Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 08 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
62 – São Paulo, 132 (5) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de janeiro de 2022
Republicadas:
nº 13784/2021 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatu-
ba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Bertioga, de 10 a 31 de janeiro, e auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região de Campinas, de 1 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 13979/2021 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor
de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 8 a 31 de janeiro
de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14198/2021 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 9 de
janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14222/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça
de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º
Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de janeiro de
2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
18/12/2021)
nº 14223/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça
de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21/12/2021)
nº 14333/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º
Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da
Rocha, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14369/2021 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça
de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das fun-
ções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de
1 a 14 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14436/2021 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para
assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Crimi-
nal de Santana, de 1 a 16 de janeiro, e acumular o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga,
no dia 7 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14451/2021 - Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel,
1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária
(Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de janeiro
e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 6 e 8 a 16 de janeiro
de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14454/2021 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba),
para assumir o 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, de
7 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 8 a 13 de
janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14463/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio
Preto), para assumir o exercício das funções do 74º Promotor
de Justiça Criminal, dia 07 de janeiro, acumular o exercício das
funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, dia 07 de janeiro,
assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Ribeirão Pires, de 14 a 16 de janeiro, acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, 17 a 23 de
janeiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Jus-
tiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/01/2022)
nº 14466/2021 - Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz, 5º
Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
(Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital (teletrabalho), de 1 a 31
de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça Cível do Ipiranga (teletrabalho), no dia 7 de
janeiro, auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor
de Justiça Criminal (teletrabalho), no dia 10 de janeiro, e
acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Cível
de Santo Amaro (teletrabalho), de 21 a 25 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14477/2021 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do
Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro de
2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21/12/2021)
nº 14487/2021 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º
Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
(Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor
de Justiça de Louveira e acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14497/2021 - Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acu-
mular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal,
de 1 a 6 e 8 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do
74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 e 8 a 31 de janeiro
e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do
Juizado Especial Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/01/2022)
nº 14501/2021 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça
de Santo André, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 14 a 23
de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Ribeirão Pires, de 24 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
18/12/2021)
nº 14502/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária
(Dracena), para assumir o exercício das funções do 25º
Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro,
assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Mairiporã e acumular o exercício das funções do 25º Promotor
de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
11/12/2021)
nº 14565/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
Designando:
nº 009/2022 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Jus-
tiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus
e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 10 a 14 de janeiro de 2022.
nº 010/2022 - Jose Fernando Cecchi Junior, 2º Promotor de
Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas atribuições
normais, assumir o exercício das funções do 31º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir
de 1 de janeiro de 2022.
nº 011/2022 - Valter Foletto Santin, 33º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o
exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de janeiro de 2022.
Republicadas:
nº 13397/2021 - Bruno Morais Ferreira, 1º Promotor de
Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 31 de dezembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/11/2021)
nº 14583/2021 – Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos
termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 26 e
27 de dezembro de 2021 e 2, 3 e 4 de janeiro de 2022, no
plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
15/12/2021)
B - Secretarias
Autorizando:
nº 012/2022 - Paulo Cesar Correa Borges, 7º Promotor de
Justiça de Franca, a se ausentar de suas funções, para participar
da Sessão de Posse dos Candidatos eleitos para a Diretoria Exe-
cutiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da Associação
dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, na cidade de
São Paulo/SP, no dia 12 de janeiro de 2022, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, provi-
denciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Proc. SEI nº 29.0001.0000604.2022-81)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 013/2022 - a portaria nº 13874/2021 que designou Joao
Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri,
para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça
do I Tribunal do Júri, de 10 a 14 de janeiro de 2022.
Cessando os efeitos:
nº 014/2022 – a pedido e a partir de 1º de janeiro de 2022,
da portaria nº 3112/2018 que designou Maria Fernanda de Lima
Esteves, 40º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus
para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a partir de
1 de abril de 2018.
Designando:
nº 015/2022 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Vences-
lau), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 7 a 31 de janeiro
de 2022.
nº 016/2022 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular
o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e
da Juventude, de 7 a 14 de janeiro de 2022.
nº 017/2022 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de
Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de
7 a 14 de janeiro de 2022.
nº 018/2022 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Pro-
motor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã,
de 1 a 31 de janeiro de 2022.
nº 019/2022 - Carlos Schelini Cesar, Promotor de Justiça de
Roseira, para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de
Justiça de São José dos Campos (ESAJ), de 7 a 15 de janeiro de 2022.
nº 020/2022 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º
Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 17 a 21
de janeiro de 2022.
nº 021/2022 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de
Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia
7 de janeiro de 2022.
nº 022/2022 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 5º
Promotor de Justiça de Bauru, de 10 a 14 de janeiro de 2022.
nº 023/2022 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de
Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campi-
nas, de 7 a 31 de janeiro de 2022.
nº 024/2022 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça
de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 7 a 14 de
janeiro de 2022.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 025/2022 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justi-
ça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para
auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de
Campinas, de 1 a 31 de janeiro de 2022.
nº 026/2022 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
(Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 47º Pro-
motor de Justiça Criminal, no dia 7 de janeiro, assumir o exercício
das funções do 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7
a 14 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor
de Justiça do I Tribunal do Júri, de 10 a 14 de janeiro de 2022.
nº 027/2022 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos),
para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Louveira (ESAJ), de 1 a 16 de janeiro de 2022.
nº 028/2022 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária
(Batatais), para assumir o exercício das funções do 35º Promotor
de Justiça Criminal, no dia 7 de janeiro, acumular o exercício
das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de
janeiro e assumir o exercício das funções do 47º Promotor de
Justiça Criminal, de 8 a 19 de janeiro de 2022.
nº 029/2022 - Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
(São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções
do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 31 de janeiro e
acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de
Campinas, de 17 a 31 de janeiro de 2022.
nº 030/2022 - Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para
acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 6 de janeiro de 2022.
É responsabilidade do candidato, acessar as informações
das IES associadas (quadro abaixo), identificar as normas,
analisar o atendimento ao perfil e apresentar os documentos
comprobatórios no ato da matrícula.
As vagas das ações afirmativas, que não forem preenchidas,
retornarão para a ampla concorrência, sendo classificado o
próximo candidato da lista de espera.
2.4.1.1 O candidato que concorrer as vagas destinas as
ações afirmações, classificado, além de figurar na Lista Prévia
de Classificação Geral, terá seu nome constante na Lista de
Reserva de Vagas.
2.4.1.2 Não ocorrendo, neste Processo de Seleção, inscrição
ou aprovação de candidato que participa/concorre as ações
afirmativas, será elaborada somente a Lista Definitiva de Clas-
sificação Geral, ficando a(s) vaga(s) reservada(s) liberada(s) aos
candidatos da Lista Geral
2.4.1.3 O candidato com deficiência, classificado, além de
figurar na Lista de Classificação Geral, terá seu nome constante
na Lista de Classificação Especial – pessoa com deficiência, con-
forme disposto no artigo 6º do Decreto Estadual nº 59.591/13.
2.4.1.4 O candidato que se autodeclarar negros, pardos,
indígenas, quilombolas e também se declarar pessoa com
deficiência, poderá concorrer, também, às vagas reservadas aos
candidatos com deficiência, desde que se inscreva como pessoa
com deficiência e cumpra o disposto. No caso de classificação,
constará das duas listas específicas, devendo ser convocado
a ocupar a primeira vaga disponível dentre aquelas a que
concorrer.
2.4.1.5 Na UFMG, em cumprimento à Resolução nº 02/2017,
de 04 de abril de 2017, 03 (três) das 14 (quatroze) vagas
serão reservadas a candidatos autodeclarados negros. A Auto-
declaração Étnico-Racial e a opção pela reserva de vagas
deverão ser feitas no ato da inscrição, conforme formulário
específico, disponível no site do Curso (http://www.eeffto.
ufmg.br/eeffto/DATA/UserFiles/files/Formulario%20DRCA_
Autodeclara%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9tnico-racial.pdf),
sendo o respectivo formulário preenchido e enviado para o
e-mail: proef@eeffto.ufmg.br. Os formulários poderão ser envia-
dos até às 23:59 horas do dia 10 de janeiro de 2022, inclusive
para aqueles que já fizeram inscrição em datas anteriores.
Os candidatos deverão optar por uma das modalidades:
ampla concorrência OU reserva de vagas para negros. Os optan-
tes pela participação no processo seletivo na modalidade reser-
va de vagas para candidatos autodeclarados negros concorrerão,
exclusivamente, às vagas reservadas.
2.4.1.6 Na UFMG, as vagas das ações afirmativas desti-
nadas a indígenas e a pessoas com deficiência, que não forem
preenchidas, serão desconsideradas
2.4.1.7 Na UFC - Universidade Federal do Ceará, A portaria,
nº 13/PRPPG/UFC, de 10 de setembro de 2020, que trata das
ações afirmativas, não contempla quilombolas.
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2022-STDARH
O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Insti-
tuto de Ciência e Tecnologia do Câmpus de Sorocaba, CONVOCA
o(a) candidato(a) abaixo relacionado, habilitado(a) no Concurso
Público, mediante contratação, do emprego público de Assis-
tente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: Mecatrônica),
junto ao Departamento de Engenharia de Controle e Automação,
para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação deste Edital, junto à Seção Técnica de
Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos desta
Unidade situada na Avenida Três de Março, 511 – Alto da Boa
Vista, Sorocaba-SP, para anuência à contratação e apresentação
dos documentos:
1. - Fotocópia da Cédula de Identidade;
2. - Fotocópia do Título de Eleitor e prova de estar em dia
com as obrigações eleitorais;
3. - Fotocópia do Certificado de Reservista (quando mas-
culino);
4. - Fotocópia do comprovante de graduação em curso em
nível superior e de pós-
graduação, com o histórico escolar;
5. - Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
6. - Fotocópia do cartão de inscrição no PIS/PASEP;
7. - Fotocópia do cartão do CPF regularizado;
8. - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
9. - 03 (três) fotos recentes em formato 3x4 (três por
quatro);
10. - Declaração de bens e valores que compõem o seu
patrimônio privado;
11. - Número de conta bancária no Banco do Brasil S/A para
fins de pagamento.
O não comparecimento do(a) candidato(a) dentro do prazo
acima estabelecido, bem como, a recusa à contratação ou se
consultado(a) e contratado(a) deixar de entrar em exercício,
terão exauridos os direitos decorrentes da habilitação no Con-
curso Público.
SEGUE: NOME - RG. - CLASSIFICAÇÃO.
RICARDO PASQUATI PONTAROLLI - RG 34.073.371-8 – 2º
(Processo n° 605/2013)
Sorocaba, 07 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO FERREIRA MARCIANO
Diretor Técnico de Divisão
Divisão Técnica Administrativa
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 07/01/2022
A – Subprocuradorias
Tornando sem efeito:
nº 005/2022 – a portaria nº 14577/2021 que designou
Eduardo Dias de Souza Ferreira, 42º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos da Resolução
nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 26 e 27 de dezembro de
2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela
Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 006/2022 – a portaria nº 14712/2021 que designou
Carlos Alberto Amin Filho, 41º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do
8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 22 a 31 de janeiro de 2022.
nº 007/2022 - a portaria nº 14735/2021 que designou Gian-
franco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencial-
mente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 7 a 14 de
janeiro de 2022.
Cessando os efeitos:
nº 008/2022 - a partir de 1º janeiro de 2022 da portaria
nº 913/2021 que designou Jose Fernando Cecchi Junior, 2º
Promotor de Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas
atribuições normais, assumir o exercício das funções do 42º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
§ 1º - A comprovação prevista no caput deste artigo deverá
ser realizada por meio de apresentação de atestado médico que
evidencie contraindicação para a vacinação contra a Covid-19.
§ 2º - Após o recebimento da documentação médica, a
instância competente, deverá direcionar, por email, os atestados
médicos às respectivas Seções Técnicas de Saúde ou, em caso
de se tratar de Unidade que não disponha de Seção Técnica de
Saúde, a documentação deverá ser enviada à Coordenadoria de
Saúde e Segurança do Trabalhador da Pró-reitoria de Planeja-
mento Estratégico e Gestão.
Artigo 3º - As Seções Técnicas de Saúde e a Coordenado-
ria de Saúde e Segurança do Trabalhador da Pró-reitoria de
Planejamento Estratégico e Gestão serão responsáveis pela
análise da documentação médica apresentada, o que deverá
acontecer em até 3 dias úteis, a contar da data do recebimento
da documentação.
§ 1º - Durante o processo de análise da documentação
médica, o profissional ou aluno não poderá frequentar ativida-
des presenciais na Universidade.
§ 2º - O resultado da análise da documentação médica
deverá ser informado pelas áreas de saúde às instâncias compe-
tentes, que deverão cientificar o profissional ou aluno.
Artigo 4º - O profissional ou aluno que não tiver a justifi-
cativa médica aceita, deverá comprovar a aplicação da 1ª dose
da vacina contra a Covid-19 no prazo de 5 dias úteis após ter
sido cientificado do fato, devendo, posteriormente, comprovar a
vacinação completa, mediante apresentação do comprovante de
vacinação, via sistemas ou aplicativo institucional como consta
do artigo 1°.
Parágrafo único - O profissional ou aluno não deverá retor-
nar às suas atividades presenciais até que se conclua o processo
de análise dos motivos da contraindicação médica à imunização
contra a Covid-19.
Artigo 5º - Cada caso de não cumprimento da comprovação
vacinal será analisado pelas instâncias responsáveis, a partir do
tipo de vínculo com a Universidade, quanto às suas possíveis
consequências.
Artigo 6º - Situações não previstas nesta Portaria deverão
ser encaminhadas à Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e
Gestão, que analisará a situação junto à Unidade/Órgão e, caso
necessário, submeterá a instâncias superiores.
Artigo 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 576-2020-Runesp)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO NO EDITAL STPG Nº 02/2022
O Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação
(PPGCC), interunidades entre Instituto de Biociências, Letras
e Ciências Exatas – Unesp/Câmpus de São José do Rio Preto;
Faculdade de Ciências - Unesp/Câmpus de Bauru; Instituto de
Geociências e Ciências Exatas – Unesp/Câmpus de Rio Claro
e Faculdade de Ciências e Tecnologia – Unesp/Câmpus de
Presidente Prudente, no uso de suas atribuições, torna pública
a alteração do valor da taxa de inscrição do Edital STPG nº
02/2022, do Processo Seletivo para ingresso em fluxo contínuo
no Curso de Doutorado do Ano Letivo de 2022, com base no dis-
posto no Ofício Circular n° 01/2022 – PROPEG, de 06/01/2022,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
2.11. Comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição de
R$ 76,00 (setenta e seis reais), recolhido por meio de DEPÓSITO
ou DOC para a unidade do orientador pretendido (...)
Leia-se:
2.11. Comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição
de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), recolhido por meio de
DEPÓSITO ou DOC para a unidade do orientador pretendido (...)
Presidente Prudente, 06 de janeiro de 2022.
Publicado no D.O.E. de 07/01/2022 Seção I - Caderno Exe-
cutivo 1 – página 84.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI-
ÇÕES DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE NACIONAL (PROEF), PUBLICA-
DO NA PÁGINA 101 DA SEÇÃO I – EXECUTIVO – CADERNO
1 NO DIA 16/12/2021.
O Conselho Gestor do Programa de Mestrado Profissional
em Educação Física em Rede Nacional (ProEF), no uso de suas
atribuições, torna pública alteração no ITENS DO EDITAL:
2.4 O número de vagas nos diferentes locais/IES associadas,
será indicado no quadro a seguir:
Onde se lê:
UFRN-Natal/RN: 15
UPE- Recife/PE: 12
UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia: 09
Leia-se:
UFRN-Natal/RN: 14
UPE- Recife/PE: 13
UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- Jequié: 09
Onde se lê:
2.4.1 O número de vagas nos diferentes locais/IES asso-
ciadas, será indicado no quadro a seguir:
2.4.1 UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais: Núme-
ro de vagas Étnico raciais: 04
Número de vagas PcD: 01
proef@eeffto.ufmg.br
Leia-se:
2.4.1 UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais: Núme-
ro de vagas Étnico raciais: 03
Número de vagas indígenas: 01
Número de vagas PcD: 01
proef@eeffto.ufmg.br
2.4.1
Onde se lê
UFAM - Universidade Federal do Amazonas 02 01
https://conselhos.ufam.edu.br/images/deliberacoes/res-
0102016sep-.pdf
Leia-se
UFAM - Universidade Federal do Amazonas 02 01
https://conselhos.ufam.edu.br/images/deliberacoes/res-
0102016sep-.pdf
ONDE SE LÊ:
2.4.1 Para o atendimento a legislação, será reservado um
total de vagas, para as ações afirmativas, na questão étnico-
-racial (negros, pardos, indígenas, quilombolas) e para pessoas
com deficiências. Somente as IES que normatizaram as ações
afirmativas para a Pós- Graduação, através de instrumentos
reguladores próprios, oferecerão as vagas para atender essa
demanda.
É responsabilidade do candidato, acessar as informações
das IES associadas (quadro abaixo), identificar as normas,
analisar o atendimento ao perfil e apresentar os documentos
comprobatórios no ato da matrícula.
As vagas das ações afirmativas, que não forem preenchidas,
retornarão para a ampla concorrência, sendo classificado o
próximo candidato da lista de espera.
LEIA-SE
2.4.1 Para o atendimento a legislação, será reservado um
total de vagas, para as ações afirmativas, na questão étnico-
-racial (negros, pardos, indígenas, quilombolas) e para pessoas
com deficiências. Somente as IES que normatizaram as ações
afirmativas para a Pós- Graduação, através de instrumentos
reguladores próprios, oferecerão as vagas para atender essa
demanda.
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sábado, 8 de janeiro de 2022 às 05:07:39
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