Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a de controle externo da atividade policial
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3159 |
COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA Nº 003.9.68340/2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, titular na 5ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 9º da Res. 174/2017 do CNMP c/c art. 7º, caput, e 2º, I, da Res. 23/2007 do CNMP, em obediência ao Princípio da Publicidade, comunica a quem possa interessar a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em epígrafe, mediante Portaria nº 03/2021 a fim de acompanhar e apurar os fatos e, ao final, se for o caso, instaurar o correspondente PIC ou INQUÉRITO CIVIL e/ou promover a devida ação penal/civil pública ou outras medidas cabíveis.
Salvador-Bahia, 09 de agosto de 2022.
CAROLINA CUNHA DA HORA SANTANA
Promotora de Justiça
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA 003.9.247335/2022
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, substituta da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 11, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO DA NOTICIA DE FATO do prazo de conclusão pelo período de 90 (noventa) dias do IDEA 003.9.247335/2022 , considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Salvador, 26 de julho de 2022.
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA 003.9.220595/2019
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, substituta da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, DEFESA SOCIAL E TUTELA DIFUSA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 11, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO do prazo de conclusão pelo período de 01 (um) ano do IDEA 003.9.220595/2019 , considerando que ainda restam diligências a serem realizadas.
Salvador, 11 de agosto de 2022.
ANNA KRISTINA SANTOS LEHUBACH PRATES
Promotora de Justiça
COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA Nº 003.9.154650/2017
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinada, substituto da 6ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, e em obediência ao Princípio da Publicidade, comunica a quem possa interessar a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para conclusão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe, pelo...
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