Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
| Data de publicação | 27 Março 2020 |
| Gazette Issue | 2587 |
ATO Nº 247/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com a Lei nº 8.966/2003, resolve exonerar, a pedido, a partir de 19 de março de 2020, a servidora Monalisa Nascimento de Lima, do cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2, deste Ministério Público.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 26 de março de 2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 248/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 11/1996, bem como de acordo com a Lei Estadual nº 8.966/2003 c/c a Lei Estadual nº 14.044/2019, na forma do Ato Normativo nº 021/2019, resolve tornar sem efeito a nomeação da Bacharel em Direito, abaixo, para o cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2:
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NOME |
LOTAÇÃO |
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Louise Almeida Y Diaz |
Salvador - 48ª Promotoria de Justiça de Assistência |
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 26 de março de 2020.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2020
Dispõe sobre a implantação do procedimento extrajudicial eletrônico e sua gestão documental no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia.
A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA...
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