Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (24) – 55
nº 1161/2023 - Lucas Corradini da Silva, 2º Promotor de
Justiça de Descalvado, para auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1162/2023 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça
de Cajamar, para auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1163/2023 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de
Justiça de Presidente Venceslau, para auxiliar emergencial-
mente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1164/2023 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justi-
ça de Ribeirão Pires, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Jus-
tiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1165/2023 - Luiz Antonio de Andrade, 1º Promotor de
Justiça de Araçatuba, para auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 1 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1169/2023 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justi-
ça de Cândido Mota, para auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1170/2023 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de
Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para auxiliar emergencial-
mente no exercício das funções do 151º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a
5 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1171/2023 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de
Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para auxiliar emergencial-
mente no exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15
a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1178/2023 - Maria Isabel El Maerrawi, 3º Promotor de
Justiça de Francisco Morato, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 143º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28
de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1183/2023 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Pro-
motor de Justiça de Pirajuí, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 141º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14
de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1186/2023 - Oriel da Rocha Queiroz, 9º Promotor de Jus-
tiça de Marília, para auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15
a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1187/2023 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça
de Osvaldo Cruz, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1188/2023 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de
Justiça de Tanabi, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1190/2023 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor
de Justiça de Taquaritinga, para auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1195/2023 - Rafael Amancio Briozo, 2º Promotor de
Justiça de Socorro, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1196/2023 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de
Justiça de São Roque, para auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 84º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1200/2023 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça
de Andradina, para auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15
a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1143/2023 - Giuliana Batista Pavanello da Fonseca,
Promotor de Justiça de Jarinu, para auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 84º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14
de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1144/2023 - Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de
Nuporanga, para auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 22 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1145/2023 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Jus-
tiça de Presidente Bernardes, para auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 46º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1146/2023 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º
Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para auxiliar emergen-
cialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1147/2023 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de
Justiça de Pindamonhangaba, para auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 119º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a
15 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1148/2023 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de
Justiça de Bauru, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1149/2023 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor
de Justiça de Mirassol, para auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 125º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1150/2023 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º
Promotor de Justiça de Taquaritinga, para auxiliar emergencial-
mente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1151/2023 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de
Junqueirópolis, para auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1152/2023 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça
de Osvaldo Cruz, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Com-
plementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro
de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1153/2023 - Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promo-
tor de Justiça de Sorocaba, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 28
de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1155/2023 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Jus-
tiça de Araçatuba, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 1 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1156/2023 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Jus-
tiça de Assis, para auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1157/2023 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de
Justiça de Santa Adélia, para auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Crimi-
nais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1158/2023 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 40º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 13 a 17 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1159/2023 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça
Cível de Vila Prudente, para auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1160/2023 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Jandi-
ra, para auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1118/2023 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira,
2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para auxiliar emergen-
cialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1119/2023 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de
Justiça de Vinhedo, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1120/2023 - Carla Murcia Santos, 24º Promotor de Justi-
ça de São Bernardo do Campo, para auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1121/2023 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para auxiliar emergencialmente no exercício das fun-
ções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de
Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus
nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1124/2023 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor
de Justiça de Martinópolis, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1125/2023 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de
Justiça de Santana de Parnaíba, para auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1126/2023 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Pro-
motor de Justiça Criminal, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 129º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 28
de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1130/2023 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de
Justiça de Votorantim, para auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 143º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1131/2023 - Enilson David Komono, 2º Promotor de
Justiça Auxiliar de Bauru, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1132/2023 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1133/2023 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor
de Justiça de Osasco, para auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 1 a 15 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1135/2023 - Fabio Salem Carvalho, 16º Promotor de
Justiça de Piracicaba, para auxiliar emergencialmente no exer-
cício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1136/2023 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de
Justiça de Caçapava, para auxiliar no exercício das funções do
42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1138/2023 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Jus-
tiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 15 a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1139/2023 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de
Justiça de Cotia, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1140/2023 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça
de Santa Rita do Passa Quatro, para auxiliar emergencialmente
no exercício das funções do 155º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15
a 28 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1142/2023 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promo-
tor de Justiça de Catanduva, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 74 da Lei
14.133/21:
Proc.: - Aquisição de direitos autorais do livro "A LÍRICA DO
CONSUMO: O ESTUDO DA PUBLICIDADE POR MEIO DE OBRAS
LITERÁRIAS", de autoria de João Luís Anzanello Carrascoza.
Proc.: - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do
livro “CHARLEMAGNE,”, de autoria Georges Minois, do original
em francês, por Nícia Adan Bonatti.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 02/02/2023
A – Subprocuradorias
Tornando sem efeito
nº 1320/2023 a portaria nº 1284/2023 que designou
Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para
acumular o exercício das funções do 31º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 14 a 28 de fevereiro de 2023.
Designando:
nº 1321/2023 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º
Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e
Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 2
de fevereiro de 2023.
nº 1322/2023 - Jose Antonio Franco da Silva, 36º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Man-
dados de Segurança Criminais, para acumular o exercício das
funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 28 de fevereiro de 2023.
nº 1323/2023 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de
Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 75º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 28 de
fevereiro de 2023.
Republicadas:
nº 16703/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2023, aos Senhores Procura-
dores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce
Mario De Magalhaes Papaterra Limongi
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
17/12/2022)
nº 16704/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de JANEIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de
Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce (2 a 16)
Mario De Magalhaes Papaterra Limongi (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
17/12/2022)
nº 292/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço
e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês
de FEVEREIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Exclua-se:
Valderez Deusdedit Abbud (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
27/01/2023)
nº 1061/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado
do mês de FEVEREIRO DE 2023, aos Senhores Procuradores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Valderez Deusdedit Abbud (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
31/01/2023)
nº 1109/2023 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Franca, para auxiliar emergencialmente no exercício
das funções do 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1112/2023 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de
Justiça de Lençóis Paulista, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 104º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28
de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1113/2023 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça
de Santa Bárbara D'Oeste, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 73º Procurador de Justiça da Procura-
doria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 28 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1114/2023 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor
de Justiça de Jardinópolis, para auxiliar emergencialmente no
exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procu-
radoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de
fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1116/2023 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º
Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 153º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
nº 1117/2023 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de
Araras, para auxiliar emergencialmente no exercício das funções
do 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Crimi-
nal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/02/2023)
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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 às 05:03:04
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