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Data de publicação11 Junho 2021
Gazette Issue2879

ATO Nº 313, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 127, § 2º, da Constituição Federal, o art. 136 da Constituição do Estado da Bahia e o art.15, incisos VI e VII, da Lei Complementar estadual nº 011, de 18 de janeiro de 1996, em vista do que dispõe a Lei estadual nº 8.966/2003, em conformidade com o regramento previsto no Edital nº 197/2017, que convocou o V Concurso Público para cargos do quadro de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, posteriormente alterado pelos Editais nos 205 e 214/2017, publicados no Diário de Justiça Eletrônico de 01.09.2017, 05.09.2017 e 12.09.2017, respectivamente, assim como os Editais nos 020 e 051/2018 – Convocação para entrevista dos candidatos classificados para as vagas reservadas à população negra e Resultado das entrevistas dos candidatos classificados para as vagas reservas à população negra, DJE de 29 de janeiro de 2018 e 01 de março de 2018, bem como o Edital nº 236/2018, publicado no DJE de 31 de julho de 2018, que homologou o resultado final do certame para provimento dos cargos de Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico , bem como, o Ato nº 083/2020, publicado no DJE de 31 de janeiro de 2020, que prorrogou o prazo do V Concurso Público para cargos do quadro de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia,

RESOLVE:

nomear, para o cargo de ANALISTA TÉCNICO, a candidata aprovada no V Concurso Público para Provimento do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério Público do Estado da Bahia, observando as regras editalíssimas e o regime jurídico aplicável às reservas de vagas, de acordo com a seguinte ordem de classificação:

ANALISTA TÉCNICO

ESPECIALIDADE: SOCIAL

HABILITAÇÃO ESPECÍFICA:

PEDAGOGIA

ORDEM DE CONVOCAÇÃO

VAGA

INSCRIÇÃO

NOME

A/C

827053499

Iracema Dos Santos Lemos

A/C – Ampla Concorrência

Salvador, 10 de junho de 2021.

NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 314, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de junho de 2021, a servidora JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ARAS, do cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2, deste Ministério Público.

Salvador, 10 de junho de 2021.

NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO N° 315, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VIII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com o que dispõem a Lei 12.628, de 28 de dezembro de 2012 e o Ato Normativo n° 012/2013, após a validação dos diplomas/certificados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, conforme previsto no art. 3º, §2º do supracitado Ato Normativo, resolve conceder o pagamento da gratificação de Adicional de Qualificação para os servidores deste Ministério Público, conforme quadro abaixo:

NOME

SEI N°

CARGO

MATRÍCULA

DATA DE PROTOCOLO

TITULAÇÃO

DADOS DA TITULAÇÃO

%

JULIANA ALVES DE MORAIS

19.09.02565.0007286/2021-52

Analista Técnico

354.814

13/05/21

Especialização

Especialização em Docência do Ensino Superior – UCDB- 06/08/2015

7,5

ADEMILSON DAS NEVES SANTOS JUNIOR

19.09.01320.0007397/2021-29

Assistente Técnico-Administrativo

354.826

13/05/21

Especialização

Especialização em Gestão Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais - UNIBAHIA- 17/08/2014

7,5

RENATA MATOS DE SOUZA

19.09.01350.0007204/2021-88

Assistente Técnico-Administrativo

354.851

12/05/21

Especialização

Especialização em Gestão de Pessoas - UFBA – 06/06/2008

7,5

GABRIELLE DE OLIVEIRA CRUZ

19.09.00973.0007178/2021-35

Assistente Técnico-Administrativo

354.839

12/05/21

Especialização

Especialização em Gestão Empresarial - FGV – 01/09/2018

7,5

THIAGO SANTOS BRITO

19.09.01559.0007193/2021-37

Assistente Técnico-Administrativo

354.828

12/05/21

Graduação

Engenheiro Civil - UNIFACS - 22/02/2016

5

JULYANA GUEIROS VILAS BOAS DE FREITAS

19.09.01809.0007227/2021-94

Assistente Técnico-Administrativo

354.833

12/05/21

Graduação

Bacharel em Direito – UCSAL - 04/02/2012

5

JULIANA RIBEIRO ARAÚJO

19.09.01695.0007238/2021-51

Assistente Técnico-Administrativo

354.847

13/05/21

Graduação

Bacharel em Secretariado Executivo trilíngue, Português, Francês, Inglês- Universidade Federal de Viçosa - 07/03/2014

5

THIAGO MEIRA GUERREIRO

19.09.01503.0007223/2021-40

Assistente Técnico-Administrativo

354.843

12/05/21

Graduação

Graduação em Direito - Universidade Católica do Salvador - 28/08/2009

5

GABRIEL ORLANDO CASTELO DE FIGUEIRÊDO DELFINO

19.09.01685.0007221/2021-44

Assistente Técnico-Administrativo

354.830

12/05/21

Graduação

Bacharel em Direito- UNEB 08/11/2019

5

LARISSA CASTRO PEÇANHA

19.09.01565.0007214/2021-78

Assistente Técnico-Administrativo

354.827

12/05/21

Graduação

Graduação em Direito - UESB - 20/03/2015

5

VICTOR BISPO VARJÃO

19.09.01540.0007206/2021-11

Assistente Técnico-Administrativo

354.842

12/05/21

Graduação

Graduação em Engenharia de Minas - UFBA - 29/11/2016

5

WAGNER NOGUEIRA PEREIRA

19.09.01097.0007203/2021-24

Assistente Técnico-Administrativo

354.849

12/05/21

Graduação

Graduação em Engenharia Elétrica - IFBA - 27/11/2015

5

DEBORAH MENDES RODRIGUES OLIVEIRA

19.09.01236.0007207/2021-86

Assistente Técnico-Administrativo

354.856

12/05/21

Graduação

Graduação em Direito - Faculdade de Direito Santo Agostinho - 17/08/2017

5

ARIANE GOMES DOS SANTOS CARVALHO

19.09.01334.0007192/2021-28

Assistente Técnico-Administrativo

354.846

12/05/21

Graduação

Graduação em Engenharia Química - UFBA - 24/07/2015

5

PHILIPPE FRANCISCO COTRIM VALENTE

19.09.01545.0007197/2021-86

Assistente Técnico-Administrativo

354.850

12/05/21

Especialização

Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário - Universidade Estácio de Sá - 30/09/2018

7,5

JESSICA NEVES BOMFIM

19.09.01087.0007198/2021-04

Assistente Técnico-Administrativo

354.829

12/05/21

Graduação

Graduação em Direito - UESC - 08/04/2016

5

CASSIANE SAMPAIO BARBOSA DOS SANTOS

19.09.01065.0007186/2021-50

Assistente Técnico-Administrativo

354.818

12/05/21

Graduação

Graduação em Administração - Universidade Estácio de Sá - 25/02/2018

5

CARLA SIMONY VITOR OLIVEIRA

19.09.01655.0007422/2021-41

Assistente Técnico-Administrativo

354.855

14/05/21

Especialização

Especialização em Administração, Gestão de Negócios –UNIFACS– 10/2012

7,5

RAMON MENDES FERREIRA

19.09.02729.0007182/2021-48

Assistente Técnico-Administrativo

354.819

12/05/21

Mestrado

Mestrado em Geoquimica: Petróleo e Meio Ambiente – UFBA-11/03/2015

10

PRISCILLA FRACASSI DE SOUZA FERREIRA

19.09.00925.0007399/2021-05

Assistente Técnico-Administrativo

354.841

13/05/21

Especialização

Especialização em Direito Administrativo - Potifícia Universidade Católica de Minas Gerais- 26/10/2020

7,5

MARIA TERESA MEDRADO BORGES NETTO

19.09.02686.0007404/2021-66

Analista Técnico

354.811

13/05/21

Especialização

Especialização em Arquitetura, Construção e Gestão de Edificações Sustentáveis – Faculdade Unyleya – 14/12/2019

7,5

CLÉSSIO ROGÉRIO DE ALMEIDA DIAS

19.09.00994.0007417/2021-76

Assistente Técnico-Administrativo

354.867

14/05/21

Especialização

Especialização em Engenharia da Confiabilidade – Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC – 23/02/2017

7,5

MANOELA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA

19.09.01087.0007224/2021-89

Assistente Técnico-Administrativo

354.835

12/05/21

Especialização

Especialização em Relações Internacionais com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior –Faculdade Damásio– 08/2015

7,5

MARIANA PALMEIRA RODRIGUES

19.09.02166.0007248/2021-45

Assistente Técnico-Administrativo

353.138

13/05/21

Especialização

Especialização em Contabilidade Pública –Faculdade Única de Ipatinga– 05/05/2021

7,5

MORGANA GARCIA FIGUEREDO OLIVEIRA

19.09.00925.0007486/2021-32

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