Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 05 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
78 – São Paulo, 132 (222) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 5 de novembro de 2022
História da Educação II-4
História da Educação III-2
Introdução aos Estudos da Linguagem-4
Introdução do Trabalho Acadêmico I-2
Introdução do Trabalho Acadêmico II-2
Libras, Educação Especial e Inclusiva (Modalidade a Dis-
tância)-4
Literatura Infantil-2
Mídia e Educação-2
Organização e Gestão da Educação Básica-4
Organização e Gestão da Educação Infantil-4
Organização e Gestão do Ensino Fundamental (Anos Finais)
e Médio-4
Organização e Gestão do Ensino Fundamental (Anos Iniciais)-4
Política Educacional Brasileira-4
Prática de Leitura e Produção de Textos I-2
Prática de Leitura e Produção de Textos II-2
Práticas de Matemática em Sala de Aula-2
Psicologia da Educação I-4
Psicologia da Educação II-4
Psicologia da Educação III-2
Sociologia da Educação I-4
Sociologia da Educação II-4
Sociologia da Educação III-2
Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação-2
Teoria e Prática da Educação Infantil-4
Teoria e Prática de Ensino I-4
Teoria e Prática de Ensino II-4
Teoria e Prática de Ensino III-4
Trabalho e Educação-4
2 – Estágio Supervisionado - créditos
Estágio Curricular Supervisionado: Organização e Gestão da
Educação Infantil-4
Estágio Curricular Supervisionado: Organização e Gestão do
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio-4
Estágio Curricular Supervisionado: Organização e Gestão do
Ensino Fundamental (Anos Iniciais)-4
Estágio Curricular Supervisionado: Trabalho Pedagógico na
Educação Infantil-5
Estágio Curricular Supervisionado: Trabalho Pedagógico no
Ensino Fundamental (Anos Iniciais) II-5
Estágio Curricular Supervisionado: Trabalho Pedagógico no
Ensino Fundamental I (Anos Iniciais)-5
3 – Disciplinas Optativas – créditos
Disciplina(s) Optativa(s)-6
RESOLUÇÃO UNESP 63 DE 4-11-2022
Altera a Resolução Unesp 47-2017, alterada pela 54-2021,
que estabelece a estrutura curricular do Curso de Letras – Licen-
ciatura do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do
Câmpus de São José do Rio Preto.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IX, artigo 24, do Regimento Geral, nos ter-
mos do Despacho 42-2022-CCG/SG, tendo em vista o deliberado
pela CCG, em sessão de 1-9-2022, com fundamento no artigo
24A, inciso II, alínea b, do Estatuto; nos termos do Despacho
235-2022-CEPE/SG, deliberado pelo CEPE, em sessão de 13-9-
2022, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, do Estatuto;
baixa a seguinte baixa a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - O Artigo 1° da Resolução Unesp 47-2017,
alterada pela 54-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - O Currículo pleno do Curso de Letras – Licen-
ciatura do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
do câmpus de São José do Rio Preto é integrado por Discipli-
nas Obrigatórias, Estágio Curricular Supervisionado, Atividades
Teórico-práticas de Aprofundamento e Atividades Curriculares
de Extensão Universitária.
Parágrafo único - O número mínimo de créditos a ser inte-
gralizado é de 240 créditos (3.600 horas).”
Artigo 2º - O Artigo 3° da Resolução Unesp 47-2017,
alterada pela 54-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 3º - O aluno deverá cumprir:
I - 178 créditos (2.670 horas) em disciplinas obrigatórias,
incluídas 405 horas dedicadas à Prática como Componente Cur-
ricular (PCC) e 4 créditos (60 horas) em Atividades Curriculares
de Extensão Universitária;
II - 28 créditos (420 horas) no Estágio Curricular Supervisionado;
III - 14 créditos (210 horas) em Atividades Teórico-práticas
de Aprofundamento (ATPA);
IV - 24 créditos (360 horas) dedicados às Atividades Curri-
culares de Extensão Universitária, incluídos 4 créditos (60 horas)
em disciplinas obrigatórias, como disposto no inciso I.”
Artigo 3º - O Artigo 7° da Resolução Unesp 47-2017,
alterada pela 54-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 7º - O prazo de integralização do curso é de, no
mínimo, 4 anos e, no máximo, 6 anos, para o período diurno, e de,
no mínimo, 5 anos e, no máximo, 8 anos, para o período noturno.”
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publi-
cação, produzindo seus efeitos aos ingressantes a partir de 2023.
(Processo 354-1977-vol. 13-Ibilce)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
COMUNICADO
PROCESSO: 15-P-36117/2022
CE HC N° 00233/2022
OFERTA DE COMPRA: 102202100592022OC00521
Aquisição de Esomeprazol Magnésio através de convite
eletrônico.
O HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNICAMP declara a extinção
dos efeitos de Homologação e Adjudicação do item 01 referente
a empresa BRAMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
por conveniência administrativa.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
RESOLUÇÃO UNESP 59 DE 3-11-2022
Altera a Resolução Unesp 82-2007, alterada pelas 45-2009,
25-2019 e 21-2021, que estabelece a estrutura curricular do
curso de Pedagogia do Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas do câmpus de São José do Rio Preto.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO, nos termos do Despacho 36-2022-CCG/SG,
tendo em vista o deliberado pela CCG, em sessão de 4-8-2022,
com fundamento no artigo 24A, inciso II, alínea b do Estatuto;
nos termos do Despacho 179-2022- CEPE/SG, deliberado pelo
CEPE, em sessão de 16-8-2022, com fundamento no artigo 24,
inciso VIII do Estatuto, baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1º - O Artigo 1° da Resolução Unesp 82-2007, alte-
rada pelas 45-2009,25-2019 e 21-2021, passa a vigorar com
a seguinte redação, excluindo-se os parágrafos 1º, 2º, 3° e 4°:
“Artigo 1º – A estrutura curricular do Curso de Licenciatura
em Pedagogia do Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas do câmpus de São José do Rio Preto será integrada por
Disciplinas Obrigatórias, Disciplinas Optativas, Estágio Curricular
Supervisionado, Atividades de Extensão Universitária e Ativida-
des Teórico-práticas de Aprofundamento.
Parágrafo único - O número mínimo de créditos a serem cum-
pridos para a conclusão do curso é 221 (3.315 horas), dos quais:
1. 154 créditos (2.310 horas) em Disciplinas Obrigatórias;
2. 6 créditos (90 horas) em Disciplinas Optativas;
3. 27 créditos (405 horas) em Estágio Supervisionado;
4. 14 créditos (210 horas) em Atividades teórico-práticas de
aprofundamento;
5. 20 créditos (300 horas) em Atividades Curriculares de Extensão
Universitária, mais 35 horas inseridas em disciplinas obrigatórias.”
Artigo 2°- Exclua-se o Artigo 2° da Resolução Unesp
82-2007, alterada pelas 45-2009, 25-2019 e 21-2021.
Artigo 3° - O elenco de Disciplinas e demais componentes
curriculares e seus respectivos créditos consta do anexo a
esta Resolução, excluindo-se os anexos das Resoluções Unesp
82-2007, 45-2009, 25-2019 e 21-2021.
Artigo 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos aos alunos ingressantes a
partir de 2023.
(Proc. 2008-2001-vol.8-Ibilce)
(Republicada por ter saído com incorreções)
ANEXO À RESOLUÇÃO UNESP 59-2022
1 – Disciplinas Obrigatórias - créditos
Aquisição da Escrita-4
Conteúdo e Metodologia do Ensino de Ciências Naturais-4
Conteúdo e Metodologia do Ensino de Expressão Artística
e Corporal-4
Conteúdo e Metodologia do Ensino de Geografia-4
Conteúdo e Metodologia do Ensino de História-4
Conteúdo e Metodologia do Ensino de História e Culturas
Africanas e Afrodescendentes-4
Conteúdo e Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa-4
Conteúdo e Metodologia do Ensino de Matemática-4
Didática-4
Educação em Direitos Humanos I-2
Educação em Direitos Humanos II-2
Educação Inclusiva: fundamentos, políticas e práticas-4
Filosofia da Educação I-4
Filosofia da Educação II-4
Filosofia da Educação III-2
Fundamentos da Educação Infantil-4
Fundamentos e Metodologia de Pesquisa em Educação-2
História da Educação I-4
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
CÂMPUS DE FRANCA
DESPACHO DO DIRETOR DE 04/11/2022.
Justificando, de acordo com as disposições do artigo 5º
da Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, o pagamento a
ser efetuado no dia 10/11/2022, para o Processo 1283/2022,
Empresa Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ
– 14.796.606/0001-90, boleto 153145504797002, R$ 1.740,00,
independentemente da ordem cronológica da respectiva exigi-
bilidade, tendo por justificativa prazo limite para pagamentos
junto ao fornecedor.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
PORTARIA IB-CRC- 108, de 4-11-2022
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem
a Comissão de Julgamento e Classificação das Propostas da
Tomada de Preços n. 01/2022 IB/CRC (Proc. n. 884/2022-IB/CRC)
O DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
– UNESP – CÂMPUS DE RIO CLARO, no uso de suas atribuições
legais, conforme Portaria Unesp nº 07/2021, artigo 4º, inciso
I, letra b, e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8666/93 e
considerando a necessidade de acompanhamento do Edital de
Tomada de Preços nº 01/2022-IBCRC para atender à Execução
Reforma inicial da área sinistrada do Prédio Central, baixa a
seguinte portaria:
Artigo 1º - Fica constituída a presente Comissão de Jul-
gamento e Classificação das Propostas, para responder pela
licitação objeto do Processo n. 884/2022-IBCRC, Edital de
Tomada de Preços n. 01/2022-IBCRC, tipo menor preço,
tendo por atribuição julgar e classificar, sob a presidência do
primeiro, com os seguintes membros:
T: Andreia Soares Coelho Bordon
T: Alex Fernando Benatti
T: Herikson Ryal Magalhães de Moraes
T: Clovis Cardoso dos Santos
Artigo 2º - Nos eventuais impedimentos do Presidente assu-
mirá os trabalhos, o servidor Patrick Pedroso Rocco.
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
CAMPUS DE TUPÃ
CÂMPUS DE TUPÃ
Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã
Ratificação do Diretor, de 26/10/2022
No uso das atribuições legais conferidas pelo Inciso II do
Art. 3º da Portaria Unesp nº 07 de 13/01/2021, publicada no
D.O.E. em 15/01/2021, RATIFICO a aquisição de Peças e Equi-
pamentos – Ultrapurificador de água Master System MS2000
por inexigibilidade de Licitação, Processo:489/2022, Valor R$
7.593,60, Fornecedor:Indústria e Comércio Eletro Eletrônica
Gehaka Ltda, CNPJ nº 60.637.667/0001-21.
CÂMPUS DE TUPÃ
Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã
Ratificação do Diretor, de 26/10/2022
No uso das atribuições legais conferidas pelo Inciso II do
Art. 3º da Portaria Unesp nº 07 de 13/01/2021, publicada no
D.O.E. em 15/01/2021, RATIFICO a aquisição de Disco em acrílico
com cano centralizado de 10 cm e tampa superior em acrílico
transparente para K105 – Liofilizador Liotop K105 por inexi-
gibilidade de Licitação, Processo:490/2022, Valor R$ 974,00,
Fornecedor:Liobras Comércio e Serviço de Liofilizadores - Eireli,
CNPJ nº 06.258.114/0001-12.
CAMPUS DE OURINHOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
- CAMPUS DE OURINHOS
DESPACHO DO DIRETOR, DE 04/11/2022
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos o pagamento da des-
pesa a seguir indicada, independentemente da ordem cronológi-
ca, necessária ao desenvolvimento das atividades deste Campus,
visando assegurar condições para a execução da programação,
cujo não cumprimento implicará prejuízos à ordem interna.
Processo: 120/2022
Fornecedor: PITOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 62.527.494/0001-14
Valor: R$ 2.647,89
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 04/11/2022
B - Secretarias
Tornando sem efeito:
nº 14260/2022 - a portaria nº 13880/2022 que designou
Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal
do Júri – Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, participar do evento MPSP: Diálogos sobre demo-
cracia interna, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça
do MPSP, na cidade de Ribeirão Preto/SP, e da inauguração da
Sede da Promotoria de Justiça MPSP, na cidade de São José do
Rio Pardo/SP, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022. (Proc. SEI nº
29.0001.0233703.2022-59)
nº 14261/2022 - a portaria nº 13881/2022 que designou
Paulo Sergio de Oliveira e Costa, 25º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais - Diretor do CEAF/ESMP, Zenon Lotufo
Tertius, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social,
Chefe de Gabinete do CEAF/ESMP e Mylene Comploier, 14º
Promotor de Justiça Criminal, Assessora do CEAF/ESMP para,
sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designa-
ções, participarem do evento MPSP: Diálogos sobre democracia
interna, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça do
MPSP, na cidade de Ribeirão Preto/SP, e da inauguração da
Sede da Promotoria de Justiça MPSP, na cidade de São José do
Rio Pardo/SP, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022. (Proc. SEI nº
29.0001.0232718.2022-76)
Autorizando:
nº 14262/2022 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor
de Justiça Auxiliar de Santos, a se ausentar de suas funções
para participar, como palestrante, do XII Congresso Estadual do
Ministério Público do Mato Grosso do Sul – O Ministério Públi-
co da Resolutividade, a ser realizado pela Escola Superior do
Ministério Público do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo
Grande/MS, no dia 8 de dezembro de 2022, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, provi-
denciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Proc. SEI nº 29.0001.0209853.2022-26)
nº 14263/2022 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça
de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções para
participar, como palestrante, do Curso de Inteligência, na cidade
de Curitiba/PR, no dia 1º de novembro de 2022, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
providenciando o interessado sua respectiva substituição auto-
mática. (Proc. SEI nº 29.0001.0221858.2022-65)
nº 14264/2022 - Fabiola Sucasas Negrao Covas, 2º Promotor
de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Assessora
do CAO Criminal, a se ausentar de suas funções, para participar
do Evento TEDxESMPU - De volta para o Futuro, a ser realizado
pela Escola Superior do Ministério Público da União, na cidade
de Brasília/DF, no dia 23 de novembro de 2022, sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.
(Proc. SEI nº 29.0001.0225487.2022-52)
Designando:
nº 14265/2022 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 18º Promotor de
Justiça da Capital, Coordenadora do Núcleo Cível e Consumidor
do CAO Cível e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações, participar da 28ª
Reunião Ordinária da Secretaria Nacional de Defesa do Consu-
midor (SENACON), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 17 e
18 de novembro de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0231612.2022-
62)
nº 14266/2022 - Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de
Justiça de Indaiatuba - Diretor-Geral do Ministério Público, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores desig-
nações, participar de reunião ordinária do Conselho Nacional
de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
União – CNPG, na cidade de Florianópolis/ES, no período de 9 a
11 de novembro de 2022. (Proc. SEI nº 29.0001.0231659.2022-
54)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 14267/2022 – a portaria nº 13344/2022 que designou
Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio
Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 25 a 30
de novembro de 2022.
nº 14268/2022 – a portaria nº 13455/2022 que designou
Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para
acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Indaiatuba, de 1 a 15 de novembro de 2022.
nº 14269/2022 - a portaria nº 13642/2022 que designou
Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para
acumular, Mariane Monteiro Schmid, 1º Promotor de Justiça de
Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 6
de novembro de 2022
nº 14270/2022 – a portaria nº 13913/2022 que designou
Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de
Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 15 de novembro
de 2022.
nº 14271/2022 – a portaria nº 14226/2022 que designou
Marilia Molina Schlittler, 5º Promotor de Justiça de Diadema,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equi-
pe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na
Comarca de Capital, no dia 24 de outubro de 2022.
Designando:
nº 14272/2022 – 120º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1521698-03.2021.8.26.0050, em trâmite pelo
Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro
Central Criminal na Barra Funda, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos.
nº 14273/2022 – 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1501116-86.2022.8.26.0004, em trâmite
pelo Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais –
DIPO 3 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 14274/2022 – Juliana de Sousa Andrade, 7º Promotor
de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos
da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias
08, 13, 15, 20, 27 e 29 de setembro de 2022.
nº 14275/2022 – Amauri Chaves Arfelli, 2º Promotor de
Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado
no Estádio Municipal Doutor Novelli Junior, na Comarca de Itú,
no dia 06 de novembro de 2022.
nº 14276/2022 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promo-
tor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 31 de
outubro de 2022.
nº 14277/2022 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de
Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de
Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 16 a
30 de novembro de 2022.
nº 14278/2022 - Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça
da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Pro-
motor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 25 a 30 de
novembro de 2022.
nº 14279/2022 - Roberta Cassandra Moraes, 19º Promotor
de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violên-
cia Doméstica, de 16 a 30 de novembro de 2022.
nº 14280/2022 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º
Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 16 a 30 de
novembro de 2022.
nº 14281/2022 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de
Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 16
a 20 de novembro de 2022.
nº 14282/2022 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de
Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 26
a 30 de novembro de 2022.
nº 14283/2022 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de
Justiça de Monte Alto, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Viradouro, de 16 a 30 de novembro de 2022.
nº 14284/2022 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor
de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 11º
Promotor de Justiça de Marília, de 7 a 11 de novembro de 2022.
nº 14285/2022 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de
Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justi-
ça de Itupeva (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2022.
nº 14286/2022 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de
Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem ônus para o Ministério
Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Santa Isabel, no dia 10 de novembro de 2022.
nº 14287/2022 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de
Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 30 de
novembro de 2022.
nº 14288/2022 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promo-
tor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 15
de novembro de 2022.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Despacho do Pró-reitor, de 3-11-2022,
Autorizando a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de Despacho, homologado e
vigente, conforme abaixo:
Câmpus / Unidade Qtde. Função Nº Emprego Público e Grupo Despacho de autorização
Câmpus de Registro - FCAVR 1 Assistente Administrativo II (Área de atuação: Acadêmica) 898-GII Despacho nº 21/2022 - PROPEG
(Proc. 29-2022-vol. 3-RUNESP) (Desp 520-2022-PROPEG)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de 04-11-2022
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação. nos termos do Artigo
25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações, para aquisição de
EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL para o Instituto de
Química da UNESP, Campus de Araraquara, em favor da empresa
TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$ 53.982,00
(Cinquenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais) referente
à Chamada UNESP Presente - Edital nº 14/2021-PROGRAD-
-Acessibilidade digital no ensino de graduação.
(Processo AR/IQ n. 680/2022 - Parecer Referencial nº 02/2019-AJ)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
UNESP – CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
(ref. Edital nº 217/2022 – STPG)
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE
INSCRIÇÕES (REALIZAÇÃO DO EXAME DE SELEÇÃO E DIVULGA-
ÇÃO DOS RESULTADOS)
A Diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootec-
nia - UNESP – Botucatu, no que se refere ao Processo Seletivo
regido pelo Edital nº 217/2022 -STPG, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15/10/2022), torna público a RERRATIFICAÇÃO ao
Edital de Abertura de Inscrições no que se refere ao disposto em
seus itens 7 a 8 do referido edital.
I) NOVA REDAÇÃO AOS REFERENTE AOS ITENS 7 e 8 DO
CITADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
7. Exame de Seleção
7.1. Pré-seleção por meio de análise do Pré-Projeto, curricu-
lum vitae Plataforma Lattes documentado e do histórico escolar
do curso de Graduação e de Mestrado;
7.2. Os candidatos convocados para a seleção serão sub-
metidos à entrevista com avaliação do pré-projeto, bem como à
realização de prova escrita com temas relacionados com a área
e/ou o pré-projeto objeto da seleção, a serem realizadas no perí-
odo de 28 a 30 de novembro de 2022, conforme calendário de
entrevista que será divulgado no site https://www.fmvz.unesp.
br/#!/ensino/pos-graduacao768/biotecnologia-animal/processo-
-seletivo/informacoes/, a partir de 11 de novembro de 2022.
7.3. A prova e a entrevista serão de caráter eliminatório,
sendo que o candidato deverá obter nota igual ou superior a
5,0 (cinco inteiros) na prova escrita e ser considerado apto na
entrevista para ser aprovado no Processo Seletivo.
7.4. As provas e entrevistas serão realizadas presencialmen-
te na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Unesp,
Câmpus de Botucatu. As orientações para realização da prova e
entrevista serão detalhadas na convocação do processo seletivo,
a ser publicada a partir do dia 11 de novembro de 2022.
7.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo
alegado. A ausência do candidato implicará em eliminação no
processo de seleção.
8. Divulgação dos resultados: A lista com os candidatos
aprovados será divulgada no site: https://www.fmvz.unesp.br/#!/
ensino/pos-graduacao768/biotec-teste/testte/teste1/, a partir de
05 de dezembro de 2022.
II) FICAM MANTIDOS OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO CITADO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o
presente Edital de Rerratificação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 5 de novembro de 2022 às 05:18:14
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO