Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça

Data de publicação11 Dezembro 2020
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (246) – 81
Rodrigo Antônio de Paiva Duarte e Vladimir Pinheiro Safatle.
Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura do termo:
25-11-2020. Ref. 1º Termo de Aditamento em atendimento à
cláusula 3ª (Do Preço).
Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: 081/20 Proc.: 092/2020 - Contratante: Fun-
dação Editora da Unesp. Contratado: Mundial Gráfica Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros relacionados no Anexo
II do contrato. O 1º Termo de aditamento tem a finalidade de
promover alterações necessárias às características gráficas dos
livros: "Aspectos do novo radicalismo de direita - 1ª edição" e
"Militares e militância - 2ª edição", mantendo-se inalteradas
aquelas condições não afetadas pelo referido Aditivo. Vigência:
9 meses. Valor global ajustado do contrato: R$ 132.825,00. Data
de assinatura do termo: 25-11-2020.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 10-12-2020
A - Subprocuradorias
Portaria 12.554/2020-PGJ de 10-12-2020
(SEI 29.0001.0109513.2020-02)
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Reso-
lução 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo
de aperfeiçoar a atuação do MPSP no tema da efetivação do
Código Florestal, especialmente pelas seguintes atividades:
1. Articulação entre os órgãos de execução do MPSP, com
a intermediação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de
Meio Ambiente, para definição de estratégias conjuntas de
enfrentamento do tema;
2. Estabelecimento de canal de comunicação do MPSP,
por intermédio do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de
Meio Ambiente, com os órgãos de governo (SIMA e SAA), para
(i) diagnóstico e análise do processo já iniciado e ainda não
concluído para a efetiva e plena implementação do Código
Florestal e para (ii) busca das soluções jurídicas consensuais ou
contenciosas mais adequadas.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução
1.213/2020-PGJ, que versa sobre a instituição de Comissões
e Grupos de Trabalho com a finalidade de elaborar estudos
sobre temas determinados, promover discussões e articulações,
apresentar propostas e executar projetos, bem como realizar
o acompanhamento de determinados assuntos relevantes ao
Ministério Público, notadamente aqueles indicados no planeja-
mento estratégico ou que demandem enfrentamento especial e
coordenado pela Instituição.
CONSIDERANDO o requerimento formulado no processo SEI
29.0001.0109513.2020-02, voltado à instituição de Comissão
para aperfeiçoar a atuação do MPSP no tema da efetivação
do Código Florestal, especialmente pelas seguintes atividades:
1. Articulação entre os órgãos de execução do MPSP, com
a intermediação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de
Meio Ambiente, para definição de estratégias conjuntas de
enfrentamento do tema;
2. Estabelecimento de canal de comunicação do MPSP,
por intermédio do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de
Meio Ambiente, com os órgãos de governo (SIMA e SAA), para
(i) diagnóstico e análise do processo já iniciado e ainda não
concluído para a efetiva e plena implementação do Código
Florestal e para (ii) busca das soluções jurídicas consensuais ou
contenciosas mais adequadas;
RESOLVE expedir a seguinte PORTARIA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão, no âmbito do Gabinete
do Procurador-Geral de Justiça e nos termos do artigo 4º da
Resolução 1.213/2020-PGJ para aperfeiçoar a atuação do MPSP
no tema da efetivação do Código Florestal, especialmente pelas
seguintes atividades:
1. Articulação entre os órgãos de execução do MPSP, com
a intermediação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de
Meio Ambiente, para definição de estratégias conjuntas de
enfrentamento do tema;
2. Estabelecimento de canal de comunicação do MPSP,
por intermédio do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de
Meio Ambiente, com os órgãos de governo (SIMA e SAA), para
(i) diagnóstico e análise do processo já iniciado e ainda não
concluído para a efetiva e plena implementação do Código
Florestal e para (ii) busca das soluções jurídicas consensuais ou
contenciosas mais adequadas:
Art. 2º - A Comissão será integrada por:
I - Tatiana Barreto Serra, a quem caberá a presidência;
II - Gabriel Lino de Paula Pires;
III - Luis Fernando Rocha;
VI - Hamilton Alonso Júnior;
V - Guilherme Chaves Nascimento;
VI - Cláudia Maria Lico Habib Tofano;
VII - Antonio Domingues Farto Neto;
VIII - Marcos Lúcio Barreto.
Art. 3º - A Comissão subsistirá pelo prazo de um ano,
podendo ser prorrogada por igual período, de acordo com a
necessidade e efetividade dos trabalhos realizados.
Art. 4º - A Comissão se reunirá na forma e na frequência
estabelecida em plano de ação a ser apresentado ao Comitê
Estratégico no início de suas atividades.
Art. 5º - A coordenação do Centro de Gestão Estratégica
designará um Secretário entre seus integrantes para os fins do
artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução 1.213/2020-PGJ.
Art. 6º - A participação na Comissão ocorrerá sem prejuízo
das funções normais de seus integrantes e não importará no
recebimento de qualquer remuneração ou gratificação.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria 12.555/2020-PGJ de 10-12-2020
(SEI 29.0001.0109525.2020-66)
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolu-
ção 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de
aperfeiçoar a atuação do MPSP no enfrentamento e combate,
de natureza preventiva e repressiva, aos incêndios florestais e
queimadas:
1. Articulação entre os órgãos de execução do MPSP, com
a intermediação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de
Meio Ambiente e do CAOCRIM, para definição de estratégias
conjuntas de enfrentamento do tema;
2. Estabelecimento de canal de comunicação do MPSP, por
intermédio do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Área de Meio
Ambiente e do CAOCRIM, com os órgãos de governo (SIMA,
Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, e
setores da iniciativa privada), para (i) diagnóstico e análise dos
incêndios anteriores como meio de prevenção a novos incêndios;
(ii) levantamentos técnicos das áreas de vulnerabilidade; (iii)
diagnóstico e análise dos principais instrumentos e programas
de enfrentamento aos incêndios florestais e queimadas; (iv)
busca das soluções jurídicas e/ou administrativas consensuais
ou contenciosas mais adequadas; (v) repressão das ações
criminosas.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução
1.213/2020-PGJ, que versa sobre a instituição de Comissões
e Grupos de Trabalho com a finalidade de elaborar estudos
449/2015 – RJ Comércio e Prestação de Serviços Gerais
Ltda – Retenção INSS – R$ 1.186,48
449/2015 – RJ Comércio e Prestação de Serviços Gerais
Ltda – Retenção ISS – R$ 771,42
449/2015 – RJ Comércio e Prestação de Serviços Gerais
Ltda – Retenção IR – R$ 154,28
196/2016 – Ticket Soluções Hdfgt S/A – R$ 619,95
196/2016 – Ticket Soluções Hdfgt S/A – R$ 1.172,91
389/2016 – Link Card Administradora de Benefícios Eireli
– R$ 74,38
72/2018 – Kaio Henrique dos Santos Souza Eireli – ME – R$
17.042,05
72/2018 – Kaio Henrique dos Santos Souza Eireli – ME –
Retenção INSS – R$ 2.333,87
72/2018 – KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA EIRELI –
ME – Retenção ISS – R$ 1.060,85
72/2018 – Kaio Henrique dos Santos Souza Eireli – ME –
Retenção IR – R$ 212,17
81/2018 – Godoy & Araujo Segurança Patrimonial Eireli –
ME –R$ 8.018,80
81/2018 – Godoy & Araujo Segurança Patrimonial Eireli –
ME – Retenção INSS – R$ 1.098,16
81/2018 – Godoy & Araujo Segurança Patrimonial Eireli –
ME – Retenção ISS – R$ 499,16
81/2018 – Godoy & Araujo Segurança Patrimonial Eireli –
ME – Retenção IR – R$ 99,83
318/2018 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
R$ 150,21
8/2020 – Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo – Sabesp – R$ 101,09
8/2020 – Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo – Sabesp – R$ 514,99
21/2020 – Elektro Redes S.a. – R$ 565,54
59/2020 – Cidepe – Centro Industrial de Equipamentos de
Ensino e Pesquisa Ltda – R$ 850,00
146/2020 – Fernando Felix Teles de Oliveira Eireli – ME – R$
22.896,42
151/2020 – Distribuidora Ferramentas Kennedy Ltda – R$
1.631,61
172/2020 – Lotus Clean – Servicos de Limpeza e Comercio
Eireli – R$ 2.634,00
182/2020 – P Z Castello – R$ 302,00
187/2020 – Erivelton Vialle - ME = R$ 1.515,60
187/2020 – C. T. Canaveis Representações ME =
R$ 2.400,00
194/2020 – Usina Industria Comercio e Importação de
Produtos de Informática Ltda – R$ 894,95
194/2020 – Usina Industria Comercio e Importação de
Produtos de Informática Ltda – R$ 78,96
195/2020 – Anwar Sleiman Hachouche ME – R$ 1.846,20
198/2020 – Rogerio Herreira Bonati EPP – R$ 569,00
198/2020 – M S-Migliorini e Silva Ltda – ME – R$ 712,50
201/2020 – FF Construtora Ltda – R$ 856,00
201/2020 – FF Construtora Ltda – R$ 100,00
Total = R$ 86.276,15
(Despacho 34/2020 - Coordenação Executiva, de 10-12-
2020.)
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Despacho do Diretor Presidente, de 10-12-2020
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 25 da Lei
8666/93:
Proc.: 104/2020 - Aquisição de direitos autorais da TRADU-
ÇÃO do livro “GEOGRAPHY “A VERY SHORT INTRODUCTION,
FIRST EDITION”, de autoria John A. Matthews e David T. Herbert,
do original em Inglês, por Rachel Meneguello.
Proc.: 105/2020 - Aquisição de direitos autorais da TRA-
DUÇÃO do livro “FOUCAULT: A VERY SHORT INTRODUCTION,
SECOND EDITION”, de autoria de Gary Gutting, do original em
Inglês, por Fernando Santos.
Proc.: 106/2020 - Aquisição de direitos autorais da TRADU-
ÇÃO do livro “POURQUOI LA MUSIQUE?”, de autoria de Francis
Wolff”, do original em Francês, por Fábio Yasoshima.
Proc.: 107/2020 - Aquisição de direitos autorais da TRADU-
ÇÃO do livro “PIRATING AND PUBLISHING: THE BOOK TRADE
IN THE AGE OF ENLIGHTENMENT, FIRST EDITION”, de autoria
de Robert Darnton, do original em Inglês, por Renato Brighenti
Prelorentzou.
Proc.: 108/2020 - Aquisição de direitos autorais da TRA-
DUÇÃO do livro “PLAIDOYER POUR L´UNIVERSEL”, de autoria
de Francis Wolff, do original em Francês, por Mariana Echalar.
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: 043/10 Proc.: 063/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: LH Comunicação e Linguagem S/S
Ltda.. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Gramática
de usos do português”, de autoria de Maria Helena de Moura
Neves e titularidade da LH Comunicação e Linguagem S/S Ltda.
Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura do termo:
13-03-2020. Ref. 1º Termo de Aditamento.
Contrato: 044/10 Proc.: 064/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: LH Comunicação e Linguagem S/S
Ltda.. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A gramáti-
ca, história, teoria e análise, ensino”, de autoria de Maria Helena
de Moura Neves e titularidade da LH Comunicação e Linguagem
S/S Ltda.Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura do
termo: 13-03-2020. Ref. 1º Termo de Aditamento.
Contrato: 045/10 Proc.: 065/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: LH Comunicação e Linguagem
S/S Ltda.. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Guia
de uso do português. Confrontando regras e usos”, de autoria de
Maria Helena de Moura Neves e titularidade da LH Comunicação
e Linguagem S/S Ltda.Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de
assinatura do termo: 13-03-2020. Ref. 1º Termo de Aditamento.
Contrato: 046/10 Proc.: 066/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: LH Comunicação e Linguagem
S/S Ltda.. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A ver-
tente grega da gramática tradicional. Uma visão do pensamento
grego sobre a linguagem”, de autoria de Maria Helena de Moura
Neves e titularidade da LH Comunicação e Linguagem S/S Ltda.
Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura do termo:
13-03-2020. Ref. 1º Termo de Aditamento.
Contrato: 005/13 Proc.: 007/2013 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: LH Comunicação e Linguagem
S/S Ltda.. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A
GRAMÁTICA DO PORTUGUÊS REVELADA EM TEXTOS (título pro-
visório)”, de autoria de Maria Helena de Moura Neves.Vigência:
Art.41 da Lei 9610. Data de assinatura do termo: 13-03-2020.
Ref. 1º Termo de Aditamento.
Contrato: 093/17 Proc.: 104/2017 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Deporte, Amano Advogados
Associados. Objeto: Contratação de consultoria jurídica para
atendimento às demandas da FEU.Vigência: 12 meses. Data de
assinatura do termo: 15-08-2020. Ref. 3º Termo de Aditamento.
Contrato: 091/09 Proc.: 125/2009 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Suzely Kalil Mathias. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “Sob o signo de Atena:
gênero na diplomacia e nas Forças Armadas”, organizado por
Suzeley Kalil Mathias, integrante da “Coleção Estudos Interna-
cionais”. Vigência: Art. 41 da lei 9.610/98. Data de assinatura do
termo: 25-11-2020. Ref. 1º Termo de Aditamento.
Contrato: 076/18 Proc.: 084/2018 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Eduardo Socha, Jorge Mattos
Brito de Almeida, Ricardo José Corrêa Barbosa, Rodrigo Antônio
de Paiva Duarte e Vladimir Pinheiro Safatle. Objeto: Contra-
tação dos serviços de coordenação para publicação do livro
“INDÚSTRIA CULTURAL”, textos reunidos de autoria de Theodor
W. Adorno, integrante da Coleção Adorno, por Eduardo Socha,
Jorge Mattos Brito de Almeida, Ricardo José Corrêa Barbosa,
828/2020-E. Renata P. L. Lunardi Papelaria - 10.879.466/0001-
62-6.990,00; 0635/2020-Livraria e Papelaria Mendonça -
00.011.631/0001-06-638,81; 1163/2018-Companhia Paulista de
Forca e Luz - 33.050.196/0001-88-18.935,65; 0625/2018-Servitt
Limpeza e Portaria Ltda Me - 23.884.403/0001-46-4.604,99;
0881/2017-Servitt Limpeza e Portaria Ltda Me - 23.884.403/0001-
46-2.026,71; 1229/2018-Servitt Limpeza e Portaria Ltda Me
- 23.884.403/0001-46-1.905,48; 1206/2019-Fc Assessoria e
Servicos Eireli - 21.879.106/0001-87-1.671,55; 1230/2018-E F
P Seguranca Privada Ltda Me - 15.414.463/0001-77-3.026,45;
0859/2020-Jlp. Construtora e Comercio Ltda - 29.298.255/0001-
64-1.519,00; 0570/2020nova Alagoas Suprimentos para Escrito-
rio Eireli - 24.564.257/0001-34-803,78; 0787/2018-Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60-120,00;
0850/2020-Jorge Donizete Esteves Me - 27342897/0001-98-
134,00; 1183/2016-Link Card Administradora de Beneficios
Eireli - 12.039.966/0001-11- 1.412,29; 0373/2020-Empre-
sa Brasileira de Correios e Telegrafos - 34.028.316/7101-
51-201,26; 1274/2018-Algar Telecom - 71.208.516/0001-74-
135,03; 0853/2020-Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
29.979.036/0001-40-138.158,89; 0791/2020-Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss 29.979.036/0001-40-142.014,67.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
Seção Técnica de Finanças
Comunicado
Em atendimento ao Ofício Circular 129/2020-RUNESP,
comunico o pagamento antecipado, independente de ordem
cronológica, devidamente autorizado pelo Diretor desta Unida-
de, no valor de R$71.271,99 à empresa COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ, Processo 0001/2020, no valor de R$1.473,82
à empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Processo
0002/2020, no valor de R$263,42 à empresa SECRETARIA DE
SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, Processo 0206/2020,
no valor de R$4032,00 à empresa PAULO CESAR MARQUES
DE SOUZA 02590021860, Processo 0472/2020, no valor de
R$5.187,71 à empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, Processo
0647/2016, no valor de R$6.381,95 à empresa TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A, Processo 0647/2016, no valor de R$28,14 à
empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, Processo 0647/2016,
no valor de R$727,50 à CLINICA PSICOLOGIA FLAVIA FREITAS
LTDA, Processo 0677/2020, no valor de R$330,63 à empresa
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Processo
0678/2020, no valor de R$372,59 à empresa EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Processo 0678/2020, no
valor de R$240,00 à empresa RAFAEL SERVOLO CORREIA DA
SILVA 41585872806, Processo 0833/2020, no valor de R$159,70
à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A,
Processo 0834/2020, no valor de R$5.904,25 à empresa FRIGO
& CARDOSO EXTINTORES LTDA – EPP, Processo 0841/2020, no
valor de R$7.644,00 à empresa REAL SERVIÇOS & MANUTEN-
ÇÃO LTDA – ME, Processo 0842/2020, no valor de R$129,80
à empresa ESPACO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA – ME, Processo 0889/2020, no valor de R$4.018,00 à
empresa REAL SERVIÇOS & MANUTENÇÃO LTDA – ME, Processo
0915/2020, no valor de R$4.374,00 à empresa SANTIM ILUMI-
NAÇÃO LTDA EPP, Processo 0921/2020, no valor de R$2.395,00
à empresa GREROS COMÉRCIO E TORNEARIA MECÂNICA
LTDA-ME, Processo 0924/2020, no valor de R$10.800,00 à
empresa LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI 08535543821, Proces-
so 0942/2020, no valor de R$400,00 à empresa RENAN DE
SOUZA FREITAS 38552664844, Processo 0965/2020, no valor
de R$3.694,95 à empresa TATAMI PONTO COM LTDA, Processo
0969/2020, no valor de R$1.800,00 à empresa ZS TÊXTIL INDÚS-
TRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, Processo 0976/2020, no valor de
R$228,70 à empresa ODIRLEI R. D. GERIM REFRIGERAÇÃO – ME,
Processo 1003/2020, no valor de R$2.900,00 à empresa RAFAEL
DE OLIVEIRA SILVA 31142569888, Processo 1004/2020, no valor
de R$2.396,23 à empresa TRANSTUDO RIO PRETO PAVÃO LTDA
– ME, Processo 1069/2020, no valor de R$500,00 à empresa
RODRIGO ALVES ANTONIO 20546601839, Processo 1187/2020,
no valor de R$562,60 à empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA
E PARTICIPAÇÕES LTDA – MATRIZ, Processo 1236/2017, no valor
de R$14.055,74 à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS, Processo 1276/2020, no valor de R$1.985,75
à empresa K. W. SISTEMAS DE ENERGIA LTDA – ME, Processo
1421/2017, no valor de R$305.799,30 ao INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, Processo 1034/2020, no valor de
R$309.126,79 ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS (13º salário), Processo 1074/2020, no valor de R$71.762,11
à SPPREVCOM, Processo 1074/2020.
CAMPUS EXPERIMENTAL DE OURINHOS
Despacho do Coordenador Executivo, de 10-12-2020
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Fede-
ral 8.666/93 e demais alterações, justificamos o pagamento
da despesa a seguir indicada, independentemente da ordem
cronológica, necessárias ao desenvolvimento das atividades
deste Câmpus, visando assegurar condições para a execução
da programação, cujo não cumprimento implicará prejuízos à
ordem interna.
Processo 12/2020 Fornecedor: SUPERINTENDÊNCIA DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS Valor: R$ 104,44
Processo 12/2020 Fornecedor: SUPERINTENDÊNCIA DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS Valor: R$ 760,41
Processo 12/2020 Fornecedor: SUPERINTENDÊNCIA DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS Valor: R$ 37,57
Processo 13/2020 Fornecedor: COMPANHIA JAGUARI
DE ENERGIA S/A Valor: R$ 3.724,32
Processo 75/2020 Fornecedor: AUTO PEÇAS E MECÂNI-
CA PIMENTEL LTDA - ME Valor: R$ 769,00
Processo 75/2020 Fornecedor: AUTO PEÇAS E MECÂNI-
CA PIMENTEL LTDA - ME Valor: R$ 144,97
Processo 112/2020 Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI Valor: R$ 2.092,77
Processo 125/2020 Fornecedor: ART 100 LIMITES TOL-
DOS LTDA Valor: R$ 6.266,65
Processo 133/2020 Fornecedor: REDENÇÃO COM. INSTR.
MUSICAIS EIRELI Valor: R$ 322,00
Processo 169/2019 Fornecedor: JCR SERVIÇOS TERCEIRI-
ZADOS EIRELI Valor: R$ 11.480,86
Processo 209/2017 Fornecedor: ASMS CONSULTORIA
LTDA Valor: R$ 906,21
Processo 211/2016 Fornecedor: TELEFÔNICA BRASIL
S.A. Valor: R$ 67,78
Processo 279/2019 Fornecedor: VENCESFORT DEDETIZA-
DORA EIRELI - ME Valor: R$ 13.161,22
Processo 356/2016 Fornecedor: LINK CARD ADMINIS-
TRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI Valor: R$ 186,49
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ROSANA
Despacho do Coordenador Executivo, de 10-12-2020
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos o pagamento ante-
cipado para o dia 11-12-2020 das despesas a seguir indicadas,
independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibi-
lidade, conforme dispõe orientações recebidas através do Ofício
Circular 129/2020 – Runesp, visando assegurar condições p ara
a execução da programação de encerramento de exercício, cujo
não cumprimento implicará prejuízos à ordem interna.
Processo – Fornecedor = Valor
449/2015 – RJ Comércio e Prestação de Serviços Gerais
Ltda – R$ 13.312,77
267/20 Sinergia com e Repres Produtos para Laboratório Ltda R$ 4.845,57
267/20 LAC Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda R$ 112,40
270/20 Tiago Henrique Guerino Santos R$ 2.660,00
272/20 Carlos Eduardo Benedicto R$ 5.150,00
291/20 Contato Serviços Eletrônicos Ltda ME R$ 3.940,00
292/20 Contato Serviços Eletrônicos Ltda ME R$ 7.700,00
292/20 Contato Serviços Eletrônicos Ltda ME R$ 12.150,00
295/20 Sônia Terezinha Vieira Deliza EPP R$ 549,15
297/20 Sônia Terezinha Vieira Deliza EPP R$ 5.072,40
299/20 LAC Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda R$ 2.299,00
3
01/20 Acqualuz Shopping da Construção Ltda ME R$ 4.166,08
302/20 João Aureliano Marques da Silva & Filho Ltda R$ 4.624,00
304/20 ZS Têxtil Indústria de Confecções Eireli R$ 90,00
304/20 V3TEX Comércio de Produtos Têxteis Ltda R$ 780,00
306/20 Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP R$ 250,00
307/20 Portal Informática Araraquara Ltda ME R$ 1.306,70
308/20 Portal Informática Araraquara Ltda ME R$ 175,00
312/20 Rogéria Aparecida Cardoso EPP R$ 502,80
316/20 Alisson Grecco Zaia R$ 4.200,00
318/20 Tend Tudo Papelaria e Informática Ltda EPP R$ 244,00
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 10-12-2020
Justificando, em obediência ao Ofício Circular
129/2020-PROPEG de 26-10-2020 (Encerramento da execução
orcamentária e financeira do exercício de 2020), os pagamentos
das obrigações exigíveis no período de 14 a 31-12-2019 deverão
ser antecipados para o dia 13/12/19, conforme segue:
Nº Processo - Interessado - Valor:
2016-0450 - Ticket Soluções HDFGT - R$ 368,05;
2016-0450 - Ticket Soluções HDFGT - R$ 1.253,68;
2020-0580 - BHP Engenharia Termica e Comércio LTDA - R$
5.480,00;
2020-0688 - Big Field Hobby Aeromodelismo LTDA - R$
3.070,34;
2020-0651 - SDL Eletro Eletrônica Ltda-EPP - R$ 735,00;
2020-0651 - SDL Eletro Eletrônica Ltda-EPP - R$ 58.561,00;
2020-0662 - Toledo do Brasil Industria de Balanças Ltda - R$
7.666,16;
2020-0687 - Câmera Ninja Comércio de Photo e Vídeo
Ltda - R$ 3.491,00;
2020-0644 - São Sebastião Ferramentas Ltda-ME - R$
450,00;
2020-0644 - São Sebastião Ferramentas Ltda-ME - R$
1.104,00;
2020-0665 - Comercial Elétrica Ecotech Eireli - R$ 17.342,00;
2020-0648 - Didática Artigos para Laboratório Eireli - R$
1.283,28;
2020-0682 - Diego Rodrigues Félix 39631865851 - R$ 1.400,00;
2020-0490 - João Roberto Zolin-ME - R$ 5.515,00;
2020-0242 - João Valdecir Fernandes ME - R$ 640,46;
2018-0864 - João Valdecir Fernandes ME - R$ 6.463,87;
2020-0684 - Jotage Comércio de e Revestimentos Ltda - R$
7.490,00;
2016-0971 - Link Card Administradora de Benefícios Eireli
- R$ 785,94;
2020-0429 - Módulo Eletrônica Componentes Eletrônicos
Ltda - R$ 345,00;
2020-0429 - Módulo Eletrônica Componentes Eletrônicos
Ltda - R$ 2.550,47;
2020-0162 - Laboratório Sobrinho LTDA - R$ 69,58;
2020-0664 - N.H. Neto Comércio de Instrumentos de Medi-
ção- EPP - R$ 1.710,00;
2020-0605 - Tekkno Mecatrônica Eireli-ME - R$ 2.404,95.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
Comunicado
A Divisão Técnica Administrativa, considerando as orienta-
ções do Ofício Circular 129/20-Propeg e o fim da vigência do
Convênio 2908/2003 em 31-12-2020, informa a seguir relação
de processos que se enquadram na situação de antecipação de
pagamentos:
FORNECEDOR PROCESSO ANO VALOR R$
Teto S/A 3198 2018 R$ 157.059,23
Teto S/A 3198 2018 R$ 9.534,60
Retificação do D.O. de 10-12-2020
A Divisão Técnica Administrativa informa a retificação do
comunicado publicado no Caderno Executivo, Seção I, p. 66.
Onde se lê: Marcos Alexandre Garcia Bicudo Garcia-ME; leia-se:
Marcos Alexandre Bicudo Garcia-ME.
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
Comunicado
A Diretora Técnica Administrativa, considerando as orien-
tações do Ofício Circular 0129/2020 PROPG, informa a seguir a
relação de processos que se enquadram na situação de anteci-
pação de pagamento:
PROCESSO FORNECEDOR VALOR (R$)
0653/2018 Flor de São João Restauranete Eireli 5.654,90
1366/2015 Altaseg Vigilancia Eireli 13.685,53
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Despacho do Diretor, de 10-12-2020
Interessado: Instituto de Biociências
Assunto: Autoriza a antecipação de pagamentos
Justificando, de acordo com as disposições do artigo 5º da
Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, o pagamento a ser
efetuado no dia 11-12-2020, independentemente da ordem
cronológica, com base no Ofício Circular 129/2020 PROPEG, que
trata do encerramento da execução orçamentária e financeira do
exercício de 2020, na seguinte conformidade:
Fornecedor Nº Processo Ano Valor
Link Card Administradora de Benefícios Eireili 1291 2016 0509/0328
(Despacho 19/2020-D.IBB.)
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Despacho do Diretor, de 10-12-2020
Considerando as disposições do artigo 5° da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos os pagamentos a
serem efetuados no dia 11-12-2020, independentemente da
ordem cronológica, com base no Ofício Circular 129-2020-
PROPG, que trata do encerramento da execução orçamentária
e financeira do exercício de 2020, na seguinte conformidade:
Processo/Fornecedor/CNPJ/valor:
0363/2020-Multipla Com. De Produtos em Geral Ltda Epp-
15.399.354/0001-28-174,42; 0368/2020-V.G. Della Torre & Cia
Ltda - 11.240.370/0001-12-190,00; 351/2020-Dms Comércio e
Dist. De Cafés Eireli - 33.174.960/0001-27-615,00; 1243/2019-Edi-
tora Iracema Ltda Me - 62.328.984/0001-91-54,00; 0555/2020-
Minas Control Dedetização Ltda - 34.118.832/0001-29-600,00;
0829/2020-Lucas Fontella Margoni - 17.946.805/0001-25-
890,00; 0364/2020-M.I.S. Soluções em Produtos de Limpeza
Ltda Me - 12.960.485/0001-44-24,00; 0633/2020-Mauricio Cle-
mente da Silva - 02.734.067/0001-85-4.800,00; 0771/2020-Star
Eletrônica Com. E Ass. Tec. - 72.676.240-0001-11-1.010,50;
0858/2020-Diego Randi da Silva - 19.018.352/0001-
00-1.320,00; 0594/2020-Data Eq. De Segurança Ltda Me-
12.904.870/0001-74-304,00; 0760/2020-Moacir Augusto de
Almeida Eireli- 12.384.303/0001-34-1.780,00; 0535/2020-Aqua-
luz Francana Com. De Mat El. - 11.142.774/0001-73-1.460,54;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 02:42:46.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT