaram do certame, o prazo de 2 dias
úteis, contados a partir do presente AVISO, para encaminha-
mento à Procuradoria-Geral de Justiça de impugnação funda-
mentada a eventuais classificados que, no momento da
inscrição, não tenham atentado às vedações contidas no
artigo 6º e incisos, da Resolução 557/2008-PGJ, exclusiva-
mente pelo e-mail eleitoral@mpsp.mp.br.
FERNANDO PASTORELO KFOURI
Antiguidade na Comarca da Capital - 01-04-2011
Antiguidade na Entrância Final - 440
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA
1ª Zona Eleitoral - BELA VISTA
ELOISA BAISSARDO GAGLIARDI
Antiguidade na Comarca da Capital - 01-08-2015
Antiguidade na Entrância Final - 650
97º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
349ª Zona Eleitoral - JAÇANÃ
FABIANA LANGELLA MARCHI VILLAR
Antiguidade na Comarca da Capital - 01-12-2001
Antiguidade na Entrância Final - 88
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA
350ª Zona Eleitoral - SAPOPEMBA
FABIANA DAL MAS ROCHA PAES
Antiguidade na Comarca da Capital - 01-12-2015
Antiguidade na Entrância Final - 816
47º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
351ª Zona Eleitoral - CIDADE ADEMAR
PAULO D'AMICO JUNIOR
Antiguidade na Comarca da Capital - 01-12-2001
Antiguidade na Entrância Final - 89
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA LAPA
352ª Zona Eleitoral - ITAIM PAULISTA
GERALDO RANGEL DE FRANÇA NETO
Antiguidade na Comarca da Capital - 30-10-1999
Antiguidade na Entrância Final - 63
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
353ª Zona Eleitoral - GUAIANASES
KARINA KEIKO KAMEI
Antiguidade na Comarca da Capital - 01-11-2009
Antiguidade na Entrância Final - 591
19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIO-
LÊNCIA DOMÉSTICA
371ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ
RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO
Antiguidade na Comarca da Capital - 02-01-2003
Antiguidade na Entrância Final - 107
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI
18.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Setor de Atendimento de
Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Defici-
ência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS – Foro
Central Criminal Barra Funda (Pt 0000665/21)
nº 1129/2021 – 3º Promotor de Justiça Militar, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
da correição parcial 0005178-89.2019.9.26.0030, em trâmite
pela 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt 32848/20)
nº 1130/2021 – 6º Promotor de Justiça de Taubaté, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0000987-64.2015.8.26.0534,
em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt 32.772/20)
nº 1131/2021 – 6º Promotor de Justiça de Guarulhos,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, oficiar nos autos do termo circunstanciado 0037033-
75.2016.8.26.0224, em trâmite pela Vara do Juizado Especial
Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos. (Pt 32.748/20)
nº 1132/2021 – 21º Promotor de Justiça de Guarulhos,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, oficiar nos autos do termo circunstanciado 0007258-
78.2017.8.26.0224, em trâmite pela Vara do Juizado Especial
Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos. (Pt 32.750/20)
nº 1133/2021 – 7º Promotor de Justiça de Mauá, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1504501-04.2020.8.26.0007, em trâmite pela 1ª Vara
Criminal da Comarca de Mauá, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 1134/2021 - Jose Claudio Tadeu Baglio, 2º Promotor de
Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços
nos termos da Resolução 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o
inciso IV do artigo 1º da Resolução 1113/2018-PGJ, a partir de
4 de fevereiro de 2021.
nº 1135/2021 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de
Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e nos termos da Resolução 684/2011,
auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de
Artur Nogueira, Bertioga, Limeira, Morro Agudo e Pederneiras,
de 1 a 28-02-2021.
nº 1136/2021 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini,
28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a
14-02-2021.
nº 1137/2021 - Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de
Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 15 a 28-02-2021.
nº 1138/2021 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça
de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Tatuí, de 15 a 19-02-2021.
nº 1139/2021 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor
de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de
15 a 20-02-2021.
nº 1140/2021 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor
de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Palestina, de 3 a 12-02-2021.
nº 1141/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor
de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de
15 a 16-02-2021.
nº 1142/2021 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de
Justiça de Pederneiras, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, no
dia 11-02-2021.
Republicadas:
nº 12914/2020 - Erica Juliana Philipi, 5º Promotor de
Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de
1 a 15-01-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
12-12-2020)
nº 13101/2020 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de
Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Pro-
motor de Justiça de Colina (ESAJ), de 25 a 31-01-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
09-02-2021)
nº 697/2021 - Thiago Maciel de Aguiar, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Car-
los), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de fevereiro, para auxiliar no
exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrenta-
mento à Violência Doméstica (ESAJ), de 16 a 28 de fevereiro,
auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de
Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), de 16 a 28 de
fevereiro, para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor
de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), de
16 a 28-02-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
30-01-2021)
nº 834/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período
de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2021, aos Senhores
Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Inclua-se:
Julisa Helena do Nascimento
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
28-01-2021)
nº 835/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês
de FEVEREIRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Exclua-se:
Clovis Gonçalves de Oliveira (16/02 a 02/03)
Inclua-se:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
28-01-2021)
nº 1076/2021 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de
Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 24-01-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
09-02-2021)
AVISOS
Aviso 41/2021 – PGJ-CPJ, de 28-1-2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atri-
buições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Espe-
cial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 24 (vinte
e quatro) de fevereiro de 2021, às 14 horas. PADS 05/2020.
Aviso 66/2021 - PGJ-AD, de 2-2-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo rela-
cionados, cujas férias constam da escala do mês de ABRIL, que
deverão confirmar por meio do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGI-
TAL, impreterivelmente até o dia 17-02-2021, o propósito
de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
Despacho da Vice-Diretora, no exercício da Direção,
de 9-2-2021
Cancelando, de acordo com o inciso I do artigo 27 da
Resolução Unesp-106/12, que dispõe sobre o Regulamento de
Matrícula na Unesp e conforme o deliberado pela Congregação
desta Faculdade, reunida em 9-2-2021, a matrícula dos alunos
abaixo relacionados:
NOME R.A. CURSO DE GRADUAÇÃO
Poliana Marua Nunes Alves 201060035 1º ano do curso de Arquivologia
Evandro Augusto Camara Vasconcellos 141063882 7º ano do curso de Ciências Sociais
Giovana Sayuri Okamula 151060819 4º ano do curso de Ciências Sociais
Thamiris da Silva Teixeira 201061881 1º ano do curso de Pedagogia
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 10-02-2021
C – Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 1112/2021 – a pedido e a partir de 4 de fevereiro de
2021, da portaria 6069/2010 que designou Jose Cláudio Tadeu
Baglio, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para com
prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações,
prestar serviços nos termos do Ato Normativo 549/2008-PGJ-
-CPJ, a partir de 16-08-2010.
Tornando sem efeito:
nº 1113/2021 – a portaria 1061/2021 - a pedido e a
partir de 6 de fevereiro de 2021 cessou os efeitos da portaria
5103/2020 que designou Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 4º
Promotor de Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas
atribuições normais, prestar serviços no Centro de Apoio Opera-
cional à Execução - CAEX, a partir de 01-05-2020.
nº 1114/2021 - a portaria 1102/2021 que designou Ana
Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da
Capital, para acumular, Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor
de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça do Consumidor, de 1 a 17-02-2021.
Designando:
nº 1115/2021 – 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercí-
cio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos do inquérito policial 0092835-32.2015.8.26.0050, em
trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judi-
ciária – DIPO 4.2.3, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.770/20)
nº 1116/2021 – 13º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1512176-83.2020.8.26.0050,
em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 4.1.1, para prosseguir no feito em seus ulte-
riores termos.
nº 1117/2021 – 44º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 1503798-41.2020.8.26.0050,
em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia
Judiciária – DIPO 4.2.3, para prosseguir no feito em seus ulte-
riores termos.
nº 1118/2021 – 123º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0072857-35.2016.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.762/20)
nº 1119/2021 – 2º Promotor de Justiça Criminal, em exercí-
cio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos do inquérito policial 0091617-61.2018.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.760/20)
nº 1120/2021 – 2º Promotor de Justiça Criminal, em exercí-
cio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos do inquérito policial 0084912-81.2017.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.761/20)
nº 1121/2021 – 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercí-
cio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos do inquérito policial 0034419-66.2018.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.763/20)
nº 1122/2021 – 97º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0028659-39.2018.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.758/20)
nº 1123/2021 – 45º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0066419-22.2018.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.764/20)
nº 1124/2021 – 73º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0004783-55.2018.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos. (Pt 32.759/20)
nº 1125/2021 – 51º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0006224-62.2018.8.26.0635,
em trâmite pela 2ª Vara Criminal do Foro Regional II – Santo
Amaro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt
32.756/20)
nº 1126/2021 – Promotor de Justiça que atua perante o
Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante,
Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de
Pessoas – SANCTVS, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos do inquérito policial 0053503-
53.2018.8.26.0050, em trâmite pelo Setor de Atendimento de
Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Defici-
ência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS – Foro
Central Criminal Barra Funda (Pt 0000669/21)
nº 1127/2021 – Promotor de Justiça que atua perante o
Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante,
Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de
Pessoas – SANCTVS, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos do inquérito policial 0102947-
89.2017.8.26.0050, em trâmite pelo Setor de Atendimento de
Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Defici-
ência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS – Foro
Central Criminal Barra Funda (Pt 0000666/21)
nº 1128/2021 – Promotor de Justiça que atua perante o
Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante,
Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de
Pessoas – SANCTVS, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos do inquérito policial 0021323-
05/2020. Com este reajuste o novo valor mensal estimado do
contrato é de R$ 8.411,04.
Termos de Reajustes de Contratos
Apostilamento 05 ao Contrato 237/2016 - Processo 01-P-
03740/2016
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Mactur Frretamentos Ltda
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, os
valores unitários ficam reajustados em -5,42% a partir de 01-05-
2020, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto
Estadual 48.326/2003, no período de 05/2019 a 05/2020. Com este
reajuste o novo valor mensal estimado do contrato é de R$ 22.902,88.
Apostilamento 02 ao Contrato 131/2018 - Processo 21-P-
08777/2018
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Iugas Mudanças e Transportes Ltda EPP
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em 2,38% a partir de
11-06-2020, conforme variação do IPC-FIPE, no período de
06/2019 a 05/2020. Com este reajuste o novo valor mensal do
contrato é de R$ 707,94.
Termos de Reajustes de Contratos
Apostilamento 01 ao Contrato 176/2019 - Processo 01-P-
14514/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Obdi Equipmentos Eireli
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, os
valores unitários ficam reajustados em 5,78% a partir de 26-11-
2020, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto
Estadual 48.326/2003, no período de 11/2019 a 11/2020. Com este
reajuste o novo valor mensal do contrato é de R$ 17.797,49.
Apostilamento 02 ao Contrato 316/2017 - Processo 01-P-
20916/2017
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Transporte Capellini Ltda.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em 4,33% e 4,10% a
partir de 01-05-2019, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo
com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 05/2018 a
05/2019. Com este reajuste o novo valor mensal estimado do
contrato é de R$ 30.671,52.
Apostilamento 03 ao Contrato 316/2017 - Processo 01-P-
20916/2017
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Transporte Capellini Ltda.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em -5,15% e -6,06% a
partir de 01-05-2020, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo
com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 05/2019 a
05/2020. Com este reajuste o novo valor mensal estimado do
contrato é de R$ 28.982,80.
Apostilamento 05 ao Contrato 81/2016 - Processo 01-P-
3735/2016
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Deivisontur Transportes e Turismo Ltda -EPP
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em -5,15% e -6,06% a
partir de 01-05-2020, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo
com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 05/2019 a
05/2020. Com este reajuste o novo valor mensal estimado do
contrato é de R$ 17.314,88.
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 01 A Carta Contrato 10/2020 - 04-P-
23461/2019 – Contratante: Universidade Estadual de Campinas
– Contratado: Espel Elevadores Especializados - Eireli EPP. O
presente termo tem o objetivo prorrogar a vigência contratual
para o período de 20-02-2021 a 19-02-2022, nos termos do inci-
so II do artigo 57 da Lei Federal 8666/93. O valor para atender a
presente prorrogação é de R$ 2.988,00, sendo R$ 2.571,80 para
o exercício 2021 e R$ 416,20 para o exercício 2022, na base
mensal de R$ 249,00. Assinatura: 09-02-2021.
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 03 Do Contrato 165/2018 - Processo 01P-
3972/2018 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: Recpaz Transportes e Turismo Ltda. O presente
termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o
período de 07-02-2021 a 06-05-2022, nos termos do inciso II do
artigo 57 da Lei Federal 8666/93. O valor global estimado para
atender a presente prorrogação é de R$ 160.373,40. Data da
Assinatura: 04-02-2021.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Primeiro Termo Aditivo de Contrato
Contrato: 5/2020-AR/IQ.
Processo: 271/2020-AR/IQ.
Referência: Tomada de Preços 01/2020-AR/IQ.
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho" - Câmpus de Araraquara - Instituto de Química.
Contratada: Griffo Engenharia e Construções Eireli.
Objeto: Estabelecer a dilatação do prazo de execução e
ratificar demais Cláusulas e Condições do Contrato.
Prazo: 8-2-2021 a 9-3-2021.
Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304 e
Categoria Econômica 3.3.90.39.79 - Conservação e Manutenção
de Bens Imóveis.
Data da Assinatura: 5-2-2021.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E
COMUNICAÇÃO
Portaria FAAC-13, de 8-2-2021
A Diretora da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunica-
ção, do Câmpus de Bauru, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Cessa, a pedido, a designação da Professora
Doutora Roseane Andrelo, RG 21.324.513-9, para exercer a
função de Vice-Chefe do Departamento de Comunicação Social
da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, a partir de
3-2-2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 3-2-2021, revogadas as
disposições em contrário.
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Portaria do Diretor, de 15-1-2021
Designando Daniel Damásio Borges, RG 3432753-DGPC-
-GO, Professor Associado, em RDIDP, para exercer a função de
Vice-Chefe do Departamento de Direito Público, com mandato
de 15-1-2021 a 31-1-2022, nos termos do artigo 57 do Esta-
tuto da Unesp. Proc. 720-1995-CF. (Não publicado em época
oportuna)
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 01:17:52
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