Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
| Data de publicação | 03 Novembro 2022 |
| Número da edição | 3211 |
ATO Nº 686, 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “a”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 40134/2022, e em conformidade com o disposto no art. 2º do Ato nº 545, de 15 de dezembro de 2009, que determina o regime de plantão para as atuações do Ministério Público do Estado da Bahia durante o recesso forense, HOMOLOGA e PUBLICA a escala de plantão para o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, sem prejuízo das funções eleitorais, na forma a seguir:
|
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ILHÉUS - SIGA nº 40134/2022 |
||||
|
Atuação: casos urgentes, conforme art. 1º c/c o art. 4º da Resolução TJBA nº 22/2016, sobre o recesso judiciário de fim de ano. |
||||
|
Período (dias úteis) |
Promotor(a) de Justiça |
Promotoria de Justiça Sede do Plantão
|
Promotorias de Justiça Integrantes |
|
|
20 a 22/12/2022 |
Aline Valéria Archangelo Salvador |
Ilhéus |
1ª a 2ª PJ de Canavieiras, 1ª a 13ª PJ Ilhéus, PJ Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede em Ilhéus, PJ de Itacaré, PJ de Una, PJ de Uruçuca |
|
|
26 a 28/12/2022 |
Alice Koerich Inácio |
|||
|
29/12/2022 |
Pedro Nogueira Coelho |
|||
|
02 a 06/01/2023 |
Darluse Ribeiro Sousa Magalhães |
|||
|
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ILHÉUS |
||||
|
Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau |
||||
|
Período (noturno e dias sem expediente) |
Promotor(a) de Justiça |
|||
|
18h do dia 20/12/2022 às 8h do dia 21/12/2022 |
Aline Valéria Archangelo Salvador |
|||
|
18h do dia 21/12/2022 às 8h do dia 22/12/2022 |
Aline Valéria Archangelo Salvador |
|||
|
18h do dia 22/12/2022 às 8h do dia 25/12/2022 |
Aline Valéria Archangelo Salvador |
|||
|
8h do dia 25/12/2022 às 8h do dia 26/12/2022 |
Alice Koerich Inácio |
|||
|
18h do dia 26/12/2022 às 8h do dia 27/12/2022 |
Alice Koerich Inácio |
|||
|
18h do dia 27/12/2022 às 8h do dia 28/12/2022 |
Alice Koerich Inácio |
|||
|
18h do dia 28/12/2022 às 8h do dia 29/12/2022 |
Alice Koerich Inácio |
|||
|
18h do dia 29/12/2022 às 8h do dia 30/12/2022 |
Pedro Nogueira Coelho |
|||
|
18h do dia 30/12/2022 às 8h do dia 02/01/2023 |
Pedro Nogueira Coelho |
|||
|
18h do dia 02/01/2023 às 8h do dia 03/01/2023 |
Darluse Ribeiro Sousa Magalhães |
|||
|
18h do dia 03/01/2023 às 8h do dia 04/01/2023 |
Darluse Ribeiro Sousa Magalhães |
|||
|
18h do dia 04/01/2023 às 8h do dia 05/01/2023 |
Darluse Ribeiro Sousa Magalhães |
|||
|
18h do dia 05/01/2023 às 8h do dia 06/01/2023 |
Darluse Ribeiro Sousa Magalhães |
|||
|
18h do dia 06/01/2023 às 8h do dia 07/01/2023 |
Darluse Ribeiro Sousa Magalhães |
|||
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 1º de novembro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2284, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 5º do Ato Normativo Conjunto nº 1, de 24 de março de 2020, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 12612/2021, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2233/2022, publicado na edição do DJE de 24/10/2022, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante o período de até 6 (seis) meses, contado da designação, na 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, atuando nos processos judiciais em trâmite no SEEU (Sistema Unificado de Execução Penal) e participando de audiências, em AUXÍLIO à Promotora de Justiça LÍVIA SAMPAIO PEREIRA:
|
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
|
Laise de Araújo Carneiro
|
Ipirá - 02ª Promotoria de Justiça |
96
|
Intermediária
|
57
|
|
Advany Figuerêdo Silva |
Salvador - 3ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal - 2º Promotor(a) de Justiça
|
115
|
Final |
123 |
|
Flávia Cerqueira Sampaio |
Salvador - 26ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça
|
115
|
Final
|
203 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
Seguindo a ordem de classificação, a Secretaria-Geral notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até as 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, nos termos do art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 1/2020.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A lista dos habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária.
O membro do Ministério Público designado para funcionar em auxílio observará frequência que não prejudique a normalidade da prestação do serviço afeto à Promotoria de Justiça de sua titularidade, obrigando-se a encaminhar relatório mensal de atividades à Corregedoria-Geral, no período compreendido entre o dia 5 e o último dia do mês subsequente ao mês de referência, exclusivamente por meio de formulário disponível no Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação – IDEA (art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 1/2020).
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 1º de novembro de 2022
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2286, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta nos autos do procedimentos de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 39581/2022, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2247/2022, publicado na edição do DJE de 27/10/2022, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante o período de 09/01/2023 a 28/01/2023, na SALVADOR - 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - 1º PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA:
|
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
|
Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone |
Irará - 02ª Promotoria de Justiça |
133 |
Intermediária |
75 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, na forma no §4º-A do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A presente lista de habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária, conforme §4º-C do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 1º de novembro de 2022.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2287, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta nos autos do procedimentos de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 39628/2022, TORNA PÚBLICA a lista...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO