Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (241) – 105
normais, oficiar nos autos 1501806-89.2019.8.26.0564, em
trâmite pela 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 12487/2020 - 78º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1506237-73.2020.8.26.0228, em trâmite pela Vara
do DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da
Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 12488/2020 - 92º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1538194-78.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara
do DIPO 4 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da
Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 12489/2020 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor
de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, e nos termos da Resolução 684/2011,
auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de
Araras, Capivari, Guarulhos, Limeira, Paulínia, Peruíbe e Pirapo-
zinho, de 1 a 31-12-2020.
nº 12490/2020 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor
de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Bananal, de 26 a 30-11-2020.
nº 12491/2020 - Marcia Leguth, 1º Promotor de Justiça
Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções
do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 14 a
18-12-2020.
nº 12492/2020 - Marco Antonio Faustino, 1º Promotor de
Justiça Cível do Tatuapé, para acumular, Wagner Juarez Grossi,
2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 2 a 9 de dezembro
de 2020.
nº 12493/2020 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem ônus para o Ministério
Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de São Pedro, de 1 a 31-12-2020.
nº 12494/2020 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor
de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Bananal, de 1 a 4 de dezembro
de 2020.
nº 12495/2020 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor
de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do
15º Promotor de Justiça de Bauru, de 9 a 18-12-2020.
nº 12496/2020 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Pro-
motor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das fun-
ções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 14 a 18-12-2020.
Republicadas:
nº 11780/2020 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Jus-
tiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel
Paulista, de 1 a 31-12-2020.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
03-11-2020)
nº 12189/2020 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Jus-
tiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Votorantim, de 2 a 18-12-2020.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
26-11-2020)
nº 12441/2020 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º
Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária
(Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 17-12-2020.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
02-12-2020)
AVISOS
Aviso 577/2020 - PGJ-CAOCV, de 03-12-2020
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva, AVISA aos
membros do Ministério Público que o sistema BacenJud foi subs-
tituído pelo SisbaJud – Sistema de Busca de Ativos do Poder
Judiciário no cumprimento das decisões judiciais de penhora/
bloqueio de valores e de requisição de informações endereçadas
ao Sistema Financeiro Nacional.
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
Despacho do Diretor, de 3-12-2020
Processo 742/2015– IA/Unesp
Assunto: Contratação de serviço de Outsourcing de Impres-
são
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8666/93 e
suas alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente
no dia 11-12-2020, independente da ordem cronológica, com
base no Ofício Circular 129/20-Propeg/Runesp, que trata do
encerramento da execução orçamentária e financeira do exercí-
cio de 2020, à empresa MR Computer Informática Ltda., no valor
de R$ 1.566,31, referente ao documento fiscal 12087 e nota
fiscal num. 10788, contrato 006/2016 - (Processo 742/2015- IA/
Unesp).
Despacho do Diretor, de 3-12-2020
Processo 092/2016– IA/Unesp
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de impressão e reprografia corporativa
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8666/93 e
suas alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente
no dia 11-12-2020, independente da ordem cronológica, com
base no Ofício Circular n.o 129/20-Propeg/Runesp, que trata do
encerramento da execução orçamentária e financeira do exer-
cício de 2020, à empresa Importinvest Importação e Comércio
Ltda, no valor de R$ 235,59, referente ao documento fiscal
20240, contrato 010/2016 - (Processo 092/2016- IA/Unesp).
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 03-12-2020
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 12482/2020 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de
Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
734/93, no período de 3 a 31-12-2020.
B - Secretarias
Autorizando:
nº 12483/2020 - Paulo Cesar Correa Borges, 7º Promotor de
Justiça de Franca, a se ausentar de suas funções, para presidir
na reunião por Videoconferência do Conselho Deliberativo da
Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo,
no dia 17-12-2020, sem prejuízo de suas atribuições normais e
sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessa-
do sua respectiva substituição automática.
(Pt. 14.776/2020)
C – Assessoria
Tornando sem efeito
nº 12484/2020 – a portaria 12469/2020 que designou
Otavio Luiz Martins Leite, 2º Promotor de Justiça Criminal de
São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, no dia
4 de dezembro de 2020.
Designando:
nº 12485/2020 - 1º Promotor de Justiça de Cubatão, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1501691-33.2016.8.26.0157, em trâmite pela Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cubatão, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 12486/2020 - 22º Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
Contrato: 007/2020-FEG – Processo 310/2020-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Faculdade
De Engenharia – Câmpus de Guaratinguetá
Contratada: Theovale Construção e Conservação Eireli
Objeto: Execução de Cobertura e Impermeabilização no
Prédio do Inovee
Modalidade de Licitação: dispensa de licitação, nos
termos do artigo 1, inciso I, letra A, da Lei 14.065 de 20-09-
2020.
Recursos Orçamentários: Classif. Func. Programática:
12.364.1043.1151 e Classificação Econômica: 3.3.90.39.79.
Prazo de vigência: 90 dias, contados da data de assinatura
Valor Contratado: R$ 58.694,25
Data de assinatura: 02-12-2020
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Comunicado
Nota de Empenho 0784/0388
Processo 624/2020 – IB/CRC
Pregão Eletrônico 26/2020 - FM
Ata de Registro de Preços 13/2020 – FM
Objeto: Aquisição de máscara cirúrgica descartável
Contratada: ZS Textil Industria e Comércio Eireli - EPP
CNPJ: 19.292.314/0001-33
Valor: R$ 1.800,00
Garantia: dispensada
Data assinatura: 19-11-2020.
Comunicado
Nota de Empenho 0785/0389
Processo 625/2020 – IB/CRC
Pregão Eletrônico 26/2020 - FM
Ata de Registro de Preços 13/2020 – FM
Objeto: Aquisição de álcool etílico 70%
Contratada: Mônaco Distribuidora de Medicamentos Ltda
- EPP
CNPJ: 29.010.039/0001-71
VALOR: R$ 645,00
Garantia: dispensada
Data assinatura: 19-11-2020.
Comunicado
Nota de Empenho 0786/0390
Processo 626/2020 – IB/CRC
Pregão Eletrônico 26/2020 - F
Ata de Registro de Preços 13/2020 –
Objeto: Aquisição de avental descartável
Contratada: Dejamaro Ind. e Com. de Produtos Médicos
Hospitalares Eireli
CNPJ: 27.608.037/0001-53
Valor: R$ 8.000,00
Garantia: dispensada
Data assinatura: 19-11-2020.
Comunicado
Nota de Empenho 0787/03
Processo 627/2020 – IB/CRC
Pregão Eletrônico 27/2020 - FM
Ata de Registro de Preços 14/2020 – FM
Objeto: Aquisição de álcool em gel 70%
Contratada: V3TEX Comércio de Produtos Têxteis Ltda - EPP
CNPJ: 03.665.372/0001-25
Valor: R$ 1.872,00
Garantia: dispensada
Data assinatura: 19-11-2020.
Universidade Estadual Paulista
REITORIA
Despachos do Reitor, de 3-12-2020
Autorizando:
a Direção da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, a convocar candidato remanescente de concurso público, autorizado por meio do Despacho 162-2019-Runesp, no conjunto de disciplinas de Saúde Coletiva I, II, III e IV; Saúde e Sociedade e Saúde da
Comunidade, sob o regime jurídico da CLT, em jornada de trabalho de 12 horas semanais, homologado e vigente, para contratação no período relativo ao 2º semestre letivo de 2020, pelo prazo máximo de 5 meses. (Proc. 1996-2019-Runesp) (Desp. 237-2020-Runesp)
a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2021, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de São Paulo - Instituto de Artes
QTDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Artes Prática de Ensino: Fundamentos do Ensino da Arte, Prática de Ensino em Artes Cênicas: Pedagogias da Dança, Estágio Supervisionado I 10
1 12 Departamento de Artes Metodologia da Pesquisa, Laboratório de História do Teatro V, Laboratório de História do Teatro VI 10
1 12 Departamento de Artes Laboratório de Atuação e Performance III, Laboratório do Corpo e da Voz V, Laboratório do Corpo e da Voz III, Laboratório do Corpo e da Voz IV 10
1 12 Departamento de Artes Laboratório de Atuação e Performance V 10
1 12 Departamento de Artes Psicologia da Educação, Psicologia da Educação: Desenvolvimento e Aprendizagem, Estágio Supervisionado II, Psicologia e Arte 10
1 12 Departamento de Artes Laboratório do Corpo e da Voz VII, Laboratório de Práticas Pedagógicas: Jogos e Improvisação I 10
Nos casos em que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocado e não contratado (candidato único), após a homologação, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição, bem como
quando ocorrer rescisão contratual durante a validade do concurso a convocação de candidato remanescente. (Proc. 1167-2020-Runesp) (Desp. 238-2020-Runesp)
a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2021, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
Q
TDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Odontologia Restauradora Endodontia I, Endodontia II, Endodontia III 10
Câmpus de Assis - Faculdade de Ciências e Letras
QTDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Ciências Biológicas Geologia, Geologia para a Engenharia, Paleontologia 5
Câmpus de Bauru - Faculdade de Engenharia
Q
TDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Engenharia de Produção Gestão Ambiental, Tópicos Avançados de Gestão (optativa) 5
Câmpus de Botucatu - Faculdade de Ciências Agronômicas
Q
TDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente Fertilidade do Solo, Analise Quimica de Solos, Plantas e Fertilizantes 5
Câmpus de Botucatu - Faculdade de Medicina
QTDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Enfermagem Enfermagem em Saúde Coletiva, Enfermagem em Doenças Transmissíveis, Enfermagem Pediátrica 10
1 12 Departamento de Enfermagem Assistência de Enfermagem ao Paciente Crítico, Enfermagem em Centro Cirúrgico 5
1 12 Departamento de Enfermagem Enfermagem em Saúde Coletiva, Gerência em Enfermagem, Saúde do Adulto Clínico e Cirúrgico 10
1 12 Departamento de Enfermagem Enfermagem em Saúde Coletiva, Gerência em Enfermagem 5
1 12 Departamento de Infectologia, Dermatologia, Diagnóstico por Imagem e Radioterapia Diagnóstico por Imagem (estágio Optativo), Módulo Sistema Circulatório, Módulo Sistema Digestório, Módulo Sistema Respiratório, Radiodiagnóstico (disciplina de Apoio) 10
1 12 Departamento de Patologia Anatomia Patologica Geral, Patologia Especial I - (cardiologia 45h, Gastroenterologia 45h, Hepatologia 45h, Ginecologia 45h), Patologia Especial II - (nefrologia – 30 Hs,
Pneumologia – 30 Hs, Neurologia, Endocrinologia e Dermatologia – 54 Hs, Hematologia – 30 Hs), Patologia Geral 5
1 12 Departamento de Saúde Pública Módulo Saúde Coletiva I, Módulo Saúde e Sociedade II, Saúde Coletiva III (nutrição em Saúde Pública 58h, Bioética e Ética Médica 20h, Ciências Sociais Aplicadas À Saúde 28h,
Epidemiologia 16h, Administração em Saúde Pública 48h, Saúde Pública 10h) 10
Câmpus de Guaratinguetá - Faculdade de Engenharia
QTDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Engenharia Civil Saneamento Ambiental, Hidrologia 10
Câmpus de São José do Rio Preto - Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
Q
TDE. JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS) DEPARTAMENTO CURSO DISCIPLINA/CONJUNTO DE DISCIPLINAS PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO (MESES)
1 12 Departamento de Ciências de Computação e Estatística Probabilidade e Estatística 5
1 12 Departamento de Ciências de Computação e Estatística Robótica, Laboratório de Linguagem de Montagem 5
1 12 Departamento de Letras Modernas Língua Italiana I, Língua Italiana II, Língua Italiana IV 5
Nos casos em que no concurso público ocorram situações específicas de candidatos: ausentes, não habilitados ou convocado e não contratado (candidato único), após a homologação, autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição, bem como
quando ocorrer rescisão contratual durante a validade do concurso a convocação de candidato remanescente. (Proc. 1167-2020-Runesp) (Desp. 239-2020-Runesp)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor, de 18-11-2020
Ratificando, nos Termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666-93, atualizada pelas Leis Federais 8.883-94 e 9.648-98, a
Dispensa de Licitação prevista no inciso XXI do artigo 24 para
aquisição de material de laboratório, no valor de R$ 1.500,00 –
Proc: FCF/CAr. 433/2020.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 4-12-2020
Justificando, em obediência ao Ofício Circular
129/2020-Propeg de 26-10-2020 (Encerramento da execução
orçamentária e financeira do exercício de 2020), em obediência
ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas alterações, o pagamento a
ser efetuado antecipadamente, independente da ordem cronoló-
gica, para o dia 11-12-2020:
Processos envolvendo o Convênio Capes Proap
817737/2015:
Nº Processo - Interessado - Valor:
2020-00394 – RCBI Instrumentos Ltda. - R$ 2.460,00;
2020-00525 – Richard Levon Kalaydjian 44550012803 - R$
750,00;
2020-00685 – Neolab Comércio, Importação e Exportação e
Representação de Artigos para Laboratório Ltda. - R$ 2.900,00.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Portaria FMB-306, de 01-12-2020
Dispõe sobre o número de vagas fixadas para
o ano de 2021 para o Programa de Pós-Graduação
em Doenças Tropicais da Faculdade de Medicina de
Botucatu – Unesp.
A Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam fixadas vagas para o ano de 2021 para o
Programa de Pós-Graduação em Doenças Tropicais da Faculdade
de Medicina de Botucatu - Unesp:
Mestrado Acadêmico: 21 vagas
Doutorado: 15 vagas
Parágrafo único – Dos números fixados ficam excluídas as
vagas decorrentes de convênios celebrados pela UNESP com
Instituições Estrangeiras.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Portaria FMB 307, de 2-12-2020
Dispõe sobre o número de vagas fixadas para o
ano de 2021 para o Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu
– Unesp
A Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu expede
a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam fixadas vagas para o ano de 2021 para o
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de
Medicina de Botucatu - Unesp:
Mestrado Acadêmico: 12 vagas
Doutorado: 10 vagas
Parágrafo único – Dos números fixados ficam excluídas as
vagas decorrentes de convênios celebrados pela Unesp com
Instituições Estrangeiras.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 01:40:55.
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