Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 05 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (1) – 81
e, onde couber, do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018, com
as alterações que lhe foram incorporadas e Resolução 597/2009
– PGJ, de 01-07-2009, bem como do edital de Pregão nos autos
do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a
seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Endereço: Rodovia Ilhéus-Uruçuca Rodovia BA 262, KM 3,5,
Sentido Uruçuca, Distrito Industrial de Ilhéus - Iguape, Ilhéus -
BA, CEP 45.658-335
CNPJ: 04.602.789/0001-01
Representante Legal: JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR
CPF: 240.115.505-82
ITEM 05 - MICROCOMPUTADOR, ESTACAO DE TRABALHO,
COM PROCESSADOR DE 04 NUCLEOS, 08 THREADS, COM
FREQUENCIA DE CLOCK REAL, IGUAL OU SUPERIOR A 3.6
GHZ, MEMORIA RAM DDR4 DE 2400 MHZ, DE 32 GB, CACHE
DE 08 MB, CONTROLADORA DE DISCO PADRAO SATA III (06
GB/S), COM 01 DISCO RIGIDO E 01 SSD, DE 01 TB (7.200 RPM)
E 240 GB (SSD), PADRAO SATA III (06 GB/S), BARRAMENTO DA
CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO PCI-EXPRESS 3.0 X16,
CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO 4K (ULTRA HD), DE 08 GB
DE MEMORIA DE VIDEO DDR5 DEDICADA, TECLADO ABNT 2,
COM DRIVE DE DVD-RW, CONTROLADORA DE SOM ON-BOARD,
MOUSE DE 02 BOTOES, COM SCROLL, OPTICO, COM CONECTOR
USB, PLACA DE REDE COM FUNCIONALIDADE PADRAO IEEE
802.3 ETHERNET 10/100/1000 MBPS COM CONECTOR RJ-45,
GABINETE PARA USO NA POSICAO VERTICAL OU HORIZONTAL,
COM FONTE DE 210 WATTS, ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM ADEQUADA, WINDOWS 10 PROFESSIONAL DE 64 BITS EM
PORTUGUES COM LICENCA DE USO E MIDIA DE INSTALACAO,
GARANTIA DE 12 MESES, COM CERTIFICADO IEC 60950/61000-
4-4/3/4, CABO DE FORCA, MANUAIS E DRIVERS DE INSTALA-
CAO. DATEN / DC3B-S .
QUANTIDADE: 491 (quatrocentos e noventa e uma) uni-
dades.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 7.020,00
DETENTORA: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
ITEM 07 - MICROCOMPUTADOR, ESTACAO DE TRABALHO,
COM PROCESSADOR DE 06 NUCLEOS, 12 THREADS, COM
FREQUENCIA DE CLOCK REAL, IGUAL OU SUPERIOR A 3.2 GHZ,
MEMORIA RAM DDR4 DE 2666 MHZ, ECC, DE 32 GB, CACHE DE
12 MB, CONTROLADORA DE DISCO PADRAO SATA III (06 GB/S),
COM 01 DISCO SOLIDO, DE 940 GB (SSD), PADRAO SSD, BAR-
RAMENTO DA CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO PCI-E 4.0,
CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO FHD, DE 04 GB DE MEMO-
RIA DE VIDEO DEDICADA, PORTAS DE COMUNICACAO: 10 USB,
TECLADO ABNT 2, COM DRIVE DE DVD-RW, CONTROLADORA
DE SOM ON-BOARD, MONITOR DE LED DE 21,5", RESOLUCAO
GRAFICA DE 1920 X 1080 PIXELS, MOUSE DE 03 BOTOES, COM
SCROLL, OPTICO, PLACA DE REDE COM FUNCIONALIDADE
PADRAO IEEE 802.3 GIGABIT ETHERNET COM CONECTOR RJ-45,
GABINETE COM 02 BAIAS DE 2,5" OU 3,5” e 01 BAIA DE 5,5",
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, WINDOWS 10
PROFESSIONAL DE 64 BITS EM PORTUGUES COM LICENCA DE
USO E MIDIA DE INSTALACAO, GARANTIA DE 12 MESES, ON-
-SITE, COM CERTIFICADO IEC 60950/61000-4-4/3/4, CABOS DE
FORCA, MANUAIS E DRIVERS DE INSTALACAO. DATEN / DC3B-T.
QUANTIDADE: 192 (cento e noventa e duas) unidades.
PREÇO UNITÁRIO: R$: 9.015,00 (nove mil e quinze reais).
DETENTORA: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
ITEM 09 - MICROCOMPUTADOR, ESTACAO DE TRABALHO,
COM PROCESSADOR DE 06 NUCLEOS, 12 THREADS, COM
FREQUENCIA DE CLOCK REAL, IGUAL OU SUPERIOR A 3.2 GHZ,
MEMORIA RAM DDR4 DE 2666 MHZ, ECC, DE 64 GB, CACHE DE
12 MB, CONTROLADORA DE DISCO PADRAO SATA III (06 GB/S),
COM 01 DISCO SOLIDO, DE 940 GB (SSD), PADRAO SSD, BAR-
RAMENTO DA CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO PCI-E 4.0,
CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO FHD, DE 04 GB DE MEMO-
RIA DE VIDEO DEDICADA, PORTAS DE COMUNICACAO: 10 USB,
TECLADO ABNT 2, COM DRIVE DE DVD-RW, CONTROLADORA
DE SOM ON-BOARD, MONITOR DE LED DE 21,5", RESOLUCAO
GRAFICA DE 1920 X 1080 PIXELS, MOUSE DE 03 BOTOES, COM
SCROLL, OPTICO, PLACA DE REDE COM FUNCIONALIDADE
PADRAO IEEE 802.3 GIGABIT ETHERNET COM CONECTOR RJ-45,
GABINETE COM 02 BAIAS DE 2,5" OU 3,5” e 01 BAIA DE 5,5",
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, WINDOWS 10
PROFESSIONAL DE 64 BITS EM PORTUGUES COM LICENCA DE
USO E MIDIA DE INSTALACAO, GARANTIA DE 12 MESES, ON-
-SITE, COM CERTIFICADO IEC 60950/61000-4-4/3/4, CABOS DE
FORCA, MANUAIS E DRIVERS DE INSTALACAO . DATEN / DC3B-T.
QUANTIDADE: 192 (cento e noventa e duas) unidades.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 9.512,00.
DETENTORA: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos
de informática, destinados a atender às necessidades desta
Instituição.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com
as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de
empenho e a assinatura do respectivo termo de contrato.
2.2. Os equipamentos deverão ser entregues, em até
40(quarenta) dias corridos a contar do 1º dia útil após a assi-
natura digital do último signatário do contrato, no Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, localizado na
Avenida Casa Verde, 571 / 593 – Casa Verde – SP – Telefones:
(11) 3775-4195, no horário das 9h30 às 12h30 e das 13h30 às
15h30, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportu-
namente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem
ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas
pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues
e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá
substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebi-
mento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º) dia a contar da
data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada
item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será pro-
cessado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no
Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua
inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em
que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado
da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia
devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da
Lei Estadual 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão
de 0,5% ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao
atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a
inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão
da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação
em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em com-
patibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação.
qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu
Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor
de Justiça, no exercício da competência delegada pela Resolução
045/03 - PGJ, de 15-05-2003, doravante designado MPSP, e a
empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus
documentos constitutivos, em ordem de preferência por clas-
sificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar
o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis
8.666/1993 e 10.520/2002, do Decreto 47.297, de 06-11-2002,
e, onde couber, do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018, com
as alterações que lhe foram incorporadas e Resolução 597/2009
– PGJ, de 01-07-2009, bem como do edital de Pregão nos autos
do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a
seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Endereço: Rua Ásia, s/nº, Lote 05, Quadra N, Bairro Iguape,
Ilhéus - BA, CEP 45.658-464.
CNPJ: 81.243.735/0009-03
Representante Legal: MARCOS APARECIDO RAMOS MOLI-
NA
CPF: 065.792.198-07
ITEM 01 - - Microcomputadores (HDD) 08GB, conforme
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 035/2020. POSITIVO /
POSITIVO MASTER D8200 .
QUANTIDADE: 1.990 (mil, novecentos e noventa) unidades.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 5.450,00.
DETENTORA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
ITEM 03 - Microcomputadores (SSD) 16GB. conforme Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico 035/2020. POSITIVO / POSITIVO
MASTER D8200 .
QUANTIDADE: 491 (quatrocentos e noventa e uma) uni-
dades.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 5.870,00.
DETENTORA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos
de informática, destinados a atender às necessidades desta
Instituição.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com
as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de
empenho e a assinatura do respectivo termo de contrato.
2.2. Os equipamentos deverão ser entregues, em até
40(quarenta) dias corridos a contar do 1º dia útil após a assi-
natura digital do último signatário do contrato, no Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, localizado na
Avenida Casa Verde, 571 / 593 – Casa Verde – SP – Telefones:
(11) 3775-4195, no horário das 9h30 às 12h30 e das 13h30 às
15h30, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportu-
namente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem
ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas
pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos,
encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues
e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá
substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebi-
mento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º) dia a contar da
data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada
item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será pro-
cessado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no
Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua
inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em
que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado
da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia
devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da
Lei Estadual 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão
de 0,5% ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao
atraso verificado.
4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a
inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual.
4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão
da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação
em vigor.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em com-
patibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo
fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado
pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses, contados a
partir da aceitação definitiva do mesmo.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que
forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de
acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente
ajuste as sanções previstas nas Leis Federais 8.666, de 21-06-
1993, 10.520, de 17-07-2002, e na Resolução 308/2003 - PGJ,
de 18-03-2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se
nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO
035/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a
firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decor-
rente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da
Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encer-
rada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada
pelas partes.
São Paulo, em
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
MARCOS APARECIDO RAMOS MOLINA
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020
PROCESSO 039/2020 - FED
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 13.885.115/0001-52, situado na
Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na
qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu
Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor
de Justiça, no exercício da competência delegada pela Resolução
045/03 - PGJ, de 15-05-2003, doravante designado MPSP, e a
empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus
documentos constitutivos, em ordem de preferência por clas-
sificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar
o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis
8.666/1993 e 10.520/2002, do Decreto 47.297, de 06-11-2002,
RODRIGO MACHADO FONSECA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
THIAGO GATTI FERNANDES
PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA LAPORT
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
VINICIUS PASCUETO AMARAL
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
YAGO LAGE BELCHIOR
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
GUILHERME PERUCHI
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
MAURÍCIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
THIAGO MACIEL DE AGUIAR
STEPHANIE OKUMA
JULIANA CAROSINI
PEDRO DOS REIS URURAHY
PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA
VICTÓRIA LICHTI NEVES MARTINS
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
ANDRÉ FREITAS LUENGO
TAIS SERVILHA FERRARI
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
MARIANNY BITTENCOURT
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
RENAN MENDES RODRIGUES
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
Aviso 628/2020 – PGJ, de 29-12-2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atri-
buições legais, CONVIDA os senhores Membros do Ministério
Público do Estado de São Paulo para assistirem a Sessão Solene
de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no
93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, a
realizar-se no dia 07-01-2021, quinta-feira, por meio do canal
Oficial do MPSP no Youtube, acessível pelo link https://www.
youtube.com/MPSPoficial, conforme a programação abaixo:
14 horas
Doutores:
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA
MEDINA
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
CAUÃ NOGUEIRA DE ARAÚJO
MARIANA MÁRIS LESSA
GABRIEL CARETA DO CARMO
ALISSON DE LIMA MACIEL
LUCAS MAESTER COLOMBO
ANA LÚCIA SAYURI WATANABE
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA
DALILA CARVALHO CIRILO
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
JOICY FERNANDES ROMANO
PAOLA PAIXÃO JURISATO
JOÃO GUIMARÃES COZAC
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
CAIO CÉSAR POLTRONIERI
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
FLÁVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL
MATEUS CARVALHO REZENDE
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
RODRIGO ALVES GONÇALVES
LUÍS FERNANDO FANTONI
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
RODRIGO NUNES SERAPIÃO
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
RAÍSSA CESAR MOLINARI
JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR
MARIANA DA FONSECA PICCININI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO
RENATA HATORI NASCIMENTO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
ALAN CARLOS REIS SILVA
ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA
16h30
Doutores:
LUISA MAFFEI COSTA
JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
TADEU TRANCOSO DE SOUZA
RODRIGO MACHADO FONSECA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA
RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO
THIAGO GATTI FERNANDES
PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA LAPORT
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO
GUILHERME RODRIGUES BATALINI
VINICIUS PASCUETO AMARAL
RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
YAGO LAGE BELCHIOR
EVELTON DAVID CONTI ISOPPO
GUILHERME PERUCHI
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
ANNE MARIE LOURENÇO KARSTEN
MAURÍCIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES
THIAGO MACIEL DE AGUIAR
STEPHANIE OKUMA
JULIANA CAROSINI
PEDRO DOS REIS URURAHY
PEDRO JOSÉ ROCHA E SILVA
VICTÓRIA LICHTI NEVES MARTINS
MARIANA PAES BARRETO SCARABEL
CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES
CÁSSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA
NAYANE CIOFFI BATAGINI
ANDRÉ FREITAS LUENGO
TAIS SERVILHA FERRARI
ALEXANDRE DA SILVA DELAI
SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO
MARIANNY BITTENCOURT
RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA
RENAN MENDES RODRIGUES
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor-Geral
Ata de Registro de Preços 060/2020
Pregão Eletrônico 035/2020
Processo 039/2020 - FED
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 13.885.115/0001-52, situado na
Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na
Parágrafo único - Alunos da graduação da Unesp poderão
ser admitidos para matrícula em disciplinas no programa, na
condição de alunos especiais mediante aprovação do conselho
do programa, ouvido o responsável pela disciplina.
Capítulo VI
Das Comissões Examinadoras de Defesa e do Exame Geral
de Qualificação
Artigo 31 - Caberá ao conselho do programa a definição dos
membros que constituirão a comissão examinadora de defesa,
nos termos do RGPG da Unesp, sendo o orientador membro
nato e presidente.
Parágrafo único - No impedimento do orientador, assumirá
a presidência o coorientador e, não existindo a figura deste,
assumirá o membro mais titulado da comissão.
Artigo 32 - Caberá ao conselho do programa nos termos
do RGPG da Unesp, definir em instrução normativa os membros
e as normas para comissão examinadora do exame geral de
qualificação nos termos do RGPG da Unesp.
Título V
Da Dissertação, da Tese ou do Trabalho Equivalente
Artigo 33 - Para obtenção do título de mestre ou de doutor,
além das outras exigências estabelecidas neste regulamento
e no RGPG da Unesp, é obrigatória a aprovação na defesa de
dissertação, da tese ou de trabalho equivalente.
Parágrafo único - O trabalho de conclusão, na modalidade
de dissertação de mestrado, de tese de doutorado ou de traba-
lho equivalente, poderá ser elaborado em língua portuguesa ou
em língua estrangeira.
Artigo 34 - O conselho do programa expedirá instrução
normativa definindo a(s) modalidade(s) para apresentação de
dissertação, da tese ou de trabalho equivalente, conforme pre-
visto no RGPG da Unesp.
Artigo 35 - No julgamento da dissertação de mestrado
ou da tese de doutorado ou de trabalho equivalente serão
atribuídos os conceitos aprovado ou reprovado, prevalecendo a
avaliação da maioria da comissão examinadora.
Parágrafo único - No caso de reprovação, cada examinador
deverá emitir parecer circunstanciado.
Título VI
Das Disposições Gerais
Artigo 36 - Prevalecerão, nos casos não previstos neste
regulamento, as disposições estabelecidas no RGPG da Unesp e
por outras resoluções que venham a ser implantadas na Unesp.
Artigo 37 - Os casos omissos serão resolvidos, conforme
o grau de competência e oportunidade, pelo conselho do pro-
grama de pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e
Aprendizagem, pelo órgão deliberativo máximo da unidade da
Faculdade de Ciências, campus Bauru ou pela CCPG.
Título VII
Da Disposição Transitória
Artigo único - No prazo máximo de 30 dias, a contar da
data da publicação deste regulamento, os alunos atualmente
matriculados no programa de pós-graduação em Psicologia
do Desenvolvimento e Aprendizagem poderão optar por este
regulamento.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Despachos do Diretor, de 04-01-2021
O Diretor da Faculdade de Ciências cancela a matrícula da
aluna Tais Leal Brendaglia, RA 181022362, conforme Artigo 31,
Inciso II, da Portaria do Diretor da FC.C.Bru 45, de 22-05-2013.
Bauru, 22-12-2020. (082/2020)
O Diretor da Faculdade de Ciências, cancela a matrícula
dos alunos João Pedro Maioli Vattos, RA 131024248 e Bruno
Messias Loverbeck, RA 191027456, conforme Artigo 31, Inciso II,
da Portaria do Diretor da FC.C.Bru 45, de 22-05-2013. 083/2020.
Bauru, 23-12-2020.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISOS
Aviso 627/2020 – PGJ, de 29-12-2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, AVISA os senhores Membros do EGRÉGIO
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, no
dia 07-01-2021, quinta-feira, pela plataforma Microsoft Teams,
nos termos do Artigo 126 da Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado de São Paulo, será realizada a Sessão Solene de Posse
dos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 93º Con-
curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, conforme a
programação abaixo:
14 horas
Doutores:
FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA
MEDINA
MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO
CAUÃ NOGUEIRA DE ARAÚJO
MARIANA MÁRIS LESSA
GABRIEL CARETA DO CARMO
ALISSON DE LIMA MACIEL
LUCAS MAESTER COLOMBO
ANA LÚCIA SAYURI WATANABE
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA
DALILA CARVALHO CIRILO
ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO
CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA
ANDRÉ MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS
JOICY FERNANDES ROMANO
PAOLA PAIXÃO JURISATO
JOÃO GUIMARÃES COZAC
ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA
CAIO CÉSAR POLTRONIERI
DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO
FLÁVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL
MATEUS CARVALHO REZENDE
ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI
RODRIGO ALVES GONÇALVES
LUÍS FERNANDO FANTONI
FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO
RODRIGO NUNES SERAPIÃO
JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA
PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS
MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO
FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN
RAÍSSA CESAR MOLINARI
JOAQUIM DE ASSIS ÚRSULA JÚNIOR
MARIANA DA FONSECA PICCININI
MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA BRUNORO
RENATA HATORI NASCIMENTO
ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ
ALAN CARLOS REIS SILVA
ANGÉLICA LUIZA ROSSI DA COSTA
16h30
Doutores:
LUISA MAFFEI COSTA
JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA
TADEU TRANCOSO DE SOUZA
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terça-feira, 5 de janeiro de 2021 às 00:32:31.
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