Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 04 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 4 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (86) – 61
nº 5807/2023 - Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 13º Pro-
motor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de maio de 2023.
nº 5808/2023 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de
Vila Mimosa - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de maio de 2023.
nº 5809/2023 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de
Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 23º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
maio de 2023.
nº 5810/2023 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de
Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 1 a 16 de maio de 2023.
nº 5811/2023 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor
de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
151º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de maio de 2023.
nº 5812/2023 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Jus-
tiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de maio de 2023.
nº 5813/2023 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça
de Santa Isabel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 26 de
maio de 2023.
nº 5814/2023 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça
de Santa Isabel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses
Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de
maio de 2023.
nº 5815/2023 - Bruno Camargo Ferreira, 14º Promotor de
Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar emergencialmente no exercício das fun-
ções do 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complemen-
tar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de maio de 2023.
nº 5816/2023 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor
de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
146º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 12 de maio de 2023.
nº 5817/2023 - Carla Murcia Santos, 24º Promotor de
Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de maio de 2023.
nº 5818/2023 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Manda-
dos de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 23
de maio de 2023.
nº 5819/2023 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de
Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
130º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 10 a 16 de maio de 2023.
nº 5820/2023 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Pro-
motor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercí-
cio das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de
maio de 2023.
nº 5821/2023 - Caua Nogueira de Araujo, Promotor de Jus-
tiça de Pilar do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 41º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de maio de 2023.
nº 5822/2023 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Pro-
motor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de maio de 2023.
nº 5823/2023 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Jus-
tiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de maio de 2023.
nº 5824/2023 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Pro-
motor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de maio de 2023.
Contrato: 068/23. Proc.: 061/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Redempresa Tecnologia LTDA..
Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de
melhoria contínua na área de Tecnologia da Informação, com
suporte presencial e remoto. Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 12
meses. Data de assinatura: 27/04/23.
Contrato: 066/23. Proc.: 068/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Maurício Santana Dias. Objeto:
Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO dos poemas
(listados em anexo), de autoria de Marly de Oliveira, bem como
do texto de apresentação de autoria de Giuseppe Ungaretti, que
comporão a obra “UM FEIXE DE RÚCULAS”, de Marly de Olivei-
ra, do original em Italiano. Valor: Sem ônus. Vigência: Art.41 da
Lei 9610/98. Data de assinatura: 27/04/23.
Contrato: 067/23. Proc.: 069/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Bruno Batista Rates. Objeto:
Aquisição de direitos autorais da organização da obra “SOBRE O
SUPLÍCIO DA GUILHOTINA (os textos que comporão a obra são
de autoria de Pierre-Jean-Georges Cabanis)”. Valor: Sem ônus.
Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 27/04/23.
Contrato: 071/23. Proc.: 072/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Marília Silva Chaves / M. S.
Chaves - ME. Objeto: Aquisição de direitos autorais do curso
“O TRABALHO DO GHOSTWRITER: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA
SABER SOBRE TEORIA, PRÁTICA E MERCADO” – Formação à
distância - UNIL Valor: R$ 9.000,00 e 10% da receita obtida com
a venda das reapresentações do curso. Vigência: 5 anos. Data de
assinatura: 27/04/23.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 03/05/2023
A – Subprocuradorias
Tornando sem efeito
nº 5798/2023 - a portaria 4608/2023 que designou Tatiana
Viggiani Bicudo, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 47º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 22 a 30 de maio de 2023.
Designando
nº 5799/2023 - Andre Vitor de Freitas, 2º Promotor de
Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto ao Setor de Recursos Extraordinários e
Especiais Criminais, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução
1124/2018, no período de 02 a 16 de maio de 2023.
Férias / Licença-prêmio:
nº 5800/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, no período de
02 A 31 de MAIO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Joao Batista Mangini De Oliveira
Sueli Pereira
nº 5801/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do
mês de MAIO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Cristina Di Giaimo Caboclo (02 A 16)
Luciana Ferreira Leite Pinto (02 A 16)
nº 5802/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de MAIO DE 2023, aos Senhores Procuradores de Justiça
abaixo relacionados:
Antonio Calil Filho (22/05 a 10/06)
Antonio Carlos Gasparini (02/05 a 31/05)
Eduardo Araujo Da Silva (29/05 a 07/06)
Fabio Antonio Pineschi (15/05 a 30/05)
Fernando Capez (02/05 a 31/05)
Fernando Henrique Nazar De Arruda (02/05 a 12/05)
Jose Correia De Arruda Neto (02/05 a 19/05)
Jose Roberto Jauhar Juliao (10/05 a 19/05)
Natalia Fernandes Aliende (15/05 a 26/05)
Paula Castanheira Lamenza (16/05 a 31/05)
Pedro Franco De Campos (08/05 a 26/05)
Ricardo Barbosa Alves (17/05 a 31/05)
Robson Felix Bueno (02/05 a 16/05)
Sebastião Silvio de Brito (29/05 a 10/06)
nº 5803/2023 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de
Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das
funções do 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual
nº 734/93, no período de 1 a 16 de maio de 2023.
nº 5804/2023 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
107º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de maio de 2023.
nº 5805/2023 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Jus-
tiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Esta-
dual nº 734/93, no período de 1 a 15 de maio de 2023.
nº 5806/2023 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor
de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 17 a 31 de maio de 2023.
Agência Unesp de Inovação - AUIN
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato firmado com base no Art. 24, inc. XXV
da Lei Federal 8.666-1993 e alterações c/c dispositivos da Lei
Federal 10.973-2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei
Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação),
do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44,
de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de
6-7-2020.
1- TERMO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVI-
MENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM
A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA
FILHO" – UNESP, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLMENTO DA
UNESP – FUNDUNESP E BISCO COMPANY. PROCESSO RUNESP;
ASSINATURA: 2-5-2023; PRAZO VIGÊNCIA: 12 meses a contar
da data de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de
Inovação.
Resumo de Convênio
Convênio 2100.1090
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Engenha-
ria - Ilha Solteira, e a FUNDUNESP - Prefeitura Municipal de
Ilha Solteira.
Natureza: Cooperação Acadêmica e Científica.
Objetivo: Cessão do espaço pela PREFEITURA do prédio,
localizado na Rua do Planalto, 360, na cidade de Ilha Solteira,
Estado de São Paulo para a UNESP, para a UNESP, onde será
o funcionamento do Núcleo de Apoio ao Ensino de Ciências
e Matemática (NAECIM), proporcionando espaço físico para
o desenvolvimento de projetos de ensino e aprendizagem na
Educação Básica, especificamente em conteúdos de Ciências da
Natureza e Matemática.
Data de assinatura: 26-4-2023.
Vigência: até 25-4-2028.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Despacho do Reitor de 2-5-2023
Autorizando, a Direção da Unidade, a realizar concurso público para contratação de Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período letivo de 2023, sob o regime jurídico da CLT, conforme abaixo especificado:
Câmpus de Bauru – Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 24 Departamento de Comunicação Social Telejornalismo II 5
Câmpus de Dracena – Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Produção Animal Bioquímica, Bioquímica Animal 5
1 24 Departamento de Produção Animal Bem-estar Animal, Deontologia, Etologia e Bem Estar Animal, Piscicultura 5
1 24 Departamento de Produção Animal Bioclimatologia Zootécnica, Construções e Instalações Zootécnicas, Desenho Técnico e Universal, Instalações e Construções Rurais 5
Câmpus de Ilha Solteira – Faculdade de Engenharia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Biologia e Zootecnia Oficina de Leitura e Produção de Textos, Pesquisa Em Educação, Metodologia Científica 5
Câmpus de Rio Claro – Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação Banco de Dados II 5
1 12 Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação Conceitos de Linguagens de Programação 5
1 12 Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação Engenharia de Software I, Laboratório de Banco de Dados 5
1 12 Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação Engenharia de Software II 5
1 12 Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação Estruturas de Dados II, Linguagens de Programação Não-convencionais 5
Câmpus de Sorocaba – Instituto de Ciência e Tecnologia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento de Engenharia de Controle e Automação Fenômenos de Transporte 5
Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade
do concurso. (Proc. 2260-2022-RUNESP) (Desp. 138-2023-RUNESP)
Retificação do DO de 17-11-2022
No Despacho 616-2022-RUNESP,
Onde se lê:
Câmpus de São João da Boa Vista - Faculdade de Engenharia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Coordenadoria de Curso de Engenharia Eletrônica Introdução À Ciência da Computação, Redes
e de Telecomunicações de Computadores e Internet 5
Leia-se:
Câmpus de São João da Boa Vista - Faculdade de Engenharia
Qtde. Jornada de Trabalho (horas semanais) Departamento Curso Disciplina Conjunto de Disciplinas Prazo Máximo do Contrato (meses)
1 12 Departamento Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações Programação para Engenharia 5
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 13/2022-
FMVA
Processo: 00475/2022-FMVA
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, artigo 24,
inciso II, da Lei 8.666/93
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina
Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05
Contratada: Centro Cultural de Línguas Araçatuba Ltda. -
CNPJ 51.105.476/0001-28
Objeto do Contrato: Constitui o objeto do presente ins-
trumento a Rescisão Amigável, com base no inciso XVII, do
artigo 78 combinado com o inciso II, do § 2º do artigo 79 da
Lei 8.666/93 e alterações, da contratação firmada através do
Contrato 13/2022-FMVA para serviço de aplicação de exames
de proficiência
Vigência: Fica rescindida a contratação em apreço, a partir
de 27/04/2023
Data da assinatura: 27/04/2023;
Parecer Jurídico 06/2021-AJ, de 22-03-2021
Extrato do Contrato: 02/2023-FMVA
Processo: 00116/2023-FMVA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
53/2022-RUNESP – Registro de Preços
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Medicina
Veterinária - CNPJ 48.031.918/0039-05
Contratada: Tramppo Comércio e Reciclagem de Produtos
Industriais Ltda – EPP. - CNPJ 59.205.294/0001-30
Objeto do Contrato: Serviço de recolhimento e destinação
adequada de lâmpadas inservíveis
Data da Celebração: 13/04/2023
Valor do Contrato: R$ 1.379,00
Nota de Empenho: 0248/0169
Recursos Orçamentários: oneram o crédito orçamentário
da Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba da UNESP,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.39.99
Prazo de execução: 12 meses - contados da data estabele-
cida para o início dos serviços
Parecer Jurídico 486/2019-AJ, de 21-10-2019
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Divisão Técnica Administrativa
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS a empresa RESEARCH E-LICITAÇÕES
EXPORT. DE EQUIP. ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI ME, CNPJ nº
30.400.179/0001-35, a efetuar a entrega, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar desta data, dos materiais referentes à Nota
de Empenho n° 0967/0003, relativa a aquisição de câmara de
exposição de ratos e camundongos à fumaça – Convênio FNDE
nº 807359/2014-Gentecel. O não cumprimento desta Notifica-
ção poderá ensejar a rescisão contratual unilateral, bem como a
da Lei Federal nº 8.666/93, ficando sujeita ao impedimento de
licitar com a Administração Pública por até 2 (dois) anos. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação/recurso.
Processo nº 943/2022-CAs.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO Nº: 395/2023 - SJC/ICT
INTERESSADO: Instituto de Ciência e Tecnologia – Unesp
São José dos Campos
ATO DA DIRETORA, de 24 de abril de 2023.
RATIFICANDO, a INEXIGIBILIDADE para contratação com a
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-
56, valor de R$ 8.876,98 (oito mil oitocentos e setenta e seis
reais e noventa e oito centavos), referente SERVIÇO DE CALI-
BRAÇÃO DO ESPECTROFUORÍMETRO COM TROCA DE PEÇAS,
com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações.
REBECA DI NICOLÓ
DIRETORA
PROCESSO Nº: 97/2023 - SJC/ICT
INTERESSADO: Instituto de Ciência e Tecnologia – Unesp
São José dos Campos
ATO DO DIRETOR, de 07 de março de 2023.
RATIFICANDO, a INEXIGIBILIDADE para contratação
com a VEOLIA WATER TECHONOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ
96.591.128/0004-99, valor de R$ 5.478,15 (cinco mil, quatrocen-
tos e setenta e oito reais e quinze centavos), referente a Edital
10/2021 - PROPe/Chamada UNESP Presente: Aquisição de peças
para purificador de agua com serviço de instalação, com fulcro
no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/1993 e suas alterações.
CLAUDIO ANTONIO TALGE CARVALHO
DIRETOR EM EXERCICIO
CAMPUS DE OURINHOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR, DE 02/05/2023
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e demais alterações, justificamos o pagamento das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem
cronológica, necessárias ao desenvolvimento das atividades
deste Campus, visando assegurar condições para a execução
da programação, cujo não cumprimento implicará prejuízos à
ordem interna.
Processo: 100/2023
Fornecedor: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
CNPJ: 81.159.857/0001-50
Valor: R$ 286,00
Processo: 100/2023
Fornecedor: EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE
OURINHOS LTDA
CNPJ: 49.131.667/001-12
Valor: R$ 333,00
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Contrato
Contrato: 042/23. Proc.: 043/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Marcelo Esteban Garrido Pereira.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “CIDADES E AS
TÉCNICAS (título provisório)”, de autoria de Marcelo Esteban
Garrido Pereira, integrante da Coleção Geografia e Cidadania
(título provisório). Valor: 6% do preço de venda em todas as edi-
ções, e 3% em vendas especiais. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98.
Data de assinatura: 27/04/23.
Contrato: 044/23. Proc.: 045/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Wanderley Messias da Costa.
Objeto: Aquisição direitos autorais do livro “GEOPOLÍTICA
NO SÉCULO XXI (título provisório)”, de autoria de Wanderley
Messias da Costa, integrante da Coleção Geografia e Cidadania
(título provisório). Valor: 6% do preço de venda em todas as edi-
ções, e 3% em vendas especiais. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98.
Data de assinatura: 27/04/23.
Contrato: 048/23. Proc.: 049/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Rafael Straforini, Raquel Almeida
Mendes e Thiago Manhães Cabral. Objeto: Aquisição de direitos
autorais do livro “PROTAGONISMOS DOS JUVENIS E MOVIMEN-
TOS SOCIAIS (título provisório)”, de autoria de Rafael Straforini,
Raquel Almeida Mendes e Thiago Manhães Cabral, integrante da
Coleção Geografia e Cidadania (título provisório). Valor: 6% do
preço de venda em todas as edições, e 3% em vendas especiais.
Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 02/05/23.
Contrato: 050/23. Proc.: 051/2023 - Contratante: Fundação
Editora da Unesp. Contratado: Marcelo Esteban Garrido Pereira.
Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “OLHAR O CÉU
E ANDAR NA TERRA (título provisório)”, de autoria de Marcelo
Esteban Garrido Pereira, integrante da Coleção Geografia e
Cidadania (título provisório). Valor: 6% do preço de venda em
todas as edições, e 3% em vendas especiais. Vigência: Art.41 da
Lei 9610/98. Data de assinatura: 03/05/23.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de maio de 2023 às 05:01:22
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO