Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 132 (193) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de setembro de 2022
- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL
Nome, Local, Horário da posse
ANDRÉ SALGADO VISINI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I
TRIBUNAL DO JÚRI, 13H
GIOVANNA HERETH SEQUEIRA, 2ª PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H
THAMIRES SILVA OLIVEIRA, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DA CAPITAL, 13H
LARUCHA SANTOS DE SOUZA DIAS, 5ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H30
Aviso nº 538/2022 - PGJ-2ª Instância, de 06/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos para a 191ª Reunião Ordinária
– via Microsoft Teams, a ser realizada dia 27 de setembro
de 2022, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procurado-
res e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso nº 542/2022 – PGJ-AD, de 08/09/2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o elevado número de cargos vagos na
Capital e no Interior;
CONSIDERANDO, ainda, o expressivo número de afas-
tamentos decorrentes de licenças e compensações verificado
mensalmente;
CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art.
3º, II) e 558/2008-PGJ (art. 3º, §único, II) estabelecem que os
afastamentos decorrentes de férias ou licença-prêmio não serão
deferidos quando tornem inviável o exercício das atribuições do
Ministério Público nas Promotorias de Justiça;
CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art.
5º), 558/2008-PGJ (art. 5º) e 1124/2018-PGJ (art. 21, §4º)
estabelecem que o Procurador-Geral de Justiça poderá indeferir
o gozo de férias, licença-prêmio, licença-compensatória e com-
pensação por absoluta necessidade de serviço ou por qualquer
outro motivo de interesse público que o justifique;
CONSIDERANDO que, mensalmente, a Procuradoria-Geral
de Justiça faz publicar a escala de férias individuais relativa ao
período seguinte, para o fim de manifestação do interesse ou
não de gozo pelo Promotor de Justiça (art. 2°, §2°, da Resolução
n° 407/2005-PGJ);
CONSIDERANDO que a manifestação do interesse de gozo
de afastamentos voluntários apresentados fora do prazo tem
acarretado dificuldades na administração do quadro de cargos,
gerando intranquilidade a todos os membros do Ministério
Público e potencial prejuízo à continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO, finalmente, o notório interesse de inú-
meros membros no gozo de afastamentos voluntários notada-
mente no mês de janeiro por coincidirem com os períodos de
férias escolares dos respectivos filhos.
AVISA aos Senhores Promotores de Justiça:
1. Os interessados no gozo de afastamentos voluntários
(férias, licença-prêmio, licença-compensatória ou compensação)
durante o mês de janeiro de 2023 deverão manifestar-se via
RH Digital até, impreterivelmente, o próximo dia 30 de
setembro de 2022.
2. Todos os requerimentos de afastamentos formulados,
com ou sem observância do prazo estabelecido no item anterior,
e correspondentes ou não a uma das quinzenas ou mês comple-
to, com indicação de membro apto a responder pelo exercício
integral das funções do cargo, serão deferidos, salvo motivo
relevante de interesse público bem como o quanto considerado
no item 5.
3. Quando o período de afastamento corresponder a uma
das quinzenas ou mês completo e não conter indicação de
membro apto a responder pelo exercício das funções, ainda
que formulado em atenção ao prazo previsto no item 1, o defe-
rimento do requerimento ficará condicionado à possibilidade
de garantir a normal, regular e contínua prestação de serviços
nas Promotorias de Justiça, seja pela existência de membros
dispostos a cumularem as funções do cargo ou a existência de
Promotores de Justiça Substitutos em número suficiente para
atendimento dos afastamentos programados.
4. Quando o período de afastamento voluntário não corres-
ponder a uma das quinzenas ou o mês completo, o requerimen-
to, formulado ou não em atenção ao prazo previsto no item 1,
deverá necessariamente conter a indicação do membro apto a
responder pelo exercício das funções do cargo.
5. Os requerimentos serão analisados em conjunto com o
número de membros existentes em cada Promotoria de Justiça,
não podendo ultrapassar o limite de 50% de afastamentos.
6. O deferimento de licença-prêmio, licença-compensatória
ou compensação por período inferior a 05 (cinco) dias úteis está
condicionado à prévia indicação e comunicação do substituto
automático.
7. Caso o número de interessados no gozo de férias, licença-
-prêmio, licença-compensatória ou compensação no mês de
janeiro inviabilize a regular prestação dos serviços, os respec-
tivos secretários das Promotorias de Justiça serão cientificados
para que seja estabelecido, consensualmente, um rodízio que
contemple, inclusive, o próximo período de férias de julho de
2023.
8. Não havendo consenso no rodízio entre os colegas, de
modo que permaneçam no exercício das funções Promotores
de Justiça em número insuficiente para tornar viável o exercício
das atribuições do Ministério Público nas Promotorias de Justiça
ou não havendo prévia indicação de colega para acumulação
das atribuições do colega afastado, será fixado um rodízio por
parte da Procuradoria-Geral de Justiça, atentando-se para os
seguintes critérios de preferência:
a) o mais antigo na carreira que não tenha gozado afasta-
mento voluntário em período anterior (julho de 2022 e janeiro
de 2022);
b) o mais antigo na entrância que não tenha gozado
afastamento voluntário em período anterior (julho de 2022 e
janeiro de 2022);
c) o mais antigo na Promotoria que não tenha gozado
afastamento voluntário em período anterior (julho de 2022 e
janeiro de 2022).
9. Não obstante os critérios apresentados, a Procura-
doria-Geral de Justiça poderá indeferir as férias/licença-
-prêmio/compensatória/compensação nos períodos em
que tornem inviável o exercício das atribuições do Minis-
tério Público nas Promotorias de Justiça (art. 3º, II e art. 5°
da Resolução nº 407/2005-PGJ), bem como determinar que
qualquer membro do Ministério Público em afastamento
voluntário reassuma imediatamente o exercício de seu
cargo evidenciada a necessidade do serviço público (art.
5° da Resolução nº 407/2005-PGJ).
Aviso nº 554/2022 – PGJ-CGP, de 21/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, pará-
grafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e
em conformidade com o artigo 22 da Resolução nº. 1.017/2017-
PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s)
aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio de nível Médio,
o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA
DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 26/9/2022,
devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m)
sido designado(a)(s).
- DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM
CENTRAL CRIMINAL
Nome, Local, Horário da posse
FERNANDA MENDES GUIMARÃES, SUBÁREA DE APOIO
ADMINISTRATIVO DE INQUÉRITOS DIGITAIS E TRAMITAÇÃO
DIRETA, 13H
nº 11043/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promo-
tores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Giullio Chieregatti Saraiva
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 11044/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Giullio Chieregatti Saraiva (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 11045/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de SETEMBRO DE 2022, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Maria Gabriela Ahualli Steinberg (21 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 504/2022 – PGJ-CGP, de 21/09/2022
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em
exercício, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo
artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federati-
va do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 da Resolução
nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA o(a)(s)
candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio
na área de Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA
ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM
26/09/2022, devendo comparecer ao local de estágio para o qual
tenha(m) sido designado(a)(s).
- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Nome, Local, Horário da posse
BIANCA BARONE CORTEZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRI-
MINAL DO TATUAPÉ, 13H
JULIA ANDRADE SALUMONI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DO TATUAPÉ, 13H
REBECA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL DO TATUAPÉ, 9H
- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Nome, Local, Horário da posse
LARISSA CARNEIRO REIS MAGALHÃES, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DE OSASCO, 13H
RAYSSA GIULIANA DA SILVA JESUS, PROMOTORIA DE JUS-
TIÇA DE CARAPICUIBA, 13H
THAYS REGINA DA SILVA JESUS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE CARAPICUIBA, 13H
BARBARA DONEDA NUNES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TABOÃO DA SERRA, 13H
- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Nome, Local, Horário da posse
JULIA RIBEIRO BEARARE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
BIRIGUI, 9H
- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Nome, Local, Horário da posse
RENAN RODRIGUES ALVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
BRAGANÇA PAULISTA, 13H
MARIA NICOLLY LIMA DE MENDONÇA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS, 13H
MARIA VITORIA DE ALVARENGA ROSA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, 13H
MATHEUS NASCIMENTO MORETTI MILANI, PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA, 9H
-ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Nome, Local, Horário da posse
JOSE DE ALMEIDA PAES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
DE FRANCA, 9H
LUISA ISABELLE RIBEIRO DE SOUZA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE GUARÁ, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Nome, Local, Horário da posse
FELIPE CONTATTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO
CLARO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Nome, Local, Horário da posse
THALINE GIACON BOGALHO, GAEMA - NÚCLEO PONTAL
DO PARANAPANEMA, 13H
GABRIELA VERNASCHI LIMA, GEDUC - PRESIDENTE PRU-
DENTE, 13H
ANNA JULIA DOS SANTOS SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
AUXILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE, 13H
ISABELA RIBEIRO UZILIN, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ADAMANTINA, 9H
JONATAN DOS SANTOS MARQUES, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE DRACENA, 13H
BEATRIZ DA SILVA BARBOSA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PACAEMBU, 13H
FERNANDO DA COSTA MACHADO FILHO, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES, 13H
GABRIEL ROBERTO GENEROSO GAMA DA SILVA, PROMO-
TORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 13H
LETÍCIA DE FREITAS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ,
13H
RAFAELA CAUNETTO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE TUPÃ, 13H
- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
MARIA EDUARDA SILVEIRA PEREIRA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, 13H
MARIA INACIA SANTANA NUNES, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE GUARIBA, 9H
THIAGO AUGUSTO RICARDO MELLO, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE JABOTICABAL, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Nome, Local, Horário da posse
MARCELO ANTONIO SERVO DAMAZIO, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE PERUIBE, 13H
TAMARA LIMA DE MESSIAS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PRAIA GRANDE, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome, Local, Horário da posse
LOURENN VITÓRIA ROCHA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 13H
- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Nome, Local, Horário da posse
FRANCISCA FERREIRA DE FIGUEIREDO MARCHESINI, DEE-
CRIM SOROCABA, 13H
JADHI DAIANI ANACLETO PINTO, DEECRIM SOROCABA,
13H
VINICIUS AGOSTINHO CAMARGO, PROMOTORIA DE JUSTI-
ÇA DE BOITUVA, 9H
- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Nome, Local, Horário da posse
GRAZIELA DE CASTRO ALVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE CRUZEIRO, 13H
EDUARDA DE CASTRO FEITAL FERREIRA, PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE ROSEIRA, 13H
nº 11658/2022 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º
Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 22 de setembro
de 2022.
nº 11659/2022 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de
Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça de Fartura, no dia 22 de setembro de 2022.
nº 11660/2022 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de
Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
Leme, no dia 23 de setembro de 2022.
nº 11661/2022 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de
Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 26 a 27 de setembro
de 2022.
nº 11662/2022 - Wanderley Baptista da Trindade Junior,
3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 22 de
setembro de 2022.
Republicadas:
nº 10378/2022 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor
de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 16 a
22 e 24 a 30 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 10552/2022 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça
de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor
de Justiça de Leme, de 16 a 21, 24 a 27 e 29 a 30 de setembro
de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 10623/2022 - Evandro Ornelas Leal, 20º PJ de São José
do Rio Preto, para auxiliar no exercício das funções do 4º PJ
de Fernandópolis(ESAJ), de 5 a 6 de setembro, Jose Marcio
Rossetto Leite, 19º PJ de São José do Rio Preto, para, auxiliarem
no exercício das funções do 4º PJ de Fernandópolis(ESAJ), de
5 a 6 e 8 de setembro, Evandro Ornelas Leal, 20º PJ de São
José do Rio Preto, para auxiliar no exercício das funções do
4º PJ de Fernandópolis(ESAJ), de 12 a 14 de setembro, Jose
Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José
do Rio Preto, para, auxiliar no exercício das funções do 4º
PJ de Fernandópolis(ESAJ), de 12 a 14 de setembro, Evandro
Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio
Preto, para, auxiliar no exercício das funções do 4º PJ de
Fernandópolis(ESAJ), de 19 a 21 de setembro, Jose Marcio
Rossetto Leite, 19º PJ de São José do Rio Preto, para, auxiliar
no exercício das funções do 4º PJ de Fernandópolis(ESAJ), de
20 a 22 de setembro, Evandro Ornelas Leal, 20º PJ de São José
do Rio Preto, Jose Marcio Rossetto Leite, 19º PJ de São José do
Rio Preto, para, auxiliarem no exercício das funções do 4º PJ de
Fernandópolis(ESAJ), de 26 a 28 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
10/09/2022)
nº 10708/2022 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor
de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 25 e 28 a 30 de
setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/08/2022)
nº 10953/2022 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga),
para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça
de Leme, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 5 a 9 de
setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Itapira, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa (ESAJ),
no dia 20 de setembro, e acumular o exercício das funções
do 5º Promotor de Justiça de Leme (ESAJ), de 22 a 23 de
setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21/09/2022)
nº 10987/2022 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),
para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das fun-
ções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal,
de 1 a 7 de setembro, acumular o exercício das funções do 71º
Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 15 de setembro, acumular o
exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos,
no dia 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 22º
Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro,
e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de
Justiça de Guarulhos, de 21 a 28 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21/09/2022)
nº 10990/2022 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio
Preto), para acumular o exercício das funções do 74º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 2 de setembro, assumir o exercício
das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de
setembro, acumular o exercício das funções do 37º Promotor de
Justiça Criminal, de 5 a 9 de setembro, acumular o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação
Fiscal, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 1 de setembro,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Mongaguá, no dia 13 de setembro, e auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, dia 22
de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/09/2022)
nº 11002/2022 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Jus-
tiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do
Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro,
assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de
Família, de 16 a 25 de setembro, e auxiliar no exercício das
funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO
(Núcleo I - ABC), de 19 a 23 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
22/09/2022)
nº 11028/2022 - Renata Hatori Nascimento, 3º Promotor de
Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para
assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São
José dos Campos, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos,
de 1 a 12 de setembro, e acumular o exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 16 a 30 de
setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
16/09/2022)
nº 11031/2022 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça
de Diadema, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Pro-
motores de Justiça Cíveis de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), de 1 a
15 de setembro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor
de Justiça de Santo André, no dia 16 de setembro, auxiliar no
exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André,
de 17 a 18 de setembro, e assumir o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça de Santo André, de 19 a 30 de setembro,
e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Santo André, de 21 a 27 de setembro de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
16/09/2022)
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
Proc.: 124/2022 - Aquisição de direitos autorais do con-
teúdo (roteiros, paratextos e apresentações) produzidos para
o "Material de apoio à prática do professor (material digital
do professor)/PNLD", no âmbito do livro "Contos de Guy de
Maupassant".
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato:
Contrato: 076/19 Proc.: 093/2019 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Fabio Yasoshima. Objeto: Aquisi-
ção de direitos autorais da tradução dos textos anexos, de auto-
ria de Guy de Maupassant, que constituirão a obra “CONTOS DE
GUY MAUPASSANT (título provisório)”, do original em francês,
por Fabio Yasoshima.. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de
assinatura do termo: 16-09-2022.
Contrato: 093/17 Proc.: 104/2017 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Deporte, Amano Advogados
Associados. Objeto: Contratação de consultoria jurídica para
atendimento às demandas da FEU.Vigência: 12 meses. Data de
assinatura do termo: 12-08-2022. Ref. 5º Termo de Aditamento,
cujo teor é a prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste
no valor.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 22/09/2022
A – Subprocuradorias
Republicadas:
nº 9646/2022 - Carla Maria Altavista Mapelli, 4º Promotor
de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
agosto de 2022.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
02/08/2022)
B - Secretarias
Autorizando:
nº 11643/2022 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa,
4º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas fun-
ções, para participar do Curso de Aperfeiçoamento Desastres
Ambientais, novo princípio da precaução, gestão de risco, ESG
e compliance, pagamento por serviços ambientais, soluções
baseadas na natureza e atuação resolutiva do MP, a ser reali-
zado pela Escola Superior do Ministério Público da União, na
sede da ESMPU, na cidade de Brasília/DF, no período de 26
a 28 de setembro de 2022, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o
interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº
29.0001.0205374.2022-97)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 11644/2022 – a portaria nº 11328/2022 que tornou sem
efeito a portaria nº 11315/2022 que designou Rafael Salzedas
Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 1 de
setembro de 2022.
Designando:
nº 11645/2022 – 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1511647-90.2021.8.26.0224, em trâmite pelo Juízo
de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11646/2022 - 12º Promotor de Justiça de São José dos
Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1503831-31.2022.8.26.0577, em
trâmite pelo Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cri-
minal da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no
feito em seus ulteriores termos.
nº 11647/2022 - 5º Promotor de Justiça de Marília, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1503939-17.2021.8.26.0344, em trâmite pelo
Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 11648/2022 – 103º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1504283-54.2021.8.26.0002, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 11649/2022 – 2º Promotor de Justiça de Tanabi, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1002031-08.2022.8.26.0615, em trâmite pela 1ª
Vara da Comarca de Tanabi, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 11650/2022 – Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos
termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos
dias 3 5, 6, 9, 12, 13, 16, 19, 20, 23, 26, 27, 28 e 30 de setembro
de 2022.
nº 11651/2022 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justi-
ça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça
Cível de Santo Amaro (ESAJ), no dia 22 de setembro de 2022.
nº 11652/2022 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor
de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, no dia
23 de setembro de 2022.
nº 11653/2022 - Roberto Carramenha, 4º Promotor de Jus-
tiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 21 a 30 de
setembro de 2022.
nº 11654/2022 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Jus-
tiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça
Cível de Santo Amaro (ESAJ), no dia 22 de setembro de 2022.
nº 11655/2022 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de
Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Monte Mor, no dia 23 de setembro de 2022.
nº 11656/2022 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor
de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 22 de setembro de 2022.
nº 11657/2022 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no
dia 22 de setembro de 2022.
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sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:07:26
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