Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3389 |
ATO Nº 468, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto no art. 268, §1º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 52100/2023, DESIGNA os Promotores de Justiça MARCELO PINTO DE ARAÚJO, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, BENEVAL SANTOS MUTIM, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, e GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, para exercerem as funções de Coordenador, Primeiro e Segundo Suplentes, respectivamente, da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, durante o período de 1º/8/2023 a 31/7/2024.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 7 de agosto de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2122, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o n° 50807/2023, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2104/2023, publicado na edição do DJE de 2/8/2023, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante o período de até 1 (um) ano, contado a partir de 1º/9/2023, na ITABERABA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:
|
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
|
Mariana Pacheco de Figueiredo |
Simões Filho - 6ª Promotoria de Justiça |
253 |
Final |
247 |
|
Artur Ferrari de Almeida |
Salvador - 10ª Promotoria de Justiça de Família - 2º Promotor(a) de Justiça |
278 |
Final |
267 |
|
Marco Aurélio Nascimento Amado |
Salvador - 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri - 2º Promotor(a) de Justiça |
278 |
Final |
278 |
|
Andréa Lemos Fontoura |
Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 3º Promotor(a) de Justiça |
278 |
Final |
363 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, na forma no §4º-A do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A presente lista de habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária, conforme §4º-C do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 7 de agosto de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2123, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o n° 51697/2023, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2105/2023, publicado na edição do DJE de 2/8/2023, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante o período de 16/8/2023 a 24/9/2023, em TERRA NOVA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA:
|
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
|
Andréa Lemos Fontoura |
Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 3º Promotor(a) de Justiça |
83 |
Final |
363 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, na forma no §4º-A do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A presente lista de habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária, conforme §4º-C do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 7 de agosto de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2124, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o n° 51682/2023, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2106/2023, publicado na edição do DJE de 2/8/2023, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante os dias 6/9/2023 e 11/9/2023, na LAPÃO - PROMOTOR(A) ELEITORAL - 104ª ZONA e LAPÃO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA:
|
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
|
Ailson de Almeida Marques |
Ipirá - 01ª Promotoria de Justiça |
140 |
Intermediária |
55 |
|
Alison da Silva Andrade |
Sobradinho - Promotoria de Justiça |
179 |
Promotor de Justiça Substituto |
0 |
|
Tatyane Miranda Caires |
Guanambi - 1ª Promotoria de Justiça |
239 |
Intermediária |
17 |
|
José Pereira de Oliveira |
Salvador - 10ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça |
244 |
Final |
74 |
|
Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza |
Salvador - 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri - 3º Promotor(a) de Justiça |
244 |
Final |
253 |
|
Andréa Lemos Fontoura |
Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 3º Promotor(a) de Justiça |
244 |
Final |
363 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, na forma no §4º-A do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A presente lista de habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária, conforme §4º-C do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 7 de agosto de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1592, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 2º-A c/c o art. 2º-C do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o n° 52108/2023, DESIGNA o Promotor de Justiça Substituto IRANILDO LIMA DA COSTA JÚNIOR, em exercício na 1ª Promotoria de Justiça Irecê, para exercer, cumulativamente com as funções pertinentes à sua anterior designação ou sua titularidade, no dia 11/8/2023, as atribuições da 1ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, atuando, exclusivamente, na prática dos atos processuais e extraprocessuais presenciais previstos, bem como adotando as medidas de urgência que se façam necessárias, mantida a distribuição ordinária dos procedimentos e processos judiciais e...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO