Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (138) – 59
nº 15928/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado
do mês de DEZEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Ana Luisa Toledo de Barros (16 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
27/11/2023)
nº 15963/2023 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor
de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 2
a 4 e de 8 a 10 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
27/11/2023)
nº 16506/2023 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de
Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 10 a 31 de
janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 16588/2023 - Vagner dos Santos Queiroz, 125º Promotor
de Justiça Criminal da Capital, para auxiliar o exercício das
funções do 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 8 a
12 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
13/12/2023)
nº 16705/2023 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de
Araras, para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça de Piracicaba, de 13 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 16911/2023 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de
Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17049/2023 - Barbara dos Santos Lopes, 1º Promotor de
Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatu-
ba), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de
Justiça de Santo André, de 1 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17074/2023 - Daniela Carvalho Guimaraes Schwartzman,
3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
(Santo André), para acumular o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 16 de janeiro, assumir
o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da
Lapa, de 8 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções
do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 21 de
janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
147/12/2023)
nº 17098/2023 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de
Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para
assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível
de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercí-
cio das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 8 a
16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17102/2023 - Julia Liers de Oliveira, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para
assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de
Osasco, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções
do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de janeiro, e
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Embu-guaçu, no dia 24 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17110/2023 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de
Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba),
para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
Criminal de Santana, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana,
de 1 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do
4º Promotor de Justiça de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de
janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17125/2023 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promo-
tor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jabo-
ticabal), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor
de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de
janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Jus-
tiça de Mandados de Segurança, de 8 a 9 de janeiro, e acumular
o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e
da Juventude, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17131/2023 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro,
2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
(Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor
de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro, e acumular
o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal
do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17147/2023 - Raissa Cesar Molinari, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos
Campos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor
de Justiça de São José dos Campos, de 8 a 31 de janeiro de 2024.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14/12/2023)
nº 17165/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do
mês de JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (2 a 16)
Susana Henriques da Costa (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
14/12/2023)
nº 17166/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2024, aos Senhores Promoto-
res de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Incluam-se:
André Mangino Alencar Laranjeiras
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
14/12/2023)
AVISOS
AVISOS
Aviso nº 871/2023 – PGJ-AD, de 17/11/2023
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do
Ato nº 05/2012-PGJ, de 09 de fevereiro de 2012, bem como do
Provimento CSM nº 1.948/2012, da Presidência do Tribunal de
Justiça de São Paulo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça
de 03 de fevereiro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital que a escala de
plantão do período de 20 de dezembro de 2023 a 7 de
janeiro de 2024 foi elaborada conforme as manifestações de
18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 8 a 23
de janeiro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor
de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 28 de janeiro e
acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, no dia 31 de janeiro de 2024.
nº 17376/2023 – a portaria nº 16596/2023 que designou
Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, de 24 a 25 de janeiro de 2024.
nº 17377/2023 – a portaria nº 16597/2023 que designou
Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, para, sem ônus para o Ministério Público,
acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, de 29 a 30 de janeiro de 2024.
nº 17378/2023 – a portaria nº 16955/2023 que designou
Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º
Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 16 de janeiro de 2024.
Designando:
nº 17379/2023 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor
de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 13 a 19
de dezembro de 2023.
nº 17380/2023 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º
Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 11 a
15 de dezembro de 2023.
nº 17381/2023 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça
de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Adamantina, de 12 a 19 de dezembro
de 2023.
nº 17382/2023 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor
de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exer-
cício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 8
a 10 de dezembro de 2023.
nº 17383/2023 - Orlando Bastos Filho, 15º Promotor de
Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do
4º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 18 de dezembro
de 2023.
nº 17384/2023 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de
Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 13 a 19 de dezembro
de 2023.
nº 17385/2023 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de
Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do
4º Promotor de Justiça de Catanduva, de 11 a 15 de dezembro
de 2023.
nº 17386/2023 - Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117º
Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das
funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de
janeiro de 2024.
nº 17387/2023 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues,
58º Promotor de Justiça Criminal, para, sem ônus para o Ministé-
rio Público, acumular o exercício das funções do 127º Promotor
de Justiça Criminal da Capital, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
nº 17388/2023 - Tatiana Calle Heilman, 4º Promotor de
Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 8 a
19 de janeiro de 2024.
nº 17389/2023 - Gustavo Simioni Bernardo, 2º Promotor de
Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 8 a 19 de janeiro
de 2024.
nº 17390/2023 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 7º Pro-
motor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o
exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Ber-
nardo do Campo, de 8 a 23 de janeiro, acumular o exercício das
funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
de 26 a 28 de janeiro e acumular o exercício das funções do 18º
Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 31 de
janeiro de 2024.
nº 17391/2023 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 7º Pro-
motor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem ônus
para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do
18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 24 a 25
de janeiro de 2024.
nº 17392/2023 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 7º Pro-
motor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem ônus
para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do
18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 29 a 30
de janeiro de 2024.
nº 17393/2023 - Michelle Bregnoli de Salvo, 2º Promotor de
Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções
do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro
de 2024.
nº 17394/2023 - Sergio Acayaba de Toledo, 6º Promotor de
Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de
24 a 31 de janeiro de 2024.
Republicadas:
nº 15353/2023 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º
Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
(São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções
dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial
de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular
do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 19 de dezembro, acumular o
exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, de
7 a 19 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, dia 04 de
dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
06/12/2023)
nº 15842/2023 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça
Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para
assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV
Tribunal do Júri, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das
funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 13 e 15 de
dezembro, e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de
Justiça Criminal, dia 19 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
01/12/2023)
nº 15872/2023 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de
Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André),
para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Santa Isabel, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das
funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 6 a 11 de
dezembro, e acumular o exercício das funções do 13º Promotor
de Justiça de Guarulhos, dia 19 de dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
12/12/2023)
nº 15924/2023 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor
de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para
auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de
Praia Grande, de 1 a 10 de dezembro, e assumir o exercício das
funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 11 a 24 de
dezembro de 2023.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
06/12/2023)
nº 15927/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, aos Senhores Pro-
motores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Ana Luisa Toledo de Barros
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
27/11/2023)
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304 e
Categoria Econômica: 3.3.90.39.99
Prazo: 02/01/2024 a 31/03/2024 - 90 (noventa) dias
Parecer Jurídico: 486/2019, de 21/10/2019
Assinatura: 12/12/2023
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS
Extrato de Contrato nº 23/2023 – Processo IGCE nº
1128/2023 – Pregão Eletrônico nº 57/2023 – IGCE/CRC
Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO
Contratada: SOLUTION NETWORK PROVIDER COMERCIAL
DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE REDES
DE TRANSPORTE DE DADOS
Valor: R$ 47.250,00
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304 e
Categoria Econômica: 3.3.90.40.90.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias
Parecer Jurídico: 486/2019, de 21/10/2019
Assinatura: 13/12/2023
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
Seção Técnica de Materiais
Extrato Contratual
Processo 1907/2023 - CSJRP – Contrato nº 19/2023- CSJRP
– Pregão Eletrônico nº 69/2023-RUNESP
Contratante: UNESP - Campus de São José do Rio Preto/
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas.
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscri-
ta no CNPJ n. 72.381.189/0010-01;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOPS
E NOTEBOOK
PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrega em até 60 (sessenta) dias e
36 meses de garantia, com início a partir da data de recebimento
definitivo do objeto.
PREÇO E VALOR: O preço total a ser pago à CONTRATADA
será de R$ 687.240,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos
e quarenta reais), correspondente a 166 microcomputadores
desktop, no valor unitário de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e
quarenta reais) e R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta
reais) correspondente a 01 notebook.
Parecer Jurídico n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019, da Assesso-
ria Jurídica da UNESP
Data de assinatura do contrato: 18-12-2023.
Seção Técnica de Materiais
Extrato Contratual
Processo 1925/2023 - CSJRP – Contrato nº 20/2023- CSJRP
– Pregão Eletrônico nº 69/2023-RUNESP
Contratante: UNESP - Campus de São José do Rio Preto/
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas.
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscri-
ta no CNPJ n. 72.381.189/0010-01;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOPS
PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrega em até 60 (sessenta) dias e
36 meses de garantia, com início a partir da data de recebimento
definitivo do objeto.
PREÇO E VALOR: O preço total a ser pago à CONTRATADA
será de R$ 529.920,00 (quinhentos e vinte e nove mil, nove-
centos e vinte reais), correspondente a 128 microcomputadores
desktop, no valor unitário de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e
quarenta reais).
Parecer Jurídico n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019, da Assesso-
ria Jurídica da UNESP
Data de assinatura do contrato: 19-12-2023.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 19/12/2023
A – Subprocuradorias
Cessando os efeitos:
nº 17371/2023 - a partir de 01 de janeiro de 2024, da
portaria nº 11449/2022 que designou Fernanda Queiroz Karan
Franco, 3º Promotor de Justiça de Osasco, para, com prejuízo de
suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 18º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, a partir de 9 de setembro de 2022.
Tornando sem efeito:
nº 17372/2023 - a portaria nº 17245/2023 que designou
Fernanda Queiroz Karan Franco, 3º Promotor de Justiça de
Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 155º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no período de 8 a 31 de janeiro de 2024.
Designando:
nº 17373/2023 - Fernanda Queiroz Karan Franco, 3º Promo-
tor de Justiça de Osasco, para, com prejuízo de suas atribuições
normais, assumir o exercício das funções do 155º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir
de 1 de janeiro de 2024.
Republicadas:
nº 16316/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 A 31 DE JANEIRO DE 2024, aos Senhores Procura-
dores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Elaine Maria Barreira Garcia
(Republicada por necessidade de retificação DOE de
13/12/2023)
nº 17174/2023 – Vidal Serrano Nunes Junior, 31º Pro-
curador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Inte-
resses Difusos e Coletivos, para, nos termos da Resolução
nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 30 e 31 de dezembro de
2023 e dias 01, 02, 05, 06 e 07 de janeiro de 2024, no plantão
judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº
495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº
29.0001.0219247.2023-40)
(Republicada por necessidade de retificação DOE de
15/12/2023)
nº 17175/2023 – Hamilton Alonso Junior, 20º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos
e Coletivos, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-
PGJ, oficiar, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2024, no plantão
judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº
495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº
29.0001.0219247.2023-40)
(Republicada por necessidade de retificação DOE de
15/12/2023)
C – Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 17375/2023 – a portaria nº 16595/2023 que designou
Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São
Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do
Instituto de Biociências
Portaria do Diretor nº 151, de 18 de dezembro de 2023.
Designando o Prof. Assoc. Josias Rodrigues - RG. 13.939.279-
8 e a Profa Assoc. Margarida Juri Saeki - RG. 13.895.145, respec-
tivamente como Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Ciên-
cias Químicas e Biológicas do Instituto de Biociências - Câmpus
de Botucatu, com mandato de 01/02/2024 a 31/01/2026.
Processo nº 1545/2019
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Extrato de Contrato
Contrato nº 17/2023-CF - Processo nº 1400/2023-CF -
Pregão Eletrônico nº 69/2023-RUNESP - Ata de Registro de
Preços nº 13/2023-RUNESP - Contratante: Faculdade de Ciên-
cias Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ
48.031.918/0007-10 - Contratada: Dell Computadores do Bra-
sil Ltda, CNPJ 72.381.189/0010-01 - Objeto: Aquisição de
Desktops, Notebooks, Mini-Pcs, All In Ones e Workstations
para Uso nas Unidades Universitárias da Unesp - Data da
celebração: 12/12/2023 - Valor total: R$ 41.400,00 - Recursos
Orçamentários: onera o crédito orçamentário de Recursos do
Tesouro do Estado, de classificação funcional programática
12.364.1043.5304.101 e categoria econômica 4.4.90.52.20
Equipamentos de Tecnologia da Informação - Prazo de entrega:
60 dias - Vigência contratual: da data da assinatura do contrato
até 36 meses do recebimento definitivo do objeto. Parecer Jurí-
dico nº 486/2019-AJ, de 21/10/2019.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
FACULDADE DE ENGENHARIA
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
Contrato: 024/2023-FEG
Processo nº 962/2023-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes-
quita Filho" - Faculdade de Engenharia e Ciências de Guara-
tinguetá
Contratada: Galvão & Ribeiro Com. De Mats. e Equiptos de
Pesca, Esporte e Lazer LTDA
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado da Unesp/FEG
Valor: R$ 16.600,00
Recursos Orçamentários: Tesouro do Estado
Classif. Func. Programática: 12.364.1043.5304 e Classifica-
ção Econômica: 3.3.90.39.80
Prazo de vigência: 01 mês
Data de assinatura: 15/12/2023
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
UNESP - FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
Contrato: 022/2023-FEG
Processo nº 984/2023-FEG
Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mes-
quita Filho" - Faculdade de Engenharia e Ciências de Guara-
tinguetá
Contratada: Tramppo Comércio e Reciclagem de Produtos
Industriais LTDA - EPP
Objeto: serviço de coleta, transporte, descontaminação
e destinação final (descarte) de lâmpadas inservíveis do tipo
fluorescente, tubulares ou não, luz mista, vapor de mercúrio e
de sódio e outras usadas, queimadas e quebradas descartadas
pela Unesp/FEG
Valor: R$ 5.220,50
Recursos Orçamentários: Tesouro do Estado
Classif. Func. Programática: 12.364.1043.5304 e Classifica-
ção Econômica: 3.3.90.39.99
Data de assinatura: 15/12/2023
CAMPUS DO LITORAL PAULISTA
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Despacho nº 020/2023-IB/CLP
No uso de minhas atribuições legais, RATIFICO a inexigibili-
dade de licitação para o presente serviço, com o valor estimado
em R$ 3.250,65 (três mil duzentos e cinquenta reais sessenta
e cinco centavos), com a Prefeitura Municipal de São Vicente.
Despacho nº 019/2023-IB/CLP
No uso de minhas atribuições legais, RATIFICO a situação de
inexigibilidade para o presente serviço com o valor estimado em
R$ 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais), com a
BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA S/A.
Despacho nº 018/2023-IB/CLP
No uso de minhas atribuições legais, RATIFICO a dispensa
de licitação para o presente serviço, com o valor estimado em
R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), com
a COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ.
Despacho nº 017/2023-IB/CLP
No uso de minhas atribuições legais, RATIFICO a situação
de inexigibilidade para o presente serviço com o valor estimado
em R$ 65.118,00 (sessenta e cinco mil cento e dezoito reais)
com a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Seção Técnica de Materiais
Extrato de Contrato
Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 026/2023-FCT
Processo FCT nº 144/2023. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – CAMPUS
DE PRESIDENTE PRUDENTE, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNO-
LOGIA; CONTRATADA: CONCEITO PROJETOS INTEGRADOS DE
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.641.024/0001-
05 - Constitui o objeto do presente Termo Aditivo estabelecer
o acréscimo de valor do Contrato nº 26/2023-FCT em R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), correspondente ao
percentual arredondado de 24,258% (vinte e quatro inteiros
e duzentos e cinquenta e oito centésimos porcento), com
fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993
e alterações, ratificando-se as demais Cláusulas e condições
avençadas.– DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. Publicação de
acordo com o Parecer nº 486/2019-AJ de 21/10/2019.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATA S
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS
Extrato de Contrato nº 22/2023 – Processo IGCE nº
1194/2023 – Pregão Eletrônico nº 82/2023 – IGCE/CRC
Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO
Contratada: HAKA RACE CORRIDA DE AVENTURA LTDA
Objeto: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL, EDUCA-
CIONAL E ESPORTIVO - PRODUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO
- GRAFFITI
Valor: R$ 72.000,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 05:11:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO