Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
| Data de publicação | 01 Novembro 2023 |
| Número da edição | 3445 |
ATO Nº 653, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, "a", da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o Ato Normativo nº 2, de 25 de janeiro de 2023, que estabelece o regime de plantão com escala diferenciada do Ministério Público do Estado da Bahia durante o recesso judiciário, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 56177/2023, HOMOLOGA e PUBLICA a escala de plantão para o período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, sem prejuízo das funções eleitorais, na forma a seguir:
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ILHÉUS SIGA nº 56177/2023 | ||||
Atuação: casos urgentes, conforme art. 1º c/c o art. 4º da Resolução TJBA nº 22/2016, sobre o recesso judiciário de fim de ano, e Art. 4º, II, "a", do Ato Normativo nº 2/2023. | ||||
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PERÍODO (Dias Úteis) |
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA SEDE DO PLANTÃO |
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA INTEGRANTES |
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20/12/2023 a 22/12/2023 (quarta-feira a sexta-feira) |
Leticia Coutinho Monte Alto |
Ilhéus |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Canavieiras, 1ª a 13ª Promotorias de Justiça de Ilhéus, Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, com sede em Ilhéus, Promotoria de Justiça de Ilhéus, Promotoria de Justiça de Itacaré, Promotoria de Justiça de Uma, Promotoria de Justiça de Uruçuca. |
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26/12/2023 a 28/12/2023 (terça-feira a quinta-feira) |
Mauricio Pessoa Gondim de Matos |
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29/12/2023 (sexta-feira) |
Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi |
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2/1/2024 a 5/1/2024 (terça-feira a sexta-feira) |
Sílvia Corrêa de Almeida |
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE ILHÉUS | ||||
Atuação: matérias especificadas na Resolução TJBA nº 14/2019, sobre o Plantão Judiciário de 1º Grau, e Art. 4º, II, "b" e "c", do Ato Normativo nº 2/2023. | ||||
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PERÍODO (NOTURNO E DIAS SEM EXPEDIENTE) |
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA |
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18h do dia 20/12/2023 às 8h do dia 21/12/2023 |
Leticia Coutinho Monte Alto |
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18h do dia 21/12/2023 às 8h do dia 22/12/2023 |
Leticia Coutinho Monte Alto |
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18h do dia 22/12/2023 às 8h do dia 25/12/2023 |
Leticia Coutinho Monte Alto |
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8h do dia 25/12/2023 às 8h do dia 26/12/2023 |
Mauricio Pessoa Gondim de Matos |
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18h do dia 26/12/2023 às 8h do dia 27/12/2023 |
Mauricio Pessoa Gondim de Matos |
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18h do dia 27/12/2023 às 8h do dia 28/12/2023 |
Mauricio Pessoa Gondim de Matos |
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18h do dia 28/12/2023 às 8h do dia 29/12/2023 |
Mauricio Pessoa Gondim de Matos |
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18h do dia 29/12/2023 às 8h do dia 2/1/2024 |
Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi |
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18h do dia 2/1/2024 às 8h do dia 3/1/2024 |
Sílvia Corrêa de Almeida |
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18h do dia 3/1/2024 às 8h do dia 4/1/2024 |
Sílvia Corrêa de Almeida |
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18h do dia 4/1/2024 às 8h do dia 5/1/2024 |
Sílvia Corrêa de Almeida |
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18h do dia 5/1/2024 às 8h do dia 7/1/2024 |
Sílvia Corrêa de Almeida |
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Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 31 de outubro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 660, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no art. 15, V, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 56628/2023, REVOGA, a partir de 3/11/2023, o Ato nº 384/2020, publicado na edição do DJE de 10/07/2020, apenas no tocante à designação do Promotor de Justiça ANDRÉ LUÍS LAVIGNE MOTA para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de minutas de peças processuais criminais.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 31 de outubro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 3222, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o n° 52176/2023, TORNA PÚBLICA a lista dos candidatos inscritos, nos termos do edital nº 3141/2023, publicado na edição do DJE de 25/10/2023, para exercício das funções do Ministério Público, cumulativamente com as atribuições que já exerçam, durante o período de até 1 (um) ano, contado a partir de 1º/11/2023, na IBOTIRAMA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA:
INSCRITOS |
TITULARIDADE |
DISTÂNCIA TITULARIDADE X SUBSTITUIÇÃO |
ENTRÂNCIA |
ANTIGUIDADE NA ENTRÂNCIA |
Victor Teixeira Santana |
Amélia Rodrigues - Promotoria de Justiça |
568 |
Inicial |
32 |
Marco Aurélio Nascimento Amado |
Salvador - 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri - 2º Promotor(a) de Justiça |
654 |
Final |
277 |
*Fonte das distâncias: https://www.openstreetmap.org/
A Secretaria Geral, seguindo a ordem de classificação, notificará os habilitados, via e-mail institucional, abrindo prazo, até às 23 horas e 59 minutos do dia útil seguinte ao do envio da notificação, para resposta com manifestação de desistência, na forma no §4º-A do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Aquele, dentre os habilitados, mais bem colocado e que não houver manifestado desistência, será designado para o exercício das atribuições especificadas no respectivo edital.
A presente lista de habilitados terá validade até o término do período previsto no edital para a respectiva designação, desde que esta ainda seja necessária, conforme §4º-C do art. 2º-A do Ato Normativo nº 1/2014.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 31 de outubro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 3223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e com o art. 3º-A do Ato Normativo Conjunto nº 1, de 24 de março de 2020, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº 50160/2023, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do EDITAL Nº 3128/2023, publicado na edição do DJE de 24/10/2023, referente ao auxílio na 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 31 de outubro do 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 3225, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 5º do Ato Normativo Conjunto nº 1, de 24 de março de 2020, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº 55580/2023, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do EDITAL Nº 3134/2023, publicado na edição do DJE de 24/10/2023, referente ao auxílio na 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 31 de outubro do 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 3226, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o artigo 2º-A, §5º, do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 39183/2022, TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA DE TODOS OS INSCRITOS, nos termos do EDITAL Nº 2709/2023, publicado na edição do DJE de 21/9/2023, referente ao auxílio na 9ª e 24ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA de FEIRA DE SANTANA.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 31 de outubro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL Nº 3227, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, "e", da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com o Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e com o art. 3º-A do Ato Normativo Conjunto nº 1, de 24 de março de 2020, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 39183/2022, TORNA PÚBLICA a abertura de prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do dia imediato ao da publicação deste edital, para que Promotores de Justiça se habilitem, querendo,...
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