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| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2961 |
ATO Nº 542, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, incisos VI, VII e IX da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, no exercício do poder de autotutela administrativa, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 533, de 08 de outubro de 2021 e o Ato nº 534, de 08 de outubro de 2021, ambos publicados no Diário da Justiça eletrônico n. 2959, de 13 de outubro de 2021.
Salvador, 13 de outubro de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
*Republicado para correção de erro material.
ATO Nº 546, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor VINÍCIUS FERRAZ DE ANDRADE SIMÕES, do cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2, deste Ministério Público.
Salvador, 14 de outubro de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 547, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, bem como de acordo com a Lei Estadual nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, na forma do Ato Normativo nº 021/2019, resolve NOMEAR a bacharela em Direito indicada abaixo, para o cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2:
|
NOME |
LOTAÇÃO |
|
TAILANE VIEIRA LOPES |
Camaçari - 09ª Promotoria de Justiça |
Salvador, 14 de outubro de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 548, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VIII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com o que dispõem a Lei 12.628/2012 e o Ato Normativo n° 012/2013, após a validação dos diplomas/certificados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, conforme previsto no art. 3º, §2º do supracitado Ato Normativo, resolve conceder o pagamento da gratificação de Adicional de Qualificação para os servidores deste Ministério Público, conforme quadro abaixo:
|
NOME |
SEI N° |
CARGO |
MATRÍCULA |
DATA DE PROTOCOLO |
TITULAÇÃO |
DADOS DA TITULAÇÃO |
% |
|
FLAVIA TORRES DE BRITO DAIER |
19.09.02028.0014419/2021-09 |
Assistente Técnico-Administrativo |
353.764 |
01/09/2021 |
Especialização |
Especialização em Direito e Processo Penal – Centro Universitário União das Américas- UNIAMÉRICA– 31/10/2020 |
7,5 |
|
GIVANILDO DE AMORIM SANTANA |
19.09.01053.0014272/2021-06 |
Assistente Técnico-Administrativo |
352.517 |
31/08/2021 |
Especialização |
Especialização em Direito Público – Faculdade Legale – 17/12/2020 |
7,5 |
|
ILCENARA ALVES DAMASCENO |
19.09.01065.0013574/2021-49 |
Assistente Técnico-Administrativo |
353.247 |
18/08/2021 |
Especialização |
Especialização em Psicologia Jurídica – Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina- FACAPE – 23/03/2021 |
7,5 |
|
JOAO PAULO SANTANA SILVA |
19.09.01863.0013725/2021-06 |
Assistente Técnico-Administrativo |
353.164 |
20/08/2021 |
Especialização |
Especialização em Direito Constitucional Aplicado – Faculdade Legale– 24/04/2021 |
7,5 |
|
LEONARDO MELO COSTA DA SILVA |
19.09.00840.0013790/2021-07 |
Analista Técnico |
354.896 |
20/08/2021 |
Especialização |
Especialização em Computação Distribuída e Ubíqua – IFBA – 31/07/2014 |
7,5 |
|
LIGIA SILVA MIRANDA |
19.09.01097.0014213/2021-12 |
Assistente Técnico-Administrativo |
354.909 |
30/08/2021 |
Especialização |
Especialização em em Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica – IPOG – 09/10/2017 |
7,5 |
|
LEDA MARIA ALVES DOS SANTOS |
19.09.01858.0014519/2021-91 |
Assistente Técnico-Administrativo |
354.095 |
02/09/2021 |
Especialização |
Especialização em Direito Administrativo – Faculdade Prominas – 01/09/2021 |
7,5 |
|
SILVIA ORNELLAS |
19.09.02112.0014443/2021-51 |
Assistente Técnico-Administrativo |
353.761 |
01/09/2021 |
Especialização |
Especialização em Tutela Coletiva e Direitos Difusos – Universidade Anhanguera - UNIDERP – 28/05/2020 |
7,5 |
|
MARCO ANTONIO MAIA DOS SANTOS |
19.09.00872.0015800/2021-61 |
Assistente Técnico-Administrativo |
352.720 |
21/09/2021 |
Mestrado |
Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania – UFBA – 17/12/2020 |
10 |
|
CRISTIANO CABRAL DOS SANTOS |
19.09.01079.0015760/2021-04 |
Assistente Técnico-Administrativo |
352.870 |
20/09/2021 |
Especialização |
Especialização em Direito Penal – FAMEESP / Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo – 14/08/2021 |
7,5 |
Salvador, 14 de outubro de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
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