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| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3418 |
ATO Nº 548, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas nos arts. 15, XLII, e 166 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 53735/2023, DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS da Procuradora de Justiça TÂNIA REGINA OLIVEIRA CAMPOS, nos dias 21/9/2023 e 22/9/2023, por necessidade do serviço, remanejando o gozo para 16/11/2023 e 17/11/2023.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 20 de setembro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2709, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 5º do Ato Normativo Conjunto nº 1, de 24 de março de 2020, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 39183/2022, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2584/2023, publicado na edição do DJE de 14/9/2023, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, até o dia 17/2/2024, na 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA e na 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, participando de audiências e atuando em inquéritos policiais e processos judiciais, em AUXÍLIO à Promotora de Justiça SEMIANA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO e ao Promotor de Justiça Substituto VICTOR CÉSAR MEIRA MATIAS:
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
Marcos Pontes de Souza |
Salvador - 08ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor(a) de Justiça |
115 |
Final |
115 |
Carla Andrade Barreto Valle |
Salvador - 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal - 1º Promotor(a) de Justiça |
115 |
Final |
206 |
Monia Lopes de Souza Ghignone |
Salvador - Promotoria de Justiça Militar - 3º Promotor(a) de Justiça |
115 |
Final |
221 |
Mirella Barros Conceição Brito |
Salvador - 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri - 3º Promotor(a) de Justiça |
115 |
Final |
334 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
Seguindo a ordem de classificação, a Secretaria-Geral notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até as 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, nos termos do art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 1/2020.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A lista dos habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária.
O membro do Ministério Público designado para funcionar em auxílio observará frequência que não prejudique a normalidade da prestação do serviço afeto à Promotoria de Justiça de sua titularidade, obrigando-se a encaminhar relatório mensal de atividades à Corregedoria-Geral, no período compreendido entre o dia 5 e o último dia do mês subsequente ao mês de referência, exclusivamente por meio de formulário disponível no Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação – IDEA (art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 1/2020).
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 20 de setembro de 2023
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2710, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o §3º do art. 4º do Ato Normativo nº 33, de 17 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº52648/2023, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do EDITAL Nº 2586/2023, publicado na edição do DJE de 14/9/2023, referente ao acompanhamento da votação e apuração dos votos do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares da comarca de ITUBERÁ, no dia 1º/10/2023.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 20 de setembro do 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o §3º do art. 4º do Ato Normativo nº 33, de 17 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº 53136/2023, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do EDITAL Nº 2606/2023, publicado na edição do DJE de 14/9/2023, referente ao acompanhamento da votação e apuração dos votos do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares da comarca de ITORORÓ, no dia 1º/10/2023.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 20 de setembro do 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2712, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o §3º do art. 4º do Ato Normativo nº 33, de 17 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº 53041/2023, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do EDITAL Nº 2605/2023, publicado na edição do DJE de 14/9/2023, referente ao acompanhamento da votação e apuração dos votos do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares da comarca de CAPELA DO ALTO ALEGRE, no dia 1º/10/2023.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 20 de setembro do 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2713, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o §4º do Art. 4º do Ato Normativo nº 33, de 17 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o n° 52879/2023, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2595/2023, publicado na edição do DJE de 14/09/2023, para exercício das funções do Ministério Público, exclusivamente na prática dos atos pertinentes ao acompanhamento da votação e apuração dos votos do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de URANDI, no dia 1º/10/2023:
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
Tatyane Miranda Caires |
Guanambi - 1ª Promotoria de Justiça |
66 |
Intermediária |
17 |
Elias Silva Rodrigues |
Vitória da Conquista - 01ª Promotoria de Justiça |
247 |
Final |
323 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A presente lista de habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 20 de setembro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 2714, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o §4º do Art. 4º do Ato Normativo nº 33, de 17 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o n° 52877/2023, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 2596/2023, publicado na edição do DJE de 14/09/2023, para exercício das funções do Ministério Público, exclusivamente na prática dos atos pertinentes ao acompanhamento da votação e apuração dos votos do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de TANHAÇU, no dia 1º/10/2023:
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
Elias Silva Rodrigues |
Vitória da Conquista - 1ª Promotoria de Justiça |
127 |
Final |
323 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria-Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da...
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