Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 10 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (114) – 97
nº 6455/2022 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça
de Diadema, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 30 de junho
e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça
de Santo André, de 16 a 30 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6780/2022 – Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Jus-
tiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do PIC 94.0156.0007018/2021, em trâmite
pela Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto, dia 27 de maio
de 2022, em Igarapava.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
03/06/2022)
nº 6885/2022 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Garça, de 6 a 12 e 16 a 20 de junho
de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6888/2022 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 8 de
junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/06/2022)
nº 6889/2022 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular
o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Ber-
nardo do Campo, de 13 a 30 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/06/2022)
nº 6919/2022 - Bruno Morais Ferreira, 3º Promotor de
Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Jandira, de 6 a 9 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
08/06/2022)
nº 6932/2022 – os Promotores de Justiça abaixo assina-
lados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, partici-
parem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão
decorrentes de operação, expedidos nos autos do processo nº
1011978-35.2022.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Vara de Crimes
Tributários, Crime Organizado e Lavagem da Capital, no dia 02
de junho de 2022:
- Lorena Gentil Ciampone, 27ª Promotora de Justiça da
Capital - em Santana de Parnaíba
- Frederico Vieira Silverio da Silva, Promotor de Justiça da
Capital - em Santana de Parnaíba
- Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, Promotor de Justiça de
Nhanderara - em Barueri
- Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto
da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André) - na Capital
(SEI nº 29.0001.0112431.2022-71) – (Republicada por
necessidade de retificação – doe de 09/06/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 326/2022 - PGJ-Estágio, de 09/06/2022
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85,
inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, resolve editar aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes
estagiários(as):
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
PAMELA REIS DE LIMA, PJ DE CARAPICUÍBA, a partir de
23/04/2022 (SEI nº 29.0001.0078773.2022-44).
REBECKA ARAUJO BRAVOS, PJ DE CARAPICUÍBA, a partir de
16/05/2022 (SEI nº 29.0001.0088265.2022-34).
FLAVIO TORBITONE, PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, a partir
de 28/03/2022 (SEI nº 29.0001.0052365.2022-13).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
GABRIELLA TEIXEIRA CAMPOS, PJ CÍVEL DE JUNDIAÍ, a
partir de 03/05/2022 (SEI nº 29.0001.0089656.2022-16).
MIRIAN GARCIA DOS SANTOS, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS,
a partir de 02/06/2022 (SEI nº 29.0001.0111785.2022-53).
THAIS ROMERA VIANNA, PJ DE PAULÍNIA, a partir de
30/05/2022 (SEI nº 29.0001.0098703.2022-90).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
ANA CAROLINA SOUZA DE ALCANTARA, PJ DE FRANCA, a
partir de 01/06/2022 (SEI nº 29.0001.0117459.2022-18).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
MARIA EDUARDA MOREIRA CIPRIANO DA SILVA, DIRE-
TORIA DA ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA , a partir de
17/11/2021 (SEI nº 29.0001.0200095.2021-43).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TATIANA AKEMI KAWAKITA ASAMI, PJ DE DRACENA, a
partir de 01/06/2022 (SEI nº 29.0001.0113741.2022-09).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
MURILO MONTEIRO DE BARROS, PJ CRIMINAL DE SANTOS,
a partir de 18/05/2022 (SEI nº 29.0001.0090884.2022-34).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
RAFAEL MARTINS COLOMBO, PJ DE VOTUPORANGA, a par-
tir de 25/05/2022 (SEI nº 29.0001.0109202.2022-51).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
LUCILA SILVA CARVALHO BEZERRA, PJ DE TATUÍ, a partir de
06/06/2022 (SEI nº 29.0001.0117464.2022-77).
Aviso nº 359/2022 - PGJ-CAOCV, de 09/06/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e
a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria
de Justiça de Cravinhos, CONVIDA o Sr. Prefeito Municipal
de Cravinhos, Sr. Presidente e vereadores da Câmara Municipal
de Cravinhos, Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
Sres. Representantes legais da empresa Planejamento Habita-
cional Urbano Ltda (Ribeirão Preto), os membros da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, membros da iniciativa privada,
representantes de organizações não governamentais, movimentos
sociais, as pessoas que ofereceram representação nos autos nº
66.0246.0000024/2022-7 e o público em geral para a AUDIÊNCIA
PÚBLICA cujo tema é a discussão e coleta de informações sobre
contratos com cláusulas abusivas para a aquisição de lotes do
denominado JARDIM ALIANÇA, na cidade de Cravinhos . A
Audiência Pública será realizada em 28 de junho de 2022,
a partir das 18h, na quadra poliesportiva "Alvaro Saiani"
localizada na Avenida Fagundes, nº 170, Centro, Cravinhos/
SP, CEP: 14140-000 , com o objetivo de ouvir a população inte-
ressada, o poder público e a sociedade civil, viabilizando o acesso
à informação e favorecendo o diálogo entre os interessados. O
cadastramento dos expositores será feito mediante o envio de
e-mail à Promotoria do Consumidor de Cravinhos (pjcravinhos@
mpsp.mp.br) devendo constar o nome completo e CPF. O cadastra-
mento dos participantes será feito no início da audiência, mediante
assinatura de lista de presença. Para maiores informações referen-
tes à audiência, acessar o Edital pelo endereço eletrônico do CAO
Cível e de Tutela Coletiva, na área de Audiências Públicas: https://
www.mpsp.mp.br/caociveletutelacoletiva.
Aviso nº 360/2022 - PGJ, de 09/06/2022
RECOMENDAÇÃO nº 11/2022-PGJ-CGMP
Contratação de artistas para performance musical. Decla-
ração de inexigibilidade de licitação que não se compatibiliza
com a contratação direta por meio de meras empresas inter-
mediadoras que não detêm exclusividade de representação.
Necessidade de observância das formalidades do art. 72 e 74,
II da Lei 14.133/2021 ou dos requisitos aplicáveis do art. 26 da
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
abaixo relacionados, a partir de 08 de junho de 2022:
- 005461-64.2018.8.26.0634 da 1ª Vara da Comarca de
Tremembé
- 0002679-21.2017.8.26.0634 da 2ª Vara da Comarca de
Tremembé
(SEI nº 29.0001.0123175.2022-13)
nº 6965/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 003430-23.2014.8.26.0625, em trâmite pela 3ª Vara Cível da
Comarca de Taubaté, a partir de 09 de junho de 2022.
(SEI nº 29.0001.0123382.2022-50)
nº 6966/2022 – os Promotores de Justiça abaixo assina-
lados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, partici-
parem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão
decorrentes de operação, expedidos nos autos do processo nº
1010437-66.2022.8.26.0405, em trâmite pela 4ª Vara Criminal
da Comarca da Capital, no dia 03 de junho de 2022:
- Bruno Gondim Rodrigues – 5º Promotor de Justiça de
Embu das Artes – em São Paulo
- Bruno Servello Ribeiro – 68º Promotor de Justiça da Capi-
tal – em São Paulo
- Cintia Marangoni – 34º Promotor de Justiça da Capital
– em Osasco
- Frederico Vieira Silverio da Silva – 2º Promotor de Justiça
Cível de Itaquera – em Osasco
- Gabriela Carvalho de Almeida Estephan – 2º Promotor de
Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos) –
em São Paulo
- Juliano Carvalho Atoji – 12º Promotor de Justiça da Capi-
tal – em Barueri
- Luiz Fernando Bugiga Rebellato – 3º Promotor de Justiça
de Cotia – em São Paulo
- Marcelo Silva Cassola – 4º Promotor de Justiça de Cotia
– em Osasco
- Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi – Promotor de Justiça
de Nhandeara – em Barueri
- Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substitu-
to da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã) – em Osasco
(SEI nº 29.0001.0122583.2022-89)
nº 6967/2022 - Christiano Jose Poltronieri de Campos, 4º
Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Itu, de 23 a 29 de maio de 2022.
nº 6968/2022 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor
de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das
Execuções Criminais, de 16 a 30 de junho de 2022.
nº 6969/2022 - Luciana Frugiuele, 31º Promotor de Justiça
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 9 a 10 de junho de 2022.
nº 6970/2022 - Patricia Ignacio Teixeira, 23º Promotor de
Justiça Criminal, para acumular, Fabiane Levy Foa, 34º Promotor
de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de
Justiça Criminal, de 9 a 10 de junho de 2022.
nº 6971/2022 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça
das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções
Criminais, de 1 a 15 de junho de 2022.
nº 6972/2022 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 1º Promo-
tor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça de Itupeva (ESAJ), no dia 8 de junho de 2022.
nº 6973/2022 - Daniela Priante Bellini, 2º Promotor de
Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 9
a 15 de junho de 2022.
nº 6974/2022 - Fabiana Lima Vidal Rio, 1º Promotor de Justi-
ça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Poá, de 9 a 14 de junho de 2022.
nº 6975/2022 - Fernando Cezar Bourgogne de Almeida, 1º
Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das
funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 20 de
junho de 2022.
nº 6976/2022 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor
de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 7
de junho de 2022.
nº 6977/2022 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular
o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Ber-
nardo do Campo, de 10 a 12 de junho de 2022.
nº 6978/2022 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular
o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Ber-
nardo do Campo, no dia 15 de junho de 2022.
nº 6979/2022 - Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do
19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 14
de junho de 2022.
nº 6980/2022 - Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do
19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 9
de junho de 2022.
nº 6981/2022 - Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de
Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Itupeva (ESAJ), no dia 24 de junho e , sem prejuízo de suas
atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promo-
tor de Justiça de Itupeva (ESAJ), no dia 29 de junho de 2022.
nº 6982/2022 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça
de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, no
dia 15 de junho de 2022.
nº 6983/2022 - Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de
Guará, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquari-
tinga, no dia 8 de junho de 2022.
Republicadas:
nº 6380/2022 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Caconde, de 1 a 15 de junho, e auxiliar no exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Mococa, dia 02 de junho, e auxi-
liar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça
Criminal (ESAJ), dia 09 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
03/06/2022)
nº 6453/2022 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça
que atua junto às 1ª e 2ª Vara de Crimes Tributários, Organiza-
ção Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a
30 de junho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor
de Justiça Cível de Santana, de 1 a 3 de junho, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da
Região da Capital, de 4 a 7 e 9 a 15 de junho, auxiliar no
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz
de Vasconcelos, no dia 9 de junho, e acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 23
de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
07/06/2022)
– INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - CÂMPUS DE ITA-
PEVA – CONTRATADA: EMPRESA ANDERSON AMORIM ROSA
ME – OBJETO: aquisição de equipamentos de videoconferência
– pedestal para TV LED 55” – TIPO DE LICITAÇÃO: Registro de
preços – VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 880,00 – VIGÊN-
CIA: 12 meses, a contar de 29/04/2022 – DATA DA ASSINATURA:
29/04/2022.
CÂMPUS DE ITAPEVA (Processo n.º 63/2022–ITA/CE)
CONTRATO Nº 04/2022–ITA/CE – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - CÂMPUS DE
ITAPEVA – CONTRATADA: EMPRESA MEGALINE COMERCIAL
INFORMÁTICA LTDA - ME – OBJETO: aquisição de equipamentos
de videoconferência – mini PC – TIPO DE LICITAÇÃO: Registro
de preços – VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.950,00
– VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/04/2022 – DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2022.
CÂMPUS DE ITAPEVA (Processo n.º 63/2022–ITA/CE)
CONTRATO Nº 05/2022–ITA/CE – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” –
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - CÂMPUS DE ITAPEVA
– CONTRATADA: EMPRESA DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE
COLABORAÇÃO LTDA – OBJETO: aquisição de equipamentos de
videoconferência – câmera angular grande USB – TIPO DE LICI-
TAÇÃO: Registro de preços – VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 4.050,00 – VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/04/2022 –
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.
CÂMPUS DE ITAPEVA (Processo n.º 64/2022–ITA/CE)
CONTRATO Nº 06/2022–ITA/CE – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” –
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - CÂMPUS DE ITAPEVA
– CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA – OBJETO: aquisição de notebooks e microcomputadores
– TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico – VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 190.890,00 – VIGÊNCIA: 36 meses, a contar
de 29/04/2022 – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.
CÂMPUS DE ITAPEVA (Processo n.º 74/2022–ITA/CE)
CONTRATO Nº 07/2022–ITA/CE – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” –
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - CÂMPUS DE ITAPEVA
– CONTRATADA: EMPRESA TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: contratação de serviços técni-
cos especializados de engenharia para elaboração de projeto
para ampliação da biblioteca do Câmpus de Itapeva – TIPO
DE LICITAÇÃO: Convite – VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
59.224,03 – VIGÊNCIA: 90 dias, a contar de 13/05/2022 – DATA
DA ASSINATURA: 13/05/2022.
CÂMPUS DE ITAPEVA (Processo n.º 101/2022–ITA/CE)
CONTRATO Nº 08/2022–ITA/CE – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - CÂMPUS DE
ITAPEVA – CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA – OBJETO: aquisição de microcomputadores
– TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico – VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 259.700,00 – VIGÊNCIA: 36 meses, a contar
de 24/05/2022 – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 09/06/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 6955/2022 - Cristina Di Giaimo Caboclo, 3º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, para,
com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designa-
ções, prestar serviços em procedimento em curso na Comissão
Processante Permanente de Membros, nos dias 20 e 21 de junho
de 2022. (SEI nº 29.0001.0249084.2021-32)
nº 6956/2022 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2022.
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 6957/2022 - a portaria nº 6534/2022 que designou Rena-
ta Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal
do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor
de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2022.
Designando:
nº 6958/2022 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XI – San-
tos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em con-
junto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº
1500474-30.2019.8.26.0590 (controle 1028/2020), em trâmite
pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, a partir de 08
de junho de 2022. (SEI nº 29.0001.0122670.2022-68)
nº 6959/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
abaixo relacionados, a partir de 08 de junho de 2022:
- 0001050-66.2012.8.26.0220 – 4ª Vara da Comarca de
Guaratinguetá
- 1004010-94.2020.8.26.0220- 3ª Vara da Comarca de
Guaratinguetá
(SEI nº 29.0001.0122528.2022-22)
nº 6960/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação
Especial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I –
Paraíba do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos
autos nº 0002563-41.2010.8.26.0543, em trâmite pela 2ª Vara
da Comarca de Santa Isabel, a partir de 08 de junho de 2022.
(SEI nº 29.0001.0122939.2022-80)
nº 6961/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 0001498-66.2014.8.26.0059, em trâmite pela Vara Única da
Comarca de Bananal, a partir de 09 de junho de 2022.
(SEI nº 29.0001.0122958.2022-52)
nº 6962/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
abaixo relacionados, a partir de 08 de junho de 2022:
- 0010377-67.2011.8.26.0156 - 1ª Vara Civel da Comarca
de Cruzeiro
- 0006903-49.2015.8.26.0156 - 2ª Vara Civel da Comarca
de Cruzeiro
(SEI nº 29.0001.0122972.2022-62)
nº 6963/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 0000594-72.2010.8.26.0516, em trâmite pela Vara Única da
Comarca de Roseira, a partir de 09 de junho de 2022.
(SEI nº 29.0001.0123075.2022-94)
nº 6964/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
3. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS (máximo 1,5):
3
.1. Monografias 0,2/banca
3.2. Monitorias 0,1/banca
3.3. Participação em Bancas de Mestrado (membro titular) 0,25/banca
3.4. Participação em Bancas de Doutorado (membro titular) 0,50/banca
4. TEXTOS OU CADERNOS DIDÁTICOS PUBLICADOS (máximo 0,3):
4.1. Impressas 0,05/texto
4.2. Eletrônicas 0,05/texto
5. PARECERISTA DE PROJETOS DE PESQUISA E TCC (máximo 0,7):
5.1. Projeto de pesquisa (I.C.) 0,1/projeto
5.2. Projeto de TCC/monografia 0,1/projeto
III – Atividades de Pesquisa (Total 20%)
1. ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS
COM CORPO EDITORIAL (máximo 7,0):
1.1. Publicados, considerando QUALIS da Área de Ciências Agrárias I: Pontuação
A1 1,0/artigo
A2 0,85/artigo
B1 0,70/artigo
B2 0,55/artigo
B3 0,40/artigo
B4 0,25/artigo
B5/C 0,1/artigo
1.2. Publicação de artigos em periódicos, na área objeto do concurso, conforme
o Fator de Impacto (JCR ou SJR) da revista.
A pontuação do artigo será calculada da seguinte forma: Número de pontos/artigos
= Fator de Impacto no momento da publicação x 2. Caso o artigo consiga pontuar
em ambas as forma de avaliação, será atribuído ao candidato o critério que mais
o beneficiará (aquele que proporcionar a maior pontuação).
2. PUBLICAÇÕES, TRADUÇÕES, CAPÍTULOS DE LIVROS E
EDITORAÇÕES DE LIVROS E ANAIS (máximo 3,0):
2.1. Publicação na íntegra máximo 1,0 1,0/livro
2.2. Editoração máximo 0,75 0,75/livros-anais
2.3. Tradução máximo 0,75 0,75/livro
2.4. Capítulos máximo 0,5 0,25/capítulo
IV – Atividades de Extensão (Total 10%):
1. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
(máximo 7,0):
1.1. Coordenador:
1.1.1. Congressos, simpósios máximo 1,5 1,5/evento
1.1.2. Encontros, seminários, colóquios, dias de campo e workshops máximo 1,5 0,75/evento
1.1.3 Mesa redonda, conferências, oficinas máximo 1,0 0,25/evento
1.2.Membro da Comissão Organizadora:
1.2.1. Congressos, simpósios máximo 1,5 0,5/evento
1.2.2. Encontros, seminários, colóquios, dias de campo e workshops máximo 1,0 0,25/evento
1.2.3. Mesa redonda, conferências, oficinas máximo 0,5 0,1/evento
2. PROJETOS DE EXTENSÃO (máximo 3,0):
2.1. Coordenador máximo 2,0 1,0/projeto
2.2. Membro máximo 1,0 0,2/projeto
DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
Artigo 4º - Serão considerados aprovados os candidatos
que obtiverem média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas
por, pelo menos 02 (dois) membros da comissão examinadora.
I- A ordem de classificação dos candidatos aprovados será
estabelecida em função da maior média final obtida;
II- Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplica-
dos, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) Com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da
Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que
será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) Melhor média na Prova Didática;
c) Melhor pontuação na Prova de Títulos;
d) Maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
Artigo 5º - As omissões ou dúvidas desta Portaria serão
dirimidas com base na legislação vigente no âmbito da UNESP e
aquelas pertinentes à matéria.
Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de
2022, revogando-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria D.DTA/FCA 88/2018.
FACULDADE DE MEDICINA
Portaria FMB-163, de 08-06-2022
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Vice-Coor-
denador do Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Clínica,
curso de Mestrado Profissional – FMB/UNESP
A Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso
das atribuições estabelecidas pelo Estatuto da UNESP, com
base nas Portarias FMB nº 068/2021 e nº 157/2021 e tendo em
vista o Despacho Ad Referendum da Congregação nº 239/2022,
expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados para exercerem as funções de
Coordenador e de Vice-Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-
-GRADUAÇÃO EM PESQUISA CLÍNICA, CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
- UNESP:
Coordenador: Professor Associado PAULO JOSÉ FORTES
VILLAS BOAS
Vice-Coordenadora: Professora Doutora VÂNIA DOS SAN-
TOS NUNES NOGUEIRA
Artigo 2º - O mandato será no período de 26 de maio de
2022 a 31 de maio de 2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de maio de
2022. (Processo nº 467/2015-FMB)
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 002/2020-FEG
Processo Nº 100/2020-FEG
Concorrência Pública Nº 001/2020-FEG
Contratante: FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATIN-
GUETÁ - UNESP;
Contratada: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-EPP;
Objeto: CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS
DE EXCELÊNCIA, FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARA-
TINGUETÁ - RECURSO FINEP CONVÊNIOS 01.12.0530.00 E
01.16.0004.00;
Data da Celebração: 09-06-2022;
Valor do Aditivo: R$ 478.119,42;
Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ 3.616.012,92;
Recursos orçamentários oneram o crédito orçamentário da
FEG da Unesp, de classificação programática 12.364.1043.1151.9
e categoria econômica 4.4.90.51.30;
Prazo de Vigência: 10-07-2022;
Parecer Jurídico nº 93/2022-AJ, de 26-05-2022;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE ITAPEVA
CÂMPUS DE ITAPEVA (Processo n.º 63/2022–ITA/CE)
CONTRATO Nº 02/2022–ITA/CE – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA - CÂMPUS DE ITA-
PEVA – CONTRATADA: EMPRESA REPREMIG REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA – OBJETO: aquisição de
equipamentos de videoconferência – TV LED 55” – TIPO DE LICI-
TAÇÃO: Registro de preços – VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 3.050,00 – VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/04/2022 –
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.
CÂMPUS DE ITAPEVA (Processo n.º 63/2022–ITA/CE)
CONTRATO Nº 03/2022–ITA/CE – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de junho de 2022 às 05:04:48
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