Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3178 |
ATO Nº 562, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, "a", da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 36730/2022, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Ato nº 545, de 15 de dezembro de 2009, que determina o regime de plantão para as atuações do Ministério Público do Estado da Bahia durante o recesso forense, HOMOLOGA e PUBLICA a escala de plantão para o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, sem prejuízo das funções eleitorais, na forma a seguir:
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS SIGA nº 36730/2022 |
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Atuação: casos urgentes, conforme art. 1º c/c o art. 4º da Resolução TJBA nº 22/2016, sobre o recesso judiciário de fim de ano. |
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Período (dias úteis) |
Promotor(a) de Justiça |
Promotoria de Justiça Sede do Plantão |
Promotorias de Justiça Integrantes |
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20 e 21/12/2022 |
José Dutra de Lima Júnior |
Teixeira de Freitas |
Caravelas; Ibirapuã; 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itamaraju; Itanhém; Medeiros Neto; 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Mucuri; Nova Viçosa; Prado; 1ª a 7ª Promotorias de Justiça de Teixeira de Freitas; Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, com sede em Teixeira de Freitas |
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22/12/2022 |
João Batista Madeiro Neto |
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26/12/2022 |
Gustavo Pereira Silva |
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27/12/2022 |
Bernardo Barbosa Sarkis |
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28 a 29/12/2022 |
Mariana Araújo Libório |
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02/01/2023 |
Michele Aguiar Silva Resgala |
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03 a 04/01/2023 |
Graziella Junqueira Pereira |
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05 a 06/01/2023 |
Fabio Fernandes Corrêa |
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS |
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Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau |
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Período (noturno e dias sem expediente) |
Promotor(a) de Justiça |
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18h do dia 20/12/2022 às 8h do dia 21/12/2022 |
José Dutra de Lima Júnior |
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18h do dia 21/12/2022 às 8h do dia 22/12/2022 |
José Dutra de Lima Júnior |
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18h do dia 22/12/2022 às 8h do dia 24/12/2022 |
João Batista Madeiro Neto |
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8h do dia 24/12/2022 às 8h do dia 26/12/2022 |
Moisés Guarnieri dos Santos |
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18h do dia 26/12/2022 às 8h do dia 27/12/2022 |
Gustavo Pereira Silva |
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18h do dia 27/12/2022 às 8h do dia 28/12/2022 |
Bernardo Barbosa Sarkis |
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18h do dia 28/12/2022 às 8h do dia 29/12/2022 |
Mariana Araújo Libório |
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18h do dia 29/12/2022 às 8h do dia 30/12/2022 |
Mariana Araújo Libório |
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8h do dia 30/12/2022 às 8h do dia 31/12/2022 |
Moisés Guarnieri dos Santos |
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8h do dia 31/12/2022 às 8h do dia 1º/01/2023 |
Fabio Fernandes Corrêa |
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8h do dia 1º/01/2023 às 8h do dia 02/01/2023 |
Michele Aguiar Silva Resgala |
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18h do dia 02/01/2023 às 8h do dia 03/01/2023 |
Michele Aguiar Silva Resgala |
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18h do dia 03/01/2023 às 8h do dia 04/01/2023 |
Graziella Junqueira Pereira |
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18h do dia 04/01/2023 às 8h do dia 05/01/2023 |
Graziella Junqueira Pereira |
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18h do dia 05/01/2023 às 8h do dia 06/01/2023 |
Fabio Fernandes Corrêa |
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18h do dia 06/01/2023 às 8h do dia 07/01/2023 |
Fabio Fernandes Corrêa |
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Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 13 de setembro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 1861, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 1851/2022, publicado na edição do DJE de 09/09/2022, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante o período de 12/09/2022 a 21/09/2022, na SALVADOR - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇAO - 3º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA:
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INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
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Valmiro Santos Macedo |
Salvador - Promotoria de Justiça de Educação - 6º Promotor(a) de Justiça |
0 |
Final |
64 |
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Clodoaldo Silva da Anunciação |
Salvador - 26ª Promotoria de Justiça Criminal - 4º Promotor(a) de Justiça |
0 |
Final |
167 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, na forma no §4º-A do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A presente lista de habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária, conforme §4º-C do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 14 de setembro de 2022.
NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 1913, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 1850/2022, publicado na edição do DJE de 09/09/2022, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante o período de 26/09/2022 a 1º/10/2022, na SALVADOR - PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL - 25º PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA:
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INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
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Clodoaldo Silva da Anunciação |
Salvador - 26ª Promotoria de Justiça Criminal - 4º Promotor(a) de Justiça |
0 |
Final |
167 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, na forma no §4º-A do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não...
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