Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
92 – São Paulo, 132 (115) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de junho de 2022
Justiça de Brotas, nos dias 19 e 26 de abril, auxiliar no exercício
das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia
27 de abril, e auxiliar no exercício do 28º Promotor de Justiça
da Infância e Juventude da Capital (ESAJ), nos termos do art.
16º, inciso XIII, da Resolução nº 1.124/2018-PGJ, 18 a 30
de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/04/2022)
nº 5771/2022 - Patricia Bastos Domingues Passos, 5º
Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
(Guarulhos), para assumir o exercício das funções do Promotor
de Justiça que oficia junto ao Grupo de Atuação Especial de
Controle Externo da Atividade Policial – GECEP/Custódia, de 1
a 7 de junho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça de Praia Grande (ESAJ), de 1 a 6 de junho, assumir o
exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 7
a 12 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execu-
ção Criminal (Deecrim) da Região da Capital, dia 8 de junho, e
acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de
Enfrentamento à Violência Doméstica, )de 9 a 12 de junho, e
assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça
de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 13 a 17 de
junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09/06/2022)
nº 6057/2022 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Pro-
motor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 12 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6101/2022 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de
Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 14 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6126/2022 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de
Santo André, para acumular o exercício das funções do 18º Pro-
motor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6159/2022 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor
de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 15 a 30 de junho
de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6186/2022 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de
Justiça de Santos, para auxiliar no exercício das funções do 9º
Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 3 de junho e auxiliar no
exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 27
a 29 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6207/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promo-
tor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 13 a 30 de junho de
2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6210/2022 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promo-
tor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 12
de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6387/2022 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
(Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções dos 2º, 3º, 5º,
7º e 8º Promotores de Justiça de Araçatuba, de 1 a 19 de junho,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Jus-
tiça de José Bonifácio, dia 14 de junho, assumir o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 20 a
30 de junho, e assumir o exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 12 e 15 de
junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/05/2022)
nº 6391/2022 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João
da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do Pro-
motor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento
de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com
Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS,
de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 64º
Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de junho, acumular
o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de
Santana, de 6 a 10 de junho, auxiliar no exercício das
funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15
de junho, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 16 a 30 de
junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/06/2022)
nº 6393/2022 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promo-
tor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andra-
dina), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça de Andradina, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 2 a 3
de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Piraju (ESAJ), no dia 7 de junho, auxiliar no exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 8 a
10 de junho, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Ilha Solteira, de 20 a 30 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
08/06/2022)
nº 6403/2022 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan,
2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judi-
ciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento
de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com
Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS,
de 1 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 61º
Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de junho, acumular
o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de
Santana, de 4 a 9 de junho, e acumular o exercício das
funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a
15 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
03/06/2022)
nº 6429/2022 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para
assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí,
de 1 a 10 de junho, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento
Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de
Campinas, dias 13 e 14 de junho, auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, dia 15
de junho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Leme, de 11 a 30 de junho de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
08/06/2022)
nº 6437/2022 - Paola Paixao Giurizzato, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos),
para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça
de São Carlos, de 1 a 9 de junho, acumular o exercício das fun-
ções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 5 de junho,
normais, oficiar nos autos nº 1501909-86.2019.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra
Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 6998/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
abaixo relacionados, a partir de 10 de junho de 2022:
- nº 0010693-65.2008.8.26.0292 da Vara 1ª da Comarca
de Santa Isabel
- nº 0001067-35.2014.8.26.0543 da Vara 2ª da Comarca
de Santa Isabel
- nº 0001069-05.2014.8.26.0543 da Vara 2ª da Comarca
de Santa Isabel
- nº 0000264-08.2021.8.26.0543 da Vara 2ª da Comarca
de Santa Isabel
- nº 0002868-44.2018.8.26.0543 da Vara 2ª da Comarca
de Santa Isabel
(SEI nº 29.0001.0124439.2022-29)
nº 6999/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
abaixo relacionados, em trâmite pela Vara Única de Queluz, a
partir de 10 de junho de 2022:
- nº 0002005-06.2011.8.26.0488
- nº 1000611-97.2018.8.26.0488
- nº 1000024-41.2019.8.26.0488
- nº 1000612-82.2018.8.26.0488
- nº 1000121-70.2021.8.26.0488
(SEI nº 29.0001.0124451.2022-93)
nº 7000/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
abaixo relacionados, a partir de 10 de junho de 2022:
- nº 0002354-95.2014.8.26.0102 da 2a. Vara da Comarca
de Cachoeira Paulista
- nº 3000892-86.2013.8.26.0102 da 1ª Vara da Comarca de
Cachoeira Paulista.
(SEI nº 29.0001.0088643.2022-13)
nº 7001/2022 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º
Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária
(Marília), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar
junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no
Estádio Allianz Parque, na Comarca de São Paulo, no dia 15 de
junho de 2022.
nº 7002/2022 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justi-
ça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível
de Santana (ESAJ), no dia 13 de junho de 2022.
nº 7003/2022 - Ana Maria Romano, 2º Promotor de Justiça
de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Bariri, de 13 a 30 de junho de 2022.
nº 7004/2022 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justi-
ça do Patrimônio Público e Social, para, sem ônus para o Minis-
tério Público, acumular o exercício das funções do 7º Promotor
de Justiça de São Caetano do Sul, de 13 a 24 de junho de 2022.
nº 7005/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa
Isabel, no dia 13 de junho de 2022.
nº 7006/2022 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Pro-
motor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de
Justiça de São Caetano do Sul, de 13 a 24 de junho de 2022.
nº 7007/2022 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça
de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, no dia 15 de junho
de 2022.
nº 7008/2022 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça
de Presidente Venceslau, para, sem ônus para o Ministério Públi-
co, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Martinópolis, no dia 15 de junho de 2022.
nº 7009/2022 - Marcio Kuhne Prado Junior, 1º Promotor de
Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de
13 a 19 de junho de 2022.
nº 7010/2022 - Marcio Kuhne Prado Junior, 1º Promotor de
Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de
25 a 30 de junho de 2022.
nº 7011/2022 - Renata Calazans Nasraui, 5º Promotor de
Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Americana, no dia 10 de junho
de 2022.
nº 7012/2022 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de
Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça de Cosmópolis, no dia 13 de junho de 2022.
nº 7013/2022 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça
de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, no dia 23 de junho
de 2022.
nº 7014/2022 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 20
a 24 de junho de 2022.
Republicadas:
nº 3449/2022 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Venceslau), para auxiliar no exercício das funções dos 18º, 19º,
20º e 21º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência
Doméstica (ESAJ), de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, nos dias
1, 7, 26 e 28 de abril, e assumir o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 18 de abril,
e auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça
da Infância e Juventude da Capital(ESAJ), nos termos do art.
16º, inciso XIII, da Resolução nº 1.124/2018-PGJ, de 18 a
30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
20/04/2022)
nº 3490/2022 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1
a 17 e 27 a 30 de abril, assumir o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica
(ESAJ), de 18 a 26 de abril, auxiliar no exercício das funções
dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência
Doméstica (ESAJ), de 1 a 30 de abril, assumir o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 26 de
abril, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça
de Ubatuba (ESAJ), no dia 5 de abril, e auxiliar no exercício das
funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude
da Capital (ESAJ), nos termos do art. 16º, inciso XIII, da
Resolução nº 1.124/2018-PGJ, de 25 a 30 de abril de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/04/2022)
nº 3530/2022 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para
auxiliar no exercício das funções dos 6º, 7º e 8º Promotores de
Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a
30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Pirassununga, dia 06 de abril, auxiliar no exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no
dia 12 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 10/06/2022
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 6984/2022 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de
Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 20 a 30 de junho de 2022.
nº 6985/2022 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º
Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 40º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no dia 30 de junho de 2022.
B - Secretarias
Autorizando:
nº 6986/2022 – Guilherme Athayde Ribeiro Franco, 30º
Promotor de Justiça de Campinas, a se ausentar de suas fun-
ções para participar, como palestrante, do evento Interfaces da
Dependência Química, a ser realizada pela Secretaria Municipal
de Saúde de Valinho, na cidade de Valinho/SP, no dia 10 de
junho de 2022, sem prejuízo de suas atribuições normais e
sem ônus para o Ministério Público, providenciando o inte-
ressado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº
29.0001.0113322.2022-70)
nº 6987/2022 – Cristiane Correa de Souza Hillal, 24º Pro-
motor de Justiça de Campinas – Coordenadora do Núcleo de
Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva, a se ausentar
de suas funções, para participar do II Encontro do Movimento
Nacional de Mulheres do Ministério Público, na cidade de Recife/
PE, nos dias 9 e 10 de junho de 2022, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc.
SEI nº 29.0001.0121678.2022-80)
Designando:
nº 6988/2022 - Lister Caldas Braga Filho, 2º Promotor de
Justiça Cível de Penha de França, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações, participar do I
Workshop Lince - Desenvolva aspectos avançados de investiga-
ção de criptoativos, a ser realizado pela Política Federal - ENAP,
na cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 30 de junho de
2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0120447.2022-46)
nº 6989/2022 - Arthur Pinto de Lemos Junior, 1º Promotor
de Justiça Criminal de Pinheiros - Secretário Especial de Políticas
Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
anteriores designações, participar de reunião ordinária do Con-
selho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União – CNPG, na cidade de Salvador/BA, nos dias
8 e 9 de junho de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0123297.2022-17)
nº 6990/2022 - a partir de 10 de junho de 2022, os membros
a seguir relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério
Público, comporem o Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabi-
nete do Procurador-Geral de Justiça, criado pela Portaria nº
13.669/2021, de 09 de dezembro de 2021, com o objetivo de
propor Nota Técnica sobre a participação do (a) Promotor (a)
de Justiça nos negócios jurídicos processuais, notadamente o
Acordo de Não Persecução Penal.
Adriana Vacare Tezine, 5º Promotor de Justiça de Campinas
Alexandre Mourao Tieri, 4º Promotor de Justiça de Repres-
são à Sonegação Fiscal - Assessor da Corregedoria-Geral
Arthur Medeiros Neto, 34º Procurador de Justiça da Pro-
curadoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais
Beatriz Lopes de Oliveira, 85º Promotor de Justiça Crimi-
nal - Secretária Executiva da Subprocuradoria-Geral de Justiça
Jurídica
Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de
Justiça da Capital
Cristina Godoy de Araujo Freitas, 81º Promotor de Justiça
Criminal - Assessora da Corregedoria-Geral
Eduardo Luiz Michelan Campana, 5º Promotor de Justiça
de Sertãozinho
Fernanda Martins Fontes Rossi, 1º Promotor de Justiça
Criminal do Jabaquara
Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Birigui - Assessor
PGJ
Olavo Evangelista Pezzotti, 18º Promotor de Justiça de
Santo André, Assessor do CAO Criminal
Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté
Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal
Rogerio Sanches Cunha, 17º Promotor de Justiça de Cam-
pinas - Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Políticas
Criminais – Secretário Executivo do Grupo de Trabalho
Sirleni Fernandes da Silva, 13º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo - Assessora do CAO Cível e de Tutela
Coletiva - NUIPA
Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções
Criminais
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 6991/2022 - a portaria nº 6058/2022 que designou
Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de
Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de junho de 2022.
Designando:
nº 6992/2022 - 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 14.0521.0000079/2021-3, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Jaguariúna, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0082976.2021-56)
nº 6993/2022 - 1º Promotor de Justiça de Santos, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1524517-60.2020.8.26.0562, em trâmite pela 6ª Vara
Criminal da Comarca de Santos, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos.
nº 6994/2022 - 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1505016-63.2021.8.26.0408, em trâmite pela 2ª
Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 6995/2022 - 4º Promotor de Justiça de São Caetano do
Sul, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Minis-
tério Público, oficiar nos autos nº MP 43.0674.0001814/2021-9,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul,
para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
(SEI nº 29.0001.0251780.2021-87)
nº 6996/2022 - 9º Promotor de Justiça de São José dos
Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1529976-27.2020.8.26.0050, em
trâmite pela Vara do DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra
Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 6997/2022 - 9º Promotor de Justiça de São José dos
Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
III – Atividades de Pesquisa (Total 20%)
1. ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS
COM CORPO EDITORIAL (máximo 7,0):
1.1. Publicados, considerando QUALIS da Área de Ciências Agrárias I: Pontuação
A1 1,0/artigo
A2 0,85/artigo
B1 0,70/artigo
B2 0,55/artigo
B3 0,40/artigo
B4 0,25/artigo
B5/C 0,1/artigo
1.2. Publicação de artigos em periódicos, na área objeto do
concurso, conforme o Fator de Impacto (JCR ou SJR) da revis-
ta. A pontuação do artigo será calculada da seguinte forma:
Número de pontos/artigos = Fator de Impacto no momento da
publicação x 2. Caso o artigo consiga pontuar em ambas as
forma de avaliação, será atribuído ao candidato o critério que
mais o beneficiará (aquele que proporcionar a maior pontuação).
2. PUBLICAÇÕES, TRADUÇÕES, CAPÍTULOS DE LIVROS E
EDITORAÇÕES DE LIVROS E ANAIS (máximo 3,0):
2.1. Publicação na íntegra máximo 1,0 1,0/livro
2.2. Editoração máximo 0,75 0,75/livros-anais
2.3. Tradução máximo 0,75 0,75/livro
2.4. Capítulos máximo 0,5 0,25/capítulo
IV – Atividades de Extensão (Total 10%):
1. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
(máximo 7,0):
1.1. Coordenador:
1.1.1. Congressos, simpósios máximo 1,5 1,5/evento
1.1.2. Encontros, seminários, colóquios, dias de campo e workshops máximo 1,5 0,75/evento
1.1.3 Mesa redonda, conferências, oficinas máximo 1,0 0,25/evento
1.2.Membro da Comissão Organizadora:
1.2.1. Congressos, simpósios máximo 1,5 0,5/evento
1.2.2. Encontros, seminários, colóquios, dias de campo e workshops máximo 1,0 0,25/evento
1.2.3. Mesa redonda, conferências, oficinas máximo 0,5 0,1/evento
2. PROJETOS DE EXTENSÃO (máximo 3,0):
2.1. Coordenador máximo 2,0 1,0/projeto
2.2. Membro máximo 1,0 0,2/projeto
DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
Artigo 4º - Serão considerados aprovados os candidatos
que obtiverem média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas
por, pelo menos 02 (dois) membros da comissão examinadora.
I- A ordem de classificação dos candidatos aprovados será
estabelecida em função da maior média final obtida;
II- Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplica-
dos, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) Com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da
Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que
será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) Melhor média na Prova Didática;
c) Melhor pontuação na Prova de Títulos;
d) Maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
Artigo 5º - As omissões ou dúvidas desta Portaria serão
dirimidas com base na legislação vigente no âmbito da UNESP e
aquelas pertinentes à matéria.
Artigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2022,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
D.DTA/FCA 88/2018. (PORTARIA REPUBLICADA POR CONTER ERRO)
FACULDADE DE MEDICINA
PORTARIA DFM-165, de 10-06-2022.
A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
no uso de suas atribuições, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação por doação para
o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - HCFMB, com sede no município de Botucatu, Dis-
trito de Rubião Júnior, s/nº, dos bens arrolados no Processo FMB
1151/2022, conforme relação anexa, pertencentes à Faculdade
de Medicina do Campus de Botucatu.
Artigo 2º - O prazo para uso dos bens é de um ano a partir
da publicação, quando a donatária poderá dispor sem qualquer
formalidade.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Nº PATRIMONIAL/DESCRIÇÃO: 5490/MESA DE MADEIRA
PARA ESCRITURÁRIO-6776/ARMÁRIO DE AÇO-13169/ARQUIVO
DE AÇO-13615/ARMÁRIO DE AÇO-13841/MESA DE MADEIRA
PARA MÁQUINA-17231/ARQUIVO DE AÇO-19780/ARQUIVO
DE AÇO-22931/GUARDA-ROUPA DE AÇO-24837/ARQUIVO DE
AÇO-24845/ARQUIVO DE AÇO-25291/MESA PARA IMPRESSO-
RA-43173/ARQUIVO DE AÇO-57811/MESA DE MADEIRA EM
FÓRMICA-58053/CADEIRA FIXA-58075/CADEIRA FIXA-67831/
MONITOR DE VÍDEO-70118/CADEIRA FIXA-70119/CADEI-
RA FIXA-70122/CADEIRA FIXA-70123/CADEIRA FIXA-70576/
TELEVISOR-71029/PURIFICADOR DE ÁGUA-72746/GABINETE
DE MADEIRA-74605/CPU COM MICROPROCESSADOR-75484/
APARELHO DE AR CONDICIONADO-75485/APARELHO DE AR
CONDICIONADO-77903/ELETROENCEFALÓGRAFO
CAMPUS DE TUPÃ
Despacho do Diretor nº 009/2022-FCE, de 06/06/2022
O Diretor da Faculdade de Ciências e Engenharia, Câmpus
de Tupã, no uso de suas atribuições legais, com base na alínea e,
inciso XI, artigo 41 do Estatuto UNESP, HOMOLOGA, conforme
Deliberação da Congregação nº 071/2022, o resultado e classi-
ficação final do Concurso Público para obtenção do Título de
Livre-docente em “Ecologia Geral e Aplicada”, junto ao Depar-
tamento de Engenharia de Biossistemas, objeto do Edital nº
023/2022-DTA/FCE, publicado no DOE de 03/05/2022.
CAMPUS DE OURINHOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
- CÂMPUS DE OURINHOS
DESPACHO DO DIRETOR, DE 10/06/2022
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos o pagamento das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem
cronológica, necessárias ao desenvolvimento das atividades
deste Campus, visando assegurar condições para a execução
da programação, cujo não cumprimento implicará prejuízos à
ordem interna.
Processo: 120/2022
Fornecedor: MARCOS ESGULEBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 03.048.076/0001-85
Valor: R$ 5.000,00
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 057/22. Proc.: 061/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: ÉDITIONS ODILE JACOB; Agência
Literária: AMV; Agência Literária S. L.. Objeto: Aquisição de
direitos autorais do livro “LA FIN DES CERTITUDES (O FIM DAS
CERTEZAS)”, de autoria de Ilya Prigogine. Valor: 10% sobre
todos os exemplares vendidos posteriormente com adianta-
mento de 800 (oitocentos euros). Vigência: 5 anos. Data de
assinatura: 10/06/22.
Contrato: 058/22. Proc.: 062/2022 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: LES EDITIONS DU SEUIL. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “ÉDITER ET TRADUIRE
MOBILITÉ ET MATÉRIALITÉ DES TEXTES (XVIE – XVIIIE SIÈCLE)”,
de autoria de Roger Chartier. Valor: 8% sobre as vendas até
2.000 exemplares, e 10% sobre todos os exemplares vendidos
posteriormente com adiantamento de 1.200 (mil e duzentos
euros). Vigência: 7 anos. Data de assinatura: 10/06/22.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de junho de 2022 às 05:06:07
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