Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 2559 |
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com a Lei nº 8.966/2003, em atenção ao requerimento administrativo nº 003.0.2440/2020, resolve exonerar, a pedido, a partir 10 de fevereiro de 2020, a servidora Clarissa Vitor de Oliveira Machado, do cargo de Assessor Jurídico, CMP-5, deste Ministério Público.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 119/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 11/1996, de acordo com a Leis nº 8.966/2003, resolve nomear, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Caio Rufino Lima, para o cargo de Assessor Jurídico, CMP-5, deste Ministério Público.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 123/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias do Promotor de Justiça Alex Santana Neves, no dia 07/02/2020, por necessidade do serviço, remanejando o gozo para 27/02/2020.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 124/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, VII, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve exonerar, a partir de 10/02/2020, o Promotor de Justiça Fábio Ribeiro Velloso do cargo de Chefe de Gabinete.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 125/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve nomear, a partir de 10/02/2020, o Promotor de Justiça Marcelo Henrique Guimarães Guedes para o cargo de Chefe de Gabinete.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 126/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve nomear, a partir de 10/02/2020, a Procuradora de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça Adjunta.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 127/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve nomear, a partir de 10/02/2020, o Procurador de Justiça Paulo Gomes Júnior para o cargo de Secretário-Geral.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 128/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve exonerar, a partir de 10/02/2020, o Promotor de Justiça Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes do cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de fevereiro de 2020.
EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 129/2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996, resolve nomear, a partir de 10/02/2020, o Promotor de Justiça ...
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