Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3154 |
EDITAL Nº 203/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n°: 003.9.138033/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos
Portaria nº: 14/2022, Data da Instauração: 02/08/2022
Noticiante: Sexta Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2º PJ
Objeto: Coletar elementos de informação que melhor delimitem as circunstâncias de desídia/omissão da coordenação do CT XIV (Ilhas) no atendimento a caso envolvendo criança em situação de risco, bem como de providenciar as medidas de proteção cabíveis.
Salvador, 05 de agosto de 2022
Marcia Rabelo Sandes
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 204/2022
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
IDEA n°: 003.9.292839/2022
Origem: 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor
Área: Infância e Juventude, Subárea: Difusos
Portaria nº 15/2022, Data da Instauração: 02/08/2022
Noticiante: Sexta Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador – Bahia – 2º PJ
Objeto: Coletar elementos de informação que melhor delimitem as circunstâncias e elucidem a autoria da conduta de desídia/omissão do Conselho Tutelar XI (Boca do Rio) na obrigação de prestar atendimento a caso envolvendo criança em suposta situação de risco, bem como de providenciar as medidas de proteção cabíveis.
Salvador, 05 de agosto de 2022
Marcia Rabelo Sandes
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 205/2022
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA Nº 003.9.211378/2019
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - 1º Promotor, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 12 c/c art. 8ª, IV, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 003.9.211378/2019, instaurado com o objetivo de acompanhar o processo de adequação às diretrizes traçadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente e parâmetros estabelecidos na Resolução CNMP 071/2011 pela Unidade de Acolhimento Institucional JARDIM BAIANO, da Fundação Cidade Mãe (FCM)
Salvador - BA, 04 de agosto de 2022.
Márcia Rabelo Sandes
Promotora de...
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