Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
112 – São Paulo, 133 (103) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de outubro de 2023
VI - Representante da Seção Técnica de Gestão de Pessoas
Paula Thais Gazola Archangelo
Parágrafo Único - Compete à Comissão a escolha do presi-
dente, entre seus membros.
Artigo 2o - O mandato dos membros será de 4 anos, per-
mitida a recondução.
Artigo 3o - Compete à Comissão realizar as funções descri-
tas na Portaria Unesp no 57/2023.
Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Acadêmica
Despacho do Diretor Técnico Acadêmico, de 25.10.2023.
Cancelando:
Em cumprimento ao que estabelece a Resolução Unesp 106,
de 07/08/12, Art. 27,inciso III, Alínea “a”, conforme aprovação
na 412ª Reunião Ordinária da Congregação,
realizada em 23/10/2023, fica cancelada a matrícula do
aluno como segue: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS INTEGRAL: Gabrielly
Stefanie do Nascimento – RG nº 57.357.129-6
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATA S
Divisão Técnica Administrativa
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS
Primeiro Aditamento de Prorrogação de Prazo ao Contrato
nº 20/2022 – Processo IGCE nº 1496/2022
Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO
Contratada: D.M. GIANDOMÊNIGO INFORMÁTICA LTDA-ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REDE
DE TRANSPORTE DE DADOS DE BANDA LARGA NO ÂMBITO
DO IGCE
Têm entre si justo e acertado o presente termo de aditivo
contratual, que se regerá pela Lei Federal 8.666/93, e suas
alterações, aditar a Cláusula Sétima – Prazo de Vigência - Fica
o contrato prorrogado por mais 12 meses, compreendendo o
período de 01/11/2023 à 31/10/2024
Assinatura: 10/10/2023
Parecer Jurídico: 01/2019, de 24/10/2019
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 25/10/2023
A – Subprocuradorias
Designando:
nº 13853/2023 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de
Justiça de Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 92º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 30 a 31 de outubro de 2023.
nº 13854/2023 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de
Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do
8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 19 a 25 de outubro de 2023.
nº 13855/2023 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça
de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 85º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 30 a 31 de outubro de 2023.
C – Assessoria
Tornando sem efeito
nº 13856/2023 a portaria nº 12934/2023 que designou
Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves
Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, no
dia 23 de outubro de 2023.
Designando:
nº 13857/2023 - 1º Promotor de Justiça do Patrimônio
Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Con-
selho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº
MP 14.0695.0000148/2023-1, em trâmite pela Promotoria
de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no
feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos. (SEI nº
29.0001.0141343.2023-03)
nº 13858/2023 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atri-
buições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar
no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Pindamo-
nhangaba, de 19 a 31 de outubro de 2023.
nº 13859/2023 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 9 a 11 de
outubro de 2023.
nº 13860/2023 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º
Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 24 de outubro
de 2023.
nº 13861/2023 - Fernanda Gomez Damico, Promotor de Jus-
tiça de Pontal, para acumular o exercício das funções do 3º Pro-
motor de Justiça de Bebedouro, de 19 a 25 de outubro de 2023.
nº 13862/2023 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor
de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópo-
lis, de 30 a 31 de outubro de 2023.
nº 13863/2023 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de
Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º
Promotor de Justiça de Assis, de 26 a 31 de outubro de 2023.
nº 13864/2023 - Jose Luis Kuhn, 9º Promotor de Justiça de
São Vicente, para acumular o exercício das funções do 7º Pro-
motor de Justiça de São Vicente, de 23 a 30 de outubro de 2023.
nº 13865/2023 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de
Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Lorena, no dia 11 de outubro de 2023.
nº 13866/2023 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promo-
tor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no
dia 5 de outubro de 2023.
nº 13867/2023 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de
Cardoso, para acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Auriflama, de 23 a 31 de outubro de 2023.
nº 13868/2023 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Pro-
motor de Justiça de Barra Bonita, no dia 25 de outubro de 2023.
Republicadas:
nº 12434/2023 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promo-
tor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos),
para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 02/2023-FM;
PROCESSO Nº 210/2023-FM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
46/2022-RUNESP;
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - FACULDADE DE MEDI-
CINA - CÂMPUS DE BOTUCATU;
CONTRATADA: ROOST LTDA - CNPJ: 78.931.474/0001-44;
OBJETO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA,
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS GERENCIÁVEIS
PARA A REDE LOCAL DE COMPUTADORES DA REITORIA E UNI-
DADES UNIVERSITÁRIAS DA UNESP;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 25/10/2023;
PARECER JURÍDICO: nº 000411/2023-AJ, de 27-09-2023
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
Despacho para publicação – DTAD 112/2023
Expediente BOT/FM: 50/2023
Protocolo E-Sanções: 102313.2023.03496.SADM
Interessada: Faculdade de Medicina de Botucatu
Fornecedor: MALUFER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 43.014.548/0001-01
Apurados os fatos, constatou-se atraso de 6 (seis) dias na
execução do contrato, referente às solicitações de empenho nº
198860 e 198861, com Nº 1.345, cujo valor é de R$ 1.164,00
(mil cento e sessenta e quatro reais).
Devidamente intimada para exercer o direito de defesa, a
empresa alega um erro no endereço de entrega, todavia, o atra-
so causado por falhas no envio não representa superveniência
de fato excepcional ou imprevisível, art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93,
visto que é inerente ao risco da própria atividade.
Ato contínuo, tendo em vista o que foi constatado, não
se pôde vislumbrar motivo legal para afastar a aplicação das
sanções consignadas nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, bem
como na Portaria Unesp 06/2021.
Em conclusão, aplico a penalidade de multa cominatória de
2%, acrescida de multa moratória de 0,2% ao dia, nos primeiros
trinta dias, e de 0,3% nos dias que excederam a trinta dias
de atraso, todas calculadas sobre o valor total da obrigação
e limitadas ao percentual máximo de 20%, conforme o que
dispõe o art. 4, inciso III, da Portaria 06/2021 da UNESP, que
resultam na penalidade de R$ 37,25 (trinta e sete reais e vinte
e cinco centavos).
CAMPUS DE ITAPEVA
Extrato de Termo Aditivo
Instituto de Ciências e Engenharia de Itapeva
Processo nº 060/2022-ITA/ICE
Tomada de Preços nº 01/2023-ITA/ICE
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-ITA/ICE.
Contratante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA
UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA, CNPJ: 48.031.918/0036-54.
Contratada: HAFIZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 03.578.597/0001-44.
Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo prorro-
gar, por 15 (quinze) dias, o prazo de execução do objeto referen-
te à CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS QUÍMICOS no
Instituto de Ciências e Engenharia da Unesp Campus de Itapeva.
Valor do aditivo: R$ 954,21 (novecentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e um centavos).
Valor inicial do contrato atualizado: R$ 365.361,62 (tre-
zentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e
sessenta e dois centavos)
Prazo de vigência: até 20/10/2023.
Data de assinatura do termo: 03 de outubro de 2023.
Classificação Funcional Programática:12.364.1043.1151
Classificação da Despesa Orçamentária: 4.4.90.51.30
INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
PORTARIA DIRETORIA Nº 048, de 25 de outubro de
2023
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Conciliação
da Gestão de Desenvolvimento Profissional por Competên-
cias do Instituto de Ciências e Engenharia do Campus de
Itapeva”.
A Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia, Câmpus
de Itapeva, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – Unesp, no uso de suas atribuições legais, considerando
a Portaria Unesp no 55/2023 e no 69/2023, e a Deliberação da
Congregação no 144/2023, realizada em 03/10/2023, expede a
seguinte Portaria:
Artigo 1o- Declara que a Comissão de Conciliação da Ges-
tão de Desenvolvimento Profissional por Competências - GDPC
dos servidores técnicos administrativos será composta pelos
seguintes membros:
I - Diretor da Unidade Universitária
Profa. Dra. Danielle Goveia
II - Vice-diretor da Unidade Universitária
Prof. Dr. Carlos de Oliveira Affonso
III - Diretor Técnico Administrativo
Felipe Merege Carvalho
IV - Diretor Técnico Acadêmico
Marcio Massanori Mimaki
V - Representantes Técnicos-Administrativos indicados pela
Congregação:
Juscelino de Jesus Pereira Melo
Luiz Eduardo Galvão de Morais
Patrik Luiz Silva de Araujo
VI - Representante da Seção Técnica de Gestão de Pessoas
Paula Thais Gazola Archangelo
Parágrafo Único - Compete à Comissão a escolha do presi-
dente, entre seus membros.
Artigo 2o - O mandato dos membros será de 4 anos, per-
mitida a recondução.
Artigo 3o - Compete à Comissão realizar as funções descri-
tas na Portaria Unesp no 55/2023.
Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DIRETORIA Nº 049, de 25 de outubro de
2023
“Dispõe sobre a composição da Comissão de homologação
da promoção dos servidores técnico-administrativos do Instituto
de Ciências e Engenharia do Campus de Itapeva”.
A Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia, Câmpus
de Itapeva, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – Unesp, no uso de suas atribuições legais, considerando
a Portaria Unesp no 57/2023 e no 69/2023, e a Deliberação da
Congregação no 144/2023, realizada em 03/10/2023, expede a
seguinte Portaria:
Artigo 1o- Declara que a Comissão de homologação da
promoção dos servidores técnico-administrativo será composta
pelos seguintes membros:
I - Diretor da Unidade Universitária
Profa. Dra. Danielle Goveia
II - Vice-diretor da Unidade Universitária
Prof. Dr. Carlos de Oliveira Affonso
III - Diretor Técnico Administrativo
Felipe Merege Carvalho
IV - Diretor Técnico Acadêmico
Marcio Massanori Mimaki
V - Representantes Técnicos-Administrativos indicados pela
Congregação:
Juscelino de Jesus Pereira Melo
Luiz Eduardo Galvão de Morais
Patrik Luiz Silva de Araujo
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato nº 265/2023 - Processo 27P-36248/2022
– Decorrente de pregão eletrônico n° 823/2023 - Contra-
tante: Universidade Estadual de Campinas - Contratada:
VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ:
03.009.915/0001-56 - Objeto: Prestação de serviços em
hardware e software, em manutenção periódica, corretiva
e reposição de partes e peças, sem custo adicional a con-
tratante, bem como a assessoria técnica dos equipamentos
do Acelerador Linear Clinac IX. O valor total do contrato é
de R$235.819,20 (Duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos
e dezenove reais e vinte centavos), cujas despesas serão
pagas conforme segue:a) Recursos Orçamentários: pro-
gramados na dotação orçamentária própria reservada na
funcional programática 10.302.0930.5274 (CO. 27 – F.P.G.
05.01.00), no elemento econômico 3339.80. A vigência
desta contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, mediante
termo aditivo, na forma do inciso II do artigo 57 da Lei
Fedral n.º 8.666/1993, desde que haja justificativa por
escrito e autorização pela autoridade competente - Data da
assinatura: 25/10/2023.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Retificação do DO de 25-10-2023
No Convênio 2100.1091,
Onde se lê: “29-2-2026.”,
Leia-se: “28-2-2026.”.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Unesp - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Campus de Araraquara
Processo: AR/FCF nº 560/2023
Despacho do Diretor de 20-10-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e
9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso 21 do artigo
24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição de equi-
pamento de laboratório, no valor total de R$ 32.618,78 (Trinta
e dois mil seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos),
junto à empresa Julabo GmbH.
Unesp - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Campus de Araraquara
Processo: AR/FCF nº 829/2023
Despacho do Diretor de 25-10-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-
93 e 9.648-98, a dispensa de licitação prevista no inciso
21 do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para
aquisição de equipamento de laboratório, no valor total de
R$ 30.890,00 (Trinta mil oitocentos e noventa reais), junto à
empresa Pioreactor Inc.
Processo: AR/FCF nº 860/2023
Despacho do Diretor de 25-10-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição
de insumos de laboratório no valor total de R$ 4.083,00 (quatro
mil e oitenta e três reais), junto à empresa SIGMA ALDRICH
BRASIL LTDA.
Processo: AR/FCF nº 861/2023
Despacho do Diretor de 25-10-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição de
insumos de laboratório no valor total de R$ 8.283,37 (oito mil,
duzentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), junto à
empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/
BIOTECNOLOGIA LTDA.
Processo: AR/FCF nº 862/2023
Despacho do Diretor de 25-10-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal
8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93
e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição de
insumos de laboratório no valor total de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), junto à empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Resumo de Aditamento Contratual
Processo AR/FCF nº 587/2022 - Contrato AR/FCF nº 08/2022
- Contratante: Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Contra-
tada: Fabrica Civil Engenharia de Projetos Ltda-ME. Do objeto:
Execução de serviços de engenharia para confecção de projetos
executivos completos, nos moldes determinados pela ABNT NBR
16.636/2017 e pelo Art. 6º, Inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Fica alterada a Cláusula Segunda “Execução
dos Serviços”, prorrogando-se o prazo por mais 30 (trinta) dias,
desta forma a finalização dos serviços dar-se-á em 27/11/2023.
Assinatura: 25/10/2023.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Resumo de Aditamento Contratual - Publicação Intem-
pestiva
Processo AR/FCF nº 586/2022 - Contrato AR/FCF nº 07/2022
- Contratante: Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Contrata-
da: Lois Serviços de Arquitetura & Construção EIRELI. Do objeto:
Execução de serviços de engenharia para confecção de projetos
executivos completos, nos moldes determinados pela ABNT NBR
16.636/2017 e pelo Art. 6º, Inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Fica alterada a Cláusula Segunda “Execução
dos Serviços”, prorrogando-se o prazo por mais 30 (trinta) dias,
desta forma a finalização dos serviços dar-se-á em 14/11/2023.
Assinatura: 11/10/2023.
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 01/11/2023
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções, justificamos o pagamento a ser efetuado dia 01/11/2023,
independente de ordem cronológica, no valor de R$627,00 à
Empresa TRANSURB - Associação das Empresas de Transporte
Coletivo Urbano de Passageiros de Bauru SP, despesa necessária
ao desenvolvimento das atividades desta Unidade (Processo
134/2023).
nando com art. 1º, inciso I, alínea “g” da Portaria GR nº 6.561 de
16/06/2014 e alterações posteriores. Autorizo a despesa.
Contratada: CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Valor: R$10.002,48 (dez mil e dois reais e quarenta e oito
centavos)
Ao Serviço de Materiais do IFSC/USP, para publicação e
demais providências pertinentes.
São Carlos, 25 de outubro de 2023.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Seção de Material
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR – 4.710, de 25-02-2010, justificamos que o pagamento para
empresa Wall ST Com.Ltda, CNPJ 45.179.593.0001-33, através
da Nota de Empenho 4122084/2023, processo 23.1.739.45.0,
não obedeceu à ordem cronológica por problemas de realinha-
mento técnico por parte do contratante.
Errata;
Na publicação no D.O de 24/10/23 pags.43 empresa Wall ST
Com.Ltda o valor da multa correto e de R$ 21,84 (vinte um reais
oitenta quatro centavos) devido numero de atraso ser de 16 dias
e não 14 dias como divulgado.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
25-10-2023
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei
Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 24/10/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp / SBU - Biblioteca Central
César Lattes/UNICAMP visando a contratação direta da empresa
TAYLOR & FRANCIS GROUP para a aquisição de livros eletrô-
nicos perpétuos na modalidade EBA - Aquisição Baseada em
Evidências. Processo 16-P-44074/2023.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei
Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 24/10/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp / SBU - Biblioteca Central
César Lattes/UNICAMP visando a contratação direta da empresa
QUESTEL ORBIT INC. para a renovação da assinatura de base
online de patentes. Processo 16-P-43308/2023.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da Lei
Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação praticado em 24/10/2023 pelo Senhor Diretor Adjunto
do Sistema de Bibliotecas da Unicamp / SBU - Biblioteca Central
César Lattes/UNICAMP, visando a contratação direta da empresa
EMERALD PUBLISHING LIMITED para aquisição de livros eletrô-
nicos internacionais na modalidade EBA - Aquisição Baseada em
Evidências. Processo 16-P-43533/2023.
Ratificando com fundamento no inciso IV, do artigo 24,
da Lei Federal no. 8666/93, o ato de declaração de dispensa
de licitação praticado em 25/10/2023, pela Senhora Coorde-
nadora de Admininistração Hospitalar - HC/Unicamp visando
à contratação direta da empresa PRIME SURGICAL LTDA. para
a aquisição emergencial de placa de reconstrução mandibular,
miniparafuso, malha de reconstrução e outros, no valor de R$
62.640,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).
Processo 15-P-31551/2023.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 250/2023 – PROCESSO: 41 – P 48698/2022
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS –
CONTRATADA: H P CALADO. – OBJETO: contratação de serviço
para manutenção e conservação dos brinquedos dos parques
das unidades - DEdIC (semestral e conforme necessidade.- Uni-
camp. – VALOR DO CONTRATO: R$ 71.600,00 – MODALIDADE:
Edital Pregão Eletrônico DGA nº 822/2023 – FUNCIONAL PRO-
GRAMÁTICA: 12.122.1043.6351 – ELEMENTO ECONÔMICO:
3339-80 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. – ASSINATURA: 24/10/2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento 01 ao Contrato 96/2021 – Processo 15P-
20804/2020
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ:
49.351.786/0011-52
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços contratados reajustados em 10,73%,
a partir de 01/07/2022, de acordo com previsão contida na Cláu-
sula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do índice
CADTERC no período de 07/2021 a 07/2022. Com este reajuste
o novo valor da base mensal do contrato será de R$ 2.976,38 e
total de R$ 35.716,54. Deferido em 05/10/2023.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Apostilamento de Concessão de Reajuste
Apostilamento 02 ao Contrato 96/2021 – Processo 15P-
20804/2020
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ:
49.351.786/0011-52
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os preços contratados reajustados em 3,66%, a
partir de 01/07/2023, de acordo com previsão contida na Cláu-
sula 6.1 do contrato em epígrafe, conforme variação do índice
CADTERC no período de 07/2022 a 07/2023. Com este reajuste
o novo valor da base mensal do contrato será de R$ 3.085,32 e
total de R$ 37.023,79. Deferido em 05/10/2023.
Hospital das Clínicas/UNICAMP
Resumo de Contrato de Prestação de Serviços N° 261/2023,
Processo 15P-03442/2020. Contratante: Universidade Estadual
de Campinas, Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente contrato é a Contra-
tação de prestação de serviços em hardware e software e em
manutenção periódica, corretiva e reposição de partes e peças,
sem custo adicional a CONTRATANTE, bem como a assessoria
técnica dos equipamentos, discriminados no ANEXO I, insta-
lados no Serviço de Radioterapia do Hospital de Clínicas (HC)
da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Cidade
Universitária “Zeferino Vaz”, Barão Geraldo, Campinas, São
Paulo. 1.2. Os serviços serão executados no Serviço de Radiote-
rapia do Hospital de Clínicas da UNICAMP, das 08:30 às 17:00
horas, situado na Rua Rua Vital Brasil, 251 Barão Geraldo,
CEP: 13.083.888 – Campinas – SP. 1.2.1. Poderá também, ser
realizado nas dependências da CONTRATADA quando verificada
a necessidade, nos termos do item 7 do Anexo I. 1.3. A proposta
da Contratada e o edital integram o presente contrato como se
parte dele fossem. Valor total da Contratação: R$ 259.014,24.
Data da assinatura: 25/10/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:01:35
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