Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Número da edição | 3101 |
Edital nº 025/2022
O Promotor de Justiça no exercício de substituição na 6ª Promotoria de Justiça de Valença, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4º da Resolução 174/2017 do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, ante à impossibilidade de cientificação pessoal, COMUNICA a todos os interessados, o arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 597.9.46239/2021, que apurou supostas atipicidades relativas a saques em espécie, realizados em contas do Município de Valença-BA.
Valença, 19 de maio de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça em substituição
Edital 026/2022
Prorrogação de prazo de conclusão de Inquérito Civil
A 6ª Promotoria de Justiça de Valença, por seu Promotor de Justiça no exercício de substituição, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 20 da Resolução nº 06/2009, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, alterado pela Resolução MPBA nº 01/2013, PRORROGA por mais 01 ano o prazo de conclusão do Inquérito Civil - IDEA nº 003.9.177857/2017, em face da imprescindibilidade de conclusão de diligências, visando à formação da opinião ministerial.
Valença, 19 de maio de 2022.
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL Nº 347/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VALENÇA/BA, por intermédio de seu Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 44, §1º da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 11/2022, comunica aos eventuais interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que, em razão dos elementos de convicção constantes do mencionado expediente, foi promovido o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 003.0.157927/2009, instaurado para verificar informações de que parte das condicionantes impostas à Petrobrás para a instalação do Gasoduto de Manati não foram observadas, outorgada pela autoridade competente, com o posterior encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e arquivamento. No ensejo, ficam os interessados cientes de que, nos termos do art. 44 § 5º, da Resolução n. 11/2022, do Conselho Superior do Ministério Público, “Até a apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, poderão os demais legitimados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do Inquérito Civil”
Valença/BA, 19 de maio de 2022
Gustavo Fonseca Vieira
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 348/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.0.165822/2015, instaurado para apurar possíveis crimes ambientais, como extração ilícita de areia, supressão de vegetação em áreas de nascentes e do bioma Mata Atlântica na Fazenda Alambique situada na localidade de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA., em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 19 de maio de 2022
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 349/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.0.94338/2016, instaurado para apurar a regularidade ambiental do empreendimento imobiliário sob responsabilidade do Sr. Gerard A. Schreiner, situado na Fazenda Boa Vista, BR-030, trecho Lagoa do Cassange, no Município de Maraú/BA, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 19 de maio de 2022
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 350/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.0.20895/2016, instaurado para apurar possível supressão seletiva de árvores da mata atlântica nas imediações da Fazenda Café, Km 02 da BA-545, Entroncamento do Município de Valença com a BR-101, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 19 de maio de 2022
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 351/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.38050/2018, instaurado para apurar possível ocorrência de supressão de vegetação nativa do bioma mata atlântica em propriedade rural situada na localidade das Três Ladeiras, no Município de Taperoá/BA, supostamente perpetrada pelo Sr. Antônio de Jesus Santos, conhecido como “Sabiá” ou “Gaiola”., em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 19 de maio de 2022
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 352/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.108486/2018, instaurado para apurar possível construção em área de marinha na localidade de Bombaça, Ponta do Mutá, Maraú/BA, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 19 de maio de 2022
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 353/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.58704/2018, instaurado para apurar possível ocorrência de supressão e vegetação nativa do bioma Mata Atlântica na Fazenda Retiro, situada na região do Tombador II, localidade do Jiquiriçá, Município de Valença/BA, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: agendamento de audiência extrajudicial.
Valença/BA, 19 de maio de 2022
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 354/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.0.125339/2014, instaurado para apurar possível supressão indevida do Bioma Mata Atlântica na Fazenda Rio do Sul, situada na localidade do Orobó, bem como promover a regularização ambiental da referida propriedade rural, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: elaboração de certidão e conclusão dos autos para análise do Promotor de Justiça.
Valença/BA, 19 de maio de 2022
GUSTAVO FONSECA VIEIRA
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 355/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, § 1º, da LC 11/96; art. 26, I da Lei 8.625/93 e art. 9º, parágrafo único, da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo do INQUÉRITO CIVIL Nº 597.9.100738/2017, instaurado para apurar possível supressão ilícita de vegetação nativa do bioma mata atlântica e extração ilegal de areia no imóvel rural Fazenda Santarém, Município de Ituberá/BA, em...
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