Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
| Data de publicação | 27 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 3006 |
EDITAL DE ARQUIVAMENTO – IDEAº 705.9.109386/2021
A TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 4º, inciso I da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público da Bahia - CNMP, COMUNICA aos interessados, que foi arquivada a Notícia de Fato Idea 705.9.109386/2021, sobre possíveis maus tratos de animais no município de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça - Titular
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos art. 8º inciso II, e art. 9º da Resolução n° 174/2017 do CNMP, vem por meio deste Edital comunicar, a todos os interessados, a INSTAURAÇÃO de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO Nº IDEA 705.9.179685/2020, relatando a ausência de infraestrutura em córrego pluvial localizado no Bairro Caminho dos Lagos, no município de Paulo Afonso/BA
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça - Titular
EDITAL DE PRORROGAÇÃO – IDEA 003.9.246302/2021
A Terceira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao quanto disposto no art. 3° da Resolução n° 174/2017do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 90 (noventa) dias da Notícia de Fato IDEA nº 003.9.246302/2021, tendo em vista a imprescindibilidade do cumprimento de diligências no ensejo de melhor subsidiar a atuação do Ministério Público.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça Titular
EDITAL DE PRORROGAÇÃO – IDEA 705.9.143505/2020
A Terceira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao quanto disposto no art. 3° da Resolução n° 174/2017do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 90 (noventa) dias da Notícia de Fato IDEA nº 705.9.143505/2020, tendo em vista a imprescindibilidade do cumprimento de diligências no ensejo de melhor subsidiar a atuação do Ministério Público.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça Titular
EDITAL DE ARQUIVAMENTO – IDEA º 705.9.43780/2021
A TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 4º, inciso I da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público da Bahia - CNMP, COMUNICA aos interessados, que foi arquivada a Notícia de Fato Idea 705.9.43780/2021,a qual noticia possível ausência de vacinação contra a Covid-19 em idosos (acamados) acima de 80 anos, cuja comorbidade os impede de se locomover, no município de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça - Titular
EDITAL DE ARQUIVAMENTO – IDEA º 705.9.126552/2021
A TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 4º, inciso I da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público da Bahia - CNMP, COMUNICA aos interessados, que foi arquivada a Notícia de Fato Idea 705.9.126552/2021, sobre possível recusa na emissão de relatório médico por profissional que atende no Centro de Especialidades do Município de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça - Titular
EDITAL DE PRORROGAÇÃO – IDEA 705.9.175703/2020
A Terceira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao quanto disposto no art. 3° da Resolução n° 174/2017do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 90 (noventa) dias da Notícia de Fato IDEA nº 705.9.175703/2020, tendo em vista a imprescindibilidade do cumprimento de diligências no ensejo de melhor subsidiar a atuação do Ministério Público.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça Titular
EDITAL DE PRORROGAÇÃO – IDEA 705.9.186889/2021
A Terceira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao quanto disposto no art. 3° da Resolução n° 174/2017do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 90 (noventa) dias da Notícia de Fato IDEA nº 705.9.186889/2021, tendo em vista a imprescindibilidade do cumprimento de diligências no ensejo de melhor subsidiar a atuação do Ministério Público.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça Titular
EDITAL DE PRORROGAÇÃO – IDEA 003.9.309593/2021
A Terceira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao quanto disposto no art. 3° da Resolução n° 174/2017do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 90 (noventa) dias da Notícia de Fato IDEA nº 003.9.309593/2021, tendo em vista a imprescindibilidade do cumprimento de diligências no ensejo de melhor subsidiar a atuação do Ministério Público.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça Titular
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos art. 8º inciso II, e art. 9º da Resolução n° 174/2017 do CNMP, vem por meio deste Edital comunicar, a todos os interessados, a INSTAURAÇÃO de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO Nº IDEA 705.9.11579/2020, sobre possíveis irregularidades ambientais, a exemplo da poluição sonora, supostamente praticadas pela Igreja Pentecostal Universo de Cristo, localizada no município de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça - Titular
EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A TERCEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO AFONSO, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos art. 8º inciso II, e art. 9º da Resolução n° 174/2017 do CNMP, vem por meio deste Edital comunicar, a todos os interessados, a INSTAURAÇÃO de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO Nº IDEA 705.9.120638/2020,informando que o Conselho Municipal de Saúde de Paulo Afonso não possui dotação orçamentária própria, em desconformidade com a Resolução n.º 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, da Estrutura e Funcionamento do Conselho de Saúde.
Paulo Afonso, 17 de dezembro de 2021.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro
Promotora de Justiça - Titular
Edital nº 127/2021
Procedimento Administrativo - IDEA nº 723.9.18239/2021
A 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais, conforme Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de prosseguimento do feito, NOTIFICA os interessados, para que informe, preferencialmente por e-mail (mariana.liborio@mpba.mp.br ou eliene@mpba.mp.br), no prazo de 10 (dez) dias, se ainda resta pendente a vacinação dos agentes comunitários de saúde de Itamaraju.
Itamaraju-BA, 21 de outubro de 2021.
Mariana Araújo Libório
Promotora de Justiça
Edital nº 128/2021
Procedimento Administrativo - IDEA n". 723.9.64021/2019
A 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais, conforme Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de prosseguimento do feito, NOTIFICA os interessados, para que, preferencialmente por e-mail (mariana.liborio@mpba.mp.br ou eliene@mpba.mp.br),ou por telefone (73) 3294-3297/3294-3746, no prazo de 30(trinta) dias, apresente novo relatório médico, fundamentado e circunstanciado, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento Janumet 50/850, assim como da ineficácia, para o tratamento da patologia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, bem como demonstre se tem ou não alguma...
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