Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 132 (30) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
do Juizado Especial Criminal, de 1 a 14 de fevereiro, e auxiliar
no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam
junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e
de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 24
de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2022)
nº 868/2022 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
(Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Mongaguá, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o
exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, nos
dias 4 e 8 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Peruíbe, de 15 a 28 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/02/2022)
nº 880/2022 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São
Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do
6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 16
de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 28 de fevereiro, e
auxiliar no exercício das funções do 99º Promotor de Justiça
Criminal, no dia 1º de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
03/02/2022)
nº 888/2022 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina),
para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 11 de fevereiro, acumular o exercício das fun-
ções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 8 de fevereiro,
acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V
Tribunal do Júri, de 9 a 11 de fevereiro, assumir o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 12 a
15 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça do V Tribunal do Júri, de 14 a 16 de fevereiro, assumir
o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habi-
tação e Urbanismo, de 17 a 28 de fevereiro, e acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal
de Jabaquara, de 22 a 28 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09/02/2022)
nº 902/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período
de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores
Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Fernando Cesar Bolque
Incluam-se:
Fernanda Tinoco Ramos
Fernando Pastorelo Kfouri
Mary Ann Gomes Nardo
Roseny Zanetta Barbosa
Thiago Garcia Totaro
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2021)
nº 903/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês
de FEVEREIRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva (16/02 a 02/03)
Mauricio Bressane De Paula Barbosa (16/02 a 02/03)
Exclua-se:
Caio Cesar Poltronieri (1 a 15)
Incluam-se:
Deise Mary Galutti (1 a 15)
Fernando Cesar Bolque (16/02 a 02/03)
Maria Isabel El Maerrawi (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 1086/2022 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), no dia 1 de fevereiro
de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2022)
nº 1088/2022 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promo-
tor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão
Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no
dia 1º de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 1º,
2º e 3º Promotores de Justiça de Enfrentamento à Violên-
cia Doméstica, de 14 a 28 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2022)
nº 1123/2022 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para
assumir o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 8 de fevereiro, assumir o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 9 a 13 de feve-
reiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Cubatão (ESAJ), da 10 de fevereiro, e assumir o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Famí-
lia, de 15 a 28 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
10/02/2022)
nº 1124/2022 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para
assumir o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Cri-
minal, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Cabreúva (ESAJ), de 1 a 2 de fevereiro, assumir o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 3 a
6 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 46º Promotor
de Justiça Criminal, no dia 4 de fevereiro, assumir o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência
Doméstica, de 7 a 11 de fevereiro, auxiliar no exercício das fun-
ções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 8 a 9 de fevereiro,
assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justi-
ça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício
das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto
ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e
de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 25
a 28 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
08/02/2022)
nº 1293/2022 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 24 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
10/02/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 004/2022 – PGJ-CGP, de 09/02/2022
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, pará-
grafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em
conformidade com o artigo 22 da Resolução nº. 1.017/2017-PGJ,
de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no
processo seletivo para estágio na área de Direito, os quais ficam
CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E
INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 26/01/2022, devendo comparecer ao
local de estágio para o qual tenha sido designado.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 10/02/2022
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 1295/2022 – a portaria nº 389/2022 que designou Fabia-
na Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para
acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
Família, de 15 a 28 de fevereiro de 2022.
nº 1296/2022 – a portaria nº 1224/2022 que designou
Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguata-
tuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, no
dia 10 de fevereiro de 2022.
Designando:
nº 1297/2022 - 91º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1509995-75.2021.8.26.0050, em trâmite pela Vara
do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra
Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 1298/2022 - 15º Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1502142-85.2019.8.26.011, em
trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 1299/2022 - Ana Claudia Dutra Cristofani, Promotor
de Justiça de Cesário Lange, para, sem ônus para o Ministério
Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça
de Laranjal Paulista, no dia 10 de fevereiro de 2022.
nº 1300/2022 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 10 de
fevereiro de 2022.
nº 1301/2022 - Antonio Domingues Farto Neto, 14º Promo-
tor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça de Laranjal Paulista, no dia 10 de fevereiro, , sem prejuízo
de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 15 de fevereiro
e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia
22 de fevereiro de 2022.
nº 1302/2022 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Jun-
queirópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promo-
tor de Justiça de Limeira (ESAJ), de 17 a 18 de fevereiro de 2022.
nº 1303/2022 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de
Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Iguape, no dia 10 de fevereiro de 2022.
Republicadas:
nº 14494/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá),
para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Cachoeira Paulista, de 1 a 11 e 13 a 16 de janeiro, acumular
o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira
Paulista, dia 12 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 31 de janeiro
e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Guaratinguetá, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 485/2022 - Ana Claudia Dutra Cristofani, Promotor de
Justiça de Cesário Lange, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 9 e 11 a 28
de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 574/2022 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de
Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, de 16 a 28 de
fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 720/2022 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de
Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do
11º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 3, 5 a 7 e 9 a 25 de
fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/02/2022)
nº 735/2022 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça de
Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal
Paulista, de 1 a 14, 16 a 17 e 23 a 28 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/02/2022)
nº 754/2022 - Rodrigo Pereira dos Reis, 5º Promotor de
Justiça de Olimpia, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 9 e 11 a 28 de
fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 809/2022 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
(Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 14 de
fevereiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 28 de fevereiro e acumular
o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, no
dia 15 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 838/2022 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para
assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de
Sorocaba, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das fun-
ções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 4 de fevereiro,
e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Tatuí, no dia 8 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/02/2022)
nº 853/2022 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária
(Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça de Limeira, de 1 a 16 e 19 a 28 de fevereiro, e
acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de
Limeira, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2022)
nº 860/2022 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, 4º
Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
(Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor
de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 14 de fevereiro, acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa,
no dia 8 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 34º
Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 28 de fevereiro, e
assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
de Indaiatuba, no dia 23 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 867/2022 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promo-
tor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília),
FUNDO A FUNDO, fonte de recurso 004.010.059/044.010.059,
no elemento econômico 4452.35 - A vigência do presente con-
trato será a partir da data de sua assinatura até o recebimento
definitivo do objeto – Data da assinatura: 09/02/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PORTARIA UNESP 19 DE 10-2-2022.
Altera a Portaria Unesp 342, de 26-5-2011, que “Dispõe
sobre a constituição do Conselho Consultivo do CEDEM – Centro
de Documentação e Memória da UNESP”.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, com fundamento no inciso III do artigo
24 do Regimento Geral da Unesp, à vista do Ofício 22-2021 –
CEDEM, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1° - O artigo 2º da Portaria Unesp 342, de 26-5-2011,
passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 2° - O referido Conselho será presidido pelo Coor-
denador do Cedem e composto por mais 8 membros titulares,
indicados pela Vice-Reitoria, representando:
I - 1 membro dos Centros de Documentação da Univer-
sidade;
II - 1 membro dos Museus da Universidade;
III - 1 membro do Curso de Arquivologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências;
IV - 1 membro da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso;
V - 1 membro da Comissão Permanente de Preservação
Digital;
VI - 1 membro da Coordenadoria Geral de Bibliotecas;
VII - 1 membro dos programas de pós-graduação da área
de Humanidades;
VIII - 1 membro dos doadores dos acervos do CEDEM”.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Proc. 595-1987-v. 3-RUNESP)
PORTARIA UNESP 20 DE 10-2-2021.
Dispõe sobre a composição do Comitê Científico Covid-19.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, com fundamento no inciso III do artigo
24 do Regimento Geral da UNESP, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - O Comitê Científico Unesp COVID-19, criado
pela Portaria Unesp 121, de 27-3-2020, passa a ser constituído
conforme segue:
- Profa. Dra. Célia Regina Nogueira de Camargo – FM/
Botucatu (presidente)
- Prof. Dr. Adriano Mondini –FCF/Araraquara (vice-presi-
dente)
- Prof. Dr. Paulo Roberto da Costa Ignácio – FCF/Araraquara
- Prof. Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza –FM/
Botucatu
- Profa. Dra. Claudia Maria de Lima – IBILCE/São José do
Rio Preto
- Profa. Dra. Claudia Pio Ferreira – IB/Botucatu
- Prof. Dr. Marcelo Takeshi Yamashita – ACI/Reitoria
- Profa. Dra. Paula Rahal - IBILCE/São José do Rio Preto
- Prof. Dr. Raul Borges Guimarães –FCT/Presidente Prudente
e PROEX/Reitoria
- Profa. Dra. Rejane Maria Tommasini Groto –FCA/Botucatu
- Prof. Dr. Sérgio Luis Felisbino –IB/Botucatu e PROPE/
Reitoria
- Prof. Dr. Sergio Swain Müller - FM/Botucatu e Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 576-2020-RUNESP)
Resumos de Convênios
Convênio 2100.0805.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências e
Letras de Araraquara, e a Universitat de Hamburgo – Alemanha.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo realização de Doutorado Conjun-
to do aluno Murilo Eduardo dos Reis.
Data de assinatura: 30-11-2021.
Vigência: até 29-11-2024.
Convênio 2100.0807.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências
Agrárias e Veterinária de Jaboticabal, e a Universidade de
Ghent – Bélgica.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo a realização de Doutorado Con-
junto da aluna Karina Sonalio.
Data de assinatura: 30-11-2021.
Vigência: até 29-11-2024.
Convênio 2100.0808.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências e
Letras de Assis, e a Universidade de Málaga – Espanha.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo a realização de Doutorado Con-
junto da aluna Juliana Montenegro Brasileiro.
Data de assinatura: 19-1-2022.
Vigência: até 2-2-2024.
Convênio 2100.0479.
Convenentes: UNESP e o Instituto Piaget - Cooperativa para
o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, Portugal.
Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo manter, aprofundar e desenvol-
ver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas,
e promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e
estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o
fortalecimento de seus recursos humanos especializados.
Data de assinatura: 28-1-2022.
Vigência: até 27-1-2027.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
APOSTILA DO DIRETOR de 08 de fevereiro de 2022.
O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do
Câmpus de Araraquara, no uso de suas atribuições legais,
apostila a presente Portaria para declarar que ficam excluídos
desta Comissão, a pedido, os Professores Fernando Masarin e
Danielle Goveia.
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
INSTITUTO DE ARTES
Portaria do Diretor, Nº 08/2022
Designando, com base no artigo 2o da Resolução UNESP nº.
21, de 05/05/2011 (alterada pelas Resolução Unesp no 43/2011
e Resolução Unesp no 04/2020), os docentes Sergio Mauro
Romagnolo, RG 6556110-7- SSP/SP e José Paiani Spaniol, RG
10.793.783-9 – SSP/SP, respectivamente como Coordenador e
Vice-Coordenador dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em
Artes Visuais, no período de 01/02/2022 a 31/08/2022
universidades e aos centros universitários públicos pertencentes
ao Sistema Estadual de Ensino;
- as diretrizes da Deliberação CEE n.º 204/2021, que fixou
normas para a retomada das aulas presenciais no Sistema de
Ensino do Estado de São Paulo, em especial do ensino médio e
da educação profissional técnica de nível médio, homologada
pela Resolução Seduc, de 14 de outubro de 2021;
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o § 1º do art. 1º da Resolução GR n.º
74/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 1º - Todos os alunos de graduação, pós-graduação e
dos cursos de extensão da Universidade que estiverem em
atividades presenciais nos campi deverão observar as seguintes
medidas sanitárias:”
Art. 2º - Fica acrescido o § 5º ao art. 1º da Resolução GR n.º
74/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 5º - Todos os alunos dos Colégios Técnicos da UNICAMP
deverão observar as seguintes medidas sanitárias:
I - Uso obrigatório de máscara durante o período de perma-
nência nas dependências da instituição;
II - Higiene frequente das mãos;
III -Proibição de aglomerações.”
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria Interna IG n° 01/2022
MÁRCIO ANTONIO CATAIA, Diretor do Instituto de Geoci-
ências, da Universidade Estadual de Campinas, na condição de
responsável pela execução de despesas com recursos alocados
no Centro Orçamentário C.O. a seguir identificado,
RESOLVE:
Artigo 1.º Fica o Sr. Antonio Marcos Pereira de Moura, Coor-
denador Técnico de Unidade, autorizado a ordenar despesas,
exclusivamente, de Solicitações Eletrônica de Compras SEC a
serem atendidas através do Sistema automatizado de Compras
SCO, com recursos alocados no seguinte Centro Orçamentário
C.O.:
Número do C.O.: 22 Nome do C.O.: IG (INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS)
Artigo 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cidade Universitária Zeferino Vaz 04 de fevereiro de 2022.
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 147/2021 - PRO-
CESSO Nº 01-P-32202/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: STAR ENGENHARIA
E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. 1.1 O presente termo tem por
objeto suprimir do contrato a quantidade de 06 turmas no valor
total de R$ 3.804,88, nos termos do Anexo I, correspondentes a
14,63% do valor inicial do contrato. 2.1. Com essa modificação,
o valor global do contrato que era de R$ 26.000,00, passa a ser
de R$ 22.195,12. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 À CARTA CONTRATO Nº 29/2021 -
PROCESSO Nº 01-P-10877/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADO: A.A.C.P. SERVIÇO
AMBIENTAL EIRELI - ME. O presente termo tem por objeto alte-
rar no quadro 1. Locais de prestação dos serviços, item 47, Soli-
citante - para "Almoxarifado da Prefeitura"; O endereço do Item
47 para "Rua Carlos Chagas, s/nº"; O dia e horário da aplicação
do Item 37 para Última sexta-feira de julho e véspera do recesso
em dezembro - a partir das 9h. ASSINATURA: 10/02/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo n° 01-P-1643/2020 A UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de
São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”,
Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato
legal e estatutariamente representado, em razão do contido nos
incisos I e II do artigo 78 e com base no inciso I do artigo 79
da Lei Federal nº 8666/93, em virtude descumprimento total da
obrigação por conta do não fornecimento do material, decide
rescindir unilateralmente o contrato lavrado mediante a Autori-
zação de Fornecimento nº 747/2021, nos autos 01-P-1643/2020,
celebrado com a empresa ELETRIDAL COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA inscrita com CNPJ nº 14.770.109/0001-12 com sede à Rua
Doutor Elias Luís de Oliveira, 58, 2º andar, Jardim Esmeralda, São
Paulo- SP, CEP 05366-130, e a todos os termos dele decorrentes,
sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. Aberto prazo
para interposição de recurso de 05 (cinco) dias úteis, com vistas
franqueadas aos autos para fins de direito.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 175/2019, Processo
15P-15474/2019, Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas, Contratada: GOLDNET TI S/A. CNPJ: 01.536.701/0001-02
Objeto: 1.1. O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar
o valor da cláusula três do contrato por motivo de reequilíbrio
econômico-financeiro, nos termos do inciso II, alínea “d”, do art.
65 da Lei Federal 8666/93, conforme segue: 3.1. O valor total do
presente Contrato é de R$ 33.081,33 (trinta e três mil e oitenta
e um reais e trinta e três centavos), despesas que correrão a
conta de Verba Orçamentária do orçamento da Universidade.
1.2. Com essa alteração o valor global do contrato que era de
R$ 25.374,51 passa a ser de R$ 33.081,33. Data da assinatura:
10/02/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 01 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
119/2021, Processo 15-P-1690/2021, Contratante: Universidade
Estadual de Campinas, Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA.
Objeto: CLÁUSULA UM 1.1 – O presente termo tem por objeto
a alteração do número do CNPJ e do endereço da ATA. a) Onde
se lê (...) inscrita no CNPJ nº 49.351.786/0010-71, com sede na
Av. José Alves de Oliveira, nº 300, Galpão 14, CEP: 13.213-105,
Distrito Industrial, Jundiaí-SP. b) Leia-se (...) inscrita no CNPJ nº
49.351.786/0011-52, com sede na Rodovia Dom Gabriel Paulino
Bueno Couto, s/nº, Km 84, Lote Gleba ML, Quadra Única, Bairro
Pinhal, Cabreúva - SP, CEP: 13.315-000. Data da assinatura:
10/02/2022.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato
Contrato nº28/2022 - Processo 27-P-23806/2019 - Pregão
Eletrônico CAISM Nº916/2021 - Contratante: Universidade Esta-
dual de Campinas - Contratada: AS2 COMPERCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:13.598.814/0001-11
- Objeto: Aquisição de Potencial Evocado – ABR – (BERA), com
entrega única - Valor contratual R$ 74.340,00 – A) Recursos
orçamentários: Programados na dotação orçamentária própria
reservada na funcional programática 10.302.0930.5274, no
elemento econômico 4452.35; B) Recursos de Convênio: pro-
gramados na dotação extraorçamentária, de origem estadual,
reservada à conta do convênio código 24140, ano 2016, fonte
de recurso 004.002.414, no elemento econômico 4452.35; C)
Recursos de Convênio: programados na dotação extraorçamen-
tária, de origem estadual, convênio SANI/SEM PAPEL/PORTARIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 às 05:05:43
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