Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
| Data de publicação | 19 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2983 |
INQUÉRITO (S) CIVIL (S) / PROCEDIMENTO (S):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA
PROCESSO IDEA MPBA N° 003.9.208099/2021
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições legais concernentes à proteção da moralidade administrativa e defesa do patrimônio público, vem por meio deste Edital, comunicar a todos quantos possa interessar a PRORROGAÇÃO pelo período de 90 (noventa) dias do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório 003.9.208099/2021, nos termos do artigo 2°,§6º da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Salvador – BA, 16 de novembro de 2021.
ANDRÉA LEMOS FONTOURA
Promotora de Justiça em Substituição
Origem: 17ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana
EDITAL Nº 61/2021
A 17ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por meio da Promotora de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, para a realização e conclusão de diligências essenciais, além das que já foram tomadas para deliberação final, pelo período de 1 (um) ano, do Procedimento Administrativo IDEA sob o nº 596.9.159327/2019.
Feira de Santana/BA, 01 de novembro de 2021.
Luciana Machado dos Santos Maia
Promotora de Justiça
Edital nº 114/2021
Notícia de Fato - IDEA nº 723.9.119002/2017
A 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JAIR SILVA RIBEIRO para que tenha ciência do ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato nº 723.9.119002/2017, bem como da possibilidade de interposição de recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 4º, §1º, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Itamaraju-BA, 17 de novembro de 2021.
Mariana Araújo Libório
Promotora de Justiça
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA
EDITAL DE ARQUIVAMENTO IC IDEA Nº. 702.9.146639/2019
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e do art. 26, §2º, da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA a todos os interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil em epígrafe, que tinha como objetivo apurar representação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público Federal, relatando atos aptos ao enquadramento de violência obstétrica, ocorrida no Hospital Jonas Ferreira da Silva, situado no município de Serrolândia.
Jacobina, Bahia, 09 de novembro de 2021.
Rocío García Matos
Promotora de Justiça Titular
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução 174/2017 do CNMP (alterada pela Res. 189/2018 do CNMP), COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato IDEA nº 247.9.82568/2017, instaurada a partir do relatório de auditoria realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, na Secretaria de Saúde de Riacho de Santana/BA, no período de 01 a 30 de junho de 2010 .
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 18/10/2021
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça substituta
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, II, da Resolução 174/2017 do CNMP (alterada pela Res. 189/2018 do CNMP), COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato IDEA nº 247.9.83872/2017, instaurada para acompanhamento do plano de recuperação de áreas degradas da localidade denominada “Do Alegre”, localizada na Fazenda Baraúna, Riacho de Santana/BA, referente ao período de 12/04/2001 a 11/02/2002.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 18/10/2021
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça substituta
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº: 06/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da Resolução nº 001/2013, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, bem como pelo disposto no artigo 9° da Resolução nº: 23/07 do CNMP, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil IDEA n° 247.9.82678/2017, por mais 1 (um) ano, dada a necessidade de realização de outras diligências investigatórias.
De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 18/10/2021
Amanda Buarque Bernardo
Promotora de Justiça substituta
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari/BA
Classe: Inquérito Civil (910004)
Inquérito Civil nº 003.9.239455/2020
Objeto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa supostamente cometidos por gestores da EMBASA no Município de Camaçari.
Envolvidos: EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento e Jorge Mariano
Enquadramento jurídico: Lei nº 8.429/92.
Data da conversão: 17/11/2021
Bruno de Azevedo Sanfront
Promotor de Justiça em substituição
EDITAL Nº 048/2021
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ DAS ALMAS, através do Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao comando do art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, vem tornar público que foi determinado a prorrogação do prazo de conclusão da Notícia de Fato IDEA nº 003.9.279969/2021, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de ultimar as investigações e adotar as providências eventualmente cabíveis.
Publicar.
Cruz Das Almas (BA), 16 de novembro de 2021.
ADRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 049/2021
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZ DAS ALMAS, através do Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao comando do art. 21º, §3º da Resolução do OECP nº 006/2009, vem tornar público que foi determinado a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil IDEA nº 678.9.195370/2021, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de ultimar as investigações e adotar as providências eventualmente cabíveis.
Publicar.
Cruz Das Almas (BA), 16 de novembro de 2021.
ADRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERABA
NOTÍCIA DE FATO N.º 699.9.119446/2020
ÁREA: CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
A Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, no manuseio das suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, da Resolução n° 174/2017, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, comunica ao Senhor GEDSON PASSOS SANTOS e demais interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, acerca do arquivamento da Notícia de Fato n.º 699.9.119446/2020.
Itaberaba/BA, 17 de novembro de 2021.
Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
2ª PJ DE ITABERABA
INQUÉRITO CIVIL N.º 699.0.168118/2016
ÁREA: DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
A 2ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, por meio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução n.º 006/2009, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da Resolução n.º 001/2013, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados, que foi prorrogado, por mais 01 (um) ano, o Inquérito Civil n.º 699.0.168118/2016, instaurado para investigar se o estabelecimento Maternidade Ana Catarina Ltda. atende aos requisitos de segurança previstos em lei, no que se refere à prevenção de incêndio e pânico.
Itaberaba/BA, 16 de novembro de 2021.
Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira
Promotora de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
2ª PJ DE ITABERABA
INQUÉRITO CIVIL N.º 699.0.168155/2016
ÁREA: DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
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