Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Número da edição | 3139 |
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
EDITAL DE CONVERSÃO – IDEA 003.9.51631/2022
A Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Conceição do Jacuípe/BA, faz saber aos interessados a conversão da Notícia de Fato cadastranda no IDEA sob nº 003.9.51631/2022 em Procedimento Investigatório Criminal.
Conceição do Jacuípe, 18 de julho de 2022.
Paola Maria Gallina
Promotora de Justiça
Origem: 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Área: PESSOA IDOSA
Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis
IDEA nº 596.9.291983/2022
Objeto: Acompanhamento da solicitação de tratamento home care para o idoso Antônio Conceição, que se encontra internado há cerca de dois meses no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana/BA, sem previsão de alta.
Data da Instauração: 07/07/2022
Investigante: O Ministério Público
Área: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis
IDEA nº 003.9.278085/2021
Objeto: Investigar a situação do Sr. Juarez Ferreira Santos e acompanhar as providências que serão adotadas pelos órgãos de assistência social, pela família e pelo Estado, em relação ao caso.
Data da Instauração: 07/07/2022
Investigante: O Ministério Público
Área: PESSOA IDOSA
Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis
IDEA nº 596.9.296822/2022
Objeto: Investigar a situação da Sra. Gildete Pereira Alves e acompanhar as providências que serão adotadas pelos órgãos de assistência social, pela família e pelo Estado, em relação ao caso.
Data da Instauração: 11/07/2022
Investigante: O Ministério Público
Área: PESSOA IDOSA
Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis
IDEA nº 596.9.273980/2022
Objeto: Investigar a situação da Sra. Jovenita Gonçalves Nascimento e acompanhar as providências que serão adotadas pelos órgãos de assistência social, pela família e pelo Estado, em relação ao caso.
Data da Instauração: 12/07/2022
Investigante: O Ministério Público
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS CIVIS
Área: CONSUMIDOR
Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.151645/2022
Objeto: Investigar acerca de irregularidades perpetradas pelo estabelecimento comercial ARGOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, de nome fantasia “POSTO MÔNACO”, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.265.217/0001-01, ao operar com bomba medidora de combustível com imprecisão em sua vasão, fornecendo ao consumidor combustível em quantidade inferior ao registrado no respectivo equipamento.
Data da Instauração: 06/06/2022
Investigante: O Ministério Público
Área: CONSUMIDOR
Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.225518/2022
Objeto: Investigar acerca de irregularidades perpetradas pelo estabelecimento comercial SÃO PEDRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n.º 22.159.186/0001-69, ao operar com bomba medidora de combustível com imprecisão em sua vasão, fornecendo ao consumidor combustível em quantidade inferior ao registrado no respectivo equipamento.
Data da Instauração: 07/06/2022
Investigante: O Ministério Público
Área: CONSUMIDOR
Inquérito Civil
IDEA nº 003.9.171774/2022
Objeto: Investigar acerca de irregularidades perpetradas pelo estabelecimento comercial SÁ BARRETO COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.496.784/0001-14, ao operar com bomba medidora de combustível com imprecisão em sua vasão, fornecendo ao consumidor combustível em quantidade inferior ao registrado no respectivo equipamento.
Data da Instauração: 07/06/2022
Investigante: O Ministério Público
EDITAL Nº 60/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo nº 307.0.147767/2011, que tem como objeto o acompanhamento e fiscalização, de forma continuada, da implementação de políticas públicas destinadas ao combate ao abate clandestino e a comercialização de produtos cárneos no Município de Serra Preta/BA.
Feira de Santana, 18 de julho de 2022
Rocío Garcia Matos
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 61/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, do Inquérito Civil nº 596.9.154045/2021, que tem por objeto a investigação acerca do funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos na cidade de Feira de Santana/Ba, em desconformidade com a legislação sanitária e farmacêutica vigente, dentre eles o estabelecimento ZENICE SILVA ASSIS –
ME (FARMÁCIA DO TRABALHADOR DA RUA NOVA).
Feira de Santana, 18 de julho de 2022
Rocío Garcia Matos
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 62/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, do Inquérito Civil nº 596.9.154043/2021, que tem por objeto a investigação acerca do funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos na cidade de Feira de Santana/Ba, em desconformidade com a legislação sanitária e farmacêutica vigente, dentre eles o estabelecimento SIVONEI DOS REIS LIMA LEAL (DROGARIA LEAL).
Feira de Santana, 18 de julho de 2022
Rocío Garcia Matos
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 63/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, do Inquérito Civil nº 596.9.154036/2021, que tem por objeto a investigação acerca do funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos na cidade de Feira de Santana/Ba, em desconformidade com a legislação sanitária e farmacêutica vigente, dentre eles o estabelecimento M. SAMPAIO FREITAS FARMA (DROGARIA JC).
Feira de Santana, 18 de julho de 2022
Rocío Garcia Matos
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 64/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, do Inquérito Civil nº 596.9.154033/2021, que tem por objeto a investigação acerca do funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos na cidade de Feira de Santana/Ba, em desconformidade com a legislação sanitária e farmacêutica vigente, dentre eles o estabelecimento J. S. DROGARIA LTDA (FARMÁCIA IGUATEMI).
Feira de Santana, 18 de julho de 2022
Rocío Garcia Matos
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 65/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, do Inquérito Civil nº 596.9.154030/2021, que tem por objeto a investigação acerca do funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos na cidade de Feira de Santana/Ba, em desconformidade com a legislação sanitária e farmacêutica vigente, dentre eles o estabelecimento EMERSON SANTOS LIMA – FARMÁCIA DO POVO BRASILEIRO.
Feira de Santana, 18 de julho de 2022
Rocío Garcia Matos
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 66/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução nº 006/2009, alterado pela Resolução nº 001/2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a PRORROGAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, do Inquérito Civil nº 596.9.190535/2019, que tem por objeto a investigação acerca da notícia de que os reservatórios de água de polietileno da marca comercial MULTICAIXA, produzidos pela empresa Genesis Indústria de Plásticos Reforçados Ltda, possuem desconformidades em relação às normas técnicas da ABNT que podem comprometer o desempenho e a durabilidade dos referidos produtos.
Feira de Santana, 18 de julho de 2022
Rocío Garcia Matos
Promotora de Justiça
EDITAL Nº 67/2022
A 16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, em...
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