Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de senhor do bonfim
| Data de publicação | 30 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3167 |
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM/BA
EDITAL Nº 020/2022
ÁREA: PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 592.9.26903/2020
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 11, da Resolução CNMP nº 174/2017, bem como da Resolução nº 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, COMUNICA a prorrogação do prazo de conclusão, pelo período de 01 (um) ano, do Procedimento Administrativo tombado sob o nº 592.9.26903/2020, considerando que ainda restam diligências para a sua instrução.
Senhor do Bonfim, 29 de agosto de 2022.
Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz
Promotora de Justiça Titular
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Procedimento Administrativo – Autos IDEA nº 003.9.2394/2022
A Promotoria de Justiça de Itiúba, por seu presentante infrafirmado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos II, III e VI, da Constituição Federal de 1988; art. 26, I, da Lei 8.625/93; art. 8°, incisos II e III, da Resolução CNMP n.° 174/2017, instaura o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe, para acompanhamento das medidas fiscalizatórias a serem adotadas sobre a suposta venda de itens vencidos no Supermercado Lorena, situado em Itiúba/BA, e vinculação no atendimento bancário da Caixa Econômica, situado no interior do estabelecimento à realização de compras no local.
Itiúba, 29 de agosto de 2022
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Procedimento Administrativo – Autos IDEA nº 109.9.43218/2019
A Promotoria de Justiça de Itiúba, por seu presentante infrafirmado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos II, III e VI, da Constituição Federal de 1988; art. 26, I, da Lei 8.625/93; art. 8°, incisos II e III, da Resolução CNMP n.° 174/2017, instaura o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe, para acompanhamento da situação de vulnerabilidade vivenciada por pessoa idosa.
Itiúba, 29 de agosto de 2022
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Procedimento Administrativo – Autos IDEA nº 109.9.336984/2021
A Promotoria de Justiça de Itiúba, por seu presentante infrafirmado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos II, III e VI, da Constituição Federal de 1988; art. 26, I, da Lei 8.625/93; art. 8°, incisos II e III, da Resolução CNMP n.° 174/2017, instaura o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe, para acompanhamento das providências adotadas pelos órgãos competentes sobre a situação de maus tratos vivenciada pelo menor F.S.S, em Itiúba/BA.
Itiúba, 29 de agosto de 2022
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIÚBA
Procedimento Administrativo – Autos IDEA nº 109.9.43218/2019
O Promotor de Justiça em substituição na Promotoria de Justiça de Itiúba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal de 1988; art. 26, I, da Lei 8.625/93; e art. 201, incisos VI e VIII, da Lei 8.069/90, e art. 8°, incisos III e IV, da Resolução CNMP n.° 174/2017, instaura o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe, para acompanhamento de adolescentes em possível situação de vulnerabilidade.
Itiúba, 29 de agosto de 2022
Igor Clóvis Silva Miranda
Promotor de Justiça
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM
Autos n° 592.9.21190/2019 – Inquérito civil
EDITAL N° 085/2022
O Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Senhor do Bonfim, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 9°, caput, da Resolução n° 23/2007, do colendo Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO, pelo período de 01 (um) ano, do inquérito civil tombado sob o n° 592.9.21190/2019, instaurado ao fito de apurar o suposto lançamento de esgoto sem tratamento pela EMBASA em roças e na estrada que liga a sede de Senhor do Bonfim ao Povoado da Lagoa do Peixe, oriundos dos bairros Brisas, Monte Alegre e Cidade Nova I, II e III, em Senhor do Bonfim, tudo em virtude da necessidade de novas diligências.
Senhor do Bonfim, 29 de agosto de 2022
IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA
Promotor de Justiça
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM
Autos n° 592.9.131037/2019 – Inquérito civil
EDITAL N° 086/2022
O Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Senhor do Bonfim, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 9°, caput, da Resolução n° 23/2007, do colendo Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO, pelo período de 01 (um) ano, do inquérito civil tombado sob o n° 592.9.131037/2019, instaurado ao fito de apurar irregularidades no fornecimento de água potável aos consumidores do Bairro Bonfim III, município de Senhor do Bonfim/Ba, em que relatam escassez de abastecimento provocada pela EMBASA S/A, causando transtornos aos moradores daquela localidade, tudo em virtude da necessidade de novas diligências.
Senhor do Bonfim, 29 de agosto de 2022
IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA
Promotor de Justiça
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