Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 6 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (69) – 59
nº 4236/2023 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de
Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de
abril de 2023.
nº 4237/2023 - Michelle Bregnoli de Salvo, 2º Promotor de
Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de
Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 5 de abril de 2023.
nº 4238/2023 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º
Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de
abril de 2023.
nº 4239/2023 - Silvio da Silva Brandini, 1º Promotor de Jus-
tiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Jardinópolis (ESAJ), no dia 10 de abril de 2023.
nº 4240/2023 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de
Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 16 a 30 de
abril de 2023.
Republicadas:
nº 1664/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Pro-
motor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de
Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31
de março de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
25/02/2023)
nº 3693/2023 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Pro-
motor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
(Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do
65º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de abril, assumir o
exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, dia 3
e de 16 a 28 de abril, acumular o exercício das funções do 73º
Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril, auxiliar no
exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 29
a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução
Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 4 a 16 de abril, e
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Ouroeste, dia 04 de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/04/2023)
nº 3702/2023 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 2º Promotor
de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para
assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Praia Grande, de 1 a 9 de abril, assumir o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 10 a 15 de abril,
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Jacupiranga, de 16 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, dia 12
de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
28/03/2023)
nº 3705/2023 - Anne Marie Lourenco Karsten, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu),
para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Jus-
tiça de Registros Públicos, de 1 a 15 de abril, e assumir o 12º
Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 19 de abril, auxiliar no
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Gua-
ratinguetá (ESAJ), dia 04 de abril, e auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, dia 05
de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2023)
nº 3723/2023 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
(Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 3º Pro-
motor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de abril, auxiliar no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa
Isabel (ESAJ), dia 03 de abril, auxiliar no exercício das funções
do 65º Promotor de Justiça Criminal, dia 10 de abril, e assumir
o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências,
de 1 a 30 de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/04/2023)
nº 3724/2023 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promo-
tor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botu-
catu), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de
Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 14
de abril, acumular o exercício das funções do 35º Promotor de
Justiça Criminal, de 17 a 28 de abril,e auxiliar no exercício
das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, dia
05 de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/04/2023)
nº 3725/2023 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para
assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 30 de abril, acumular o
exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 4
a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 85º Promotor
de Justiça Criminal, de 16 a 30 de abril, e auxiliar no exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do
Jordão, dia 4 de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
05/04/2023)
nº 3726/2023 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor
de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente
Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor
de Justiça de Rosana, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Palmital, dia 13 de abril,
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Pirapozinho, de 17 a 30 de abril, e auxiliar no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, dia 12
de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2023)
nº 3729/2023 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),
para assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 30 de abril, acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 3 a 5 de abril,
e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
de Guararema(ESAJ), dia 04 de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
04/04/2023)
nº 3732/2023 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio
Preto), para assumir o exercício das funções do 75º Promotor
de Justiça Criminal, de 1 a 4 de abril, acumular o exercício das
funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de abril,
assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Caçapava, de 5 a 30 de abril, acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 5 a 17 de
abril, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça
que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Crimi-
nais da 10ª Região Administrativa Judiciária de Sorocaba – DEE-
CRIM 10ª RAJ (ESAJ), de 20 a 28 de abril de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
30/03/2023)
nº 3749/2023 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promo-
tor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília),
para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça
Criminal, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções dos
C – Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 4212/2023 – a partir de 24 de março de 2023, da portaria
nº 11643/2020 que designou 5º Promotor de Justiça de Atibaia,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos do inquérito civil nº 14.0199.00002038/2019-4,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Atibaia, para prosse-
guir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4213/2023 – a partir de 24 de março de 2023, da portaria
nº 12341/2020 que designou 5º Promotor de Justiça de Atibaia,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos do inquérito civil nº 14.0199.00002577/2019-5,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Atibaia, para prosse-
guir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4214/2023 – a partir de 24 de março de 2023, da portaria
nº 12517/2020 que designou 5º Promotor de Justiça de Atibaia,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, ofi-
ciar nos autos do inquérito civil nº 14.0199.0000018/2018-4, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de Atibaia, para prosseguir no
feito em seus ulteriores termos.
nº 4215/2023 – a pedido e a partir de 05 de abril de 2023,
da portaria nº 9972/2022 que designou Camila Bonafini Pereira,
2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, e em atuação conjunta com o
Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos PIC MP nº
94.0228.0000032/2020-9, e IC MP nº 14.0739.0008248/2018-4,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, a
partir de 08 de agosto de 2022, até a conclusão das investiga-
ções e eventuais ações delas decorrentes.
Tornando sem efeito:
nº 4216/2023 – a portaria nº 1665/2023 que designou
Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar
de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das fun-
ções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento
Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital,
de 1 a 16 de março de 2023.
nº 4217/2023 – a portaria nº 4204/2023 que designou
Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 26 de
abril de 2023.
Designando:
nº 4218/2023 – Promotor de Justiça que atua perante a
Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa
e Lavagem de Bens e Valores da Capital, em exercício, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº
1501319- 86.2021.8.26.0229, em trâmite pela 1ª Vara Especia-
lizada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem
de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 4219/2023 – 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1501891-75.2022.8.26.0530, em trâmite
pela 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4220/2023 – 3º Promotor de Justiça de Santo André, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 1500946-79.2023.8.26.0554, em trâmite pela 3ª
Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no
feito em seus ulteriores termos.
nº 4221/2023 – 13º Promotor de Justiça de São José dos
Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, oficiar nos autos nº 1514197-32.2022.8.26.0577,em
trâmite pela Vara do Júri da Comarca de São José dos Campos,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 4222/2023 - 2º Promotor de Justiça do Consumidor, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 14.0161.0001223/2021-5, em
trâmite pela Promotoria de Justiça do Consumidor, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0248030.2021-69)
nº 4223/2023 - 4º Promotor de Justiça de Bauru, em exer-
cício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 43.0739.0024626/2022-1,
em trâmite pela Promotoria de Justiça de Bauru, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0190441.2022-59)
nº 4224/2023 - 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público, oficiar nos autos nº MP 43.0161.0000973/2021-1, em
trâmite pela Promotoria de Justiça de José Bonifácio, para atuar
no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0190441.2022-59)
nº 4225/2023 - os integrantes do Grupo De Atuação Espe-
cial De Defesa Do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo I – Paraíba
do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 1000004-08.2023.8.26.0101, em trâmite perante 1ª Vara
Cível da Comarca de Caçapava, a partir de 04 de abril de 2023.
nº 4226/2023 – Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça
de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar
nos autos nº 1000617-90.2023.8.26.0242, em trâmite perante
da 2ª Vara da Comarca de Igarapava, a partir de 05 de abril
de 2023.
nº 4227/2023 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de
Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercer a função de expositor no Módulo Presencial
do Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos
do 94º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público,
realizado no dia 04 de abril de 2023.
nº 4228/2023 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das
funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de
25 a 31 de março de 2023.
nº 4229/2023 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 56º Promotor de Justiça
Criminal, no dia 4 de abril de 2023.
nº 4230/2023 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º
Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 4 de abril de 2023.
nº 4231/2023 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º
Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, no dia 5 de abril
de 2023.
nº 4232/2023 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
Ourinhos (ESAJ), no dia 5 de abril de 2023.
nº 4233/2023 - Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça
de Águas de Lindóia, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Capão Bonito (ESAJ), no dia 4 de abril de 2023.
nº 4234/2023 - Kleber Henrique Basso, 1º Promotor de Jus-
tiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça de Mogi das Cruzes (ESAJ), no dia 12 de abril de 2023.
nº 4235/2023 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor
de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Itaporanga, no dia 4 de abril de 2023.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.1135- TA.
Convenentes: Unesp, por meio do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, e a Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobrás, com a interveniência da Fundação para o Desen-
volvimento da Unesp – Fundunesp.
Natureza: 3º Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ
5900.0111820.19.9 (4600590758) celebrado em 19-9-2019.
Objetivo: Tem por objetivo dilatar o prazo do Termo de
Cooperação em 240 dias corridos e promover as modificações
no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 22-3-2023.
Vigência: até 12-8-2024.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 25/04/2023
Justificando, em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e
suas alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente,
independente da ordem cronológica, com base na Mensagem
005/2023 COFC/PROPEG de 08-02-2023, que trata dos paga-
mentos do CONV CAPES PROAP 817737/2015, em virtude do
término da vigência do convênio em 30/04/2023, foi deter-
minado o último dia de pagamento para Pessoa Jurídica em
25/04/2022, conforme segue:
Nº Processo - Interessado - Valor
310/2023 – David Edward Verge 22940342873 - R$650,00.
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DE TUPÃ
CÂMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Deliberação da Congregação de 03-04-2023
Homologando o resultado final do concurso público de
títulos e provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor
Assistente, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia
de Biossistemas desta Faculdade, na área do conhecimento:
GEOCIÊNCIAS, conforme Edital nº 028/2023-FCE-Câmpus de
Tupã - Resultado e Classificação Final.
(Deliberação nº 33-2023)(Proc. 356-2022).
CAMPUS DE OURINHOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR, DE 04/04/2023
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos o pagamento das des-
pesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológi-
ca, necessárias ao desenvolvimento das atividades deste Campus,
visando assegurar condições para a execução da programação,
cujo não cumprimento implicará prejuízos à ordem interna.
Processo: 100/2023
Fornecedor: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
CNPJ: 81.159.857/0001-50
Valor: R$ 273,00
Processo: 100/2023
Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE
OURINHOS LTDA
CNPJ: 49.131.667/0001-12
Valor: R$ 360,00
Processo: 119/2023
Fornecedor: GUADAIM MICHELI - TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
CNPJ: 43.890.349/0001-59
Valor: R$ 2.200,00
Processo: 45/2023
Fornecedor: MONTULEZE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA-ME
CNPJ: 67.743.526/0001-32
Valor: R$ 4.345,50
Processo: 126/2023
Fornecedor: VALMIR M. OURINHENSE TRANSPORTE E
TURISMO LTDA
CNPJ: 11.056.955/0001-87
Valor: R$ 1.280,00
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 05/04/2023
A – Subprocuradorias
Republicadas:
nº 2560/2023 - Paula Castanheira Lamenza, 42º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular
o exercício das funções do 39º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13
a 24 de março de 2023.
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
02/03/2023)
B - Secretarias
Designando:
nº 4210/2023 - Joao Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor de
Justiça Cível de Santana - Coordenador do Núcleo da Educação do
CAO Cível e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações, participar da Reunião na Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi-
dade e Inclusão - SECADI/MEC, a ser realizada pelo Grupo Nacional
de Direitos Humanos – GNDH, na cidade de Brasília/DF, no dia 12 de
abril de 2023. (Proc. SEI nº 29.0001.0064865.2023-70)
nº 4211/2023 - Cristiane Correa de Souza Hillal, 24º Pro-
motor de Justiça de Campinas - Coordenadora do Núcleo de
Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva, Eduardo Tos-
tes, 3º Promotor de Justiça de Franca - Coordenador do Núcleo
de Saúde Pública do CAO Cível e de Tutela Coletiva, Joao Paulo
Faustinoni e Silva, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana -
Coordenador do Núcleo da Educação do CAO Cível e de Tutela
Coletiva, Juliana de Sousa Andrade, 7º Promotor de Justiça Cível
de Santo Amaro - Coordenadora do Núcleo Pessoa Idosa do
CAO Cível e de Tutela Coletiva, Maria Cecilia Alfieri Naclei, 18º
Promotor de Justiça da Capital - Coordenadora do Núcleo do
Consumidor e Cível do CAO Cível e de Tutela Coletiva, Renata
Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti - 4º Promotor de Justiça de
Jacareí - Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude do
CAO Cível e de Tutela Coletiva e Sirleni Fernandes da Silva, 13º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo - Coordenadora
do Núcleo da Infância e Juventude do CAO Cível e de Tutela
Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
anteriores designações, participarem da II Reunião Ordinária
do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH / I Reunião
Ordinária do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC,
na cidade de Teresina/PI, no período de 10 a 12 de maio de 2023.
(Proc. SEI nº 29.0001.0056839.2023-74)
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO 246/2017 - PROCESSO
Nº 01-P-9511/2017 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - CONTRATADA: WAMC MASTER LOGÍSTICA INTER-
NACIONAL LTDA. O presente termo tem por objeto: Prorrogar a
vigência contratual para o período de 10/04/2023 a 09/07/2023, ou
até o término dos procedimentos necessários ao início da execução
do novo contrato a ser celebrado no processo licitatório no 01-P-
05721/2022, o que ocorrer primeiro, nos termos do § 4o do artigo
57 daLei Federal no 8.666/93. O valor total estimado para atender a
presente prorrogação é de R$ 18.495,75 (dezoito mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), para o exercício
de 2023. Data da Assinatura: 05/04/2023.
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CCCT Nº
44/2023
No uso das atribuições legais a mim conferidas, APLICO à
empresa ZANATTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 09.174.279/0001-
02, com sede na Rua Cláudio Soares, n.º 72 – sala 713, CEP
05.422-030, Pinheiros - São Paulo/SP, a penalidade de MULTA
CONTRATUAL, em virtude do descumprimento da alínea “m”
da cláusula 7.20 do Contrato N.º 57/2021, conforme Notificação
CCCT n.º 52/2023, nos autos do processo n.º 01-P-4457/2023,
nos seguintes termos:
• Fundamento Legal da Pena: alínea “m” da cláusula 7.20 e
alínea “c” da cláusula 10.2 do contrato nº 57/2021.
• Valor da Multa: R$ R$ 2.842,89 (dois mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
• Base de Cálculo: 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre R$
113.715,76 (cento e três mil, setecentos e quinze reais e setenta e
seis centavos), montante correspondente às pendências não finali-
zadas, conforme vistorias da área técnica em 07/03/2023.
• Fundamento Legal do Cálculo: alíneas “c” da cláusula
10.2 do Contrato nº 57/2021.
Fica garantido o direito a apresentação de Recurso no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, com vistas franqueadas aos autos do
processo para fins de direito. Assinado em 05/04/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
CONTRATO
Contrato nº 102/2023 - Processo 27-P-3557/2023 - Decorrente
de dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, Inciso II da
Lei n° 8666/1993 - Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIOS
LTDA, inscrita no CNPJ:01.115.603/0001-00 - Objeto:Aquisição
de Incubadora de CO², marca: THERMO SCIENTIFIC SERIES 3,
modelo: 4111, Registro ANVISA: 80254180224, com entrega única
- O valor total do contrato é de R$ 73.900,00 (setenta e três mil e
novecentos reais), cujas despesas serão pagas, conforme segue: a)
Recursos Orçamentários: programados na dotação orçamentária
própria reservada na funcional programática 10.302.0930.5274
(C.O.27), no elemento econômico 4452.35; b) Recursos de Con-
vênio: programados na dotação extraorçamentária, de origem
estadual, reservada à conta do convênio código 93976, (CO. 5511/
CO. 5523) ano 2022, fonte de recurso 163.240.002/263.240.002, no
Elemento Econômico 4452.35; c) Recursos de Convênio: programa-
dos na dotação extraorçamentária, de origem estadual, convênio
SANI/SEM PAPEL/PORTARIA FUNDO A FUNDO, fonte de recurso
004.010.059/044.010.059, no elemento econômico 4452.35 –
Vigência contratual: A vigência do presente contrato será a partir da
data de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto - Data
da assinatura: 05/04/2023.
Contrato
Contrato nº 92/2023 - Processo 27P-22067/2022 – Decor-
rente de pregão eletrônico CAISM n° 236/2022, ata de registro
de preços n° 417/2022 - Contratante: Universidade Estadual de
Campinas - Contratada: FL Suprimento de Informática EIRELI,
inscrita no CNPJ: 26.930.358/0001-07 - Objeto: Aquisição de 3
(três) unidade de computador all in one. O valor total do con-
trato é de R$ 21.000,00 (Vinte mil reais), cujas despesas serão
pagas conforme segue: a) Recursos Orçamentários: programa-
dos na dotação orçamentária própria reservada na funcional
programática 10.302.0930.5274 (CO. 27), no elemento econômi-
co 4452.20; b) Recursos de Convênio: programados na dotação
extra orçamentária, de origem estadual, reservada à conta do
convênio código 24140 (CO. 829 / CO. 5353), ano 2016, fonte de
recurso 004.002.414, no elemento econômico 4452.20. Vigência
contratual: a partir da data de assinatura até seu recebimento
definitivo - Data da assinatura: 05/04/2023.
Contrato
Contrato nº 103/2023 - Processo 27P-17768/2022 – Decor-
rente de pregão eletrônico CAISM n° 604/2021, Ata de Registro
de preços n° 337/2022 - Contratante: Universidade Estadual de
Campinas - Contratada: ADEMAR PEDRO DE GODOI, inscrita
no CNPJ: 57.683.542/0001-23- Objeto: Aquisição de 10 (dez)
unidades de cadeira giratória. O valor total do contrato é de
R$ 5.295,00 (Cinco mil duzentos e noventa e cinco reais),
cujas despesas serão pagas conforme segue: a) Dotação orça-
mentária própria reservada na(s) funcional(is) programática(s)
10.302.0930.5274, no elemento econômico 4452.32 ou na
dotação extraorçamentária, de origem estadual, reservada à
conta do convênio código 24140, ano 2016, fonte de recurso
004.002.414, no elemento econômico 4452.32, e ou dota-
ção extraorçamentária, de origem estadual, convênio SANI/
SEM PAPEL/PORTARIA FUNDO A FUNDO, fonte de recurso
004.010.059/044.010.059, no elemento econômico 4452.32.
Vigência contratual: a partir da data de assinatura até seu rece-
bimento definitivo - Data da assinatura: 05/04/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resumos de Convênios
Convênio 2100.0956 - TA.
Convenentes: UNESP e a ANÉIS - Associação Nacional para
o Estudo e Intervenção na Sobredotação, Portugal.
Natureza: 1º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado
em 5-11-2022.
Objetivo: O objeto deste acordo específico é estabelecer o
compromisso que ora assumem os partícipes signatários para,
em regime de mútua colaboração, garantirem o desenvolvimen-
to de atividades acadêmicas e científicas, de interesse recíproco,
no campo das Altas Habilidades/Superdotação, da qual não
decorre obrigação de repasse de recursos entre os partícipes,
conforme Projeto/Plano de trabalho "Rede Luso-Brasileira de
pesquisa em Altas Habilidades/Superdotação.".
Data de assinatura: 30-3-2023.
Vigência: até 4-11-2027.
Convênio 2100.1100.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Engenha-
ria - Bauru, e a Fundação para o Desenvolvimento de Bauru
- FUNDEB.
Natureza: Cooperação Técnica e Financeira.
Objetivo: Oferecer Realização do Curso de Especialização
em Engenharia de Produção (CENPRO), 13a. Edição.
Data de assinatura: 31-3-2023.
Vigência: até 30-3-2026.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:01:42
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