Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
| Data de publicação | 29 Dezembro 2021 |
| Número da edição | 3008 |
PORTARIA Nº 1624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, de acordo com o Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 25880/2021, DESIGNA o Promotor de Justiça FELIPE OTAVIANO RANAURO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua anterior designação ou sua titularidade, no período de 10/01/2022 a 14/01/2022, independentemente da possibilidade de revogação desta portaria, a qualquer tempo, a critério da administração, as funções da Promotoria de Justiça abaixo indicada:
|
PROMOTORIA DE JUSTIÇA |
TITULAR |
ATRIBUIÇÕES |
|
Mutuípe |
Ausência de Titular |
Atribuição Plena |
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 28 de dezembro de 2021.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 25880/2021, DESIGNA o Promotor de Justiça FELIPE OTAVIANO RANAURO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua anterior designação ou sua titularidade, no dia 17/01/2022, as atribuições da Promotoria de Justiça de Mutuípe, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, exclusivamente...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO