Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de porto seguro
Data de publicação | 17 Maio 2022 |
Número da edição | 3098 |
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELMONTE, por intermédio do Promotor de
Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4°,
I, da Resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato n° 024.9.112298/2020, com prazo de 10 (dez) dias para que eventuais interessados apresentem recurso na Secretaria deste Órgão ou através do e-mail belmonte@mpba.mp.br.
Belmonte-BA, 16 de maio de 2022.
BRUNO GONTIJO ARAÚJO TEIXEIRA
Promotor de Justiça Substituto
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELMONTE, por intermédio do Promotor de
Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4°,
I, da Resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato n° 024.9.112370/2020, com prazo de 10 (dez) dias para que eventuais interessados apresentem recurso na Secretaria deste Órgão ou através do e-mail belmonte@mpba.mp.br.
Belmonte-BA, 16 de maio de 2022.
BRUNO GONTIJO ARAÚJO TEIXEIRA
Promotor de Justiça Substituto
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELMONTE, por intermédio do Promotor de
Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4°,
I, da Resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA, a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato n° 024.9.112357/2020, com prazo de 10 (dez) dias para que eventuais interessados apresentem recurso na Secretaria deste Órgão ou através do e-mail belmonte@mpba.mp.br.
Belmonte-BA, 16 de maio de 2022.
BRUNO GONTIJO ARAÚJO TEIXEIRA
Promotor de Justiça Substituto
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