Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 24 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (142) – 77
Designando:
nº 7346/2021 - 1º Promotor de Justiça Criminal do Jaba-
quara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1500943-36.2020.8.26.0003, em
trâmite pela Vara do DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra
Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 7347/2021 - 76º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1503556-25.2020.8.26.0554, em trâmite pela Vara do
DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capi-
tal), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 7348/2021 - 111º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1516674-91.2021.8.26.0050, em trâmite pela Vara
do DIPO 4 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da
Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 7349/2021 – Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de
Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, sem ônus para o Ministério Público, e em conjunto com
o Promotor de Justiça natural, PIC nº 94.0233.0000239/2021-5,
que tramita na 4ª Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, a
partir de 23 de julho de 2021.
nº 7350/2021 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de
1 a 30 de junho de 2021.
nº 7351/2021 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 17º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de
1 a 30 de junho de 2021.
nº 7352/2021 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 15º
Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de
Santo André, de 1 a 30 de junho de 2021.
nº 7353/2021 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de
1 a 30 de junho de 2021.
nº 7354/2021 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça
de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30
de junho de 2021.
nº 7355/2021 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor
de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França,
de 17 a 31 de julho de 2021.
nº 7356/2021 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Jus-
tiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 23 de
julho de 2021.
nº 7357/2021 - Carlos Cabral Cabrera, 3º Promotor de
Justiça de Praia Grande, para , Roberta Bena Perez Fernandez, 8º
Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Pro-
motor de Justiça de Praia Grande, de 21 a 22 de julho de 2021.
nº 7358/2021 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de
1 a 31 de julho de 2021.
nº 7359/2021 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 17º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de
1 a 31 de julho de 2021.
nº 7360/2021 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 15º
Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de
Santo André, de 1 a 31 de julho de 2021.
nº 7361/2021 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de
1 a 31 de julho de 2021.
nº 7362/2021 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor
de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a
16 de julho de 2021.
nº 7363/2021 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor
de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul,
de 19 a 30 de julho de 2021.
nº 7364/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Regente Feijó (ESAJ), no dia 28 de julho de 2021.
nº 7365/2021 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça
de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31
de julho de 2021.
nº 7366/2021 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 12º
Promotor de Justiça de Bauru, de 26 a 30 de julho de 2021.
nº 7367/2021 - Paula Magalhaes da Silva Renno, 2º Pro-
motor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 26 a 30
de julho de 2021.
nº 7368/2021 - Renato Augusto Valadao, 2º Promotor de
Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Piedade, de 26 a 30 de julho de 2021.
Republicadas:
nº 6099/2021 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º
Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das
funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de
julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
nº 6385/2021 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 4 de julho e acu-
mular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio
Claro, de 9 a 22 e 24 e 31 de julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
nº 6440/2021 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de
Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 31º
Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26/06/2021)
nº 6805/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São
Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do
15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16
de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de julho, auxilia
no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida
(ESAJ), de 26 a 28 de julho, e auxiliar no exercício das funções
Artigo 2º - Ficam designadas para exercerem a função de
Coordenadora e ViceCoordenadora do Programa de Pós-gradu-
ação em Letras desta Faculdade, respectivamente, as senhoras,
Eliane Aparecida Galvão Ribeiro Ferreira, RG. 16.268.565-8, e
Kelly Cristiane Henschel Pobbe de Carvalho, RG. 23.605.138-6,
com mandato de 23/07/2021 a 31/05/2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e retroage seus efeitos a 23/07/2021.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 02/2020-FEG
Processo Nº 389/2018-FEG
Concorrência Pública Nº 001/2020-FEG
Contratante: FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATIN-
GUETÁ - UNESP;
Contratada: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-EPP;
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS
DE EXCELÊNCIA, FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARA-
TINGUETÁ – RECURSO FINEP CONVÊNIOS 01.12.0530.00 E
01.16.0004.00;
Data da Celebração: 14-07-2021;
Valor do Aditivo: R$ 212.733,68;
Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 3.137.893,50;
Recursos orçamentários oneram o crédito orçamentário da
FEG da Unesp, de classificação programática 12.364.1043.1151.9
e categoria econômica 4.4.90.51.30;
Prazo de Vigência: 10-02-2022;
Parecer Jurídico nº 117/2021-AJ, de 18-06-2021;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato:
Contrato: 018/18 Proc.: 137/2017 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Luft Transportes Rodoviários e
Armazéns Gerais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada na operação logística para recebimento, armazenamento
e expedição de livros. Vigência: 12 meses. Data de assinatura do
termo: 18-02-2021. Ref. 3º Termo de Aditamento.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 037/21. Proc.: 037/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Mundial Gráfica Ltda. Objeto:
Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 66.765,00. Vigência: 9
meses. Data de assinatura: 11/03/21.
Contrato: 038/21. Proc.: 037/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Plenaprint Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Impressão gráfica para livros. Valor: R$ 19.125,00. Vigên-
cia: 9 meses. Data de assinatura: 11/03/21.
Contrato: 113/21. Proc.: 109/2021 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Jorge Sidney Coli Junior. Objeto:
Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro "LE CHE-
VALIER, LA FEMME ET LE PRÊTRE", de autoria de Georges Duby,
e para a elaboração das notas que serão publicadas na edição
brasileira, do original em francês, por Jorge Sidney Coli Junior.
Valor: R$ 9.600,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de
assinatura: 21/07/21
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 23/07/2021
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 7341/2021 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 24 a 31 de julho de 2021.
Republicadas:
nº 4471/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de MAIO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Tatiana Viggiani Bicudo (3 a 21)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/05/2021)
B - Secretarias
Cessando os efeitos:
nº 7342/2021 - a partir de 15 de maio de 2021, da portaria
nº 128/2021, na parte que designou Sandra Lúcia Garcia Massud
- 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro - Coordenadora
do CAO Cível e Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para
o Ministério Público, compor o Grupo de Trabalho criado pelo
Ato nº 1/2019-PGJ-CGMP, de 15 de janeiro de 2019, com o
objetivo de realizar estudos e oferecer propostas para revisão e
atualização do Manual de Atuação Funcional dos Promotores de
Justiça do Estado de São Paulo, aprovado pelo Ato Normativo nº
675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010.
(Pt. nº 2.439/2019)
(Republicada por necessidade de retificação DOE de
23/01/2021)
Designando:
nº 7343/2021 – Andrea Santos Souza, 19º Promotor de
Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações e sem ônus para o Minis-
tério Público, compor o Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº
1/2019-PGJ-CGMP, de 15 de janeiro de 2019, com o objetivo
de realizar estudos e oferecer propostas para revisão e atua-
lização do Manual de Atuação Funcional dos Promotores de
Justiça do Estado de São Paulo, aprovado pelo Ato Normativo
nº 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010, a partir
de 15 de maio de 2021.
nº 7344/2021 – Maura Zendron de Campos, Oficial de Pro-
motoria I, Matrícula nº 11.445, com fundamento nos artigos 263,
§ 3º e 272, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 734/93, para
secretariar os trabalhos da Comissão Processante Permanente
do Ministério Público, a partir de 15 de julho de 2021.
(Proc. SEI nº 29.0001.0142134.2021-89)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 7345/2021 - a portaria nº 7317/2021 que designou
Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente
Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxi-
liar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente
Feijó (ESAJ), no dia 28 de julho de 2021.
trativa da FUNCAMP visando regulamentar a participação no
processo de pré-incubação daIncamp, para desenvolvimento
de projeto na modalidade de pré-incubação residente em sala
compartilhada.Processo 01-P-15036/2021.
Ratificando com fundamento nos termos do que preco-
niza o artigo 24, XXXI, da Lei 8.666/93, c.c. art. 4o, I, da Lei
10.973/2004, e nos artigos 3o, §1o, inciso II, 6o e 10 do Decreto
Federal n.o 9.283/2018, o ato de declaração de dispensa de
licitação da Senhora Diretora Executiva da Agência de Inovação
– INOVA UNICAMP, objetivando o Contrato entre a Unicamp e
Diogo de Moraes, com interveniência administrativa da Funcamp
visando regulamentar a participação no processo de pré-incuba-
ção daIncamp, para desenvolvimento de projeto na modalidade
não residente. Processo 01-P-15028/2021.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 À CARTA CONTRATO 144/2018
- PROCESSO Nº 10-P-008203/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: ELEVADORES
CASTELO LTDA. O presente termo tem por objeto: 1.1.1 Prorro-
gar a vigência da Carta Contrato para o período de 03/08/2021
a 02/08/2022, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8666/93. 1.1.2 Reduzir em R$ 213,33 a base mensal da Carta
Contrato, a qual passará a ser de R$ 320,00 devido à negociação
do valor realizado entre as partes. 1.1.3 Abdicar o reajuste a que
a contratada teria direito a partir de 03/08/2021 até o término
da vigência do período da prorrogação em 03/08/2022 para
que o valor acordado seja mantido. O valor total para atender a
presente prorrogação é de R$ 3840,00, sendo R$ 1600,00 para
o exercício 2021 e R$ 2240,00 para o exercício 2022, na base
mensal de R$320,00.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/2021 - PRO-
CESSO Nº 01-P-10786/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: GUIMA CONSECO
CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA. O presente termo
tem por objeto: i) Alterar o número do Processo de 01-P-
23699/2019 para 01-P-10786/2021; ii) Acrescer ao contrato o
valor de R$ 158.770,32, correspondente a 0,67% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no § 1º do artigo 65 da
Lei Federal 8666/93. Com o acréscimo o valor global do contrato
passa a ser de R$ 23.841.940,17, na base mensal estimada de
R$ 1.591.860,07. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 170/2018 - PRO-
CESSO Nº 01-P-12232/2018 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADO: SERVIÇO NACIO-
NAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. O presente termo tem
por objeto prorrogar a vigência contratual para o período de
25/07/2021 a 24/01/2023, nos termos do inciso II do artigo 57 da
Lei Federal nº 8666/93. O valor estimado para atender a presente
prorrogação é de R$ 381.996,00. ASSINATURA:23/07/2021.
RESUMO DE CONTRATOS
CARTA-CONTRATO 45/2021 – PROCESSO: 01 – P
16492/2021 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS – CONTRATADA: PEDRO OLESKI AMATUZZI
28620512846. – OBJETO: prestação de serviços de cinegrafia
e edição de vídeos para a inova – VALOR DO CONTRATO: R$
17.550,00 – MODALIDADE:Ato de Dispensa de Licitação com
base no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8666/93 – FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 12.122.1043.6351 – ELEMENTO ECONÔ-
MICO: 3339-58 – VIGÊNCIA: será data de sua assinatura até
a realização do pagamento do último trabalho entregue pela
contratada, observando-se todos os prazos para realização e
entrega dos serviços, conforme especificados no Anexo I da
Carta-Contrato. – ASSINATURA: 22/07/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO CCCT nº 25/2021
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n°
46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente repre-
sentado, em virtude da não retomada e conclusão dos serviços
contratados, condutas que caracterizam o descumprimento dos
dispostos nos itens 4.1, 4.2 e 4.4.1 do instrumento contratual,
nos termos do Artigo 79, inciso I do mesmo diploma legal, com
fundamento nos incisos I, II, e IV do artigo 78 da Lei Federal
8.666/93, decide rescindir unilateralmente Carta Contrato nº
02/2020, nos autos do processo nº 01-P-14172/2019, firmada
com a empresa JULIOMAR RHIS DA COSTA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 08.801.611/0001-40, e todos os termos dele
decorrentes.
Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no Prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, com vistas
franqueadas aos autos do processo para fins de direito.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
Portaria D-63/2021, de 22/07/2021.
O Diretor da FCL/Assis, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para
comporem o Conselho do Programa de Pós-graduação em Letras
desta Faculdade:
Coordenador
T: Eliane Ap G Ribeiro Ferreira - RG. 16.268.565-8 -
23/07/2021 a 31/05/2025
Vice-Coordenador
T: Kelly Cristiane Henschel Pobbe - RG. 23.605.138-6 -
23/07/2021 a 31/05/2025
Representantes Docentes (Pós-graduação)
T: Eliane Ap G Ribeiro Ferreira - RG. 16.268.565-8 -
23/07/2021 a 31/05/2025
S: Cátia Inês Negrão Berlini de A - RG. 13.954.340-5 -
23/07/2021 a 31/05/2025
T: Daniela Mantarro Callipo - RG. 15.676.670-X - 23/07/2021
a 31/05/2025
S: Silvia Maria Azevedo - RG. 4.827.763 - 23/07/2021 a
31/05/2025
T: Sandra Aparecida Ferreira - RG. 17.737.675-2 - 23/07/2021
a 31/05/2025
S: Fabiano Rodrigo da Silva Santo - RG. 33.044.911-4 -
23/07/2021 a 31/05/2025
T: Kelly Cristiane Henschel Pobbe - RG. 23.605.138-6 -
23/07/2021 a 31/05/2025
S: Alvaro Santos Simões Junior - RG. 15.814.994-4 -
23/07/2021 a 31/05/2025
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL IB/AACAD/14/2021
CONVOCAÇÃO
O Instituto de Biociências da USP convoca a candidata
Juliana Hanna Leite El Ottra a comparecer ao Órgão de Pessoal
do Instituto de Biociências, sito à Rua do Matão, travessa 14,
número 321, no prazo de 5 dias úteis, a partir de 26/07/2021,
das 9h às 11h e das 14h às 16h, munida de todos os documentos
para dar andamento à sua contratação pelo Regime Autárquico,
conforme Editais IB/AACAD/08/2021 e IB/AACAD/13/2021, de
Abertura de Processo Seletivo e de Resultado Final/Classificação
e Homologação, respectivamente, para a função de Professor
Doutor Contratado III em Regime de Turno Parcial junto ao
Departamento de Botânica.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR nº 94/2021, de 22/07/2021.
Designa membros para o Comitê Acadêmico e Executivo
do Laboratório de inovação em gestão pública da Unicamp
(LAB. GESTA).
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, nos termos
da Resolução GR 92/2020, de 15/09/2020, baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os membros abaixo, sob a
presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, para
comporem o Comitê Acadêmico e Executivo do Laboratório
de inovação em gestão pública da Universidade Estadual de
Campinas (LAB. GESTA):
- Profa. Dra. Milena Pavan Serafim – FCA – Coordenadora
- Ana Paula Montagner – CGU – Assessora Técnica
- Profa. Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis – FE
- Profa. Dra. Juliana Pires de Arruda Leite – FCA
- Bruno Gomes Ximenes – IB
- Matheus da Silva Marcheti Martins – EDUCORP
- Newton de Almeida Prado Junior – DGA
- Rafael Felipe Reatti – FCF
- Talita de Almeida Mendes – DEPI
Artigo 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de
sua publicação.
Portaria GR n.º 95/2021, de 22/07/2021.
Designa membros para compor a Comissão Permanente
para Avaliação de Bens Móveis da Universidade.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, conside-
rando a Resolução GR 33/2010, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo indicados
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
Permanente para Avaliação de Bens Móveis da Universidade,
pelo prazo de 12 meses, na forma do artigo 3º da Resolução
GR 33/2010:
Éder Menezes – Matrícula 121118
Terezinha Bussi – Matrícula 306218
Francisco Paulo de Oliveira Junior – Matrícula 295826
Leonardo Kenji Miyashita – Matrícula 318663
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria GR nº. 96/2021, de 22/07/2021.
Substitui membro do corpo de jurados da CPP-I.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, em vista do
Ofício FE 70/2021, baixa a seguinte Portaria:
representante da Faculdade de Educação, Profª. Drª. Miriam Car-
doso Utsumi em substituição a Profª. Drª. Juliana Rink.
Artigo 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando parte do artigo 1º da Portaria GR
104/2020, de 23/12/2020.
Portaria GR n.º 97/2021, de 16/07/2021.
Designa Grupo de Trabalho para reavaliar e propor os ter-
mos do Convênio SUS - SES/SP - Unicamp.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica constituído o Grupo de Trabalho com o obje-
tivo de reavaliar e propor os termos do Convênio SUS - SES/SP
- Unicamp. O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
- Prof. Dr. Oswaldo Grassiotto – DEAS
- Prof. Dr. Plínio Trabasso - HC
- Prof. Dr. João Renato Bennini Junior - CAISM
- Prof. Dr. Erich Vinicius de Paula - HEMOCENTRO
- Ms. Leonardo Trevisan Monici - GASTROCENTRO
- Prof. Dr. Marcos Tadeu N. da Silva - CIPED/FCM
- Vitoria Régia Pereira Pinheiro - CIPOI/FCM
- Eunice Pereira de Carvalho - CAAAAS/FCM
- Ms. Patricia Asfora Falabella Leme – CGU
Artigo 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua
publicação, estabelecendo prazo de 30 dias para a conclusão
dos trabalhos.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
23-07-2021
Ratificando com fundamento nos termos do artigo 24, XXXI,
3o, §1o, inciso II, 6o e 10 do Decreto Federal n.o 9.283/2018, o
ato de declaração de dispensa de licitação da Senhora Diretora
Executiva da Agência de Inovação – INOVA UNICAMP, objeti-
vando o Contrato entre a Unicamp e Eric Francisco Simão dos
Santos, com interveniência administrativa da Funcamp visando
regulamentar a participação no processo de pré-incubação
daIncamp, para desenvolvimento de projeto na modalidade não
residente. Processo 01-P-14013/2021.
Ratificando com fundamento no inciso I do artigo 25 da
Lei n.o 8.666/1993, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação do Senhor Assessor Administrativo da Diretoria Geral
da Administração, visando a contratação da empresa LAB245
SOFTWARE LTDA para a prestação de serviços de manutenção e
suporte técnico e upgrade de software de Gestão Eletrônica de
documentos (GED/ECM). Processo 01-P-16679/2021
Ratificando com fundamento no inciso I do artigo 25 da
Lei n.o 8.666/1993, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Senhor Coordenador Associado do Centro de
Engenharia Biomédica – CEB/Unicamp, visando à contratação
direta da empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços
Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. objetivando o serviço
de manutenção corretiva de equipamento cardiotacógrafo e
ultrassons portáteis. Processo 01-P-16219/2021.
Ratificando com fundamento no artigo 24, inciso XIII, o
ato de declaração de dispensa de licitação da Senhora Diretora
Associada da
Faculdade de Ciências Aplicadas – FCA/UNICAMP, obje-
tivando a contratação direta do Serviço Nacional de Apren-
dizagem Industrial – SENAI/SP – “Luiz Varga”, visando o
desenvolvimento das disciplinas Laboratório de Engenharia
II e Oficinas para a Faculdade de Ciências Aplicadas.Processo
36-P-19607/2021.
Ratificando com fundamento nos termos que preconi-
za o artigo 24, XXXI, da Lei 8.666/93, c.c. art. 4o, I, da Lei
10.973/2004, e nos artigos 3o, §1o, inciso II, 6o e 10 do Decreto
Federal n.o 9.283/2018, o ato de declaração de dispensa de
licitação da Senhora Diretora Executiva da Agência de Inovação
– INOVA UNICAMP, objetivando o Contrato entre UNICAMP e
LICIA CARLA DA SILVA COSTA ME com interveniência adminis-
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sábado, 24 de julho de 2021 às 05:04:00
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