Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > 2� e 3� promotorias de justi�a de direitos humanos
| Data de publicação | 19 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3160 |
Edital nº 881/2022 – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 1º PROMOTOR
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idoso
Tipo de ato: Instauração de Procedimento Administrativo nº 003.9.344254/2022
Objeto: inspecionar a Instituição de Longa Permanência para Idosos - "LAR FREI LUCAS DE MORAES - UNIDADE BONFIM ”
Data da instauração: 10 de agosto de 2022
Salvador, 19 de agosto de 2022
Fernando Lins
Promotor de Justiça
Edital nº 882/2022 – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 1º PROMOTOR
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idoso
Tipo de ato: Instauração de Procedimento Administrativo nº 003.9.344301/2022
Objeto: inspecionar a Instituição de Longa Permanência para Idosos - "HOTEL LAR SENIOR RESIDENCE”
Data da instauração: 10 de agosto de 2022
Salvador, 19 de agosto de 2022
Fernando Lins
Promotor de Justiça
Edital nº 883/2022 – Prorrogação de prazo de Notícia de Fato
ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º PROMOTOR
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idoso
Notícia de fato IDEA Nº 003.9.351451/2022
Objeto: necessidade da realização de diligências imprescindíveis para esclarecimento dos fatos.
Tipo de ato: prorrogação do feito em epígrafe pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data, atendendo ao disposto no artigo 3º da Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Data da Prorrogação: 17/08/2022
Marcelo Santos Aguiar
Promotor de Justiça
Edital nº 884/2022 – PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA Nº 003.9.133546/2022
Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 2º Promotor de Justiça
Subárea: Pessoa com deficiência
Tipo de ato: INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Objeto: Apurar situação individual relativa ao motivo da negativa de fornecimento de fraldas descartáveis em número adequado para pessoa com deficiência.
Salvador, 18 de agosto de 2022.
Maria Pilar C. Maquieira Menezes
2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
2º Promotor de Justiça
EDITAL Nº 885/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 3º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: Pessoa com Deficiência
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 – Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA a quem possa interessar o arquivamento do procedimento administrativo IDEA nº 003.9.243204/2020, inclusive para eventual interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador, 17 de agosto de 2022.
Roberto de Almeida Borges Gomes
Promotor de Justiça
Edital nº 886/2022
Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2º PROMOTOR
Área: Direitos Humanos
Subárea: Pessoa com deficiência
Procedimento IDEA nº 003.9.23253/2021
Tipo de ato: prorrogação do Procedimento por mais 01 (um) ano, considerando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis.
Data de prorrogação: 17/08/2022
Salvador, 19 de agosto de 2022.
Maria Pilar C. Maquieira Menezes
Promotora de Justiça
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO