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| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3095 |
ATO Nº 278, DE 11 DE MAIO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar Nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com as Leis nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003 e nº 10.424, de 14 de novembro de 2006, resolve EXONERAR, a pedido, a partir da publicação deste Ato, os servidores a seguir relacionados:
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NOME |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
CLARISSA VITOR DE OLIVEIRA MACHADO |
OFICIAL ADMINISTRATIVO II |
CMP-2 |
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IRANILDES VALERIANA DA SILVA |
OFICIAL ADMINISTRATIVO III |
CMP-1 |
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LORENA ROGACIANO SANTANA RIBEIRO |
OFICIAL ADMINISTRATIVO III |
CMP-1 |
Salvador, 11 de maio de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 279, DE 11 DE MAIO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR, a partir da publicação deste Ato, os servidores a seguir relacionados:
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NOME |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
IRANILDES VALERIANA DA SILVA |
OFICIAL ADMINISTRATIVO II |
CMP-2 |
|
ISABELLA XIMENES DE MENEZES CASTELO BRANCO |
OFICIAL ADMINISTRATIVO III |
CMP-1 |
|
LUCAS DA SILVA CAVALCANTI |
OFICIAL ADMINISTRATIVO III |
CMP-1 |
Salvador, 11 de maio de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 280, DE 11 DE MAIO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor ESDRAS NUNES MARQUES TEIXEIRA, do cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2, deste Ministério Público.
Salvador, 11 de maio de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 768, DE 11 DE MAIO 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve publicar a lista dos servidores ocupantes do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, inscritos para remoção, consoante o Edital no 721/2022, publicado no DJE de 10 de maio de 2022, na ordem de classificação a seguir, observados os critérios para remoção constantes do § 4º, do artigo 9º, do Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações:
REGIONAL DE CAMAÇARI / CAMAÇARI- 01 VAGA
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Classificação |
Nº. Processo |
Matrícula |
Servidor |
Lotação Atual |
Logra proveito* |
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1º |
19.09.01780.0010591/2022-66 |
354836 |
AUGUSTO CESAR SACRAMENTO MALAFAIA |
LENÇÓIS |
SIM |
||
|
2º |
19.09.01334.0010577/2022-55 |
354846 |
ARIANE GOMES DOS SANTOS CARVALHO |
CANSANÇÃO |
NÃO |
||
|
3º |
19.09.01540.0010594/2022-59 |
354842 |
VICTOR BISPO VARJAO |
RUY BARBOSA |
NÃO |
||
|
4º |
19.09.00925.0010586/2022-04 |
354841 |
PRISCILLA FRACASSI DE SOUZA FERREIRA |
BARREIRAS |
NÃO |
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REGIONAL DE EUNÁPOLIS / EUNÁPOLIS - 01 VAGA
|
Nº. Processo |
Matrícula |
Servidor |
Lotação Atual |
||
|
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|
(NÃO HOUVE INSCRITOS) |
|||
REGIONAL DE PORTO SEGURO / BELMONTE - 01 VAGA
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Classificação |
Nº. Processo |
Matrícula |
Servidor |
Lotação Atual |
|
|
|
|
(NÃO HOUVE INSCRITOS) |
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REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS / PRADO - 01 VAGA
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Classificação |
Nº. Processo |
Matrícula |
Servidor |
Lotação Atual |
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(NÃO HOUVE INSCRITOS) |
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Apenas os servidores que têm a anotação “Sim” na coluna “Logram proveito” se classificam na quantidade e vagas disponíveis para a lotação pleiteada.
O servidor classificado para a remoção somente poderá desistir desta até as 17:00h do dia 12/05/2022, devendo formalizar seu pedido de desistência, dirigindo-o à DGP – PROV. DESENVOLV PESSOAS, Coordenação de Provisão e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas - por meio Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Salvador, 11 de maio de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 714, DE 11 DE MAIO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente aquelas previstas na Lei Complementar estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e em atenção ao o disposto no art. 5º, §4º do Ato nº 320, de 15 de junho de 2021, que Institui o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia - NUPIA, resolve DESIGNAR como membro titular do referido Núcleo, em substituição à Procuradora de Justiça Terezinha Maria Lôbo Santos, a Promotora de Justiça MAYANNA FERREIRA RIBEIRO FLORIANO, bem como os Promotores de Justiça THOMAS BRYANN FREITAS DO NASCIMENTO (1º suplente) e ANDREA LEMOS FONTOURA (2º suplente).
Salvador, 11 de maio de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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