Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
| Data de publicação | 18 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 3079 |
Edital nº 019/2022
O Promotor de Justiça no exercício de substituição na 6ª Promotoria de Justiça de Valença, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4º da Resolução 174/2017 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, ante à impossibilidade de cientificação pessoal, COMUNICA a todos os interessados, o arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 597.9.145175/2022, que apurou suposta prática enriquecimento ilícito de servidor público do município de Valença-BA.
Valença, 13 de abril de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça em substituição
Edital –064/2022 - Arquivamento de Procedimento Administrativo
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, através da Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pataro de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 5ª, § 1º, da Resolução nº 006/2009 e do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a todos os interessados a decisão pela Promoção de Arquivamento do Procedimento Administrativo IDEA 597.9.268315/2021, instaurado para acompanhar o cumprimento das requisições ministeriais. Ficam os interessados cientes de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão apresentar recurso da decisão de arquivamento.
Valença, 13 de abril de 2022.
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça.
Edital – 065/2022 - Prorrogação de Prazo de Procedimento Administrativo
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, através da Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pataro de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11º da RES 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, pelo período de 01(um) ano, do Procedimento Administrativo IDEA 597.9.48794/2021.
Valença, 13 de abril de 2022
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça
Edital – 066/2022 - Prorrogação de Prazo de Procedimento Administrativo
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, através da Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pataro de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11º da RES 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras diligências, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, pelo período de 01(um) ano, do Procedimento Administrativo IDEA 597.9.257793/2020.
Valença, 13 de abril de 2022
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça
Edital – 067/2022 - Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Valença
Área: Infância
IDEA: 597.9.17361/2022
Data da Instauração: 07 de fevereiro de 2022
Assunto: garantir o acompanhamento do cumprimento das requisições ministeriais
Valença, 13 de abril de 2022
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 228 /2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, a contar do dia 17 de janeiro de 2022 o prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.39131/2020, instaurado para apurar suposta poluição sonora, destinação inadequada de resíduos sólidos com consequente contaminação do lençol freático, dentre outros danos ambientais ocasionados pelo evento réveillon intitulado MILSORRISOS, ocorrido nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, na Fazenda Bataiva, município de Maraú/BA, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: reiteração de ofícios ao IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente de Maraú/BA.
Valença/BA, 13 de abril de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 229/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.30649/2019, instaurado para apurar possível funcionamento de roldão de azeite de dendê sem a devida licença ambiental no KM 04 da BA 001, Rodovia Valença/Taperoá, no local de coordenadas S13º24’47.0”/ W39º04’30.3”, no município de Valença/BA, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: reiteração de ofício à Secretaria de Meio Ambiente de Valença/BA.
Valença/BA, 13 de abril de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 230/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.31210/2019, instaurado para apurar possível funcionamento de roldão de azeite de dendê sem a devida licença ambiental na Rua Nestor Bispo de Souza, no local de coordenadas S 13º27’12.1” /W39º05’05.8”,no município de Valença/BA, em face da imprescindibilidade da conclusão das seguintes diligências: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 13 de abril de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 231/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.119271/2019, instaurado para promover a regularização ambiental do imóvel denominado Fazenda Engenho Velho do Jiquiriçá, matrícula 4750, situada no município de Jaguaripe/BA em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 13 de abril de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 232/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.86335/2017, instaurado para apurar possível ocorrência de supressão ilegal de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, supressão em área de preservação permanente (margens de curso hídrico) e utilização irregular de herbicida, Fazenda Pau D’Arco, situada na zona rural do município de Gandu/BA em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 13 de abril de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 233/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de conclusão do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.106992/2019, instaurado para apurar a regularidade ambiental do empreendimento de mineração gipsita na localidade de Barcelos do Sul, sob responsabilidade da pessoa jurídica KNAUF DO BRASIL LTDA., em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: remessa de ofício ao INEMA.
Valença/BA, 13 de abril de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 234/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art. 41, §1º, da Resolução nº 11, de 11 de abril de...
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