Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
74 – São Paulo, 133 (46) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de agosto de 2023
nos autos nº 1511974-43.2019.8.26.0050, em trâmite pela 1.ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem
de Bens e Valores da Capital, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 10563/2023 - os integrantes do Grupo de Atuação Espe-
cial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo XVI
– Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária e Correlatos
– CIRA/SP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em
conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
n° 1002098-97.2023.8.26.0045, em trâmite pela 1ª Vara Judicial
da Comarca de Arujá, a partir de 28 de junho de 2023. (SEI nº
29.0001.0125328.2023-79)
nº 10564/2023 – Paulo Cesar Martinez De Castro, 13º
Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1026563-
60.2023.8.26.0114, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e
Sucessões de Campinas, a partir de 19 de junho de 2023. (SEI nº
29.0001.0134940.2023-30)
nº 10565/2023 – Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de
Justiça de Santa Barbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011,
auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Aguaí,
Amparo, Barueri, Bastos, Itupeva e Queluz, de 1 a 31 de julho
de 2023.
nº 10566/2023 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor
de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de junho de 2023.
nº 10567/2023 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor
de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais,
de 24 a 31 de julho de 2023.
nº 10568/2023 - Antonio Bandeira Neto, 5º Promotor de Jus-
tiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Catanduva, de 24 a 28 de julho de 2023.
nº 10569/2023 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor
de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do
4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 10 a 14 de
julho de 2023.
nº 10570/2023 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º
Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 20 a 21 de
julho de 2023.
nº 10571/2023 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Jus-
tiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Catanduva, de 21 a 28 de julho de 2023.
nº 10572/2023 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Jus-
tiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude,
no dia 31 de agosto de 2023.
nº 10573/2023 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de
Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça Cível, de 21 a 25 de agosto de 2023.
nº 10574/2023 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor
de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais,
de 1 a 15 de agosto de 2023.
nº 10575/2023 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Pro-
motor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para
acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de agosto
de 2023.
nº 10576/2023 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor
de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular
o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e
da Juventude da Capital, de 1 a 16 de agosto de 2023.
nº 10577/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das
funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de
agosto de 2023.
nº 10578/2023 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça
de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva
(ESAJ), no dia 2 de agosto de 2023.
nº 10579/2023 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º
Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, no dia 1 de agosto
de 2023.
nº 10580/2023 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de
Justiça de Itirapina, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 11 de agosto de 2023.
nº 10581/2023 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de
Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de
Ribeirão Bonito, no dia 2 de agosto de 2023.
nº 10582/2023 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador,
2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, no dia 1
de agosto de 2023.
nº 10583/2023 - Herico William Alves Destefani, 4º Pro-
motor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 21 a 25 de
agosto de 2023.
nº 10584/2023 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor
de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de
suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
4º Promotor de Justiça de Fernandópolis (ESAJ), no dia 9 de
agosto de 2023.
nº 10585/2023 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de
Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Vinhedo (ESAJ), no dia 2 de agosto de 2023.
nº 10586/2023 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de
Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de
Justiça de Campinas (ESAJ), no dia 1 de agosto de 2023.
nº 10587/2023 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º
Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 21 a 25 de
agosto de 2023.
nº 10588/2023 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promo-
tor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de
7 a 11 de agosto de 2023.
nº 10589/2023 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor
de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Tupã, de 16 a 31 de agosto de 2023.
nº 10590/2023 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Pro-
motor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribui-
ções normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Taquaritinga (ESAJ), no dia 1 de agosto de 2023.
nº 10591/2023 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina,
3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem ônus para o
Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Pro-
motor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 15 de agosto de 2023.
nº 10592/2023 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de
Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Ribeirão Pires (ESAJ), no dia 1 de agosto de 2023.
nº 10593/2023 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor
de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções
do 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 7 a 11 de agosto
de 2023.
nº 10594/2023 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Jus-
tiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30
de agosto de 2023.
nº 10595/2023 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor
de Justiça de Tupã, para, sem ônus para o Ministério Público,
Aquisição de direitos autorais do livro “HUMAN KNOWLEDGE:
ITS SCOPE AND LIMITS”, de autoria de Bertrand Russell. Vigên-
cia original: 7 anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023.
Ref. 1º adendo ao contrato para manutenção dos direitos de
comercialização e pagamento de royalties da obra até 30 de
junho de 2028, com adiantamento de US$ 500.
Contrato: 107/13 Proc.: 124/2013 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “WHY MEN FIGHT”, de
autoria de Bertrand Russell. Vigência original: 7 anos. Data de
assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref. 1º adendo ao contrato
para manutenção dos direitos de comercialização e pagamento
de royalties da obra até 30 de junho de 2028, com adiantamento
de US$ 300.
Contrato: 108/13 Proc.: 125/2013 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Obje-
to: Aquisição de direitos autorais do livro “MARRIAGE AND
MORALS”, de autoria de Bertrand Russell. Vigência original: 7
anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref. 1º adendo
ao contrato para manutenção dos direitos de comercialização e
pagamento de royalties da obra até 30 de junho de 2028, com
adiantamento de US$ 300.
Contrato: 109/13 Proc.: 126/2013 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “EDUCATION AND THE
SOCIAL ORDER”, de autoria de Bertrand Russell. Vigência ori-
ginal: 7 anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref.
1º adendo ao contrato para manutenção dos direitos de comer-
cialização e pagamento de royalties da obra até 30 de junho de
2028, com adiantamento de US$ 300.
Contrato: 110/13 Proc.: 127/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “ON EDUCATION”, de
autoria de Bertrand Russell.. Vigência original: 7 anos. Data de
assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref. 1º adendo ao contrato
para manutenção dos direitos de comercialização e pagamento
de royalties da obra até 30 de junho de 2028, com adiantamento
de US$ 300.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 01/08/2023
A – Subprocuradorias
Tornando sem efeito:
nº 10552/2023 - a portaria nº 10325/2023 que designou
Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II Tribunal
do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 2 a 16 de agosto de 2023.
nº 10553/2023 - a portaria nº 10410/2023 que designou
Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de
Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 22º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no
período de 17 a 31 de agosto de 2023.
Designando:
nº 10554/2023 – Valderez Deusdedit Abbud, 19º Procura-
dor de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e
Mandados de Segurança Criminais, nos termos da Resolução
nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM
nº 2651/2022 do TJ), nos dias 05 e 06 de agosto de 2023, no
plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução
nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº
29.0001.0149096.2023-95)
nº 10555/2023 – Roberto Antonio de Almeida Costa, 28º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos
termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente
(Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 05 e 06 de agos-
to de 2023, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido
pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça. (SEI. nº 29.0001.0149096.2023-95)
nº 10556/2023 - Arthur Medeiros Neto, 34º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Manda-
dos de Segurança Criminais, para, sem ônus para o Ministério
Público, acumular o exercício das funções do 36º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Manda-
dos de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2
de agosto de 2023.
Republicadas:
Férias / Licença-prêmio:
nº 9488/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE AGOSTO DE 2023, aos Senhores Procura-
dores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Elaine Maria Bandeira Garcia
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
27/07/2023)
nº 9489/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de AGOSTO DE 2023, aos Senhores Procuradores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Victor Eduardo Rios Gonçalves (02 a 16)
(Republicado por necessidade de retificação DOE de
27/07/2023)
B - Secretarias
Designando:
nº 10557/2023 - Nilton Belli Filho, 5º Promotor de Justiça
de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais e
anteriores designações, participar da Comissão Examinadora do
12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Dele-
gações e Notas e de Registro do Estado de São Paulo, realizando
os trabalhos atinentes ao certame, no dia 1º de agosto de 2023.
(SEI nº 29.0001.0070159.2020-22)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 10558/2023 a portaria nº 7958/2023 que designou
Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Promotor de Justiça Cível
do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Pro-
motor de Justiça Cível do Jabaquara, no dia 31 de julho de 2023.
nº 10559/2023 a portaria nº 10223/2023 que designou
Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª
Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar no exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 6 de
agosto de 2023.
Designando:
nº 10560/2023 – 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, ofi-
ciar nos autos nº 1503354-90.2023.8.26.0506, em trâmite pela
Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Ribeirão Preto,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 10561/2023 – 97º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos nº 0053998-97.2018.8.26.0050, em trâmite pela
25ª Vara Criminal da Capital, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos.
nº 10562/2023 – 3º Promotor de Justiça Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
-§5º. Quando tratar-se de contratações relativas a mate-
riais e serviços de transporte de documentos e encomendas:
Sebastião Granzoti Filho – CPF 058.908.058-00-Carlos Augusto
de Carvalho – CPF 082.312.748-63-Art. 3º. - O mandato dos
membros acima será de um ano.
Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, ficando revogada a Portaria FCHS nº 24, de 02/05/2023.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020-IB/CRC
PROCESSO Nº 646/2020-IB/CRC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023RUNESP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP; CONTRATADA: A TELE-
FONICA BRASIL S/A;
CNPJ: 48.031.918/0018-72
CONTATRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ:02.558.157/0001-62
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE STFC
(SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/08/2023;
VALOR DO ADITIVO: R$ 26.949,00;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ R$
24.382,35;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS da Unesp, de classificação
programática 12.364.1043.5304 3.3.90.50.12;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 MESES;
PARECER JURÍDICO nº: 01/2019-AJ, de 24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 1-2023-CSJC
Processo 185/2021-CSJC
Encontra-se aberto no Instituto de Ciência e Tecnologia da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Cam-
pus de São José dos Campos, o Credenciamento nº 1/2023-CSJC,
cujo objeto é o credenciamento de laboratórios comerciais de
prótese dentária para prestação de serviços aos pacientes das
Clínicas do Curso de Odontologia da Unesp – Campus de São
José dos Campos.
Prazo e horário para entrega dos envelopes: de 31/07/2023
a 04/08/2023 – das 10:00 às 12:00h.
Publicação dos Credenciados: 09/08/2023
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail compras.ict@
unesp.br até 04/08/2023.
Informações:
compras.ict@unesp.br
Tel.: (12) 3947-9332
FUNDAÇÃO EDITORA UNESP
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Despacho do Diretor Presidente,
Ratificando a inexigibilidade de licitação do(s) processo(s)
abaixo, com enquadramento legal no caput do art. 74 da Lei
14.133/21:
Proc.: 121/2023 - Aquisição de direitos autorais da TRA-
DUÇÃO do livro “FAMILY AND FRONTIER IN COLONIAL BRAZIL
(FAMÍLIA E FRONTEIRA NO BRASIL COLÔNIA)”, de autoria de
Alida Christine Metcalf, do original em Inglês, por Igor Renato
Machado de Lima.
Proc.: 122/2023 - Abertura de processo para firmar acordo
de tradução e publicação da obra “CHINESE PROFICIENCY GRA-
DING STANDARDS FOR INTERNATIONAL CHINESE LANGUAGE
EDUCATION”, desenvolvido pelo CENTER FOR LANGUAGE
EDUCATION AND COOPERATION, MINISTRY OF EDUCATION,
CHINA (Centro de Ensino e Cooperação em Língua Chinesa em
parceria com o Ministério da Educação da República Popular
da China), bem como o planejamento e organização de um
seminário, com título em Português: PADRÕES DE AVALIAÇÃO
DE PROFICIÊNCIA EM CHINÊS PARA O ENSINO INTERNACIONAL
DA LÍNGUA CHINESA.
Universidade Estadual Paulista
Fundação Editora da Unesp
Extrato de Termo de Aditamento de Contrato:
Contrato: 014/10 Proc.: 019/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais para publicação do livro “Marxism
and literary criticism”, de autoria de Terry Eagleton. Vigência
original: 7 anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref.
1º adendo ao contrato para manutenção dos direitos de comer-
cialização e pagamento de royalties da obra até 30 de junho de
2028, com adiantamento de US$ 200.
Contrato: 019/10 Proc.: 027/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais para publicação do livro “The
century of revolution: 1603-1714”, de autoria de Christopher
Hill. Vigência original: 7 anos. Data de assinatura do adendo:
X26-07-2023. Ref. 1º adendo ao contrato para manutenção dos
direitos de comercialização e pagamento de royalties da obra
até 30 de junho de 2028, com adiantamento de US$ 300.
Contrato: 232/10 Proc.: 278/2010 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais para publicação do livro “On
education”, de autoria de Harry Brighouse. Vigência original: 7
anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref. 1º adendo
ao contrato para manutenção dos direitos de comercialização e
pagamento de royalties da obra até 30 de junho de 2028.
Contrato: 122/12 Proc.: 151/2012 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “INTRODUCING CHINESE
RELIGIONS”, de autoria de Mario Poceski. Vigência original: 7
anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref. 1º adendo
ao contrato para manutenção dos direitos de comercialização e
pagamento de royalties da obra até 30 de junho de 2028.
Contrato: 123/12 Proc.: 152/2012 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “THE SPECIAL THEORY
OF RELATIVITY”, de autoria de David Bohm. Vigência original: 7
anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023. Ref. 1º adendo
ao contrato para manutenção dos direitos de comercialização e
pagamento de royalties da obra até 30 de junho de 2028.
Contrato: 124/12 Proc.: 153/2012 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “THE SOVEREIGNTY OF
GOOD – 2 nd” EDITION, de autoria de Iris Murdoch. Vigência
original: 7 anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023.
Ref. 1º adendo ao contrato para manutenção dos direitos de
comercialização e pagamento de royalties da obra até 30 de
junho de 2028.
Contrato: 126/12 Proc.: 155/2012 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
Aquisição de direitos autorais do livro “HAPPINESS”, de autoria
de Bent Greve. Vigência original: 7 anos. Data de assinatura do
adendo: 26-07-2023. Ref. 1º adendo ao contrato para manuten-
ção dos direitos de comercialização e pagamento de royalties da
obra até 30 de junho de 2028.
Contrato: 106/13 Proc.: 123/2013 - Contratante: Fundação
Editora da UNESP. Contratado: Taylor & Francis Group. Objeto:
ME, no valor total de R$ 141.297,00 (Cento e Quarenta e Um
Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais) - R$ 4.709,90 mensal,
conforme Ata da Sessão Pública realizada e encerrada no dia
27 de julho de 2023.
Araraquara, 02 de Agosto de 2023
KELTON JOSÉ PARRA ALVES
Pregoeiro
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Divisão Técnica Administrativa
Despacho do Diretor, de 28/07/2023
PROCESSO Nº 873/2023-CAs. – Campus de Assis – Nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor
Técnico da Divisão de Administração, referente à contratação
de APRESENTAÇÃO DE PALESTRA E OFICINA ”OSSOS DO
OFÍDIO”, UNESP/PRESENTE – EDITAL Nº 06/2021 – UNESP
RAÍZES – CEDAP, através da empresa Agô Produções e Promo-
ções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.944.719/0001-20, no valor de R$
3.500,00(três mil e quinhentos reais), com fundamento no art.
25 da Lei supracitada.
Despacho do Diretor, de 28/07/2023
PROCESSO Nº 874/2023-CAs. – Campus de Assis – Nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor
Técnico da Divisão de Administração, referente à contratação de
OFICINA DE FOTOGRAFIA “EXPLORANDO AS CONEXÕES ENTRE
ARTE, ESPAÇO E MEIO AMBIENTE”, UNESP/PRESENTE – EDITAL
Nº 06/2021 – UNESP RAÍZES – CEDAP, através da empre-
sa Maria Carmem Portilho dos Santos 33750023867, CNPJ:
17.562.485/0001-00, no valor de R$ 1.000,00( hum mil reais),
com fundamento no art. 25 da Lei supracitada.
Despacho do Diretor, de 28/07/2023
PROCESSO Nº 875/2023-CAs. – Campus de Assis – Nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, promovida pelo Diretor
Técnico da Divisão de Administração, referente à contratação de
Apresentação Teatral “INFÂNCIA”, UNESP/PRESENTE – EDITAL
Nº 06/2021 – UNESP RAÍZES – CEDAP, através da empresa Ney
Luiz Piacentini ME, CNPJ: 35.700.760/0001-96, no valor de R$
5.000,00( cinco mil reais), com fundamento no art. 25 da Lei
supracitada.
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
DELIBERAÇÃO DA CONGREGAÇÃO nº 324/2023, DE 01-08-
2023
HOMOLOGA o resultado do concurso público de Livre-
-Docente no conjunto de disciplinas “Física I” e “Física II”, junto
ao Departamento de Bioprocessos e Biotecnologia da Faculdade
de Ciências Agronômicas da UNESP, Câmpus de Botucatu, que
teve como candidato aprovado: Alexandre Dal Pai – RG. nº
13.679.937-1. Média Final: 9,85 (nove inteiros e oitenta e cinco
centésimos). PROC. FCA Nº 28/2022.
FACULDADE DE MEDICINA
PORTARIA FMB-261, de 31-07-2023
Dispõe sobre a alteração de Coordenador e Vice-Coorde-
nador do Programa de Pós-Graduação em Doenças Tropicais,
cursos de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico, da
Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP.
O Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso
das atribuições estabelecidas pelo Estatuto da UNESP, com base
nas Portarias FMB nº 016/2021 e nº 157/2021 e tendo em vista
o Despacho Ad Referendum da Congregação nº 227/2023-FM/
STA, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam desligados das funções de Coordenador
e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Doenças Tropicais, cursos de mestrado acadêmico e doutorado
acadêmico, da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP, a
partir de 1º de julho de 2023:
Coordenador: Professor Titular CARLOS MAGNO CASTELO
BRANCO FORTALEZA
Vice-Coordenadora: Professora Associada LENICE DO ROSA-
RIO DE SOUZA
Artigo 2º - Ficam designados para exercerem as funções
de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Doenças Tropicais, cursos de mestrado aca-
dêmico e doutorado acadêmico, da Faculdade de Medicina de
Botucatu – UNESP, com mandato no período de 1º de julho de
2023 a 31 de maio de 2025:
Coordenadora: Professora Associada LENICE DO ROSARIO
DE SOUZA
Vice- Coordenador: Professor Doutor RICARDO DE SOUZA
CAVALCANTE
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de
2023. (Processo nº 2409/2004-FMB).
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
PORTARIA Nº 47, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre designação de servidores para exercício das
atribuições de PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO para atuação
nos procedimentos licitatórios que objetivam a aquisição/contra-
tação de bens e serviços comuns, sob a modalidade do PREGÃO.
A Diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
(FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – UNESP – Câmpus de Franca, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso II, alínea c,
da Portaria Unesp nº 07 de 13 de janeiro de 2021, expede a
seguinte PORTARIA
-Art. 1º. Ficam designados como PREGOEIROS e EQUIPE
DE APOIO para atuação nos procedimentos licitatórios que
objetivam a aquisição/contratação de bens e serviços comuns,
sob a modalidade do Pregão, na forma presencial ou eletrô-
nica, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus
de Franca - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” - UNESP, os servidor: Renata Moreira de Freitas – CPF
369.670.998-09-Eduardo Becker – CPF 382.255.298-47-Ema-
nuel da Silva Freitas – CPF 216.493.128-90-Isabela Lins Macha-
do – CPF 435.807.928-81-Lívia Carla Perez – CPF 325.581.368-
95 Art. 2º. Caso necessário, ficam designados como Supor-
te Técnico ao Pregoeiro, os servidores: §1º. Quando tratar-
-se de aquisições/contratações relativas a materiais e ser-
viços de informática:-Marco Aurélio Alves Rezende – CPF
337.509.868--Guilherme Marques Silva – CPF 333.153.868-03
-§2º. Quando tratar-se de aquisições/contratações relativas
a materiais e serviços de manutenção e conservação predial:
Aline Cristina Teles – CPF 259.917.728-60-Antônio Marcos dos
Santos – CPF 081.466.188-20
- §3º. Quando tratar-se de aquisições relativas a gêneros
alimentícios para o Restaurante Universitário:-Gilvan Mendes
de Souza – CPF 288.833.468-23-Renato Rodrigues – CPF
268.197.768-10
-§4º. Quando tratar-se de aquisições/contratações relativas
a materiais e serviços médicos, laboratoriais e ambulatórias:
Adriana Regina de Almeida – CPF 251.073.028-23-Sergio Luís
de Carvalho Paulino – CPF 521.206.276-49
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de agosto de 2023 às 05:01:37
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