Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
| Data de publicação | 02 Março 2020 |
| Número da edição | 2568 |
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na forma que lhe confere o art. 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº 11, de 18/1/1996, resolve autorizar os Membros do Ministério Público a se ausentarem de suas funções para participarem da Sessão Solene de Posse da Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti no cargo de Procurador-Geral de Justiça, a ser realizada no dia 06/03/2020, sexta-feira, às 17:00 horas, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, situado na 5ª. Avenida, nº. 750, no Centro Administrativo da Bahia – Sede CAB do Ministério Público do Estado da Bahia, nesta Capital.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 28 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 165/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, no dia 02/03/2020, por necessidade do serviço.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 28 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 166/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Nívea Cristina Pinheiro Leite, no dia 02/03/2020, por necessidade do serviço.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 28 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 167/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve fixar a atuação do Promotor de Justiça abaixo indicado, para exercer as funções do Ministério Público na forma a seguir:
| PROMOTOR DE JUSTIÇA | TITULARIDADE | PROMOTORIA DE JUSTIÇA | ATUAÇÃO |
|
Roberto de Almeida Borges Gomes |
8ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça da Capital |
8ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital |
Vara da Auditoria Militar da Capital e Central de Inquéritos |
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 28 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO 168/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar Nº 11/1996, e de acordo com as Leis nº 8.966/2003 e nº 10.424/2006, resolve exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2020, as servidoras a seguir relacionadas:
|
NOME |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
MARINÊS RIBEIRO DE SOUZA |
OFICIAL ADMINISTRATIVO III |
CMP-1 |
|
VANESSA MONTEIRO BURGOS |
OFICIAL ADMINISTRATIVO III |
CMP-1 |
|
MÔNICA DOS SANTOS REIS |
ASSESSOR TÉCNICO PERICIAL |
CMP-5 |
|
LIDYANNE JESUS DA SILVA |
ASSESSOR DE GABINETE |
CMP-6 |
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 28 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO...
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