Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
| Data de publicação | 31 Outubro 2022 |
| Número da edição | 3209 |
ATO Nº 677, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, "a", da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 39554/2022, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Ato nº 545, de 15 de dezembro de 2009, que determina o regime de plantão para as atuações do Ministério Público do Estado da Bahia durante o recesso forense, HOMOLOGA e PUBLICA a escala de plantão para o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, sem prejuízo das funções eleitorais, na forma a seguir:
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE SIMÕES FILHO SIGA nº 39554/2022 |
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Atuação: casos urgentes, conforme art. 1º c/c o art. 4º da Resolução TJBA nº 22/2016, sobre o recesso judiciário de fim de ano. |
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Período (dias úteis) |
Promotor(a) de Justiça |
Promotoria de Justiça Sede do Plantão |
Promotorias de Justiça Integrantes |
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20 a 22/12/2022 |
Amanda Buarque Bernardo |
Simões Filho
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1ª a 7ª PJ de Simões Filho, 1ª a 6ª PJ de Candeias, 1ª a 2ª PJ de São Francisco do Conde, 1ª a 2ª Pj de São Sebastião do Passé, 1ª PJ de Terra Nova, 1ª a 3ª PJ de Santo Amaro.
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26/12/2022 |
Paulo César Azevedo |
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27 a 29/12/2022 |
Alice Alessandra Ataíde Jácome |
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02/01/2023 |
Maurício José Falcão Fontes |
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03 a 06/01/2022 |
Dahiane Bulcão Caldas |
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE SIMÕES FILHO |
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Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau |
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Período (noturno e dias sem expediente) |
Promotor(a) de Justiça |
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18h do dia 20/12/2022 as 8h do dia 21/12/2022 |
Amanda Buarque Bernardo |
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18h do dia 21/12/2022 as 8h do dia 22/12/2022 |
Amanda Buarque Bernardo |
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18h do dia 22/12/2022 as 8h do dia 23/12/2022 |
Amanda Buarque Bernardo |
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08h do dia 23/12/2022 as 8h do dia 26/12/2022 |
Paulo César Azevedo |
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18h do dia 26/12/2022 as 8h do dia 27/12/2022 |
Paulo César Azevedo |
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18h do dia 27/12/2022 as 8h do dia 28/12/2022 |
Alice Alessandra Ataíde Jácome |
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18h do dia 28/12/2022 as 8h do dia 29/12/2022 |
Alice Alessandra Ataíde Jácome |
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18h do dia 29/12/2022 as 8h do dia 30/12/2022 |
Alice Alessandra Ataíde Jácome |
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08h do dia 30/12/2022 as 8h do dia 02/01/2023 |
Maurício José Falcão Fontes |
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18h do dia 02/01/2023 as 8h do dia 03/01/2023 |
Maurício José Falcão Fontes |
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18h do dia 03/01/2023 as 8h do dia 04/01/2023 |
Dahiane Bulcão Caldas |
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18h do dia 04/01/2023 as 8h do dia 05/01/2023 |
Dahiane Bulcão Caldas |
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18h do dia 05/01/2023 as 8h do dia 06/01/2023 |
Dahiane Bulcão Caldas |
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18h do dia 06/01/2023 as 8h do dia 07/01/2023 |
Dahiane Bulcão Caldas |
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Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 28 de outubro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 680, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, "a", da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no art. 2º do Ato nº 545, de 15 de dezembro de 2009, que determina o regime de plantão para as atuações do Ministério Público do Estado da Bahia durante o recesso forense, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 39532/2022, HOMOLOGA e PUBLICA a escala de plantão das Procuradorias de Justiça Criminais, para o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, na forma a seguir:
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Período |
Procurador(a) de Justiça |
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20/12 a 28/12/2022 |
Ulisses Campos de Araújo |
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29/12 a 6/1/2023 |
Eny Magalhães Silva |
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 28 de outubro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 23123/2021, TORNA PÚBLICA a abertura de prazo de 2 (dois) dias, contados a partir do dia imediato ao da publicação deste edital, para que Procuradores e...
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