Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
108 – São Paulo, 132 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 3 de setembro de 2022
CAMPUS DE OURINHOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 37/2022-FCTE, de 29-08-2022
Designa Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de
Geografia da FCTE/Câmpus de Ourinhos.
O Diretor da FCTE/Câmpus de Ourinhos, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o resultado do processo eleitoral
29/08/2022, em Reunião Extraordinária do Conselho de Curso
de Geografia, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - DESIGNA os docentes abaixo para as funções
de Coordenadora e Vice-Coordenador do curso de graduação
em Geografia:
Coordenadora de Curso:
- Profª. Drª. Marcilene dos Santos - RG: 20.448.531-SSP/SP
Vice-Coordenador de Curso:
- Prof. Dr. Márcio José Catelan - RG: 24.233.972-0-SSP/SP
Artigo 2º - A Coordenadora e o Vice-Coordenador terão
seus mandatos iniciados em 01/09/2022 e encerrados em
31/08/2024, permitidas reconduções.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 02/09/2022
B - Secretarias
Cessando os efeitos:
nº 11340/2022 - a pedido e a partir de 1º de setembro
de 2022, da portaria nº 5425/2022, que designou Patricia de
Carvalho Leitao, 4º Promotor de Justiça do Consumidor - Chefe
de Gabinete da Diretoria-Geral, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e anteriores designações, exercer a função de
Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Supervisão Discipli-
nar dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo,
nos termos do disposto no art. 2º da Resolução 1.035/2017 –
PGJ, de 25/07/2017, a partir de 1º de maio de 2022, pelo período
de 02 (dois) anos. (Proc. SEI nº 29.0001.0099522.2022-93)
nº 11341/2022 - a pedido e a partir de 1º de setembro de
2022, da portaria nº 10284/2020, na parte que designou Patricia
de Carvalho Leitao, 15º Promotor de Justiça da Infância e da
Juventude - Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral (Coordenado-
ra), Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de
Taubaté e Renata Gonçalves de Oliveira, 1º Promotor de Justiça
Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério
Público, integrarem o Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas
do Ministério Público do Estado de São Paulo, instituído pelo Ato
Normativo nº 1.068/2018-PGJ, 02 de março de 2018. (Proc. SEI
nº 29.0001.0100356.2020-85)
Designando:
nº 11342/2022 - Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de
Justiça de Indaiatuba - Diretor-Geral do Ministério Público, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designa-
ções, exercer a função de Coordenador-Geral de Acompanha-
mento e Supervisão Disciplinar dos Servidores do Ministério
Público do Estado de São Paulo, nos termos do disposto no art.
2º da Resolução 1.035/2017 – PGJ, de 25/07/2017, a partir de 1º
de setembro de 2022, pelo período de 02 (dois) anos.
nº 11343/2022 - Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de
Justiça de Indaiatuba - Diretor-Geral do Ministério Público, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designa-
ções e sem ônus para o Ministério Público, integrar e exercer as
funções de Coordenador do Comitê de Políticas de Gestão de
Pessoas do Ministério Público do Estado de São Paulo, instituído
pelo Ato Normativo nº 1.068/2018-PGJ, 02 de março de 2018, a
partir de 1º de setembro de 2022.
nº 11344/2022 - Cristiane Correa de Souza Hillal, 24º
Promotor de Justiça de Campinas – Coordenadora do Núcleo
de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva, Eduardo
Tostes, 3º Promotor de Justiça de Franca - Coordenador do
Núcleo de Saúde Pública do CAO Cível e de Tutela Coletiva,
Joao Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor de Justiça Cível de
Santana - Coordenador do Núcleo da Educação do CAO Cível e
de Tutela Coletiva, Maria Cecilia Alfieri Nacle, 18º Promotor de
Justiça da Capital, Coordenadora do Núcleo Cível e Consumidor
do CAO Cível e de Tutela Coletiva, Paula de Figueiredo Silva, 2º
Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, Coordenadora do Núcleo
do Idoso e da Pessoa com Deficiência do CAO Cível e de Tutela
Coletiva, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, 4º Promotor
de Justiça de Jacareí, Coordenadora do Núcleo da Infância e
Juventude do CAO Cível e de Tutela Coletiva e Sirleni Fernandes
da Silva, 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
- Coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompo-
sitivas do CAO Cível e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais e anteriores designações, participarem
da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Huma-
nos - GNDH, na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de
outubro de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0185613.2022-47)
C – Assessoria
Tornando em efeito:
nº 11345/2022 – a portaria nº 10293/2022 que designou
Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da
Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis,
de 16 a 30 de setembro de 2022.
nº 11346/2022 - a portaria nº 11299/2022 que designou
Celeste Leite dos Santos, 3º Promotor de Justiça do Juizado Espe-
cial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado
no Estádio Neo Química Arena, na Comarca de São Paulo, no dia
15 de setembro de 2022.
Designando:
nº 11347/2022 - 6º Promotor de Justiça Criminal, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1521856-29.2019.8.26.0050, em trâmite pela Vara do
DIPO 3 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capi-
tal), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11348/2022 - 1º Promotor de Justiça de Santos, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1531132-03.2019.8.26.0562, em trâmite pela 5ª
Vara Criminal da Comarca de Santos, para prosseguir no feito
em seus ulteriores termos.
nº 11349/2022 - 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetu-
ba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1517133-10.2022.8.26.0228, em trâmite
pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11350/2022 - os integrantes do Grupo De Atuação
Especial De Defesa Do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VI –
Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos nº 1000489-13.2022.8.26.0240, em trâmite
pela Comarca de Iepê, a partir de 24 de agosto de 2022. (SEI nº
29.0001.0104924.2022-30)
nº 11351/2022 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Pro-
motor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor,
a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CÂM-
PUS DE ARARAQUARA a realizar concurso público de provas e
títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente, regis-
trado sob o n. 472, 1º provimento, criado pela Lei Complementar
902-2001, com lotação no Departamento de Letras Modernas, na
área de conhecimento: Literaturas Estrangeiras Modernas, com a
titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à
Docência e à Pesquisa – RDIDP. Autorizo, ainda, a publicação de
novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos
ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem
como a convocação de candidato remanescente na hipótese de
rescisão contratual durante a validade do concurso. (Proc. 361-
2014-vol. 5-RUNESP) (Desp. 548-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CÂM-
PUS DE ARARAQUARA a realizar concurso público de provas
e títulos para provimento de 1 cargo de Professor Assistente,
registrado sob o n. 473, 1º provimento, criado pela Lei Com-
plementar 902-2001, com lotação no Departamento de Letras
Modernas, na área de conhecimento: Letras, com a titulação
mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência
e à Pesquisa – RDIDP. Autorizo, ainda, a publicação de novo edi-
tal de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes,
não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a
convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão
contratual durante a validade do concurso. (Proc. 361-2014-vol.
5-RUNESP) (Desp. 549-2022-RUNESP)
a Direção da FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE
ILHA SOLTEIRA a realizar concurso público de provas e títulos
para provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado
sob o n. 474, 1º provimento, criado pela Lei Complementar 902-
2001, com lotação no Departamento de Biologia e Zootecnia,
na área de conhecimento: Genética, com a titulação mínima
de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa – RDIDP. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital
de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes,
não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a
convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão
contratual durante a validade do concurso. (Proc. 361-2014-vol.
5-RUNESP) (Desp. 550-2022-RUNESP)
Resumos de Convênios
Convênio 2100.0234.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências do
Campus de Bauru, e o Instituto de Estudos Psicanalíticos de Bauru.
Natureza: Cooperação técnica e acadêmica.
Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de Psi-
canálise, estabelecendo o compromisso que ora assumem os
partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração,
garantirem a execução do Programa de Colaboração na Divulga-
ção e Expansão da Psicanálise na Cidade de Bauru.
Data de assinatura: 2-6-2022.
Vigência: até 1-6-2027.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.0983 - TA.
Convenentes: UNESP, por meio do Centro de Estudos
Ambientais, o Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Bebe-
douro - SAAEB e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e
Extensão - FUNEP.
Natureza: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de
Convênio celebrado em 31-3-2021.
Objetivo: Tem por objetivo a prorrogação do convênio
original até 30-9-2023.
Data de assinatura: 2-9-2022.
Vigência: até 30-9-2023.
e Extensão Universitária (Cepe), para assuntos de contratação
de docentes, passa a ter a seguinte composição:
I - Indicados pelo Reitor
- Prof. Dr. Marcelo Andrés Fossey (Ibilce)
- Prof. Dr. Rogério Caetano da Costa (FC)
- Profa. Dra. Hilda Maria Gonçalves da Silva (FCHS)
II - Indicados pelo CEPE
- Prof. Dr. Ana Elisa Périco (FCLAr)
- Profa. Dra. Denilson Paulo Souza dos Santos (FESJBV)
- Profa. Dra. João Cláudio Thoméo (Ibilce)
III - Indicado pelo CO
- Profa. Dra. Marize Mattos Dall'Aglio Hattnher (Ibilce)
IV - Indicado pela CCG
- Prof. Dr. Silvia Helena Modenese Gorla da Silva (FCAVR)
V - Indicado pela CCPG
- Prof. Dr. Matheus Nogueira Schwartzmann (FCLAs)
Artigo 2º - Os mandatos dos membros da Comissão são
os seguintes:
I - Prof. Dr. Marcelo Andrés Fossey - dois anos a contar de
1º de fevereiro de 2021;
II - Prof. Dr. Rogério Caetano da Costa e Profa. Dra. Hilda
Maria Gonçalves da Silva – dois anos a contar de 20 de julho
de 2022;
III - Coincidentes com os respectivos mandatos nos órgãos
que representam, no caso dos membros a que se referem os
incisos II, III, IV e V.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 616-1989-vol. 2-RUNESP)
PORTARIA UNESP S-N, DE 1-9-2022.
Delegação de competência para autorizar a abertura de
licitação na modalidade Pregão com valor estimado igual ou
superior a R$ 650.000,00, no âmbito da Faculdade de Ciências,
Tecnologia e Educação do Campus de Ourinhos.
O REITOR da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes-
quita Filho" – UNESP, com base no Artigo 6º, Parágrafo Único,
da PORTARIA UNESP 7, de 13-1-2021, no uso de suas atribuições
legais, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Fica delegada a competência ao Diretor da
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DO CAM-
PUS DE OURINHOS para autorizar a abertura da licitação com
valor estimado igual ou superior a R$ 650.000,00, nos processos
de aquisições e contratações através da modalidade Pregão,
prevista na Lei Federal 10.520, de 17-7-2002, e suas alterações;
Artigo 2º - Esta Portaria vigorará a partir da data de sua
publicação, ficando revogadas todas as disposições contrárias.
(Proc. 2637-2017-RUNESP)
Despachos do Reitor de 2-9-2022
Autorizando:
a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DE
BOTUCATU a realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 cargo de Professor Assistente, registrado sob
o n. 486, criado pelo Decreto 28.133-1988, com lotação no
Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, na área de
conhecimento: Anatomia, com a titulação mínima de Doutor, em
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP,
vaga de aposentadoria de Marilena Longo Bull, publicada no
DO de 12-4-2013. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital
de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes,
não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a
convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão
contratual durante a validade do concurso. (Proc. 361-2014-vol.
5-RUNESP) (Desp. 546-2022-RUNESP)
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 144/2022
- PROCESSO Nº 01-P-38289/2021 - CONTRATANTE: Universi-
dade Estadual de Campinas - CONTRATADA: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - OBJETO: prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição
e fornecimento de documentos de legitimação para concessão
do benefício “vale alimentação” e respectivas recargas men-
sais de crédito, por meio de cartões magnéticos/eletrônicos,
equipados com chip de segurança, tendo por beneficiários os
servidores da UNICAMP. - VALOR: R$ 131.064.000,0012 (cento
e trinta e um milhões, sessenta e quatro mil reais e doze déci-
mos de milésimos de centavos), cujas despesas serão pagas
com recursos orçamentários, à conta da funcional programática
12.122.1043.6351 no elemento econômico 3346-01. - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico DGA 444/2022, homologado em
25/08/2022 pela autoridade competente. - VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura. - ASSINATURA:
02/09/2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Termo aditivo n.º 05 ao Contrato nº 187/2018, Processo
15-P-09460/2018, Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas, Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
para o período de 04/09/2022 a 31/12/2022, nos termos do
inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor total da
prorrogação: R$ 171.644,81. Data da assinatura: 02/09/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato Nº 146/2022, Processo 15P-
36140/2022 (d), Contratante: Universidade Estadual de Cam-
pinas, Contratada: AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Objeto:1.1. O objeto do presente contrato é aquisição de
reagentes, com entrega parcelada, na forma descrita no Anexo
I. 1.2. A entrega dos reagentes será feita de forma parcelada,
sendo as quantidades das parcelas do objeto indicadas na AF.
1.3. A proposta da Contratada e o edital integram o presente
contrato como se parte dele fossem. Valor Total do Contrato: R$
111.384,00. Data da assinatura: 01/09/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato Nº 145/2022, Processo 15P-270/2022
(d), Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contrata-
da: AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:1.1.
O objeto do presente é a Locação de Sistema modular, de
bancada, totalmente automatizado e integrado em uma única
plataforma para realização de análise físico-química da urina
(módulo 1) e análise dos elementos figurados presentes na urina
(módulo 2), com fornecimento dos respectivos reagentes e de
todos os insumos e materiais de suporte para a realização dos
exames, conforme descrito no Anexo I, para o Hospital de Clíni-
cas da Unicamp, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
no edital e na proposta. 1.2. A proposta da Contratada e o edital
integram o presente como se parte dele fossem. Valor Total do
Contrato: R$ 99.660,00. Data da assinatura: 01/09/2022.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato de Prestação de Serviços N°135/2022,
Processo 15P-16715/2022. Contratante: Universidade Estadual
de Campinas; Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉR-
CIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA. Objeto: O objeto do presente é a contratação de empresa
para Prestação de Serviços em Hardware e Software e em Manu-
tenção Preventiva, Corretiva e Reposição de Partes e Peças, sem
custo adicional a contratante, bem como a Assessoria Técnica
dos Equipamentos, discriminados no ANEXO I e II deste contra-
to, instalados no Serviço de Radiologia do Hospital de Clínicas.
Valor Total do Contrato: R$ 181.153,56. Data da assinatura:
02/09/2022.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
CONTRATO
Contrato Nº 141/2022 - Processo 27P-8895/2020 - Pregão
Eletrônico CAISM Nº667/2021, ATA 149/2022 - Contratan-
te: Universidade Estadual de Campinas - Contratada: LINET
DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
16.861.009/0001-27 - Objeto: É aquisição de 23 (vinte e três)
Camas Elétricas com entrega única - Valor contratual é de R$
414.000,00 (Quatrocentos e quatorze mil reais) – Recursos
Orçamentários: A) Recursos Orçamentários: programados na
dotação orçamentária própria reservada na funcional progra-
mática 10.302.0930.5274, no elemento econômico 4452.35; B)
Recursos de Convênio: programados na dotação extra orçamen-
tária, de origem estadual, reservada à conta do convênio código
24140, ano 2016, fonte de recurso 004.002.414, no elemento
econômico 4452.35; e ou dotação extra orçamentária, de ori-
gem estadual, convênio SANI/SEM PAPEL/PORTARIA FUNDO A
FUNDO fonte de recurso 004.010.059/044.010.059, no elemento
econômico 4452.35 - A vigência do presente contrato será a
partir da data de sua assinatura até o recebimento definitivo do
objeto - Data da assinatura: 02/09/2022.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 30 DE 31-8-2022.
Altera a alínea “a” do inciso VIII do artigo 11 do Estatuto
da Unesp
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, com fundamento no inciso IX do artigo
24 do Regimento Geral da Unesp e tendo em vista a deliberação
do Conselho Universitário, em sessão de 25-8-2022 (Deliberação
28-2022-CO-SG), baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1º – A alínea “a” do inciso VIII do artigo 11 do
Estatuto da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – Unesp, aprovado pela Resolução UNESP 21, de 21-2-
1989, e pelo Decreto 29.720, de 3-3-1989, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Artigo 11
VIII - Câmpus de Guaratinguetá
a) Faculdade de Engenharia e Ciências”
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 408-1982-vol. 8-RUNESP)
PORTARIA UNESP 82 DE 31-8-2022
Dispõe sobre a composição da Comissão de Contratação
Docente (CCD).
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, no uso de suas atribuições e consideran-
do o disposto na Resolução Unesp 21, de 24-2-2006, alterada
pela Resolução Unesp 56, de 19-9-2018, expede a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - Altera a Portaria Unesp 26, de 26-2-2021, para
declarar que a Comissão de Contratação Docente (CCD), órgão
consultivo e de assessoramento do Conselho de Ensino, Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor de 31-8-2022
Redistribuindo os 3 empregos públicos mencionados no Despacho 288-2022-PROPEG, uma vez que os candidatos atenderam ao
Edital de Convocação e manifestaram não ter interesse, assim como autorizo a convocação de candidato remanescente de concurso
público autorizado por meio de Despacho, homologado e vigente conforme abaixo:
Câmpus / Unidade Qtde. Função Nº Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Reitoria-CTinf 3 Analista de Informática I (Área de atuação: Redes e Infraestrutura) 628-GI, 629-GI e 630-GI Despacho 194-2022 - PROPEG
(Proc. 29-2022-vol. 3-RUNESP) (Desp. 393-2022-PROPEG)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
PORTARIA D.FCF/CAr. 41/2022
Designa e declara investidos Coordenador e Vice-Coor-
denador do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas.
RICARDO LUIZ NUNES DE SOUZA , Diretor da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara, da UNESP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista às disposições
da Resolução Unesp 21/2011, alterada pela Resolução Unesp
43/2011 e Portaria D.FCF/CAr. 33/2022, decide:
Art. 1º Designar o Professor Doutor MARCELO TADEU
MARIN, RG 32.824.179-9, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Farmácia desta Faculdade.
Art. 2º Designar a Professora Doutora TAÍS MARIA BAUAB,
RG 7.857.289, para exercer a função de Vice-Coordenador do
Curso de Farmácia desta Faculdade.
Art. 3º Declara investidos nas funções para os quais foram
designados, os Professores referidos nos artigos 1º e 2º desta
Portaria, com mandato de 1º de setembro de 2022 a 31 de
agosto de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022.
PORTARIA D.FCF/CAr. 42/2022
Designa e declara investidos Coordenador e Vice-Coordena-
dor do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
RICARDO LUIZ NUNES DE SOUZA, Diretor da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara, da UNESP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista às disposições
na Resolução Unesp 21/2011, alterada pela resolução Unesp
43/2011 e na Portaria D.FCF/CAr. nº 19/2016, decide.
Art. 1º Designar a Professora Doutora VALÉRIA DE CARVA-
LHO SANTOS EBINUMA, RG 35.011.780-9, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia desta Faculdade.
Art. 2º Designar a Professora Doutora DANIELLE BISCARO
PEDROLLI, RG 34.979.964-7, para exercer a função de Vice
Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotec-
nologia desta Faculdade.
Art. 3º Declara investidos nas funções para os quais foram
designados, os Professores referidos nos artigos 1º e 2º desta
Portaria, com mandato de 1º de setembro de 2020 a 31 de
agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022.
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Divisão Técnica Administrativa
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS a empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 24.564.257/0001-34, a
entregar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data,
os materiais referentes à nota de empenho nº 0740/0011. O não
cumprimento desta Notificação, ensejará a rescisão contratual
unilateralmente, bem como a aplicação de multa e as penalida-
suas alterações, ficando essa empresa sujeita ao impedimento
de licitar com a Administração por até 02 (dois) anos. Fica aberto
o prazo para manifestações. Processo nº 827/2022 – C. As.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE ELETRÔNICO 12-2022-CSJC
PROCESSO 518-2022-CSJC
Oferta de Compra 102325100612022OC00036
Ato do Dtad, de 02/09/2022, homologando o Convite
Eletrônico 12/2022-CSJC, do tipo menor preço, cujo objeto é a
Aquisição de Resinas compostas fotopolimerizavel microhibrida,
conforme classificação da empresa vencedora:
Itens 01, 02 - ARTUR ARENQUE DA SILVA, CNPJ
15072183/0001-28, Valor total R$ 1.409,20 (Um mil, quatrocen-
tos e nove reais e vinte centavos)
LUCELIA AUXILIADORA HONORATO
DIRETORA TECNICA ADMINSTRATIVA
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Processo Nº 252/2022-FCE
Dispensa de Licitação, com fundamento no disposto no
Extrato do Contrato Nº 012/2022-FCE
CONTRATANTE:FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
da Unesp – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE
MESQUITA FILHO”, Campus de Tupã, CNPJ: 48.031.918/0031-
40;
CONTRATADA:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO-
LA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55;
OBJETO: Prestação de serviços pelo CIEE de administração
de bolsas de estágios a serem concedidas pelo CONTRATAN-
TE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, e de acordo com as normas do Programa
de Estágios da Unesp, a estudantes regularmente matriculados
e com frequência efetiva nos cursos vinculados às Instituições
de ensino público ou privado, de ensino superior, recrutados e
selecionados por meio de processo seletivo público, conforme
Decreto Estadual nº 52.756, de 27/02/2008;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/08/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta
reais);
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas oriundas do pre-
sente contrato onerarão os recursos orçamentários da FACULDA-
DE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA da Universidade Estadual Pau-
lista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Funcional Programática
12.364.1043.5304, Categoria Econômica 3.3.90.39.99;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contas da data
da sua assinatura;
Parecer Referencial Nº 07/2021-AJ, de 25/06/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:05
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