Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (40) – 55
nº 2129/2022 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 3º Promotor
de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 31 de
março de 2022.
nº 2130/2022 - Alexandre Orasmo Fontana, 81º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procurado-
ria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2131/2022 - Alfonso Presti, 140º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
março de 2022.
nº 2132/2022 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor
de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2133/2022 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 2º Pro-
motor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 21 a 31 de março de 2022.
nº 2134/2022 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º
Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 104º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 16 de março de 2022.
nº 2135/2022 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor
de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2136/2022 - Camilo Pileggi, 149º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício
das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
março de 2022.
nº 2137/2022 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Jus-
tiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 2 a 9 de março de 2022.
nº 2138/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Manda-
dos de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16
de março de 2022.
nº 2139/2022 - Carolina Augusto Juliotti, 2º Promotor
de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2140/2022 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Pro-
motor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2141/2022 - Cintia Michiko Bergamo, 12º Promotor
de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2142/2022 - Cristiane Yoko Shida, 120º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 125º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2143/2022 - Daniel Henrique Silva Miranda, 4º Promotor
de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2144/2022 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Jus-
tiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2145/2022 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promo-
tor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Crimi-
nal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2146/2022 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Jus-
tiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 2 a 16 de março de 2022.
nº 2147/2022 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para
acumular o exercício das funções do 24º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2148/2022 - Dimitrios Eugenio Bueri, 10º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coleti-
vos, para acumular o exercício das funções do 33º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Cole-
tivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2149/2022 - Dora Martin Strilicherk, 3º Promotor de Jus-
tiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 28 a 31 de março de 2022.
nº 2150/2022 - Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8
de março de 2022.
Prof. Dr. Edmundo Antonio Peggion (Professor Colaborador
da Pós-Graduação em Ciências Sociais da FCLAr)
Sra. Lúcia Pinheiro (CEMAP-Interludium)
Artigo 2º - O Conselho Consultivo será presidido pela Profª
Drª Maria Ribeiro do Valle, atual coordenadora do Cedem, e o
mandato de seus integrantes será de dois anos.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogada a Portaria Unesp 390, de 20-10-2017.
(Proc. 595-1987-v. 3-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
Portaria D-30/2022, de 23/02/2022.
O Diretor da FCL/Assis, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para
comporem o Conselho do Departamento de Psicologia Clínica
desta Faculdade:
Chefe de Departamento
T: Silvio José Benelli - RG. 20.096.746-0 - 01/02/2022 a
31/01/2024
Vice-Chefe de Departamento
T: Thássia Souza Emídio - RG. 10.897.753 - MG - 01/02/2022
a 31/01/2024
1º Substituto
Eleitos por seus pares
T: Fernando Silva Teixeira Filho - RG. 17.973.813-6 -
23/02/2022 a 31/01/2024
Representante Docente (Graduação)
T: Cláudio Edward dos Reis - RG. 14.884.464-9 - 01/02/2022
a 31/01/2024
S: Eduardo Galhardo - RG. 14.225.166-5 - 01/02/2022 a
31/01/2024
T: Jorge Luís Ferreira Abrão - RG. 364.929-RO - 01/02/2022
a 31/01/2024
S: Gustavo Henrique Dionisio - RG. 24.695.301-9 -
01/02/2022 a 31/01/2024
T: Mary Yoko Okamoto - RG. 19.630.109 - 01/02/2022 a
31/01/2024
S: Fernando Silva Teixeira Filho - RG. 17.973.813-6 -
01/02/2022 a 31/01/2024
T: Liamar Aparecida dos Santos - RG. 14.725.601 -
01/02/2022 a 31/01/2024
S: Nelson Silva Filho - RG. 5.713.895-3 - 01/02/2022 a
31/01/2024
T: Walter José Martins Migliorini - RG. 9.409.262-X -
01/02/2022 a 31/01/2024
Representante Discente (Graduação)
Indicados pelo CA Psicologia
T: (Vago)
S: (Vago)
T: (Vago)
S: (Vago)
Artigo 2º - Fica designado o senhor SILVIO JOSÉ BENELLI,
RG 20.096.746-0, e a senhora THÁSSIA SOUZA EMÍDIO, RG
10.897.753-MG, para exercerem, respectivamente,
as funções de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de
Psicologia Clínica, com mandato de 01/02/2022 até 31/01/2024.
Artigo 3º - Fica designado o senhor Fernando Silva Teixeira
Filho, RG. 17.973.813-6, para exercer a chefia do Departamento
de Psicologia Clínica, nos impedimentos eventuais
do Chefe e Vice-chefe, com mandato de 23/02/2022 até
31/01/2024.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revoga a Portaria nº 15/2022-D e retroage seus
efeitos a 23/02/2022.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 16/02/2022
ções, justificamos o pagamento efetuado imediato, independen-
te de ordem cronológica, no valor de R$ 1.280,00 à Empresa LCS
Fechaduras LTDA, despesa necessária ao desenvolvimento das
atividades desta Unidade (Proc. 36/2022).
ções, justificamos o pagamento efetuado imediato, independen-
te de ordem cronológica, no valor de R$ 3.120,89 à Empresa
Livraria e Papelaria Duque de Bauru, despesa necessária ao
desenvolvimento das atividades desta Unidade (Proc. 40/2022).
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO TÉCNICA ACADÊMICA
Portaria do Diretor
De 18.02.2022
Designando GUILHERME HENRIQUE BARROS DE SOUZA -
RG. 34.937.912-9, para exercer a função de Vice-coordenador
do curso de Graduação em Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura, com mandato de 17/02/2022 a 31/08/2022. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos em 17/02/2022 (Proc. FCT-902/89 - Vol. III) - Portaria
FCT-STA 26-2022.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIA DE 24/02/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 2125/2022 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça
de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 17 a 24 de fevereiro de 2022.
nº 2126/2022 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de
Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 122º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 11 de
março de 2022.
nº 2127/2022 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de
Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 18 de março de 2022.
nº 2128/2022 - Alexandre Demetrius Pereira, 53º Promotor
de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
137º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
objeto prorrogar a vigência do Contrato para o período de
19/03/2022 à 18/03/2023, nos termos do inciso II do art. 57 da
Lei Federal 8666/93. Valor Total da Prorrogação: R$ 22.693,56
Data da assinatura: 24/02/2022.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
PREGÃO ELETRÔNICO CAISM Nº º 00759/2021 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0154/2022 – PROC 27-P-605/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 102203100592021OC00283 Aos 16
dias do mês de fevereiro do ano de 2022, pelo presente instru-
mento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade
autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo,
em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente
representada pelo SR. ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, nos termos
da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante
denominada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os
preços do objeto da licitação acima, nas quantidades mínimas
e máximas estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s)
pela licitante classificada em primeiro lugar, nas condições esta-
belecidas no instrumento convocatório. As partes se subordinam
às disposições das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, bem
como às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR:
PRIMEIRO COLOCADO: ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, Inscrito CNPJ
Nº 22.627.453/0001-85 com sede à: AVENIDA CERRO AZUL -
Nº2485 – JD. NOVO HORIZONTE – MARINGÁ –PR– CEP 87010-
055, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste
ato representada por seu representante legal SR. CARLOS RENA-
TO TEDARDI, inscrito no CPF - 822.292.289-00 e portador da
Carteira de Identidade nº 4.087.066-0. OBJETO: Item 03 Ponteira
Descartável; Volume de 2 a 200 Microlitros; Na Cor Amarela;
Encaixe Universal; Sem Filtro; Com Base Que Proporcione Perfei-
to Ajuste a Pipeta; Acondicionado Em Embalagem Reforçada e
Apropriada Com 1000 Unidades; Rotulo Com Nr. de Lote, Data
de Fabricação/validade e Procedência Descrição complementar:
1. A embalagem do produto deve apresentar rótulo completo em
português 2. O produto deve ser livre de corpo estranho (particu-
lado) por verificação através de inspeção visual 3. As ponteiras
devem ser retilíneas 4. As ponteiras devem ser pérvias CCAISM
791756 MARCA / FABRICANTE: CRALPLAST EMBALAGEM:
PACOTE COM 1000 UNIDADES Quantidades Registradas: MÍNI-
MA 01 UNIDADE MÁXIMA 30.000 UNIDADES PREÇO UNITÁRIO
R$ 0,03, Item 12 Haste para Coleta; Em Madeira; Com Haste de
Aproximadamente 15 Cm de Comprimento; Com Extremidade
Em Algodão; Estéril, Descartável; Acondicionado Em Embala-
gem Individual Que Garanta a Integridade do Produto; Rotulo
Com Nr. de Lote, Data de Fabricação/validade e Procedência
Descrição complementar: 1. A embalagem do produto deve
apresentar rótulo completo em português 2. A haste deve ser
quebrável para acondicionamento no frasco de cultura CCAISM
915223 MARCA / FABRICANTE: ABSORVE R. M. S.: 10279860195
EMBALAGEM: UNITÁRIA Quantidades Registradas MÍNIMA 01
UNIDADE MÁXIMA 30.000 UNIDADES PREÇO UNITÁRIO R$
0,36 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: 1. Executar o objeto de
acordo com as condições estabelecidas no edital, na proposta
apresentada na licitação e no instrumento contratual e; 2.
Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições fixadas no
edital. 3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
n.º 8.666/93; OBRIGAÇÕES DA UNICAMP: 1. A presente Ata
não obriga a UNICAMP a firmar contratações com o fornecedor,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada
a legislação vigente relativa às licitações, nos termos do edital
e da lei. 2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados
no ato convocatório. 3. Realizar pesquisa de mercado, para
comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis
com os praticados no mercado, assim como, promover a publi-
cação trimestral, dos preços registrados, conforme determina
o § 2º do art. 15 da Lei federal 8.666/93. VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação na imprensa oficial. FORO Fica eleito o
Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir
dúvidas ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser
resolvidas administrativamente pelas partes. As partes assinam
o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e único
efeito. Campinas, 16 de fevereiro de 2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 11 DE 24-2-2022.
Dispõe sobre a constituição dos Câmpus de Itapeva, Ouri-
nhos, Registro, Rosana e São João da Boa Vista em Unidades
Universitárias.
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, com fundamento
no inciso IX do artigo 24 do Regimento Geral da UNESP e tendo
em vista as deliberações do Conselho Universitário em sessão
de 16-12-2021 (Despachos 51-2021-CO/SG, 52-2021-CO/SG,
53-2021-CO/SG, 54-2021-CO/SG, 55-2021-CO/SG e 66-2021-CO/
SG), baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1° - Passam a constituir-se como Unidades Universi-
tárias, as Unidades integradas nos Câmpus de Itapeva, Ourinhos,
Registro, Rosana e São João da Boa Vista, tendo em vista a apro-
vação dos seus respectivos Projetos de Consolidação, conforme
dispõem os artigos 104-B e 104-C do Estatuto da Unesp.
Artigo 2° - A estrutura administrativa a ser implantada será
definida conforme critérios estabelecidos em Portaria da Pró-
-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.
Parágrafo único - As designações das funções em confiança
decorrentes da nova estrutura deverão ocorrer a partir da data
de posse do Diretor de cada Unidade.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação retroagindo seus efeitos a 23-2-2022, revogadas as
disposições em contrário
(Proc. 1058-1994-vol. 30-RUNESP)
PORTARIA UNESP 24 DE 24-2-2022.
Designa os membros do Conselho Consultivo do Centro de
Documentação e Memória da Unesp – CEDEM.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, de
acordo com artigo 34, inciso XXIII, do Estatuto da Unesp, tendo
em vista o artigo 2º da Portaria Unesp 342, de 26-5-2011, alte-
rado pela Portaria Unesp 19, de 10-2-2022, expede a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1° - Ficam designados os representantes abaixo
arrolados, para comporem o Conselho Consultivo do Centro de
Documentação e Memória – CEDEM:
Profª Drª Maria Ribeiro do Valle (CEDEM-Runesp)
Prof. Dr. Darío Abel Palmieri (Centros de Documentação da
Universidade)
Prof. Dr. Reinaldo José Bertini (Museu de Paleontologia e
Estratigrafia).
Profª Drª Maria Leandra Bizello (Curso de Arquivologia da
FFC – Marília).
Prof. Dr. Ney Lemke (Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso).
Sr. José Carlos Abbud Grácio (Comissão Permanente de
Preservação Digital).
Sra. Flávia Maria Bastos (Coordenadoria Geral de Biblio-
tecas).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Assistência Financeira
COMUNICADO
Atraso de pagamento
O Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em
atendimento ao art. 5º, parágrafo 1º da Portaria GR 4710/2010,
justifica o atraso ocorrido no pagamento para a empresa
ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, ref. ao processo USP/IQ nº
2021.1.235.46.9, no valor de R$ 143,46 correspondente à Nota
de Locação 536220, tendo em vista problemas operacionais e
administrativos.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Resolução GR nº. 12/2022, de 24/02/2022
Altera a Resolução GR 10/2022, de 11/02/2022.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º- Altera o §3º, Art. 1º da Resolução GR 10/2022, de
11/02/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“§3º - Cada módulo de plantão será remunerado como
plantão I-C.”
Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
24-02-2022.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Senhor Assessor - DGA/Unicamp, objetivando a
contratação da empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA, para
aquisição de kits reagentes para realização de “Teste do Pezi-
nho”. Processo 02-P-28311/2021.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Senhor Superintendente do CAISM/Unicamp,
visando à contratação direta da empresa Brazil 3 Business
Participações Ltda. para prestação de serviços em hardware e
software, manutenção preventiva e corretiva com reposição de
partes e peças do equipamento mamógrafo Hologic e do sistema
de biópsia Hologic. Processo 27-P-5054/2020.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 47/2022 – PROCESSO: 01 – P 5418/2022
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS –
CONTRATADA: TRIP CERTA VIAGENS E EVENTOS LTDA. – OBJE-
TO: prestação de serviços relacionados a seguro viagem e assis-
tência viagem em países signatários e não signatários do Trata-
do de Schengen, com abrangência mundial, para funcionários
docentes, não docentes, discentes, professores colaboradores e
pesquisadores em viagens internacionais, em desenvolvimentos
de atividades acadêmicas ou profissionais de interesse da
UNICAMP – VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: 374.122,29 (tre-
zentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e vinte
e nove centavos), correspondentes a US$ 74.620,00 (setenta e
quatro mil, seiscentos e vinte dólares), à taxa PTAX de compra
do Banco Central do Brasil, do dólar do dia 23/02/2022 (US$
1,00 = R$ 5,0137)– MODALIDADE: Ato de Dispensa de Licitação
com fulcro no inciso IV, do Artigo 24, da Lei 8666/93, praticado
pela autoridade competente em 17/02/2022 e ratificado pelo
Diretor Executivo de Administração em 22/02/2022– FUNCIO-
NAL PROGRAMÁTICA: 12.122.1043.6351 – ELEMENTO ECONÔ-
MICO: 3339-45 – VIGÊNCIA: será de 90 (noventa) dias a partir
da data e assinatura ou até a formalização de nova contratação
mediante processo licitatório, o que ocorrer primeiro, podendo
ser prorrogada nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal
8666/93, mediante justificativa e autorização da autoridade
competente.– ASSINATURA: 24/02/2022.
RESUMO DE CONTRATO
CARTA-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
10/2022 - Processo nº 09-P-1129/2022 - Contratante: Uni-
versidade Estadual de Campinas - Contratada: ACQUA PLUS
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.- Objeto: Prestação de serviço de
tratamento de água da Central de Climatização do Arquivo
Edgard Leuenroth do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
– AEL/IFCH. - Valor do Contrato: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos
e sessenta reais), na base mensal de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais), cujas despesas correrão à conta de verba orça-
mentária, através da funcional programática 12.364.1043.5305
e do elemento econômico 3339-80. - Modalidade: Dispensa de
licitação com base no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8666/93, autorizada por ato praticado pela autoridade compe-
tente em 31/01/2022 - Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. - Assinatura: em 24/02/2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA
UNICAMP - HEMOCENTRO
Apostila da Coordenadora, de 24-02-2022
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento ao Contrato 15/2020 – Processo 32P-
8645/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.120.966/0001-13
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
ficam os preços unitários contratados reajustados em 9,60 %,
a partir de 19-02-2022, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do
IPC-FIPE no período 02/2021 a 01/2022.
Com este reajuste o novo valor total anual do Contrato será
de R$ 52.642,41 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e
dois Reais e quarenta e um centavos) e valor toral mensal será
de R$ 4.386,86 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis Reias e
oitenta e seis centavos).
Deferido em 24-02-2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento 03 ao Contrato 02/2019 – Processo 15P-
19068/2017
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Omega Serviços em Saúde LTDA
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços unitários contratados reajustados em
10,30%, a partir de 01/02/2022, de acordo com previsão contida
na Cláusula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do
índice CADTERC no período de OUT/20 a Out/21 e negociação
realizada com a empresa. Com este reajuste o novo valor da
base mensal do contrato será de R$ 74.027,35 e total de R$
888.328,20. Deferido em 08/02/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 03 ao Contrato n.º 43/2019, Processo
15P-2374/2018, Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas, Contratada: SISTEL ENGENHARIA EIRELLI - EPP, CNPJ:
07.652.353/0001-15 Objeto: 1.1 - O Presente Termo tem por
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:17
56 – São Paulo, 132 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
nº 2219/2022 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 133º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31
de março de 2022.
nº 2220/2022 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2221/2022 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de
Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 46º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2222/2022 - Sergio Henrique Marino, Promotor de
Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2223/2022 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor
de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2224/2022 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º
Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17
a 31 de março de 2022.
nº 2225/2022 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor
de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 8 de março de 2022.
nº 2226/2022 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Jus-
tiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 106º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2227/2022 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça
de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 15 de março de 2022.
nº 2228/2022 - Vagner dos Santos Queiroz, 125º Promotor
de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 104º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
março de 2022.
nº 2229/2022 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promo-
tor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2230/2022 - Valter Foletto Santin, 33º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2231/2022 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de
Justiça de Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2232/2022 - Vilma Hayek, 36º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das
funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 4 a 13 de março de 2022.
nº 2233/2022 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de
Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2234/2022 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres,
1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
março de 2022.
nº 2235/2022 - William Roberto Rodrigues, 8º Promotor
de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2236/2022 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º
Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar junto ao Setor de Recursos Extraor-
dinários e Especiais Criminais, nos termos do artigo 13, § 4º, da
Resolução 1124/2018, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2237/2022 - Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor
de Justiça da Urânia, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos
do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, no período de 2 a
16 de março de 2022.
nº 2238/2022 - Jose Basso Junior, 23º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que
atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018,
no período de 2 a 16 de março de 2022.
nº 2239/2022 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de
Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua
perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo,
nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018, no
período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2240/2022 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor
de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que
atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1124/2018,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2196/2022 - Luiz Antonio de Andrade, 1º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 16 de março de 2022.
nº 2197/2022 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2198/2022 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 60º Procu-
rador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular
o exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31
de março de 2022.
nº 2199/2022 - Lycurgo de Castro Santos, 56º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o
exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31
de março de 2022.
nº 2200/2022 - Marcelo Rovere, 40º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das
funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 12 a 20 de março de 2022.
nº 2201/2022 - Marcio Sergio Christino, 134º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 137º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16
de março de 2022.
nº 2202/2022 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da
Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2203/2022 - Marcos Hideki Ihara, 20º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 9 a 16
de março de 2022.
nº 2204/2022 - Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 8º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de
março de 2022.
nº 2205/2022 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º
Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2206/2022 - Mario Yamamura, 3º Promotor de Justiça de
Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2207/2022 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 107º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2208/2022 - Mauro Cabral dos Santos, 76º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular
o exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16
de março de 2022.
nº 2209/2022 - Milton Theodoro Guimaraes Filho, 61º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 87º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2210/2022 - Nadir de Campos Junior, 91º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 109º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31
de março de 2022.
nº 2211/2022 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça
de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 23º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2212/2022 - Paulo do Amaral Souza, 55º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a
31 de março de 2022.
nº 2213/2022 - Pedro Eugenio Frederico, 13º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o
exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2214/2022 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça
de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2215/2022 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo The-
odoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da
Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 52º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2216/2022 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Jus-
tiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2217/2022 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de
Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2218/2022 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 116º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2174/2022 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de
Nuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2175/2022 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º
Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 16 de março de 2022.
nº 2176/2022 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º
Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Crimi-
nais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2177/2022 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de
Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2178/2022 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Jus-
tiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2179/2022 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor
de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de março de 2022.
nº 2180/2022 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor
de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 10 a 16 de março de 2022.
nº 2181/2022 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17
a 31 de março de 2022.
nº 2182/2022 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça
de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2183/2022 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de
Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2184/2022 - Jose Luis Alicke, 32º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das
funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2185/2022 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de
Justiça de Porto Feliz, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 84º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2186/2022 - Julia Fernandes Caldas, Promotor de Jus-
tiça de Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2187/2022 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16
de março de 2022.
nº 2188/2022 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de
Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2189/2022 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça
Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2190/2022 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 1º Pro-
motor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2191/2022 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de
Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2192/2022 - Liliam Cristina Marques da Costa, 3º Promo-
tor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2193/2022 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça
de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2194/2022 - Luciana Pinsdorf Barth, 14º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercí-
cio das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 1 a 31 de março de 2022.
nº 2195/2022 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor
de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2151/2022 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 5º
Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2152/2022 - Eduardo Roberto Alcantara Del Campo, 45º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para
acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1
a 31 de março de 2022.
nº 2153/2022 - Eduardo Ulian, 47º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das
funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2154/2022 - Enilson David Komono, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17
a 31 de março de 2022.
nº 2155/2022 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 2 a 16 de março de 2022.
nº 2156/2022 - Eurico Ferraresi, 7º Promotor de Justiça da
Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 40º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 4 a 11 de março de 2022.
nº 2157/2022 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor
de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
março de 2022.
nº 2158/2022 - Fabio Salem Carvalho, 16º Promotor de
Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2159/2022 - Fabricio Pereira de Oliveira, Promotor de
Justiça de Taquarituba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2160/2022 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º
Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 3 de março de 2022.
nº 2161/2022 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º
Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2162/2022 - Fernando Henrique Nazar de Arruda, 78º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para
acumular o exercício das funções do 13º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2163/2022 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 14 a 18 de março de 2022.
nº 2164/2022 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 11 de março de 2022.
nº 2165/2022 - Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justi-
ça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2166/2022 - Filipe Viana de Santa Rosa, 2º Promotor de
Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2167/2022 - Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de
Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 106º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
março de 2022.
nº 2168/2022 - Flavio Eduardo Turessi, 59º Promotor de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2169/2022 - Flavio Montemor Cardoso, 3º Promotor de
Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2170/2022 - Francine Pereira Sanches, 4º Promotor
de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2171/2022 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor
de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2172/2022 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca,
Promotor de Justiça de Jarinu, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2173/2022 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor
de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2022.
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:17
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (40) – 57
49355 ADRIANA MARA ALMEIDA GONÇALVES
54700 ADRIANA MASUI ASSANO
46071 ADRIANA MAYRA SANTOS GANDOLFI
53826 ADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA
55289 ADRIANA MICHEL FAKHRI
40936 ADRIANA NUNES LIMONGE
42789 ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
41861 ADRIANA PIMENTA VANI BEMFICA
49723 ADRIANA PIRES GENTIL NEGRÃO
51240 ADRIANA QUEIROZ ALVARENGA
55995 ADRIANA RIBEIRO PAVARINA FRANCO
46970 ADRIANA RODRIGUES
54740 ADRIANA SANTOS CARREIRA
56626 ADRIANA SANTOS COELHO
40838 ADRIANA SILVA BEZERRA LIMA
52781 ADRIANA SILVA FARIA
47613 ADRIANA TOLEDO ZUPPO
40913 ADRIANA TORRES LARANGEIRA
41287 ADRIANE ANATIELLE FERNANDES SOUTO
44743 ADRIANE CRISTINA APARECIDA FERREIRA RAMOS
47973 ADRIANE DE FATIMA AIALA
53672 ADRIANNO VIEIRA SODRÉ
44036 ADRIANO ABDALLA ABRAHAO
53307 ADRIANO AGOSTINHO
45687 ADRIANO ALVES
56896 ADRIANO ALVES BRÍGIDO
39593 ADRIANO APARECIDO BREGADIOLI
41999 ADRIANO AUGUSTO VELOSO BALBINO DA SILVA
44519 ADRIANO BASSETTO PINTO
58023 ADRIANO CASSIANO MATOS
40846 ADRIANO CASTILHO RENO
39831 ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA
47659 ADRIANO DA COSTA PIRES
46914 ADRIANO DE ARAUJO
55048 ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA
55913 ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE
49250 ADRIANO DOS SANTOS RABELO
39314 ADRIANO EDUARDO CABBAU
46257 ADRIANO FARIAS MACEDO
44966 ADRIANO FELIPE MARQUES DA SILVA
55712 ADRIANO GUIMARÃES COLEN
51971 ADRIANO HENRIQUE DE CQRVALHO
53767 ADRIANO HENRIQUE TARGINO
42925 ADRIANO HÉRON LAGO LETCOOVISKI
56127 ADRIANO JUSTI MARTINELLI
55495 ADRIANO LOPES SOARES DE SOUZA
45672 ADRIANO MARTINS MENDONÇA
41884 ADRIANO MIGUEL DA SILVA
53584 ADRIANO MIRANDA DISTASSI
44492 ADRIANO PECHEFIST
44786 ADRIANO PECLAT NUNES
55245 ADRIANO PEREIRA ALVES
42740 ADRIANO SANTOS DE SOUSA
39250 ADRIANO SILVA DEBASTIANI
39548 ADRIANY MOTTA OLIVEIRA
43696 ADRIEL SANTOS DE OLIVEIRA
40481 ADRIELLE FREGATE DA SILVA
46558 ADRIELY NASCIMENTO LIMA
54049 ADRIELY VALERIA DE SOUZA
43089 ADRYELLY GREFF REINOSO DA SILVA
50026 AÉRCIO FAVARO NETO
50586 AFFONSO CELSO FAVORETTO MOLITERNO
42411 AFONSO COSTA NEGREIROS NETO
50050 AFONSO HENRIQUE MALTA BRAZ
56488 AFONSO LUIZ BRANDÃO II
40437 AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE
42212 AFONSO MEDICI MICHELETTI
52950 AFRANIO CLAUDIANO ALVES
51333 ÁGABO LUIZ DA SILVA
39380 AGATHA ALBUQUERQUE DE MELLO ANANIAS
41717 AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS
57179 AGATHA KARNER
54937 ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA
42875 AGATHA MELLO DE PINHO
47583 AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ
54256 AGNALDO ANSELMO DE BRITO FILHO
55668 AGNALDO OLIVEIRA PEREIRA
42383 AGNES RUMIKO FUKUDA GUNZI
52075 AGOSTINHO GARCIA
57312 ÁGUEDA FABIANA DE ALMEIDA VALENÇA
42428 AHMAD MOHAMED AHMAD EL BACHA
58066 AILTON JANUARIO JUNIOR
47209 AILTON JOÃO DA SILVA
46701 AILTON STANIASKY
54274 AIMÊ PERES SOARES BOMFIM
40266 AIRSON JACOB PINHEIRO
55422 AIRTON SENA VASCONCELOS
54558 AISLAN BARBOSA MELO DE ARAUJO
46572 AISLAN PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
53278 AKIM FERNANDES DE SOUZA
44871 AKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS
56825 AKIRA SASAKI
43887 AKLLA GUIMARÃES SALES
42099 ALADY TONY SANTOS
53093 ALAIR NETO ELIAS
40949 ALAISON KAIO DE JESUS
39934 ALAM DINIZ
50049 ALAN AMARO SANTOS
53644 ALAN ARAÚJO COSTA
57161 ALAN AYALA DA SILVA
41984 ALAN BARCELOS DE AZEVEDO
51180 ALAN CASTILHO RODRIGUES MOREIRA
56098 ALAN DA SILVA DOS SANTOS
39223 ALAN DE ANDRADE PEREIRA
56868 ALAN FERREIRA DE ARAUJO
49812 ALAN FERREIRA RODRIGUES
58037 ALAN LUIS SOARES MORAES
42266 ALAN MARSICK DE ASSIS
41096 ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ
46762 ALAN POLLI DIAS
47012 ALAN SIRAISI FONSECA
50961 ALAN VICTOR ROSSETO BIROLI
39467 ALANA BARROS SILVA
56125 ALANA CARNEIRO CORREA
49847 ALANA CAROLINE DA SILVA NEVES
40557 ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA
39200 ALANA CHAMA CASTANHEIRA
55197 ALANA COELHO PEDROSA
57192 ALANA CREDIE
52434 ALANA DE BRITO SILVA RIBEIRO
50020 ALANA FÁVARO
49336 ALANA GUIMARAES MENDES
55736 ALANA MARINS ALONSO
41081 ALANA PATAIAS RAMOS
53007 ALANA PATERNO GODOY
56162 ALANA PEREIRA DIOGO DA SILVA
48493 ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA
55432 ALANNA DO CARMO SANKIO
52329 ALANO DE ARAUJO FERNANDES FILHO
45876 ALBANICIA COIMBRA DUTRA
44682 ALBERLAN DO NASCIMENTO GOMES
45644 ALBERT MEDEIROS KARL
42012 ALBERT REYES GOMES GONÇALVES
53103 ALBERT VINICIUS ICASATTI
52231 ALBERTINA MARIA ANASTÁCIO
48732 ALBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR
49530 ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
46099 ALBERTO CAVALCANTI VITÓRIO FILHO
40814 ALBERTO JOSÉ MACHADO DE PINHO
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 117/2022 - PGJ-CPJ, de 21/02/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realiza-
da REUNIÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 02 (dois) de
março de 2022, às 14 horas.
Aviso nº 125/2022 - PGJ-Revista Justitia, de 24/02/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais e a pedido da Revista JUSTITIA, por meio de sua Diretoria,
em vista de deliberação realizada na Reunião do 14/02/2022,
torna pública a abertura de prazo para submissão de artigos
jurídicos, com vistas à publicação em edições futuras.
1- Os artigos jurídicos deverão observar o seguinte:
Configuração da página: laudas de 210 x 297mm (papel
A4); margens de 3,0 cm - sem deslocamentos ou recuos. Fonte:
Times New Roman. Corpo: 12. Entrelinha: simples. Formatação:
sem tabulação. Alinhamento: justificado. Nota de rodapé: corpo
9. Total de laudas: mínimo 10 - máximo 20 - incluindo tabelas
e figuras. Salvar em formato doc (Word). Não usar sublinhado
e grifo. Negrito somente nos títulos e subtítulos. Língua estran-
geira, usar itálico. Resumo em português de 100 a 250 palavras
(Norma ABNT - NBR 6028). Palavras chave em português: no
máximo cinco palavras. Abstract em inglês de 100 a 250 pala-
vras (verter para o inglês, o resumo em português). Keywords
palavras-chave em inglês (verter para o inglês, as palavras chave
em português): no máximo cinco palavras. Numeração progressi-
va para o sumário. Citações e notas de rodapé no pé-de-página
(NBR 10520); Referências bibliográficas: as fontes de consulta
utilizadas pelo autor, conforme a norma (NBR 60230, de agosto
de 2002), no final do artigo, em ordem alfabética.
Em folha à parte: nome, cargo, endereço, telefone, e-mail;
pequeno currículo do autor (es) - três linhas no máximo. Texto
impresso em p/b (preto e branco).
2 - Os artigos deverão ser encaminhados até o dia
29/04/2022 para o endereço revistajustitia@mpsp.mp.br.
Aviso nº 127/2022 – PGJ-Concurso, de 24/02/2022
94º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO – 2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente da
Comissão do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério
Público – 2021, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
1) DEFERIR as inscrições dos candidatos abaixo relacio-
nados:
Nº Inscrição Nome do Candidato
53058 ABDALLA MAKSOUD NETO
54328 ABDON COSME DE ARAÚJO NETO
42322 ABIGAIL RODRIGUES ALMEIDA
55983 ABIGNES RUYBERTO DA SILVA
39749 ABIL RUSS GERALDINI
39131 ABILIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR
49988 ABNER ALVES SERAPIÃO DA SILVA
53086 ABNER COUTINHO DA SILVA
48553 ABNER JOSE DE ALMEIDA
53362 ABNER SILVEIRA DOS SANTOS
48036 ABRAHÃO JOSÉ NOGUEIRA FILHO
42621 ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA
45761 ACACIA GONÇALVES DE ARAUJO
48160 ACÁCIO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR
56673 ADACIR DE LIMA RODRIGUES
52345 ADAIL BENEDITO DOS SANTOS
42283 ADAIR ALVES PEREIRA
56629 ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JÚNIOR
44230 ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR
45400 ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA
43222 ADALBERTO PINTO TEIXEIRA
54559 ADALGISA APARECIDA FERNANDES
57784 ADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE
54442 ADALTO JOSÉ DA SILVEIRA
56927 ADAMO VINICIUS PINHEIRO CAROL
56836 ÁDAN LÚCIO GONÇALVES PEREIRA PENHA
42075 ADAO DE PAIVA DA SILVA FILHO
55317 ADÃO MENDES GOMES
45078 ADAUTO MILLAN
51852 ADELAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA CAMANDONA
48145 ADELE BERNASCONI PEREIRA RAINHO SCHWERY
48349 ADELIRENE ESTÉFANE DE SOUZA MELO
53691 ADELMO GÓES EMERICK
49060 ADELMO LEAL BENEVIDES
39662 ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
39376 ADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
50741 ADEMIR MIAN JUNIOR
45353 ADEMIR MOLINA JUNIOR
51335 ADEMIR PAULINO DA SILVA
40963 ADEMIR PRADO ESTRELA
57566 ADEVALDO DO NASCIMENTO BARBOSA
50382 ADGENIO AZEVEDO PEREIRA
49169 ADHEMAR PEGOLO NETO
55939 ADILA QUIM MAIA
39724 ADILSON ALVES MENDES
47648 ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA
56547 ADILSON GONÇALVES DE MELO JÚNIOR
52471 ADILSON RODRIGO DE OLIVEIRA
40970 ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM
55503 ADIMILSON CANDIDO MARCONDES
51242 ADIVALDO DA COSTA BARREIROS
51108 ADJARBAS GUERRA NETO
51749 ADMILSON JACKSON DA COSTA MELO
50273 ADNAN ABBARA
51572 ADNIR LEANDRO CAVALHEIRO BRAUN
55397 ADO CELSO BATISTA DE CASTRO
48363 ADOLFO SHIOKAWA NAXARA FREITAS
45425 ADOLPHO ALEXANDER VON RANDOW
46033 ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO
44990 ADONAI PEREIRA PAVANI
45824 ADONIS ALEXANDRE LAQUALE
54190 ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE
43208 ADRIANA ALVES CARVALHO
44073 ADRIANA ANGELUCCI
39870 ADRIANA APARECIDA DA SILVA RAMOS
42341 ADRIANA APARECIDA MAZAGÃO
49924 ADRIANA ARAÚJO FERREIRA UCHIYAMA
55742 ADRIANA BAETA CHAVES CORREIA
52143 ADRIANA BUCHMANN
50276 ADRIANA CABRAL DE VASCONCELOS
42405 ADRIANA CAMILLO ALVES
50911 ADRIANA CRISTINA GAIO JACON
52446 ADRIANA DA SILVA CLERICUZI
56623 ADRIANA DA SILVA GOMES
52123 ADRIANA DA SILVA PENA SOARES
47144 ADRIANA DA SILVA PRETI
46566 ADRIANA DE CARVALHO PIMENTEL COSTA
41957 ADRIANA DE FÁTIMA DE VITO
49520 ADRIANA DE PAULA MACHADO MURADÁS
49846 ADRIANA DE SOUZA BARROCA
49002 ADRIANA DO CARMO RIOS DOS SANTOS
43070 ADRIANA FERNANDES DAINEZI
52845 ADRIANA FERREIRA COSTA OLIVEIRA
44828 ADRIANA FERREIRA DA SILVA
53660 ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
50180 ADRIANA FONSECA RODRIGUES OLIVEIRA
46597 ADRIANA GERARDUCI
51503 ADRIANA GOMES FERNANDES
40005 ADRIANA GONÇALVES BARRETO
44443 ADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA
56558 ADRIANA GRAZIADEI JACQUES
52463 ADRIANA HADDAD ABRANCHES
42403 ADRIANA HAHN PEREZ
nº 2268/2022 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º
Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
(Osasco), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor
de Justiça de Osasco, no dia 1 de março, acumular o exercício
das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 2
de março, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de
Justiça de Osasco, de 2 a 31 de março e acumular o exercício
das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31
de março de 2022.
nº 2269/2022 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Pro-
motor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Pro-
motor de Justiça de Santa Isabel, no dia 22 de março de 2022.
Republicadas:
nº 518/2022 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de
Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de
14 a 21 e 23 a 28 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
12/02/2022)
nº 746/2022 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º
Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das
funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 23 de feve-
reiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2022)
nº 1101/2022 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de
Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 15 a 23 e 26 a
28 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/02/2022)
nº 1366/2022 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Boituva (ESAJ), no dia 23 de fevereiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
17/02/2022)
nº 1462/2022 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor
de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região de Campinas, de 17 a 23 e 26 a 31 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 1463/2022 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor
de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 1482/2022 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de
Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua peran-
te o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região de Santos, de 17 a 31 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 1585/2022 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promo-
tor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de
17 a 31 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 1641/2022 - Andre Aguiar de Carvalho, 3º Promotor de
Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 17 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 1798/2022 - Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça
de Águas de Lindóia, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Conchal, de 2 a 8 de março e acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 10
a 18 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 2032/2022 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para
assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III
Tribunal do Júri, de 1 a 16 de março, e assumir o exercício das funções
do 105º Promotor de Justiça Criminal , de 17 a 31 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 2034/2022 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das
Cruzes), para assumir o exercício das funções do 69º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, assumir o exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá e acumular o
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de
Vasconcelos, de 17 a 31 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 2082/2022 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça
Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assu-
mir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal,
de 1 a 27 e 30 a 31 de março e acumular o exercício das funções
do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
24/02/2022)
nº 2086/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores Promoto-
res de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Luciana Vieira Dallaqua Vinci
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 2087/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do
mês de MARÇO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Luciana Vieira Dallaqua Vinci (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 2088/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores Promoto-
res de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Carlos Alberto Melluso Junior
Inclua-se:
Giullio Chieregatti Saraiva
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
nº 2090/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de MARÇO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Luis Fernando Rossetto (17/03 a 01/04)
Inclua-se:
Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga (03/03 a 01/04)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
23/02/2022)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 2241/2022 - a portaria nº 1433/2022 que designou Ana
Alice Mascarenhas Marques, 8º Promotor de Justiça de Soroca-
ba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região de Sorocaba, de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2242/2022 - a portaria nº 1434/2022 que designou Ana
Alice Mascarenhas Marques, 8º Promotor de Justiça de Soroca-
ba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual
de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a
31 de março de 2022.
nº 2243/2022 - a portaria nº 2027/2022 que designou
Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Subs-
tituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o
exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, no
dia 1 de março, acumular o exercício das funções do 18º Promo-
tor de Justiça de Osasco, no dia 2 de março, assumir o exercício
das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 31 de
março, e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de
Justiça de Osasco, de 17 a 31 de março de 2022.
Designando:
nº 2244/2022 - 14º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1528602-73.2020.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara
do Júri do Foro Central da Barra Funda (Comarca da Capital),
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 2245/2022 - 59º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1508026-25.2021.8.26.0050, em trâmite pela Vara do
DIPO 4 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capi-
tal), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 2246/2022 - 101º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1501349-13.2020.8.26.0050, em trâmite pela Vara
do DIPO 4 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da
Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 2247/2022 - 3º Promotor de Justiça de Barretos, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1500619-85.2019.8.26.0066, em trâmite pela 1ª
Vara Criminal da Comarca de Barretos, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 2248/2022 - 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, ofi-
ciar nos autos nº 1008525-66.2021.8.26.0050, em trâmite pela
Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Mogi das Cruzes,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 2249/2022 - 8º Promotor de Justiça de Assis, em exercí-
cio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1500324-03.2022.8.26.0047, em trâmite pela Vara do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Assis, para prosseguir
no feito em seus ulteriores termos.
nº 2250/2022 - Marcelo Batlouni Mendroni, 5º Promotor de
Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa
do Torcedor, instalado no Estádio Allianz Parque, na Comarca de
São Paulo, no dia 2 de março de 2022.
nº 2251/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justi-
ça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que
atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
(Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de março de 2022.
nº 2252/2022 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justi-
ça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departa-
mento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de
Sorocaba, de 17 a 31 de março de 2022.
nº 2253/2022 - Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Paca-
embu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua peran-
te o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região de Campinas, de 24 a 25 de fevereiro de 2022.
nº 2254/2022 - Fernando Alvarez Belaz, 6º Promotor de
Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no
dia 22 de fevereiro de 2022.
nº 2255/2022 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de
Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Bastos, de 24 a 28 de fevereiro de 2022.
nº 2256/2022 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Jus-
tiça de Tupã, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular
o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 24
a 28 de fevereiro de 2022.
nº 2257/2022 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º
Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 23 de
fevereiro de 2022.
nº 2258/2022 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de
Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Conchal, no dia 7 de março e , sem prejuízo de suas atribuições
normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Conchal, no dia 17 de março de 2022.
nº 2259/2022 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor
de Justiça de Limeira, para acumular, Helio Dimas de Almeida
Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Limeira, de 23 a 31 de março de 2022.
nº 2260/2022 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de
Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi,
no dia 16 de março de 2022.
nº 2261/2022 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de
Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 31 de março de 2022.
nº 2262/2022 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de
Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 31 de março de 2022.
nº 2263/2022 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de
Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 31 de março de 2022.
nº 2264/2022 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º
Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Santa Isabel (ESAJ), nos dias 3 e 10 de
março de 2022.
nº 2265/2022 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justi-
ça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Várzea Paulista (ESAJ), nos dias 7 e 24 de março de 2022.
nº 2266/2022 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justi-
ça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 10 de março de 2022.
nº 2267/2022 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de
Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 17 a 31
de março de 2022.
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:17
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