Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de juazeiro
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 3518 |
Área: Meio Ambiente
Origem: PROMOTORIA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ÂMBITO REGIONAL COM SEDE NA COMARCA DE JUAZEIRO-BA
Portaria de Instauração
Procedimento Administrativo nº: 598.9.52605/2024
Objeto: visando acompanhar a Gestão Cultural do Município de Juazeiro/BA
Data da Instauração: 19/02/2024
Interessado: Município de Juazeiro -BA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO
ORIGEM: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA
IDEA Nº 598.9.506807/2023
ÁREA DE ATUAÇÃO: URBANISMO
A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 13 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a prorrogação do prazo de conclusão da Notícia de Fato IDEA n° 598.9.506807/2023 por 90 (noventa) dias, a vencer em 15/05/2024.
Juazeiro/BA, 15 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE LAMAS DA COSTA
Promotor de Justiça
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
INQUÉRITO POLICIAL – IP n° 47051/2022 – DEAM
IDEA nº 598.9.40944/2024
ORIGEM: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA
ÁREA DE ATUAÇÃO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO, por intermédio do Promotor de Justiça infra firmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento art. 28 do CPP, com a ressalva do art. 18 do Código Processual Penal, comunica MARIA THAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA e THALYS ANDRIEL TANURI DOS SANTOS sobre o ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL em epígrafe, inclusive para eventual interposição de recurso, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser remetido a esta Promotoria de Justiça por intermédio do e-mail sp.juazeiro@mpba.mp.br, indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO”.
Juazeiro/BA, 27 de fevereiro de 2024.
SAMMUEL DE OLIVEIRA LUNA
Promotor de Justiça Titular
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
INQUÉRITO POLICIAL - IP 36578/2023 - DEAM
Nº IDEA 598.9.55599/2024
ORIGEM: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA
ÁREA DE ATUAÇÃO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO, por intermédio do Promotor de Justiça infra firmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento art. 28 do CPP, com a ressalva do art. 18 do Código Processual Penal, comunica o Sr. FABIO DOS SANTOS sobre o ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL em epígrafe, inclusive para eventual interposição de recurso, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser remetido a esta Promotoria de Justiça por intermédio do e-mail sp.juazeiro@mpba.mp.br, indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO”.
Juazeiro/BA, 26 de fevereiro de 2024.
SAMMUEL DE OLIVEIRA LUNA
Promotor de Justiça Titular
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
NOTÍCIA DE FATO Nº IDEA 598.9.18563/2024
11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA, por intermédio da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no o art. 4º, §1°, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunica aos eventuais interessados o ARQUIVAMENTO da NOTÍCIA DE FATO de número em epígrafe, inclusive para eventual interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser remetido a esta Promotoria de Justiça por intermédio do e-mail sp.juazeiro@mpba.mp.br, indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO”.
Juazeiro-BA, 25 de fevereiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CAXIAS DE SOUZA
Promotora de Justiça
11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO BAHIA
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO IDEA N° 598.9.3781/2024
TIPO DO PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 196 DA CONSITUIÇÃO FEDERAL
OBJETO: 02.11.06.028-3 - TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT RETINA) INVESTIGADO: MUNICÍPIO DE JAUZEIRO/BA
INTERESSADO: JOSELITO ALVES DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA
Juazeiro/BA, 25 de fevereiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CAXIAS DE SOUZA
Promotora de Justiça
14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro/BA
Área: Direito do Consumidor
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.322927/2023
Objeto: Apurar suposta irregularidade constatada a partir de relatório de inspeção – Auto de Infração n° 00086-E, confeccionado pelo Procon Estadual, durante a operação “Posto Legal 2023”, perpetrada pelo Posto Cidade III, localizado no Município de Juazeiro.
Data de Instauração: 22/02/2024
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
NOTÍCIA DE FATO IDEA N° 598.9.62110/2023
A 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que subscreve, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º, da Resolução n.º 174/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados a prorrogação do prazo de conclusão da Notícia de Fato de número em epígrafe por 90 (noventa) dias.
Juazeiro/BA, 23 de fevereiro de 2024.
RENATA MAMEDE CARNEIRO AGUIAR
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO IDEA Nº 598.9.37748/2024
A 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro/BA, pelo Promotor de Justiça que subscreve, no uso de suas atribuições legais, considerando o permissivo regulamentar de prorrogação fundamentada da notícia de fato, uma única vez, por até 90 (noventa) dias (art. 3. º da Resolução n. ° 174, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP), torna público o ato finalístico a seguir: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO, por 90 (noventa) dias, da Notícia de Fato IDEA n° 598.9.37748/2024, instaurada para apurar supostos maus tratos a pessoa idosa no Município de Juazeiro/BA.
Juazeiro/BA, em 23 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE LAMAS DA COSTA
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA 598.9.4638/2024
12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO, por intermédio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a todos os eventuais interessados, à vista a imprescindibilidade da realização de diligências indispensáveis a sua conclusão, a PRORROGAÇÃO da NOTÍCIA DE FATO em epígrafe, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Juazeiro-BA, 19 de fevereiro de 2024.
Alexandre Lamas da Costa
Promotor de Justiça
11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO BAHIA
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA N° 598.9.458845/2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, representado neste ato pela Excelentíssima Dra. RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CAXIAS DE SOUZA, Promotora de Justiça titular na 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, identificada eletronicamente, no exercício de suas atribuições institucionais, designada a atuar na Notícia de Fato cadastrada sob a Ref. IDEA n.º 598.9.458845/2022, conforme elementos informativos documentados, RESOLVE, com fulcro no art. 129, III e IX da CF 88, artigos 25, VI, “a”, e 26 da Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625/93, artigos 72, I e IV, “a” e “c”, 73, I, 77, §1º, e 92, XIV da Lei Complementar do Estado da Bahia n. 11/1996 e art. 51 da Resolução Nº 11/2022 do ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES, INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para apurar supostos atos atentatórios às normas de Polícia Administrativa do Município de Juazeiro (BA) – Lei Complementar 018/2016 – consistentes em perturbação do sossego e da paz pública através da prática de tiro em estabelecimento comercial por parte do CURSOS E ATIVIDADES DE TIROS LTDA (CLUBE TOP TIRO).
Juazeiro/BA, 23 de fevereiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CAXIAS DE SOUZA
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA 598.9.26333/2024
12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO, por intermédio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a todos os eventuais interessados, à vista a imprescindibilidade da realização de diligências indispensáveis a sua conclusão, a PRORROGAÇÃO da NOTÍCIA DE FATO em epígrafe, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Juazeiro-BA, 21 de fevereiro de 2024.
Alexandre Lamas da Costa
Promotor de Justiça
EDITAL DE INDEFERIMENTO - IDEA 241.9.229382/2023
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO
A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos moldes do artigo 4º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, notificar a todos quantos possa interessar, o INDEFERIMENTO e seu consequente ARQUIVAMENTO do procedimento IDEA 241.9.229382/2023, pois, o já é alvo de demanda judicial aforada pelo próprio Sr. JUTAIR PEREIRA LIMA. Por outro lado, há de se ponderar que inexiste irregularidade atual.
Remanso/BA, 26 de fevereiro de 2024.
Thays Rabelo da Costa
Promotora de Justiça
EDITAL DE INDEFERIMENTO - IDEA 241.9.9434/2024
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO
A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos moldes do artigo 4º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, notificar a todos quantos possa interessar, o INDEFERIMENTO e seu consequente ARQUIVAMENTO do procedimento IDEA 241.9.9434/2024, pois, o já é alvo de demanda judicial aforada pelo próprio Sr. JUTAIR PEREIRA LIMA. Por outro lado, há de se ponderar que inexiste irregularidade atual.
Remanso/BA, 26 de fevereiro de 2024.
Thays Rabelo da Costa
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO-INQUÉRITO CIVIL IDEA N. 066.9.955/2018
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA NOVA, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, vem, com amparo nos, com fulcro no art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICAR aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2023, do INQUÉRITO CIVIL IDEA N. 066.9.955/2018, em razão de diligências pendentes e imprescindíveis à deliberação ministerial.
Casa Nova/BA, 23 de agosto de 2023.
PATRÍCIA CAMILO C. SILVA
Promotora de Justiça
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