Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (111) – 39
também, sobre as próximas reuniões, que serão realizadas
nos dias 09.06.21 e 16.06.21. Na fase das comunicações do
Decano, o doutor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda anunciou a
sua aposentadoria depois de 45 (quarenta e cinco) anos como
membro do Ministério Público, e, salientando que nada se faz
sozinho, apresentou vários agradecimentos aos profissionais que
o acompanharam durante sua carreira e, por fim, homenageou
diversos integrantes da instituição, entre eles o procurador-geral
de Justiça, doutor Mario Luiz Sarrubbo, e o doutor Hugo Nigro
Mazzilli. Pediram a palavra e fizeram saudações e homenagens
ao doutor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, não só pela sua
dedicação ao Ministério Público, mas também por sua brilhante
e longa carreira, os doutores Pedro Franco de Campos, Motauri
Ciocchetti de Souza, João Machado de Araújo Neto, Martha de
Toledo Machado, Pedro de Jesus Juliotti, Juang Yuh Yu, Edgard
Moreira da Silva e Walter Paulo Sabella. Convidado para a
reunião, o doutor Hugo Nigro Mazzilli, procurador de Justiça
aposentado, também homenageou o doutor Álvaro Fonseca de
Arruda, assim como o procurador-geral de Justiça, que ressaltou
ser o doutor Álvaro exemplo de membro do Ministério Público a
ser seguido pelas novas gerações. Na fase das comunicações dos
membros, o doutor Edgard Moreira da Silva se manifestou sobre
recente decisão do procurador-geral de Justiça, que, a seu ver,
contraria recente deliberação do colegiado, solicitando, ainda,
que essa decisão seja reconsiderada com fundamento em pedi-
do feito pela Associação Paulista do Ministério Público - APMP. O
presidente do colegiado aduziu que, a partir da próxima segun-
da-feira, alguns membros da instituição, da ativa e aposentados,
receberão e-mails esclarecedores sobre o tema, por isso que não
desatendida a deliberação do Órgão Especial. Associaram-se à
fala do doutor Edgard Moreira da Silva os doutores Paulo Afonso
Garrido de Paula e Pedro Falabella Tavares de Lima. O doutor
Pedro de Jesus Juliotti solicitou informações sobre reuniões de
grupo de trabalho do qual faz parte por indicação do colegiado,
tendo o procurador-geral de Justiça asseverado que seriam rea-
lizadas em breve. A seguir pela Comissão de Assuntos Referentes
às Promotorias de Justiça foi apresentado o procedimento SEI
29.0001.0029762.2021-75 - Interessada: Promotoria de Justiça
de Campinas - Assunto: redivisão de atribuições dos cargos de
promotor de Justiça - Relator: doutor José Roberto Rochel de
Oliveira - Situação: aprovado, por unanimidade, o parecer do
relator deferindo a postulação; e SEI 29.0001.0021388.2021-61
- Interessada: Promotoria de Justiça de Ilha Solteira - Assunto:
redivisão de atribuições dos cargos de promotor de Justiça -
Relator: doutor Rodrigo Canellas Dias - Situação: aprovado, por
unanimidade, o parecer do relator, deferindo o pleito. Após, pela
Comissão de Regimentos e Normas, foi apresentado o Protoco-
lado 123.515/05 - Interessada: Procuradoria-Geral de Justiça -
Assunto: proposta de resolução que disciplina o inquérito civil no
âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, resolução
484/06 - Relator: doutor César Dario Mariano da Silva - Situ-
ação: apresentados pela doutora Martha de Toledo Machado
os destaques sobre as redações dos artigos 13, § único, e 65
da Resolução. Depois das exposições efetuadas pela doutora
Martha de Toledo Machado e pelo relator, doutor César Dario
Mariano da Silva, debateram a matéria os doutores Motauri
Ciocchetti de Souza, Jorge Assaf Maluly e Paulo Afonso Garrido
de Paula. Colocada a matéria em votação, por maioria de votos
foi aprovado o voto de relator. Acompanharam o relator, doutor
César Dario Mariano da Silva, os doutores Álvaro Augusto Fon-
seca de Arruda, Pedro Franco de Campos, José Correia de Arruda
Neto, Carlos Augusto Sgarbi, João Machado de Araújo Neto,
Antonio de Padua Bertone Pereira, Sérgio Neves Coelho, Jurandir
Norberto Marçura, Walter Paulo Sabella, Ana Maria Napolitano
de Godoy, Fernando José Martins, João Alves de Souza Campos,
Paulo Afonso Garrido de Paula, Juang Yuh Yu, Edgard Moreira da
Silva, Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Silvia Reiko
Kawamoto, Marcos Hideki Ihara, Rodrigo Canellas Dias, Pedro de
Jesus Juliotti, José Reynaldo de Almeida, José Roberto Rochel de
Oliveira, Saad Mazloum, Fábio Antonio Pineschi, Aloísio Antonio
de Camargo Pupin, Jair Burgui Manzano e Motauri Ciocchetti
de Souza. Votaram pelas modificações propostas pela doutora
Martha de Toledo Machado os doutores Rodrigo César Rebello
Pinho, Luiz Antonio Guimarães Marrey, Antonio Calil Filho, Jorge
Assaf Maluly e Arthur Medeiros Neto. Após anunciar o resulta-
do do julgamento, o procurador-geral de Justiça agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão. Nada mais
havendo para a presente reunião, para constar, eu, Antonio de
Padua Bertone Pereira, procurador de Justiça e secretário do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei
esta ata que segue assinada por mim, pelo procurador-geral de
Justiça presidente, e pelos procuradores de Justiça presidentes
das comissões permanentes presentes.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso 139/2021 - CSMP, de 10-6-2021
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA,
nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na ses-
são virtual plenária realizada em 08-06-2021, foram julgados os
procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados
que seguem especificados:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0206.0000313/2021-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: PAULO ROBERTO QUISSI e FUNDAÇÃO INSTI-
TUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0240.0000001/2021-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES
Interessados: RENATO SALIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAVANTES, SUELI DA SILVA RODRIGUES ANDRADE, PAULO
ROBERTO MANSUR DAVID, ANTÔNIO CARLOS XAVIER DE
OLIVEIRA, FABIANA MORTARI, JOSÉ CARLOS MANSUR DAVID,
CLEMILSON DA SILVA OLIVEIRA e BRUNO SALEMME FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0240.0030004/2020-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES
Interessados: RENATO SALIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAVANTES, MAURO CEZAR DE OLIVEIRA IBIRAREMA - ME e
ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS EIRELI - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMEN-
TO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0256.0000292/2021-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES
Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES e WILLIAN
DIONÍZIO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI-
BIÇÕES
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
nº 5729/2021 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais),
para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 6 de junho, assumir o exercício das funções
do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7
a 14 de junho, acumular o exercício das funções do 29º
Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 14 de junho, assumir
o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Crimi-
nal, no dia 15 de junho, assumir o exercício das funções
do 92º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de junho,
e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Embu-guaçu, no dia 16-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
01-06-2021)
nº 5782/2021 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de
Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 8 de
junho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
03-06-2021)
AVISOS
Aviso 315/2021 - PGJ-CGP, de 20-5-2021
O Procurador-Geral de Justiça, Avisa aos Servidores do
Ministério Público, inclusive os comissionados, oriundos de
outros órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no
art. 2º da Resolução 054/95 – PGJ e diante da prorrogação do
prazo da entrega do Imposto de Renda ano base 2020, exercício
2021, na Receita Federal, deverá ser encaminhada até o próximo
dia 31/8/2021, a competente Declaração de Bens, abrangendo
os do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas
que vivam sob sua dependência econômica, contendo as altera-
ções patrimoniais ocorridas até 31-12-2020, por meio eletrônico,
em documento no formato “PDF”, utilizando-se para tanto
o “Sistema de Declaração de Bens”, disponível no Portal de
Sistemas do site do Ministério Público (http://www.mpsp.mp.br/
portal/page/portal/Portal_de_Sistemas/Declaracao_Bens), sendo
facultada a entrega da declaração anual de bens apresentada à
Secretaria da Receita Federal ou o preenchimento do formulário
correspondente, cujo link está disponível na página mencionada
anteriormente.
Avisa, ainda, que o acesso às referidas páginas somente
será possível desde que o servidor esteja devidamente “logado”
na intranet.
Por fim, Avisa que depois de encaminhada a referida
declaração, o servidor receberá um e-mail confirmando seu rece-
bimento e tão logo processada, receberá nova correspondência
eletrônica acerca de seu status, informando se o documento foi
aceito ou rejeitado devido alguma inconsistência.
Aviso 341/2021 – PGJ-CPJ, de 2-6-2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será reali-
zada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 16
(dezesseis) de junho de 2021, às 14 horas.
Aviso 347/2021 - PGJ-SUBJUR, de 9-6-2021
Protocolado SEI n. 29.0001.0104181.2021-15
Recorrente: Derly Barreto e Silva Filho
RECURSO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DE ESCLARECIMEN-
TOS ATENDIDOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
1. O Centro de Recursos Humanos atendeu a solicitação do
recorrente, por meio do Corpo de Apoio Técnico do Centro de
Gestão de Pessoas.
2. Não cabe recurso, especialmente quando as informações
solicitadas foram prestadas, integralmente, pelo setor responsá-
vel, bastando o encaminhamento do esclarecimento do modo de
produção do dado para sanar sua dúvida.
3. O mérito das informações prestadas não é passível de
impugnação em sede administrativa de acesso a informações.
Aviso 348/2021 – PGJ-Chefia de Gabinete, de 9-6-2021
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no arti-
go 13, § 2º da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, bem
como o disposto no Comunicado Conjunto 1222/2021, da Presi-
dência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça,
publicado no DJE de 09/06/21, pág. 3, AVISA aos membros e
servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digi-
tais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis,
procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros
procedimentos que tramitam na forma digital, ressalvados os
casos urgentes e inadiáveis, nas seguintes Comarcas e períodos:
Comarca Início Fim
Altinópolis 07-06-2021 13-06-2021
Batatais 07-06-2021 13-06-2021
Itaberá 07-06-2021 13-06-2021
COLÉGIO DE PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Ata da Reunião Ordinária Telepresencial do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça de 02-06-
2021
Aos 2 (dois) dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte
um, às 14 (quatorze) horas, foi realizada a 36ª reunião telepre-
sencial do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça,
por meio de web conferência via Microsoft Teams, presentes o
procurador-geral de Justiça, doutor Mario Luiz Sarrubbo, o dou-
tor Motauri Ciocchetti de Souza, corregedor-geral do Ministério
Público, e o doutor Antonio de Padua Bertone Pereira, secretário
do colegiado, bem como os membros do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça, devidamente convocados
pelo Aviso 329/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, nos dias 27 (vinte e sete), 29 (vinte e nove) de maio
e 01 (um) de junho de 2021, com pauta constante no ‘site’
oficial da instituição, e cópias remetidas a todos os membros
do colegiado, através de correspondência eletrônica. Compare-
ceram virtualmente 39 (trinta e nove) procuradores de Justiça,
componentes do colegiado da administração superior, cujos
nomes constam no livro de presenças. Verificada a existência de
número legal, o presidente declarou abertos os trabalhos, tendo
sido aprovada, por unanimidade, a ata da reunião anterior. Na
fase de comunicações do presidente do colegiado, este trouxe
informações sobre trabalhos desenvolvidos junto ao Congresso
Nacional, visando acompanhar modificações em nossas legisla-
ções, principalmente em relação ao Código de Processo Penal,
à PEC que modifica a composição do Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP, à Reforma Administrativa e às Leis da
ação civil pública e improbidade administrativa; informou, ainda,
que fará reuniões com os secretários das procuradorias. Após,
apresentou votos de pesar, aprovados por unanimidade, pelos
falecimentos do senhor André Sanches, avô da doutora Waleska
Bueno Sanches Buratto, promotora de Justiça, e do doutor
Benedito Roberto Garcia Pozzer, juiz de direito aposentado, pai
do doutor João Henrique Ferreira Pozzer, promotor de Justiça.
Na fase de comunicações do corregedor-geral, este, além de
cumprimentar os demais integrantes do colegiado, apresentou o
SEI 29.0001.0139871.2020-83 - Interessado: Motauri Ciocchetti
de Souza - Assunto: requer o gozo 04 (quatro) dias de com-
pensação, no período de 05 a 08 de julho e 05 (cinco) dias de
licença-prêmio, no período de 12 a 16-07-2021 - Situação: apro-
vado pelo plenário; informou, ainda, sobre a criação do “projeto
cidadão”, que visa, durante as correições, se reunir e atender
vários segmentos da sociedade, e que, na segunda quinzena
de agosto, realizará correições nas Procuradorias de Justiça. Na
fase de comunicações do secretário, foi apresentado o PADS
11/2020 - SEI 29.0001.0103092.2020-30 - Recurso - para o qual
foi sorteado como relator o doutor Saad Mazloum. Informou,
integrante da Coleção Adorno, por Eduardo Socha, Jorge Mattos
Brito de Almeida, Ricardo José Corrêa Barbosa, Rodrigo Antônio
de Paiva Duarte e Vladimir Pinheiro Safatle.Vigência: Art.41 da
Lei 9610/98. Data de assinatura do termo: 21-05-2021. Ref. 1º
Termo de Aditamento em atendimento à cláusula 3ª (Do Preço).
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 9-6-2021
C – Assessoria
Designando:
nº 5840/2021 - 37º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1507830-55.2021.8.26.0050, em trâmite pela Vara
do DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da
Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 5841/2021 - 109º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos 1506098-39.2021.8.26.0050, em trâmite pela Vara
do DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da
Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 5842/2021 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo VIII –
Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
1501869-02.2021.8.26.0320, em trâmite pela 2ª Vara Criminal
da Comarca de Limeira, a partir de 07-06-2021.
nº 5843/2021 - Maria Cristiana Lenotti Neira, Promotor
de Justiça Regional de Araçatuba, para assumir o exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa
Judiciária de Araçatuba – DEECRIM 2ª RAJ, a partir de 01-05-2021.
nº 5844/2021 – Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos 0013415-47.2017.8.26.0554, em trâmite
pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, a partir de
09-06-2021.
nº 5845/2021 - Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justi-
ça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 28 a 31-05-2021.
nº 5846/2021 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor
de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça Militar, de 17 a 30-06-2021.
nº 5847/2021 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício
das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juven-
tude da Capital, de 7 a 11-06-2021.
nº 5848/2021 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça
de Guararema, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça do Consumidor, de 14 a 18-06-2021.
nº 5849/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor
de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do Pro-
motor de Justiça de Itatinga (ESAJ), no dia 17-06-2021.
nº 5850/2021 - Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de
Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a
7 de junho de 2021.
Republicadas:
nº 5018/2021 - Jose Roberto Fumach Junior, 7º Promotor
de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das
funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de
1 a 6 e 15-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
26-05-2021)
nº 5112/2021 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 4º
Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a
9 e 11 a 15 de junho, e auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, no dia 10-06-
2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
26-05-2021)
nº 5200/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Jus-
tiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 17 a 30-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
26-05-2021)
nº 5347/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de
Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Itatinga, de 10 a 16 e 18-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
26-05-2021)
nº 5448/2021 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Prudente), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º
Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica
(ESAJ), de 1 a 30 de junho, e assumir o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga (ESAJ), no dia
10-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
29-05-2021)
nº 5451/2021 - Luisa Maffei Costa, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir
o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, no
dia 1 e de 17 a 30 de junho, assumir o exercício das fun-
ções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 16 de
junho, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor
de Justiça Criminal, no dia 2 de junho, acumular o exercí-
cio das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, no
dia 16 de junho, e acumular o exercício das funções do 92º
Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 30-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
26-05-2021)
nº 5518/2021 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor
de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 11-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-05-2021)
nº 5529/2021 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de
Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de
8 a 15-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-05-2021)
nº 5535/2021 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º
Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 7 e 9 a
30-06-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-05-2021)
nº 5538/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JUNHO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Exclua-se:
Fernanda Queiroz Karan Franco (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
27-05-2021)
Artigo 2º - Ficam designados para exercerem a função de
Coordenadora e ViceCoordenador do Programa de Pós-gradua-
ção em Letras - Profletras desta Faculdade,
respectivamente, a senhora Luciane de Paula, RG.
24.172.957-9, e o senhor Odilon Helou Fleury Curado, RG.
34.170.710-7, com mandato de 01-06-2021 a 31-05-2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e retroage seus efeitos a 01-06-2021.
Portaria D - 47, de 02-06-2021.
O Diretor da FCL/Assis, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para
comporem o Conselho do Programa de Pós-graduação em Psi-
cologia desta Faculdade:
Coordenador
T: Danilo Saretta Verissimo - RG. 30.947.189-8 - 01-06-2021
a 31-05-2025
Vice-Coordenador
T: Fernando Silva Teixeira Filho - RG. 17.973.813-6 - 01-06-
2021 a 31-05-2025
Representantes Docentes (Pós-graduação)
T: Danilo Saretta Verissimo - RG. 30.947.189-8 - 01-06-2021
a 31-05-2025
S: Matheus Fernandes de Castro - RG. 19.678.739-7 - 01-06-
2021 a 31-05-2025
T: Rita Melissa Lepre - RG. 18.539.013-4 - 01-06-2021 a
31-05-2025
S: Mario Sérgio Vasconcelos - RG. 7.830.003-4 - 01-06-2021
a 31-05-2025
T: Leonardo Lemos de Souza - RG. 28.601.171-2 - 01-06-
2021 a 31-05-2025
S: Dolores Cristina Gomes Galindo - RG 24448822-6 -
01-06-2021 a 31-05-2025
T: Gustavo Henrique Dionisio - RG. 24.695.301-9 - 01-06-
2021 a 31-05-2025
S: Silvio Yasui - RG. 8.013.147-5 - 01-06-2021 a 31-05-2025
T: Silvio José Benelli - RG. 20.096.746-0 - 01-06-2021 a
31-05-2025
S: Mary Yoko Okamoto - RG. 19.630.109 - 01-06-2021 a
31-05-2025
T: Fernando Silva Teixeira Filho - RG. 17.973.813-6 - 01-06-
2021 a 31-05-2025
S: Mariele Rodrigues Correa - RG. 35.018.096-9 - 01-06-
2021 a 31-05-2025
Artigo 2º - Ficam designados para exercerem a função de
Coordenador e ViceCoordenador do Programa de Pós-graduação
em Psicologia desta Faculdade, respectivamente, os senhores,
Danilo Saretta Verissimo, RG. 30.947.189-8, e Fernando
Silva Teixeira Filho, RG. 17.973.813-6, com mandato de
01-06-2021 a 31-05-2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e retroage seus efeitos a 01-06-2021.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Portaria do Diretor, de 2-6-2021
Designando Klaus Schlünzen Junior, RG 817.826-7, e
Anna Augusta Sampaio de Oliveira, RG 13.139.221-9, para
exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-
-coordenadora do Conselho do Programa de Pós-Graduação em
Educação Inclusiva em Rede - Mestrado Profissional, com man-
dato de 01-06-2021 a 31-05-2025. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
01-06-2021. (Proc. FCT-601/2021) - Portaria FCT-STA 78/2021.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Despacho do Presidente da Congregação, de 26-5-
2021
Desligando Bianca Cristina de Deus, RG 48.639.381-1 SSP/
SP, com fundamento no artigo 18, inciso VI, do Regulamento do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biologia
Vegetal), Resolução Unesp 73, de 14-05-2012.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Extratos de Contratos
Contrato: 047/21 Proc.: 051/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Mundial Gráfica Ltda. Objeto:
Impressão gráfica para livros relacionados no Anexo II do con-
trato. O 2º Termo de aditamento tem a finalidade de promover
alterações necessárias às características gráficas do livro: "A
invisibilidade do tradutor - 1ª edição”, mantendo-se inalteradas
aquelas condições não afetadas pelo referido Aditivo. Vigência:
9 meses. Valor global ajustado do contrato: R$ 38.665,00. Data
de assinatura do termo: 13-05-2021.
Contrato: 056/21 Proc.: 059/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Plena Print Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros relacionados no Anexo
II do contrato. O 1º Termo de aditamento tem a finalidade de
promover alterações necessárias às características gráficas do
livro: “O chão da mente - 1ª edição”, mantendo-se inalteradas
aquelas condições não afetadas pelo referido Aditivo. Vigência:
9 meses. Valor global ajustado do contrato: R$ 23.375,00. Data
de assinatura do termo: 12-05-2021.
Contrato: 056/21 Proc.: 059/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Plena Print Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros relacionados no Anexo
II do contrato. O 2º Termo de aditamento tem a finalidade de
promover alterações necessárias às características gráficas do
livro: “Reconstrução e emancipação – 1ª edição”, mantendo-
-se inalteradas aquelas condições não afetadas pelo referido
Aditivo. Vigência: 9 meses. Valor global ajustado do contrato: R$
24.725,00. Data de assinatura do termo: 14-05-2021.
Contrato: 057/21 Proc.: 059/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Rettec Artes Graficas e Editora
Ltda. Objeto: Impressão gráfica para livros relacionados no
Anexo II do contrato. O 1º Termo de aditamento tem a finalidade
de promover alterações necessárias às características gráficas do
livro: “Geografia – 1ª edição”, mantendo-se inalteradas aquelas
condições não afetadas pelo referido Aditivo. Vigência: 9 meses.
Valor global ajustado do contrato: R$ 14.140,00. Data de assi-
natura do termo: 13-05-2021.
Contrato: 058/21 Proc.: 059/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: . Objeto: Impressão gráfica para
livros relacionados no Anexo II do contrato. O 1º Termo de adi-
tamento tem a finalidade de promover alterações necessárias às
características gráficas do livro: “Dicionário de música - 1ª edi-
ção”, mantendo-se inalteradas aquelas condições não afetadas
pelo referido Aditivo. Vigência: 9 meses. Valor global ajustado do
contrato: R$ 7.320,00. Data de assinatura do termo: 17-05-2021.
Contrato: 061/21 Proc.: 062/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Plena Print Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros relacionados no Anexo II
do contrato. O 1º Termo de aditamento tem a finalidade de pro-
mover alterações necessárias às características gráficas do livro:
“Relatos astecas da conquista - 1ª edição - 2ª reimpressão”,
mantendo-se inalteradas aquelas condições não afetadas pelo
referido Aditivo. Vigência: 9 meses. Valor global ajustado do con-
trato: R$ 73.525,00. Data de assinatura do termo: 17-05-2021.
Termo de Aditamento de Contrato
Contrato: 142/18 Proc.: 163/2018 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Eduardo Socha, Jorge Mattos
Brito de Almeida, Ricardo José Corrêa Barbosa, Rodrigo Antônio
de Paiva Duarte e Vladimir Pinheiro Safatle. Objeto: Contratação
dos serviços de coordenação para publicação do livro “Parva
Aesthetica. Ohne Leitbild”, de autoria de Theodor W. Adorno,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de junho de 2021 às 00:28:10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO