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| Data de publicação | 20 Junho 2022 |
| Número da edição | 3120 |
ATO Nº 371, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, bem como de acordo com a Lei Estadual nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, na forma do Ato Normativo nº 021/2019, resolve NOMEAR a bacharela em Direito indicada abaixo, para o cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2:
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NOME |
LOTAÇÃO |
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BRUNA HELOISA DOS SANTOS |
Tucano – 1ª Promotoria de Justiça |
Salvador, 15 de junho de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 372, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, a servidora VICTORIA NASCIMENTO DA SILVA, do cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2, deste Ministério Público.
Salvador, 15 de junho de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 373, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, bem como de acordo com a Lei Estadual nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, na forma do Ato Normativo nº 021/2019, resolve NOMEAR o bacharel em Direito indicado abaixo, para o cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2:
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NOME |
LOTAÇÃO |
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LUCAS FAGUNDES DE OLIVEIRA |
Simões Filho - 4ª Promotoria de Justiça |
Salvador, 15 de junho de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 1065, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no disposto nos artigos 60, 61 e 62 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009 e na Resolução nº 019/2010, alterada pelas Resoluções nº 067/2010, nº 021/2013, nº 022/2015, nº 129/2015 e nº 162/2015, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia,
RESOLVE:
Proceder à retificação dos Editais nº 694/2022 e 1054/2022, na forma a seguir:
No item 7, subitem 7.1 e no item 10, subitens 10.1 e 10.5 do Edital 694,
ONDE SE LÊ:
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA
7.1. A prova de seleção será realizada no dia 03/07/2022 (domingo), às 09 horas, no(a) Faculdade Pitágoras, localizado(a) no(a) Av. Manoel Novaes, nº 1499, Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.
10. DA REUNIÃO PÚBLICA, CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
10.1. A Reunião Pública para identificação das provas e divulgação das notas do processo seletivo para estagiários de Direito ocorrerá na data provável de 21/07/2022, às 09 horas, na sede da Promotoria de Justiça Regional de BOM JESUS DA LAPA, situada na Rua Izael Martins Ribeiro, nº 276, Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA.
10.5. A classificação final será divulgada na data provável de 08/08/2022 no endereço eletrônico: https://www.mpba.mp.br/institucional/ceaf/estagios/processo.
LEIA-SE:
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA
7.1. A prova de seleção será realizada no dia 17/07/2022 (domingo), às 09 horas, no(a) Faculdade Pitágoras, localizado(a) no(a) Av. Manoel Novaes, nº 1499, Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.
10. DA REUNIÃO PÚBLICA, CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
10.1. A Reunião Pública para identificação das provas e divulgação das notas do processo seletivo para estagiários de Direito ocorrerá na data provável de 11/08/2022, às 09 horas, na sede da Promotoria de Justiça Regional de BOM JESUS DA LAPA, situada na Rua Izael Martins Ribeiro, nº 276, Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA.
10.5. A classificação final será divulgada na data provável de 29/08/2022 no endereço eletrônico: https://www.mpba.mp.br/institucional/ceaf/estagios/processo.
No item 3, subitens 3.1 e 3.10 do Edital 1054,
ONDE SE LÊ:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão realizadas no período de 16/05/2022 a 27/06/2022, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de BOM JESUS DA LAPA, situada na Rua Izael Martins Ribeiro, nº 276, Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA.
3.10 A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica com um gênero diferente daquele que lhe foi designado ao nascer e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo através do endereço eletrônico da Promotoria de Justiça Regional de BOM JESUS DA LAPA (bomjesusdalapa@mpba.mp.br) até o dia 27 de junho de 2022.
LEIA-SE:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão realizadas no período de 16/05/2022 a 08/07/2022, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de BOM JESUS DA LAPA, situada na Rua Izael Martins Ribeiro, nº 276, Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA.
3.10 A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica com um gênero diferente daquele que lhe foi designado ao nascer e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar atendimento pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo através do endereço eletrônico da Promotoria de Justiça Regional de BOM JESUS DA LAPA (bomjesusdalapa@mpba.mp.br) até o dia 08 de julho de 2022.
Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital nº 694/2022.
Salvador, 15 de junho de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 1066, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no disposto nos artigos 60, 61 e 62 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009 e na Resolução nº 019/2010, alterada pelas Resoluções nº 067/2010, nº 021/2013, nº 022/2015, nº 129/2015 e nº 162/2015, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a realização de processo seletivo para provimento de vagas destinadas a estudantes de Direito para atuarem junto à Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória, no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado da Bahia.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo ocorrerá sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória, com participação e auxílio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia - CEAF, mediante normas específicas estabelecidas neste Edital.
1.2. A Comissão de Seleção será constituída pelos(as) Promotores(as) de Justiça: JÜRGEN WOLFGANG FLEISCHER JÚNIOR, GABRIEL ANDRADE FIGUEIREDO, ALISON DA SILVA ANDRADE e LUIS FELIPE REIS CASTRO, sob a presidência do(a) primeiro(a), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF
1.3. A seleção visa o preenchimento de 03 (três) vaga(s) para a sede da Regional (Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória) e 02 (duas) vaga(s) para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional (SERRA DOURADA, SANTANA, CORIBE, COCOS e CORRENTINA), bem como as que vierem surgir durante a validade do certame.
1.3.1. Serão reservados 30% (trinta por cento) do total das vagas existentes em cada uma das Unidades de Lotação (Sede e Demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional) aos candidatos negros optantes, amparados pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, que...
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