Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 23 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 23 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (204) – 111
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO
DO CAMPO
DIAS 4, 5, 6 E 7:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 11 E 12:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 18, 19, 25 E 26:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DIAS 4, 5, 6 E 7:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIAS 11 E 12:
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIAS 18 E 19:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DIAS 25 E 26:
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DIAS 4 E 5:
DANIELE MACIEL DA SILVA
DEBORA DE CAMARGO ALY
DIAS 6 E 7:
DEBORA DE CAMARGO ALY
DIEGO DUTRA GOULART
DIAS 11 E 12:
JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 18:
RODRIGO CESAR COCCARO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 19:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
DIAS 25 E 26:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 4, 5, 6 E 7:
GUILHERME GOTTARDELLO
JORDANA CALIXTO PORTO
DIAS 11 E 12:
JOAO PAULO ROBORTELLA
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
DIA 18:
LUCAS FREHSE RIBAS
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
DIA 19:
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
DIAS 25 E 26:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JANDIR MOURA TORRES NETO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAU-
LISTA
DIAS 4, 5, 6 E 7:
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIAS 11 E 12:
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
DIAS 18 E 19:
ADONAI GABRIEL
DIAS 25 E 26:
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DIAS 4, 5, 6 E 7:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 11 E 12:
ROBERTO LINO JUNIOR
DIAS 18 E 19:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 25 E 26:
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DIA 4:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIA 5:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 6:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIA 7:
ANDRE PERCHE LUCKE
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIAS 11 E 12:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 18:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 19:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES
DIAS 25 E 26:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DIAS 4 E 5:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 6 E 7:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 11 E 12:
CASSIO SERRA SARTORI
DIA 18:
MARIANA FITTIPALDI
DIA 19:
BRUNO ORSATTI LANDI
DIAS 25 E 26:
GUSTAVO ANDREATO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DIAS 4 E 5:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 6 E 7:
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
DIAS 11 E 12:
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
DIA 15:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 18 E 19:
RENATO FANIN
DIAS 25 E 26:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIAS 4 E 5:
LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA
DIA 6 E 7:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 11, 12, 18, 19, 25 E 26:
JOSE SILVIO CODOGNO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DIAS 4, 5, 6 E 7:
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIAS 11 E 12:
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
DIAS 18 E 19:
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 25:
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
de Justiça Cível de Santana, de 17 a 28 de outubro e assumir o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santa-
na, de 29 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça Cível da Penha, no dia 04 de outubro,
e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de
Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 25
de outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/10/2021)
nº 10576/2021 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de
Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição
Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das fun-
ções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 15 de outubro,
assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
São Sebastião, de 1 a 20 de outubro, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Conchal, no dia 20 de outu-
bro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Rosana, nos dias 26 e 27 de outubro, e auxiliar nas funções do
1º e 4º Promotores de Justiça de Itanhaém (ESAJ), de 21 a 31
de outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
22/10/2021)
nº 10870/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para
auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que
atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambien-
tais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, no dia
1 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor
de Justiça de Diadema, de 2 a 16 de outubro, auxiliar no exercí-
cio das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, nos dias 4
e 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 5 de outubro, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé,
no dia 6 de outubro, e assumir o exercício das funções do 47º
Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 27 de outubro, auxiliar
no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco
Morato, no dia 19 de outubro, e auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Louveira, no dia 26 de
outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/10/2021)
nº 11202/2021 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor
de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tupã, de 19
a 31 de outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
19/10/2021)
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 010/2021 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Ado-
lescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das
9 às 13 horas.
02/10/21 – Sábado
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
03/10/21 – Domingo
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
Tiago de Toledo Rodrigues
09/10/21 – Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
10/10/21 - Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
11/10/21 – Segunda-feira
Jose Basso Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
12/10/21 – Terça-feira
Jose Basso Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
16/10/21 – Sábado
Ana Paula de Souza
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo
17/10/21 – Domingo
Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi
Santiago Miguel Nakano Perez
23/10/21 – Sábado
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
24/10/21 – Domingo
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo
Tiago de Toledo Rodrigues
29/10/21 – Sexta-feira
Marcos de Matos
Santiago Miguel Nakano Perez
30/10/21 – Sábado
Jose Basso Junior
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
31/10/21 – Domingo
Jose Basso Junior
Santiago Miguel Nakano Perez
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de
25/09/2021)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 475/2021 – PGJ-AD, de 20/08/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das
Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao
mês de SETEMBRO de 2021, tendo em vista a complementação
de Promotores de Justiça em razão do início da realização das
audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DIA 4:
EUVER ROLIM
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 5:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 6:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
DIA 7:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 8:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 11:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 12:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 18:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 19:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 25:
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 26:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 160/2021 - Aquisição de direitos autorais do livro
"L´ICÔNE: UNE ÉCOLE DU REGARD (O ÍCONE: UMA ESCOLA DO
OLHAR)", de autoria de Jean-Yves Leloup.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 161/2021 - Coedição com INSTITUTO NACIONAL DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA ESTUDOS SOBRE OS ESTADOS
UNIDOS (INCT/INEU), para publicação do livro "DE TRUMP
A BIDEN: PARTIDOS, POLÍTICAS, ELEIÇÕES E PERSPECTIVAS",
organizado por Sebastião Carlos Velasco e Cruz e Neusa Maria
Pereira Bojikian, integrante da Coleção Estudos Internacionais.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 22/10/2021
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 11254/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 31 de
outubro de 2021.
nº 11255/2021 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor
de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 101º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 31 de
outubro de 2021.
B - Secretarias
Autorizando:
nº 11256/2021 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça
de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções, para
ministrar Palestra no Programa Armazenamento, Transporte e
Abastecimento de Combustíveis – ATAC, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 21 de outubro de 2021, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, provi-
denciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Proc. SEI nº 29.0001.0208912.2021-22)
Designando:
nº 11257/2021 - Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de
Justiça de Indaiatuba - Diretor-Geral do Ministério Público, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designa-
ções, participar de Reunião de Trabalho e tratar de assuntos e
interesse institucional nas cidades de Urânia/SP e São José do
Rio Preto/SP, nos dias 25 e 26 de outubro de 2021.
(Proc. SEI nº 29.0001.0211387.2021-30)
nº 11258/2021 - Michel Betenjane Romano, 5º Promotor
de Justiça de Indaiatuba - Diretor-Geral do Ministério Público,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, participar de Reunião de Trabalho e tratar de
assuntos e interesse institucional nas cidades de Araçatuba/
SP, Andradina/SP e Presidente Prudente/SP, nos dias 4 e 5 de
novembro de 2021.
(Proc. SEI nº 29.0001.0211387.2021-30)
nº 11259/2021 – Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor
de Justiça do IV Tribunal do Júri – Secretário-Executivo da
Procuradoria Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e anteriores designações, participar de Reunião
de Trabalho e tratar de assuntos e interesse institucional nas
cidades de Urânia/SP e São José do Rio Preto/SP, no dia 26 de
outubro de 2021.
(Proc. SEI nº 29.0001.0213548.2021-77)
nº 11260/2021 – Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de
Justiça do IV Tribunal do Júri – Secretário-Executivo da Procu-
radoria Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, participar de Reunião de Tra-
balho e tratar de assuntos e interesse institucional nas cidades
de Araçatuba/SP, Andradina/SP e Presidente Prudente/SP, nos
dias 4 e 5 de novembro de 2021.
(Proc. SEI nº 29.0001.0213548.2021-77)
C – Assessoria
Republicadas:
nº 9941/2021 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça
de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Jus-
tiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente
Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/09/2021)
nº 10247/2021 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor
de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 13 a
31 de outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/09/2021)
nº 10531/2021 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Rosana, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das
funções dos 16º e 17º Promotores de Justiça de Enfrentamento
À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de outubro, acumular
o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente
Venceslau, no dia 6 de outubro, e auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 27
de outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
22/10/2021)
nº 10548/2021 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Pro-
motor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú),
para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 8 de outubro, acumular o exercício das funções
do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 8 de outubro, assu-
mir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal,
de 9 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 13 de outubro,
acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça
Criminal, de 14 a 23 de outubro, e auxiliar no exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 25
de outubro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
16/10/2021)
nº 10566/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio
Preto), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor
de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 28
de outubro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor
VII – Centro de Computação da Unicamp – CCUEC/CITIC:
Titular: Edmilson Bellini Chiavenatto
Suplente: Marcos Agnaldo Forchesato
VIII – Sistema de Bibliotecas da Unicamp – SBU/CGU:
Titular: Valéria dos Santos Gouveia Martins
Suplente: Oscar Eliel
Artigo 2º – O GT-ReDiSAP/Unicamp poderá criar subgrupos
técnicos para implementação de sistemas e aplicativos, padroni-
zação arquivística e/ou outros que se fizerem necessários, bem
como viabilizar a vinda de especialistas para consultorias.
Artigo 3º – As fases de desenvolvimento e implantação da
plataforma tecnológica do Repositório Digital de Documentos
Arquivísticos Permanentes e do Sistema Informatizado de
Acervos Permanentes deverá ser feita de forma compartilhada
entre profissionais de tecnologia da informação dos órgãos
envolvidos, sob a administração do Arquivo Central do Sistema
de Arquivo e do Arquivo Edgard Leuenroth do Instituto de Filo-
sofia e Ciências Humanas (AEL/IFCH), com apoio do Centro de
Computação da Unicamp.
Artigo 4º - O GT terá o prazo de 09 meses para realizar
o trabalho, a contar da data de publicação da Resolução GR
67/2021, de 20/10/2021.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogando a Portaria GR-14, de 20/2/2006.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 139/2019 - PRO-
CESSO Nº 01-P-15008/2019 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: KERO TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. 1.1 - O presente termo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de
25/10/2021 a 24/10/2022, nos termos do inciso II do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/93. 2.1 - O valor estimado para atender a
presente prorrogação é de R$ 480.000,00, sendo R$ 101.024,97
para o exercício de 2021 e R$ 378.975,03 para o exercício de
2022. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2021.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 À CARTA CONTRATO 194/2017
- PROCESSO Nº 01-P-10082/2017 - CONTRATANTE: UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: ELEVADORES
CASTELO LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto prorro-
gar a vigência da Carta Contrato para o período de 24/10/2021
a 23/10/2022, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8666/93. O valor total para atender a presente prorrogação
é de R$ 2.328,36, sendo R$ 432,68 para o exercício 2021 e R$
1.895,68 para o exercício 2022. Data da Assinatura: 18/10/2021.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 À CARTA CONTRATO 89/2020 - PRO-
CESSO Nº 04-P-03370/2020 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: ESPEL ELEVADORES
ESPECIALIZADOS - EIRELI EPP. O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência da Carta Contrato para o período de
10/11/2021 a 09/11/2022, nos termos do inciso II do artigo 57
da Lei Federal nº 8666/93. O valor total para atender a presente
prorrogação é de R$ 3.279,96,, sendo R$ 546,66 para o exercício
2021 e R$ 2.733,30 para o exercício 2022. Data da Assinatura:
18/10/2021.
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 136/2021 – PROCESSO: 01 – P 4560/2021
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS –
CONTRATADA: PROJELETRICA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. – OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução da obra de ampliação da cabine
de entrada de energia do Centro de Computação – CCUEC/
UNICAMP– VALOR DO CONTRATO: R$ 1.697.913,13 – MODALI-
DADE: Edital Toma de Preço DGA nº 6/2021– FUNCIONAL PRO-
GRAMÁTICA: 12.364.1043.1151 – ELEMENTO ECONÔMICO:
4451-30 – VIGÊNCIA: da data de assinatura até o recebimento
definitivo do objeto. – ASSINATURA: 22/10/2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento 4 ao Contrato 188/2016 – Processo 15P-
11372/2016
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços unitários contratados reajustados em
6,00%, a partir de 01/04/2021, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação
do índice CADTERC no período de 01/04/2019 a 01/04/2020 e
negociação com a contratada. Com este reajuste o novo valor
da base mensal do contrato será de R$ 5.579,10 e total de R$
66.949,18. Deferido em 21/10/2021.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 05 ao Contrato nº 355/2016, Processo
15P-25387/2016, Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas, Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. O Presente
Termo tem por objeto a prorrogação excepcional do Contrato
pelo período de 17/10/2021 a 31/12/2021 ou até a conclusão
do processo 15P-17900/2020, o que ocorrer primeiro, com base
no artigo 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor total da
prorrogação: R$ 30.947,02. Data da assinatura: 15/10/2021.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2021-FCA, PROCESSO Nº 632/2021-
FCA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021-RUNESP.
OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de
legitimação - Vale Combustível, na forma de créditos a serem
carregados em cartões eletrônicos / magnéticos ou de similar
tecnologia, destinados a 95 servidores da Universidade Estadual
Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Agro-
nômicas, com o credenciamento de estabelecimentos especiali-
zados, conforme detalhamento e especificações técnicas cons-
tantes do Termo de Referência, CNPJ 12.039.966/0001-11. Valor
de R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Prazo de vigência:
15 (quinze) meses contados da data estabelecida para início
dos serviços (26/10/2021). Data da assinatura: 15/10/2021.
Classificação de Despesa: 3.3.90.39.99. Parecer Jurídico/Reitoria
nº 486/2019-AJ, datado de 21/10/2019.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:00
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