Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de brumado
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Número da edição | 3139 |
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO
Instauração de Procedimento Administrativo
IDEA nº 677.9.227763/2022
Data da Instauração: 13/07/2022.
Área: Pessoa Idosa
Objeto: Acompanhar a situação de vulnerabilidade da senhora Ivone Xavier de Souza, pessoa idosa, decorrente de desabamento de sua residência após obra de saneamento básico e calçamento na Rua Henrique Caldeira, bairro São Félix, Brumado.
Interessados: Ivone Xavier de Souza.
Alex Bezerra Bacelar
Promotor de Justiça
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos art. 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato 677.9.355261/2021, pelo senhor Osmar Botelho Cavalcante Neto, relatando que a Prefeitura de Brumado tem sonegado acesso ao público de um processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor Jamsen Ricardo Rocha da Silva.
Brumado, 13 de julho de 2022.
Alex Bezerra Bacelar
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de atribuições legais, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do CNMP, comunica a PRORROGAÇÃO de prazo, por mais um ano, a contar desta data, do Procedimento Administrativo IDEA nº 677.9.8937/2017 considerando a necessidade de diligências.
Brumado, 13 de julho de 2022.
Alex Bezerra Bacelar
Promotor de Justiça
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de atribuições legais, nos termos da Resolução nº 23/2007 do CNMP, comunica a PRORROGAÇÃO de prazo, por mais 90 (noventa) dias, a contar desta data, do Procedimento Preparatório IDEA nº 677.9.126639/2021 considerando a necessidade de diligências.
Brumado, 15 de julho de 2022.
Alex Bezerra Bacelar
Promotor de Justiça
EDITAL DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO
IDEA nº 677.9.168521/2021.
Data da Portaria: 12/07/2022.
Área: Meio Ambiente
Objeto: Apurar provável irregularidade na instalação de uma Torre de Telecomunicações – Estação de Rádio Base (ERB), no bairro de Novo Brumado, na cidade de Brumado.
Interessados: Xaiane de Souza Santos.
Alex Bezerra Bacelar
Promotor de Justiça
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Edital de Instauração de Procedimento Administrativo
ÁREA: Infância e Juventude
Nº DO PA: @703.0.203883/2015
Livramento de Nossa Senhora/BA, 18/07/2022
Daniela de Almeida
Promotora de Justiça em substituição
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EDITAL DE ARQUIVAMENTO
A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 23 da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, o arquivamento do Procedimento Preparatório IDEA nº 703.0.85554/2016, instaurado com o objetivo de apurar irregularidades na publicação do Pregão Presencial nº10/2016 pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
Livramento de Nossa Senhora/BA, 18/07/2022
Daniela de Almeida
Promotora de Justiça em substituição
EDITAL 052/2022
A 1ª Promotoria de Justiça de MACAÚBAS, por meio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA ao CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS e aos demais interessados, a PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria nº 09/2020 IDEA: 704.9.176154/2019, que tem por objeto acompanhar a situação das crianças e dos adolescentes P. M. S. S., J. V. S. S., J. H. S. S. e M. L. S. S.
VICTOR TEIXEIRA SANTANA
Promotor de Justiça Substituto
EDITAL 053/2022
A 1ª Promotoria de Justiça de MACAÚBAS, por meio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA ao CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPITANGA e aos demais interessados, a PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria nº 07/2020 IDEA: 704.9.142116/2020, que tem por objeto acompanhar situação do adolescente F. S. M.
VICTOR TEIXEIRA SANTANA
Promotor de Justiça Substituto
EDITAL 42/2022
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA nº 320.9.135113/2022
A Promotoria de Justiça de Tanhaçu-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 174/2017 CNMP, vem, por meio deste edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação da Notícia de Fato IDEA nº 320.9.135113/2022, cujo objeto é averiguar a regularidade no transporte escolar no município de Tanhaçu, por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências essenciais para continuidade e encerramento de suas respectivas instruções.
Tanhaçu, 18 de julho de 2022.
GABRIELLY COUTINHO SANTOS
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL 43/2022
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA nº 320.0.218980/2016
A Promotoria de Justiça de Tanhaçu-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 23/2007 CNMP, vem, por meio deste edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação de Procedimento Administrativo IDEA n º 320.0.218980/2016, cujo objeto é acompanhar e fiscalizar o planejamento e realização de imunização no município de Tanhaçu, por mais 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências essenciais para continuidade e encerramento de suas respectivas instruções.
Tanhaçu, 18 de julho de 2022.
GABRIELLY COUTINHO SANTOS
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL 44/2022
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA nº 320.9.180752/2021
A Promotoria de Justiça de Tanhaçu-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 174/2017 CNMP, vem, por meio deste edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação da Notícia de Fato IDEA nº 320.9.180752/2021, cujo objeto é averiguar denúncia do atual gestor municipal acerca da transmissão de informações na transição do poder pela gestão passada no município de Tanhaçu, por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências essenciais para continuidade e encerramento de suas respectivas instruções.
Tanhaçu, 18 de julho de 2022.
GABRIELLY COUTINHO SANTOS
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL 45/2022
PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO
IDEA nº 003.9.297895/2021
A Promotoria de Justiça de Tanhaçu-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 174/2017 CNMP, vem, por meio deste edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação da Notícia de Fato IDEA nº 003.9.297895/2021, cujo objeto é averiguar a existência de irregularidades na admissão de pessoal na Câmara de Vereadores no município de Tanhaçu, por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências essenciais para continuidade e encerramento de suas respectivas instruções.
Tanhaçu, 18 de julho de 2022.
GABRIELLY COUTINHO SANTOS
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL 46/2022
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA nº 320.0.225553/2016
A Promotoria de Justiça de Tanhaçu-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 23/2007 CNMP, vem, por meio deste edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação de Procedimento Administrativo IDEA n º 320.0.225553/2016, cujo objeto é acompanhar a fiscalização da coleta, tratamento e descarte do esgoto no município de Tanhaçu, por mais 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências essenciais para continuidade e encerramento de suas respectivas instruções.
Tanhaçu, 18 de julho de 2022.
GABRIELLY COUTINHO SANTOS
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL 47/2022
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA nº 320.9.61933/2020
A Promotoria de Justiça de Tanhaçu-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 23/2007 CNMP, vem, por meio deste edital, a todos quanto possa interessar, comunicar a prorrogação de Procedimento Administrativo IDEA n º 320.9.61933/2020, cujo objeto é acompanhar a situação de adolescente em situação de risco no município de Tanhaçu, por mais 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências essenciais para continuidade e encerramento de suas respectivas instruções.
Tanhaçu, 18 de julho de 2022.
GABRIELLY COUTINHO SANTOS
Promotora de Justiça Substituta
EDITAL 48/2022
PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA nº 320.9.58314/2017
A Promotoria de Justiça de Tanhaçu-BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º da Resolução...
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